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Prefeitura de Parnamirim sanciona novo Refis; veja mudanças

Novo refis foi sancionado pela Prefeitura de Parnamirim. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Novo refis foi sancionado pela Prefeitura de Parnamirim. Foto: José Aldenir/Agora RN.

A Prefeitura de Parnamirim instituiu o sexto programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS VI, nesta segunda-feira 13. Trata-se de uma oportunidade para a população regularizar créditos tributários vencidos até 31 de outubro de 2023. Podem ser parcelados débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos e taxas.

*para parcelamentos formalizados até 28/12/2023.

Este é o 6º REFIS de Parnamirim, o terceiro no Governo do prefeito Rosano Taveira.

Além disso, também é possível formalizar o acordo de forma remota, pelo Portal do Contribuinte. Dúvidas, entrar em contato com a Semut, no 3644-8426.

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem de um homem, sem aparecer o rosto, assinando um documento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Mossoró e à Secretaria Municipal de Saúde do município para que seja providenciada a implementação imediata de medidas necessárias ao integral funcionamento dos serviços de reabilitação no Centro Especializado de Reabilitação Benômia Rebouças (CER IV).

O centro é um dos pontos de atenção que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, constituindo-se em referência ambulatorial para diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, e, apesar de devidamente credenciado pelo Ministério da Saúde desde dezembro de 2022, apresenta diversas não conformidades e irregularidades no seu funcionamento, conforme apuração do MPRN e da equipe técnica da Coordenação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em relatório de monitoramento emitido em 28 de setembro de 2023, implicando na assistência insatisfatória à saúde de um grande número de pessoas com deficiência usuárias ou potenciais usuárias do serviço.

Dentre as problemáticas identificadas, estão falhas na regulação do paciente para a avaliação global e, consequentemente, para o agendamento das terapias, ocasionando longa fila de espera, além de gerar um elevado número de absenteísmo dos pacientes agendados para as modalidades de Fisioterapia, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, médico ortopedista e médico neurologista, resultando na falta de atendimento a 1.162 pacientes agendados, no período compreendido no levantamento realizado por ocasião do monitoramento do serviço.

No tocante à reabilitação auditiva, o atendimento nessa modalidade ainda não está em funcionamento no serviço, embora já habilitada desde dezembro de 2022. Alguns equipamentos não funcionam pela ausência de instalação e foi constatada também a ausência de vários equipamentos e materiais essenciais, bem como relatos de que vários dos existentes não funcionam por ausência de calibragem. Dentre os itens obrigatórios faltantes, destacam-se: cadeira otorrinolaringológica, laringoscópio adulto e infantil, video laringoscópio; cadeira otorrinolaringológica, e Cabine Audiométrica, além de outros itens recomendados e materiais de consumo.

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Dr. DINNA Oliveira
agência bancária
© Arquivo/Agência Brasil

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.

Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695. 

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Dr. DINNA Oliveira
Edital de concurso público foi aberto no RN. Foto: Reprodução.
Edital de concurso público foi aberto no RN. Foto: Reprodução.

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Nº 1 – PGE/RN, que disponibiliza 19 vagas de concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe, nesta terça-feira 14. O processo de inscrição será conduzido pelo site da Cebraspe, com uma taxa de R$300,00. O período para solicitar inscrição inicia às 10h do dia 20 de novembro e encerra-se às 18h de 19 de dezembro.

As vagas exigem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com um salário de R$ 33.924,93, conforme especificado no edital do concurso público. Os requisitos fundamentais para assumir o cargo incluem a conclusão do curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais; e nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Das 19 vagas oferecidas, 14 são para ampla concorrência, uma é reservada para pessoas com deficiência (PCD) e quatro destinam-se a candidatos negros. A seleção compreenderá cinco etapas: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática, inscrição definitiva e avaliação de títulos.

O resultado das inscrições deferidas está programado para 22 de janeiro de 2024. Já a aplicação da prova objetiva em 25 de fevereiro do mesmo ano.

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Dr. DINNA Oliveira
Projeto de skate park que está previsto para Natal. Foto: Prefeitura do Natal/Redes sociais.
Projeto de skate park que está previsto para Natal. Foto: Prefeitura do Natal/Redes sociais.

O primeiro skate park profissional do Rio Grande do Norte seguindo padrões olímpicos internacionais será construído em Natal em 2024, conforme anunciado nas redes da prefeitura nesta segunda-feira 13. Com isso, ser a segunda cidade do Nordeste, além de Recife, a ter um equipamento semelhante.

A pista será construída na Praia do Meio e terá uma área superior a 1.600 metros quadrados exclusivos para prática esportiva. O processo licitatório está em fase final e a previsão de conclusão é de 6 meses após a ordem de serviço.

A nova pista será do tipo parque e engloba as modalidades bowl e street que fazem parte do calendário olímpico internacional e, após sua conclusão, poderá receber eventos nacionais e internacionais.

Além da pista olímpica central, serão construídas mais duas tipo bowl na Zona Norte e uma street na Zona Oeste, que já estão em fase de aprovação na Caixa Econômica Federal.

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Onda de calor tem afetado cidades por todo o Brasil. Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo.
Onda de calor tem afetado cidades por todo o Brasil. Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo.

O número de dias com ocorrência de ondas de calor aumentou 642% nos últimos 60 anos no Brasil, como revela uma pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo, solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), visa compreender as mudanças climáticas no país, abordando tendências em eventos meteorológicos como chuvas, calor e umidade. Os cálculos abrangem o período de 1961 a 2020 para todo o território brasileiro.

Utilizando o intervalo de 1961 a 1990 como referência, os pesquisadores realizaram análises segmentadas para os períodos de 1991-2000, 2001-2010 e 2011-2020. Os resultados apontam um incremento gradual nas ocorrências de ondas de calor em praticamente todo o Brasil ao longo dos períodos estudados.

Durante o período de referência, o número de dias com temperaturas acima da média não excedia sete. Entre 1991 e 2000, esse número subiu para 20 dias. No intervalo de 2001-2010, atingiu 40 dias, e de 2011 a 2020, o número de dias com ondas de calor alcançou 52 dias. Define-se onda de calor como um mínimo de 6 dias consecutivos em que a temperatura máxima ultrapassa um limiar de pelo menos 10% do considerado extremo em relação ao período de referência.

Entre 1991 e 2000, as temperaturas máximas acima da média não ultrapassavam 1,5°C. Contudo, atingiram 3°C em algumas áreas durante o período de 2011 a 2020, especialmente na região Nordeste.

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Homem tentando sacar dinheiro em caixa eletrônico de banco. Foto: Agência Brasil.
Homem tentando sacar dinheiro em caixa eletrônico de banco. Foto: Agência Brasil.

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República 15. No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.

Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

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Brasília-DF, 14.11.2023, Mohammed Jabr Ismil Abushanab, abraça seus filhos, após a chegada do avião presidencial com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza que saiu do Cairo (Egito) para o Brasil. A aeronave fez escalas técnicas em Roma (Itália), Las Palmas (Espanha), e no Recife. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens que aguardaram mais de 30 dias a permissão das autoridades de Israel, Gaza e Egito para retornar ao Brasil. .  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza na noite dessa segunda-feira (13) foi marcada por muitos abraços e muita emoção. Assim que duas crianças desceram da aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira (FAB), um homem correu para abraçá-las na pista da Base Aérea de Brasília, momento acompanhado por todos que foram recepcionar o grupo resgatado da região mais afetada pelo conflito entre Israel e o Hamas. 

Era Mohammed Jabr Ismil que aguardava há mais de 30 dias para abraçar os filhos. A esposa de Mohammed e os três filhos do casal, de 13, 11 e 9 anos, estavam entre os repatriados no voo. 

“O importante é que estão vivos e agora vou fazer tudo para eles”, disse Mohammed, em tom de alívio e felicidade.

Mohammed Ismil, palestino com cidadania brasileira, conta que a família viajou em maio a Gaza para visitar parentes, com volta prevista para setembro. Ele, que é comerciante e está no Brasil há cinco anos, permaneceu em Brasília, onde vivem.

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Dr. DINNA Oliveira
comercio Pesquisa diz que vestuário é o principal segmento de presente dos compradores em Natal - Foto: José Aldenir/Agora RN
Alecrim - Foto: José Aldenir/Agora RN

O feriado nacional da Proclamação da República acontece nesta quarta-feira 15. A data modifica o funcionamento do comércio, de repartições públicas e instituições privadas.

A CDL Natal informou que as lojas do comércio de rua do Centro da Cidade, Alecrim e Zona Norte estarão fechadas. Os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente.

Shoppings

AgoraRN

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Dr. DINNA Oliveira
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Foto: CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, continua intensificando a fiscalização e registrou, na noite desta segunda-feira 13, durante blitz no bairro de Petrópolis, a prisão de um homem de 41 anos por conduzir veículo em estado de embriaguez.

Ele estava na condição de motorista por aplicativo em plena atividade, transportando passageiros, e foi conduzido à Central de Flagrantes após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.37mg/l.

Outros quatro condutores ainda foram notificados administrativamente por misturar álcool e direção.

AgoraRN

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Foto: Sesap

O Rio Grande do Norte alcançou a primeira etapa de ampliação do Teste do Pezinho com a implantação da testagem de toxoplasmose congênita no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN). A unidade, ligada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ampliou neste mês de novembro o rol de exames oferecidos através do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

A ampliação segue o proposto na Lei 14.154/21, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo SUS. Essa ampliação está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas.

Para qualificar os processos, a equipe do Lacen-RN promoveu na segunda-feira 13 a capacitação on-line de 150 profissionais envolvidos no Teste do Pezinho, com o intuito de apresentar o serviço e retirar dúvidas.

“A contratualização do serviço demonstra a importância dada pelo estado ao tema e necessidade de expandir cada vez mais a assistência neonatal com qualidade, aumentando a possibilidade de diagnóstico e tratamento precoce em doenças que muitas vezes necessitam de acompanhamento por toda a vida. Com a adequação à primeira etapa do teste do pezinho ampliado, partiremos para o desafio de continuar aumentando o rol de exames e, assim, atingirmos as etapas seguintes”, afirma o diretor administrativo do Lacen-RN, Derley Galvão.

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Dr. DINNA Oliveira
rnIncêndio atinge bacia do açude itans, em caicó; 60% da vegetação local foi queimada
Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou na manhã desta segunda-feira 13 os dados estatísticos referente sobre incêndios em vegetação em solo potiguar.

A corporação disse que atendeu 1.374 ocorrências de incêndios em vegetação atendidas entre janeiro e outubro de 2023. O número é 32,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram atendidas 1.039 ocorrências. Ou seja, praticamente 5 atendimento por dia em 2023.

As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente.

Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano.

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Dr. DINNA Oliveira
Alunos que não puderam comparecer ao ENEM neste doomingo poderão fazer reaplicação nos dias 12 e 13 de dezembro. Foto: Reproduçãoinep Cartão de Confirmação do ENEM será disponibilizado nesta terça. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acumulou índices de 25,1% e 27,79%, respectivamente, nos dois dias de prova no Rio Grande do Norte, que ocorreram nos dias 5 e 12 de novembro. No RN a prova foi realizada em 40 municípios, contando com 255 locais de provas distribuídos em 3.384 salas. Ao todo, dos 3,9 milhões de inscritos no país, foi registrada uma abstenção de 32%, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Em relação a 2.022, Camilo afirma que o índice se manteve praticamente o mesmo, visto que no ano anterior houve uma abstenção de 32,1% nas provas de Ciências da Natureza e Matemática. “É natural que o número de faltosos no segundo dia seja maior. Até porque alguns candidatos que não se saíram muito bem no primeiro dia de provas costumam não comparecer no segundo dia”, explicou.

No total, 2.217 candidatos foram eliminados por portarem equipamentos eletrônicos, utilizarem impressos, saírem dos locais de prova antes do horário permitido ou não atenderem às orientações dos fiscais. Já outros 859 participantes tiveram problemas logísticos como emergências médicas, falta de abastecimento de água ou falta de energia elétrica.

A reaplicação acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro para aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, para pessoas alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada ou pessoas acometidas por doenças infectocontagiosas, conforme consta no edital. Os estudantes que se encontram nessas condições podem solicitar a reaplicação da prova do dia 13 a 17 de novembro através da Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Dr. DINNA Oliveira
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Rafael Motta assume Secretária de Esportes - Foto: Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), nomeou o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) como secretário municipal de Esporte e Lazer. A portaria que oficializa a nomeação foi publicada nesta segunda-feira 13 no Diário Oficial do Município. Rafael é pré-candidato à Prefeitura do Natal e pode receber o apoio de Álvaro Dias na disputa.

A nomeação já havia sido anunciada no último sábado 11 pelo prefeito Álvaro Dias. “Fizemos o convite e foi aceito pelo ex-deputado Rafael Motta para assumir a secretaria de Esportes do município. A partir de segunda-feira estará assumindo as novas funções e acredito num bom trabalho, um trabalho determinado, feito com força, com garra, com coragem, como é a característica de Rafael Motta”, destacou.

Rafael Motta substitui a agora ex-secretária Jódia Melo, que deverá ser transferida para outra pasta.

Em outubro, Álvaro Dias e Rafael Motta anunciaram que fecharam uma aliança política para as eleições de 2024. O acordo entre Republicanos e o PSB, partidos presididos por eles no Rio Grande do Norte, ocorrerá em Natal e outros municípios do Estado.

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Dr. DINNA Oliveira
Rua Leão Veloso foi uma das atendidas na recuperação de asfalto pela Prefeitura. Foto: Manoel Barbosa/ Secom
Ações de recuperação da malha asfáltica - Foto: Manoel Barbosa/ Secom

As ações de recuperação da malha asfáltica da cidade seguem em ritmo acelerado, alcançando todas as regiões. O programa “Asfalto Novo”, da Prefeitura de Natal, conta com investimentos superiores a R$ 70 milhões e nos próximos dias vai entrar em uma nova fase. De acordo com informações da secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela coordenação dos trabalhos, foi anunciado que as ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento, serão as próximas contempladas com os serviços.

“Esse é o maior volume de investimentos em recuperação asfáltica já realizado em Natal. Estamos melhorando a infraestrutura da cidade, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos, pedestres e motoristas. Os principais corredores de mobilidade e vias da capital potiguar receberão esses investimentos”, garantiu o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Outro lote de ruas e avenidas também já foi licitado e a Seinfra está finalizando o planejamento do cronograma de obras para iniciar os serviços nos locais. Nesta fase, serão recuperadas a Avenida Antônio Basílio; Xavantes; Presidente Quaresma; rua General Osório; Alberto Maranhão; Trairí; Mermoz; Leonel Leite; Leonel Leite; Furnas; Mermoz; Missionário Gunnar Vingren e Ataulfo Alves.

Os trabalhos do programa “Asfalto Novo” seguem em várias frentes. Os serviços do lote que abarca a Avenida Amintas Barros; Coronel Estevam; Presidente Bandeira; Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria já alcançaram quase 30% do cronograma previsto.

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Governadora Fátima Bezerra ao lado do ministro André de Paula (Pesca) e do secretário Guilherme Saldanha (Sape)

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, iniciou nesta segunda-feira 13 uma agenda de dois dias no Rio Grande do Norte. No Centro Administrativo do Estado, ele teve um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT). Durante a visita, o ministro anunciou a assinatura de dois convênios destinados ao setor pesqueiro.

“O primeiro, de cerca de R$ 900 mil, visa apoiar aos pescadores artesanais com material. O segundo, no valor de R$ 330 mil, destina-se a cursos de capacitação para jovens pescadores”, destacou o ministro.

Durante a visita, havia a expectativa de que André de Paula anunciasse a data de lançamento do edital de licitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP), parado desde 2010, o que não ocorreu. Entretanto, André de Paula reforçou o esforço da pasta para torná-lo funcional e prometeu entregar o edital para privatização até o primeiro trimestre de 2024.

“Nós vamos visitar o terminal pesqueiro daqui, que é um grande desafio voltar a fazê-lo funcionar no próximo ano, no primeiro semestre. Teremos um novo edital e tenho certeza de que, desta vez, teremos sucesso e operaremos o terminal. Essa é uma reivindicação muito importante aqui do Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro.

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icms Vendas no comércio diminuem, diz IBGE. Foto: José Aldenir
Segundo Fecomércio, lojistas do Rio Grande do Norte já repassam aumento do tributo no preço fi nal dos produtos, o que pode enfraquecer a competitividade - Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

Em meio às discussões sobre a manutenção ou não do imposto estadual ICMS em 20% no próximo ano no Rio Grande do Norte, já se observam alterações nos preços finais dos produtos comprados pelos consumidores. Isso significa que a população já tem lidado com o aumento nas compras. A informação foi confirmada pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, que afirmou existir o registro de uma inflação em preços de alimentos e bebidas no RN, fazendo com que os potiguares paguem mais caro que o resto da população brasileira, tendo em vista que no resto do país tem sido registrada uma deflação, segundo ele.

Além disso, existe uma desaceleração nas vendas, de acordo com os dados do estudo apresentado pela entidade. “Nosso levantamento mostra que o comércio perdeu o fôlego desde o quarto mês de 2023: o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês”, disse. Em setembro, essa porcentagem chegou a diminuir ainda mais, chegando a 1,3%, afirmou Queiroz.

Essa realidade tem sido rotina para os lojistas. O diretor da empresa Comjol e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, afirmou que os preços dos produtos têm sido alterados desde a manutenção para 20% em abril. Ou seja, os potiguares já pagam mais caro. “O lojista não é quem paga o ICMS, quem paga esse imposto é o consumidor, então nós somos apenas repassadores”, disse Lucena.

Para ele, a manutenção da porcentagem é um problema e o governo do RN não pode resolver facilmente por se tratar de uma questão com a qual governos anteriores já estavam lidando. “É um problema que vem de anos atrás e a bomba estourou agora”, completou.

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Bolsonaro já foi condenado em junho pelo TSE. Foto: Reprodução
Bolsonaro já foi condenado em junho pelo TSE - Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pagou R$ 72.551,74 após ter sido condenado por dano moral coletivo a jornalistas, em decisão proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

A ação, movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, foi ajuizada no Judiciário paulista em abril de 2021 e acusava Bolsonaro de praticar assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas indistintamente durante seu mandato, encerrado no ano passado.

O ex-presidente publicou, nesta segunda-feira 13, nas redes sociais postagem sobre o pagamento. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu.

A indenização foi fixada em segunda instância em R$ 50 mil -o valor pago pode incluir correção e honorários advocatícios.

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"Operação Nessun Dorma" - Foto: Reprodução

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi (1ªDRP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira 14, a “Operação Nessun Dorma”, que resultou na prisão de cinco suspeitos por associação criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Oito mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de São Paulo do Potengi/RN.

A atuação policial contou com os apoios da Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN), da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

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vacinaFoto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde tem mais da metade das vacinas compradas contra a varíola dos macacos encalhadas na pasta. Foram aplicadas 21.967 doses das 50.000 adquiridas até outubro deste ano.

A campanha de vacinação contra a varíola dos macacos, também chamada de Mpox, começou em março deste ano. As doses começaram a ser aplicadas cinco meses depois de o país receber o primeiro lote de vacinas contra a doença.

A pasta foi procurada oficialmente, mas não se manifestou até o encerramento do texto. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo.

A vacina foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no ano passado, porém o governo anterior anunciou que ela seria utilizada em pesquisa. Em 26 de fevereiro deste ano, com a prorrogação do aval para o uso do imunizante pela agência reguladora, será possível ampliar o uso.

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enem 2023
ENEM 2023 - Foto: Reprodução

O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão disponibilizados às 19h de amanhã 14. Os dados estarão no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O edital do Enem previa a divulgação dos gabaritos até o dia 24 de novembro, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto, Manuel Palacios, anunciaram a nova data no último dia de aplicação das provas, ontem 12.

O prazo para solicitar a reaplicação do Enem começou nesta segunda-feira 13 e vai até sexta 17, na Página do Participante. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Isso também vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Bebê sofreu abuso no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Foto: José Aldenir/Agora RN.
Abuso sexual aconteceu no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN), em Natal, RN - Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a prisão do homem suspeito de abusar sexualmente de um bebê de 10 meses no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. Ele foi preso em flagrante na última sexta-feira 10 e passou por audiência de custódia no sábado 11.

O Tribunal de Justiça do RN informou que o processo está em segredo. Na Polícia Civil o inquérito também tramita em sigilo. A mãe da criança relatou que o bebê possui uma síndrome rara e foi internado para iniciar a hemodiálise após a colocação de um cateter no pescoço devido a problemas nos rins, fígado e pâncreas.

Os investigadores fizeram novos procedimentos sobre o caso do bebê, ainda nesta segunda-feira 14. Em relação aos novos procedimentos, a Polícia Civil afirmou que, para assegurar a segurança e a confidencialidade do processo, não poderia validar a informação. A presença dos integrantes do sistema de segurança na unidade de saúde foi confirmada por familiares. Um sangramento na região anal da criança foi identificado, motivando o deslocamento da Polícia Civil e do Itep até ao local.

O suspeito de cometer o crime trata-se de um homem de 55 anos, pai de uma outra criança também internada. Ele teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia em Natal. A Polícia Civil confirmou a informação e acrescentou que continua a investigação do caso.

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Assessoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) negou que servidores exonerados foram indicados - Foto: José Aldenir / Agora RN
Assessoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) negou que servidores exonerados foram indicados - Foto: José Aldenir / Agora RN

O Governo do Estado anunciou durante o último fim de semana que exonerou cargos comissionados ligados ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).

Em nota emitida no último sábado 11, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, responsável pela articulação da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou que as demissões ocorreram porque Galeno “rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base”.

Recentemente, Galeno virou líder do bloco independente na Assembleia Legislativa, em meio à discussão sobre o projeto de lei que mantém o ICMS em 20% no Estado. O deputado tem sido um dos principais críticos da matéria e chegou a votar contra a proposta até mesmo na Constituição de Constituição, Justiça e Redação, que analisa só a constitucionalidade do texto.

“Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus das tomadas de decisão responsáveis”, afirmou Raimundo, no texto.

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Usuários começaram a pagar mais caro pelo serviço de transporte em Natal nesta segunda-feira (13) - Foto: José Aldenir / Agora RN
Usuários começaram a pagar mais caro pelo serviço de transporte em Natal nesta segunda-feira (13) - Foto: José Aldenir / Agora RN

Os usuários do sistema de transporte público de Natal começaram a pagar mais caro pelo serviço nesta segunda-feira 13. Conforme havia sido anunciado pela Prefeitura do Natal, a tarifa subiu de R$ 3,90 (cartão) ou R$ 4,00 (dinheiro) para R$ 4,50 (tarifa única).

O aumento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte na quinta-feira da semana passada, por 25 votos a 5. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) acatou a decisão, publicando decreto validando o reajuste no sábado 11, com efeitos a partir de ontem.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, justifica o aumento: “Estamos há quatro anos e meio sem aumento da tarifa. Então, chegou a um momento em que estava insustentável. Por exemplo, o pneu de 2019, que foi o último cálculo tarifário para 2023, teve um reajuste de mais de 90%. O óleo diesel foi em torno de 50%”, explicou Daliana.

Vereadores da oposição criticaram o aumento. Para Brisa Bracchi (PT), o aumento é “absurdo e ilegal”, pois o transporte de Natal é comprovadamente ruim e as etapas do processo de reajuste infringiram obrigações que o Conselho Municipal de Transporte precisaria ter respeitado.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, continua intensificando a fiscalização e registrou, na noite desta segunda-feira, durante blitz no bairro de Petrópolis, a prisão de um homem de 41 anos por conduzir veículo em estado de embriaguez.

Ele estava na condição de motorista por aplicativo em plena atividade, transportando passageiros, e foi conduzido à Central de Flagrantes após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.37mg/l.

Outros 04 (quatro) condutores ainda foram notificados administrativamente por misturar álcool e direção.

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Arleide ÓTICA

Operação Nessun Dorma

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi (1ªDRP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (14), a “Operação Nessun Dorma”, que resultou na prisão de cinco suspeitos por associação criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Oito mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de São Paulo do Potengi/RN.

A atuação policial contou com os apoios da Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN), da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na madrugada desta terça-feira (14), o grupo de 32 brasileiros e palestinos parentes de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza. O presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.

“A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui no Brasil”, disse o presidente.

“Tem mais gente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Enquanto tiver lista e possibilidade da gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só, a gente estará à disposição para mandar buscar as pessoas. Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá por falta de cuidado do governo”, acrescentou Lula.

Junto com o presidente, na pista, aguardando os repatriados, estavam a primeira-dama Janja da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o assessor especial da Presidência Celso Amorim e os comandantes das Forças Armadas.

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Arleide ÓTICA

Os brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza já estão em Brasília. O avião VC-2 trazendo os 32 resgatados pousou às 23h24 na Base Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o grupo nesse retorno ao Brasil.

Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva”, disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.

O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.

Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).

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Dr. DINNA Oliveira
Local do acidente na Avenida Coronel Martiniano em Caicó

O acidente registrado no final da tarde de segunda-feira (13), em Caicó (RN), que envolveu vários veículos foi muito grave no sentido de que poderia ter deixado várias pessoas mortas, haja vista o trecho ser de grande movimentação no horário em que ocorreu.

De acordo com informações da Polícia de Trânsito, o veículo causador do acidente seria foi o que era conduzido pelo funcionário público aposentado César Augusto Maynard, de 65 anos. A informação consta no registro da ocorrência feita pelos policiais da 3ª CIPRv, que atenderam o sinistro. Inclusive, que ele foi retirado do local por familiares. Os policiais souberam que ele foi socorrido para o Hospital Regional, mas uma equipe foi a referida casa de saúde e não o encontrou.

Os veículos que foram envolvidos no acidente foram:

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Dr. DINNA Oliveira
Avião que trará o grupo de brasileiros de Gaza que segue para o Cairo. Retorno ao Brasil está previsto para segunda-feira. Foto: Fab/Gov.Br
© Fab/Gov.Br

A aeronave com os repatriados da Faixa de Gaza pousou no início da noite desta segunda-feira (13) na Base Aérea do Recife. O avião traz 32 pessoas que aguardavam há mais de um mês para sair da região do conflito entre Israel e Hamas.

Após cerca de 30 minutos, às 21h07, o avião decolou para Brasília, onde o grupo ficará por, pelo menos, dois dias.

O voo saiu do Cairo, no Egito, na manhã desta segunda-feira (13). No destino final, a Base Aérea de Brasília, os repatriados serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chegada na capital federal deve ocorrer por volta das 23h30.

O grupo é formado por 17 crianças, nove mulheres e seis homens, sendo 22 brasileiros, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares.

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Arleide ÓTICA
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