A Câmara Municipal de Natal está com a campanha “Curta uma Viagem Sem Levar Bagagem”, um convite contínuo aos moradores para explorarem as riquezas culturais, históricas e naturais que a capital potiguar oferece. O presidente da casa legislativa, vereador Ériko Jácome, enfatiza a importância de redescobrir a própria cidade, destacando que, frequentemente, as atrações turísticas locais passam despercebidas pela população.

“Natal, com seus aproximadamente 800 mil habitantes, é uma cidade repleta de atrativos, desde suas praias urbanas até pontos emblemáticos como o Rio Potengi, a Fortaleza dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro”, destaca o vereador.

A iniciativa não apenas visa fortalecer o turismo local, mas também promover a valorização da identidade e cultura natalenses. A Câmara Municipal de Natal reforça seu compromisso com o desenvolvimento do turismo na região, não apenas impulsionando a economia, mas também consolidando o orgulho e a conexão da comunidade com sua cidade.

A “Curta uma Viagem Sem Levar Bagagem” promete ser uma jornada enriquecedora, convidando todos a participarem ativamente na promoção e apreciação das belezas locais. A Câmara destaca a importância do engajamento da comunidade nesse esforço conjunto para explorar e celebrar o que Natal tem de melhor a oferecer.

Projeto cria mecanismos de transparência e controle social na Educação

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 177/2023 que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas públicas da capital potiguar. De autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas, em especial de Educação, em Natal. É preciso salientar que o modelo de Portal da Transparência hoje existente na administração pública do município é exemplar, no entanto, não abrange todos os possíveis aspectos dos necessários dados abertos do Poder Público.

“Em relação à administração das escolas públicas municipais, além da transparência nos dados, o presente projeto traz consigo o aspecto educacional para a comunidade escolar, que terá um instrumento de controle e contribuição efetiva para a boa gestão da escola”, afirmou o vereador Eribaldo Medeiros ao fazer uso da palavra.

Comissão da CMN aprova projeto de prevenção contra drogas. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a um projeto de lei que prevê livros e cadernos escolares com mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.

O PL 577/2023 é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e se refere a materiais fornecidos pelo poder público municipal. “É importante que haja esse trabalho nas nossas escolas para a prevenção, formação e conscientização dos alunos sobre as consequências do uso dessas drogas”, destacou o autor.