S olto na manhã de quarta-feira 15 após denúncia de um suposto abuso sexual contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), o vigilante José Marcos de Oliveira, de 55 anos, ainda tenta “colocar as ideias no lugar”. Foi o que disse Dennis Renali, advogado responsável por defender o homem, ao AGORA RN. Ainda sem uma decisão definitiva, o advogado diz que pensa em acionar o Estado em uma ação por danos morais.

Segundo o advogado, ele acompanhava o próprio filho, também de 10 meses, no hospital quando a denúncia de uma mãe, que teria encontrado uma substância com aspecto gosmento no rosto do filho. Ainda de acordo com Renali, a mãe da criança teria suspeitado que José Marcos teria ejaculado no rosto

“Segundo o depoimento da mãe do outro bebê, quando se aproximou da criança, viu um material, tipo uma gosma no rosto do bebê. Ela já supôs que poderia ser esperma, acionou as enfermeiras do local e uma farmacêutica, que não poderia ter feito o que fez. Quem coleta, quem faz exames é o órgão competente, no caso o Itep. A delegada do plantão era para ter coletado o material e remetido ao Itep. Mas a farmacêutica do próximo hospital fez um exame preliminar. E neste exame, segundo a farmacêutica, o material tinha características epiteliais parecidos com esperma. Foi esse laudo dela, de forma errônea, que praticamente decretou a prisão do José Márcio”, disse Dennis.

Mas, segundo ele, os exames de esperma e sexológico realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) teria negado qualquer prática criminosa. “Com base no resultado dos exames, pedi a revogação de prisão preventiva, com base principalmente no resultado dos exames, além de alegar que ele era réu primário, 55 anos, e nunca teve histórico de nenhum crime, tinha residência fixa e profissão fixa. Mas o que corroborou, mesmo, foi o resultado dos exames”.

De acordo com Dennis, não há nada decidido, mas a tendência é que haja uma ação ajuizada contra o Estado. “Inicialmente, se comenta que sim. Mas vamos pensar com calma. Este inquérito ainda não foi concluído, vamos deixar o processo ser arquivado. Mas a ideia inicial é de que se ajuíze uma ação de reparação com danos morais pela injustiça que aconteceu. Se nós formos olhar, acreditamos que estamos diante, pelo menos na história recente, de uma das maiores injustiças já cometidas pelo menos aqui no Rio Grande do Norte”, disse.

Em relação à acusação da mãe do bebê, ainda não há nada confirmado. “Eu não sei se o José Marcos vai querer ver essa questão. A princípio, não nos debruçamos sobre isso. Mas a priori, cometeu uma denunciação caluniosa, que também é crime. Mas não sei qual vai ser a reação do José Marcos. Como ele foi solto ontem, ainda está colocando as ideias no lugar”, explicou. Por enquanto, de acordo com o advogado de José Marcos, o processo segue em segredo de justiça.

RELEMBRE

O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) negou que havia espermatozóide no material coletado da roupa e de swabs coletados na boca e na cervical do bebê que supostamente teria sido violentado na enfermaria de um hospital em Natal. As análises dos materiais foram feitas por mais de 12 horas por peritos criminais que são especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a criança.

Durante entrevista na manhã desta quinta-feira, 16, ele comentou: “minha vida ficou destroçada”. José tinha acabado de dar um cochilo no hospital, onde estava acompanhando o filho doente. Momentos depois, foi chamado por vigilantes e policiais que lhe deram voz de prisão.

“Para mim foi um momento de constrangimento, até por causa da minha profissão [de vigilante]. A minha profissão não pode ter vínculo com nada de justiça e eu seracusado de um crime desse, bárbaro, jamais”, conta.

O vigilante falou que foi pego de surpresa, quando viu a chegada dos policiais. Em todo o momento, ele foi apontado como estuprador, mas negou a todas as acusações. No momento em que foi detido, o filho dele ficou sozinho no hospital.

Ele só teve clareza da situação quando chegou na Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi chamado de estuprador por um policial e a delegada falou sobre o exame do Huol, que teria dado positivo para abuso, mas foi confrontado com o resultado do laudo do Itep-RN recentemente.

“A gente perdeu praticamente tudo porque, nesse intervalo, o policial orientou a ela [esposa de José] não ir para casa. Ela teve que ligar para os irmãos dela para vir de Santa Cruz para desmontar tudo porque a gente ficou com medo. A gente tirou até o carro que a gente tem e esconder porque ela ficou com medo de represália, tocar fogo e fazer esses negócios”(sic), disse