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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz 40 anos em 2024 e de lá para cá registrou avanços e enfrentou desafios. Uma das constatações da organização de ativismo político e social neste período foi verificar que o modelo de produção atual de alimentos está diretamente vinculado à crise global do meio ambiente. A conclusão é de Maíra Pereira Santiago, integrante da direção estadual do MST em Minas Gerais que participou nesta terça-feira (21) do Festival de Arte e Cultura da Agroecologia, evento vinculado ao Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.
Para o enfrentamento desta questão, Maíra enxerga a reforma agrária como importante ação para a democratização de terras e socialização de bens comuns e também para minimizar a crise ambiental. “De pandemias, de clima, de chuvas, de falta de alimento, com a fome, por exemplo. Esse é um avanço pra nós muito importante e entender essa crise ambiental e como a gente pode colocar a reforma agrária à disposição para conter tudo isso”, disse em entrevista à Agência Brasil.
A coordenadora participou nesta terça-feira (21) de uma roda de conversa do Barracão Contra Agrotóxicos e Transgênicos Tenda Rachel Karlson, no Festival de Arte e Cultura da Agroecologia, no Parque do Passeio Público, centro do Rio de Janeiro.
O local é um dos oito barracões dos saberes montados no evento, que reúne cerca de 350 expositores e expositoras de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, em 150 barracas. De hoje até quinta-feira das 8h às 18h, serão vendidas peças de artesanato e produtos de alimentação saudável.
Destinado a financiar projetos de inovação na indústria automotiva, o Rota 2030 teve R$ 270 milhões liberados pelo governo, anunciou nesta terça-feira (21) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Os recursos vêm de fundos administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) destinados à transformação tecnológica do setor.
A verba será destinada à indústria 4.0, de processos de manufatura digital. Os recursos beneficiarão projetos de inovação tanto em montadoras como na indústria de autopeças. O dinheiro será gerido pelo Senai e pela Embrapii, que escolherão os projetos a serem financiados.
Essa foi a segunda liberação de recursos em menos de um mês. Em 24 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incluir o banco de fomento entre os operadores dos fundos dos programas prioritários do Rota 2030. Na ocasião, foram destinados R$ 200 milhões para a redução de emissões de carbono de novos veículos.
“Os recursos se juntarão a uma série de outras medidas de redução de custo, estímulo à inovação e fomento ao desenvolvimento sustentável que o governo está implementando”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio da liberação do dinheiro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino ao Brasil. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21) pelo Itamaraty. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista já foi enviada ao Egito e Israel para autorizem a saída dessas pessoas do enclave palestino.
Quando o Brasil conseguiu trazer os 32 brasileiros que estavam em Gaza, no dia 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo trabalharia para trazer todos os nacionais e seus parentes que desejassem sair do local. “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira”, disse na ocasiaão.
O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas de nacionais de outros países que ainda não obtiveram autorização para sair do local e que estariam na frente dessa fila.
A saída de estrangeiros tem sido feita aos poucos, com cerca de 600 autorizações por dia. Isso quando não há interrupções na fronteira de Rafah, que liga Gaza ao Egito.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. 
Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. No julgamento de hoje, eles decidiram fazer somente um pequeno ajuste na decisão, para esclarecer que se trata de uma “cassação de diploma”, e não de uma “cassação de chapa”.
A condenação do TRE-RO prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de novas eleições no estado. O caso agora deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o governador permanece no cargo.
“Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas. Respeito a justiça, mas buscarei esclarecer todos as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo”, disse Denarium, em nota enviada à imprensa.
A onda de calor intenso e os fortes temporais que atingiram a região metropolitana do Rio de Janeiro fizeram com que a concessionária Cedae adiasse mais uma vez a manutenção anual do Sistema Guandu. Por causa de oscilações no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do estado, a distribuição de água foi afetada.
A Cedae, seguindo a deliberação do Conselho do Sistema de Fornecimento de Água da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), remarcou a ação prevista para esta quinta-feira (23) para o dia 30 de novembro. O serviço será realizado das 4h de quinta-feira às 4h de sexta-feira (1º), período em que a meteorologia aponta temperaturas mais amenas.
A manutenção é parte da preparação da empresa para o verão e é fundamental para que o sistema esteja pronto para a época de maior demanda.
Composto pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e por dois subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.
Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.
As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%. No entanto, a projeção para os serviços caiu de 2,5% para 2,2%.
A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve um crescimento de 1,8% da economia. Já na comparação entre mês de setembro de 2023 e agosto, houve retração de 0,6%.
“A estagnação do PIB no terceiro trimestre, em comparação ao segundo, reflete a fragilidade de sustentação de crescimento da economia brasileira. A desaceleração da agropecuária e do setor de serviços explica a estagnação da economia”, explica a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece.
Um dos elementos utilizados para se calcular o PIB, o consumo das famílias cresceu 2,5% no terceiro trimestre frente o mesmo período de 2022. De acordo com a FGV, embora esta contribuição seja positiva, é significativamente menor do que foi em 2022, quando havia um ambiente de recuperação do setor de serviços no pós-pandemia e “forte estímulo fiscal”, ou seja, incentivos do governo para o consumo.
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa nesta quarta-feira (22) e vai até domingo (26), homenageia nesta edição a escritora, poetisa, diretora, tradutora, desenhista, cartunista e jornalista brasileira Patrícia Rehder Galvão, conhecida como Pagu.
Milena Britto, co-curadora da Flip 2023, destaca que Pagu é muito inspiradora de movimentos feministas, mas que também produziu obras muito complexas, como desenhos, poesias, crônicas, romance. “A gente acaba celebrando a figura, o mito, a imagem da Pagu e deixando de observar a obra”.
Milena ressalta que esta edição está bem feminina, com autoras negras e artistas indígenas. “A gente conseguiu trazer artistas de várias partes do Brasil, que vão complementar as falas que as mesas vão proporcionar. Vai ter muita poesia boa, publicações sobre Pagu, inclusive inéditas. A família toda tem programação cultural”, disse Milena.
A cantora Adriana Calcanhotto fará um show inédito homenageando Pagu na abertura da 21ª Flip, às 21h, no Auditório da Praça. Além das 20 mesas literárias, a programação será composta por oito performances artísticas, cada uma concebida para criar um diálogo com as discussões da 21ª edição da festa.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou hoje (21) a quinta morte em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. A vítima é moradora de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a Defesa Civil, a mulher de 67 anos de idade, cujo nome não foi divulgado, estava dentro de sua casa, alagada pelas chuvas dos últimos dias. Parentes a encontraram desacordada, chamaram o socorro, mas a vítima não resistiu,.
“Infelizmente, tivemos a confirmação de mais uma morte em função das chuvas no estado. Uma senhora de 67 anos foi encontrada morta dentro de uma casa alagada em Eldorado do Sul. Meus sentimentos à família”, lamentou o governador Eduardo Leite em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
Devido aos eventos climáticos dos últimos dias, a prefeitura de Eldorado do Sul suspendeu as aulas de 11 escolas municipais nesta terça-feira e suspendeu os atendimentos por tempo indeterminado em ao menos cinco unidades de saúde, incluindo o Pronto Atendimento Central 24h. e a Farmácia Municipal – no interior da qual a água acumulada atingiu cerca de um metro de altura, estragando medicamentos e equipamentos.
O mercado de trabalho ainda é espaço de reprodução da desigualdade racial, não apenas a inserção, mas as possibilidades de ascensão são desiguais para a população negra. A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro.
Dados compilados pela entidade revelam que a taxa de desocupação dos negros é sistematicamente maior do que dos demais trabalhadores. Apesar de representar 56,1% da população em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados (65,1%).
A análise foi feita com base nos dados do 2º trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desocupação dos negros é de 9,5%, sendo 3,2 pontos percentuais acima da taxa dos não negros. No caso das mulheres negras, que acumulam as desigualdades de raça e de gênero, a taxa estava em 11,7%. O Dieese apontou que a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho é mais difícil, mesmo no contexto atual de melhora da atividade econômica.
A 3R Petroleum, em parceria com o Senai RN e o IFRN, lança projeto de capacitação profissional no Rio Grande do Norte, oferecendo 382 vagas para cursos gratuitos na área de óleo e gás. As oportunidades são destinadas aos municípios de Mossoró, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Guamaré e Ponta do Mel, em Areia Branca.
Os cursos técnicos terão início em janeiro de 2024, voltados para pessoas a partir de 18 anos com experiência mínima no setor. Os cursos de capacitação começarão em novembro deste ano, sendo o curso de organização realizado na Mossoró Oil & Gas, no Expocenter UFERSA, nesta terça-feira 21. As inscrições foram realizadas no início do mês.
Ao longo de dezembro e janeiro, serão abertas vagas para outras formações, totalizando 15 cursos gratuitos, a maioria não exigindo experiência no setor ou formação escolar superior ao Ensino Fundamental.
As turmas visam formar mão de obra para a indústria petrolífera, oferecendo cursos como Operador de Sonda, Operador de Retroescavadeira, Operador de Campo e de Estação, Operador de Sala de controle e Soldagem em Alto do Rodrigues, e Mecânico de Selo em Macau.
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que algumas manifestações de deputados de oposição à atual gestão federal equivalem a ameaças contra sua integridade e afirma ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para apontar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da comissão.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira 21, em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal – o CadÚnico – em um painel interativo.
O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais.
A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes.
Em vídeo reproduzido durante a cerimônia de lançamento da plataforma virtual, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a finalidade principal é reduzir a pobreza no país e tirar o Brasil do Mapa da Fome.
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos finalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro.
Das 4.245 obras inscritas, foram selecionadas cinco finalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não ficção, produção editorial e inovação.
“Agradeço o corpo de jurados pela dedicação e trabalho hercúleo. Todos os finalistas estão de parabéns e merecem nosso reconhecimento”, disse o curador do prêmio, Hubert Alquéres.
Os vencedores – o que inclui o título de Livro do Ano – serão apresentados ao público na noite de 5 de dezembro, em um evento no Theatro Municipal de São Paulo.
A interrupção do fornecimento de energia em vários municípios do estado do Rio de Janeiro no último fim de semana, depois de um temporal, provocou protestos de moradores. Segundo a concessionária de energia Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade em 63 cidades fluminenses, o problema foi causado por ventos e descargas atmosféricas. 
De acordo com a Enel, isso provocou “danos severos” à rede em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, na noite de sábado (18). A falta de energia afetou residências nesses locais por diversas horas. Em Saquarema, na Região dos Lagos, por exemplo, foram mais de oito horas sem luz.
Em outros locais, o fornecimento de energia ainda não tinha sido restabelecido até a manhã desta terça-feira, fato que mobilizou a população afetada. Nesta terça-feira (21), manifestantes bloquearam parcialmente um trecho da BR-040, em Petrópolis, na Região Serrana. No município serrano, segundo a prefeitura, na segunda-feira (20) ainda havia 12 mil imóveis sem energia.
Na segunda-feira, moradores de São Gonçalo, na região metropolitana, já haviam feito protestos em diversos bairros da cidade, inclusive em rodovias como a RJ-104, a RJ-106 e a BR-101. A prefeitura entrou com uma ação na Justiça contra a concessionária.
O Porto-Ilha de Areia Branca, responsável pela exportação do sal à granel do Brasil e único terminal offshore do mundo criado para esse tipo de produto, virou base para estudos do SENAI do Rio Grande do Norte (RN) voltados às energias renováveis e já traçou planos de expansão para agregar uma área de apoio logístico à implantação de futuros parques eólicos no mar.
“Hoje, enxergamos uma grande possibilidade de o Porto ser apoio marítimo para o desenvolvimento da indústria eólica offshore na costa do Rio Grande do Norte”, diz o diretor executivo da Intersal, consórcio que assumiu a operação do terminal salineiro há um ano, Valmir Araújo.
A intenção, segundo ele, é pelo menos dobrar a área da ‘Ilha’, atualmente com 38 mil metros quadrados, para incorporar a movimentação também da atividade.
A perspectiva, já apresentada ao governo do estado, foi compartilhada desta vez com representantes de indústrias do estado e integrantes da primeira Missão do Reino Unido ao Rio Grande do Norte com foco em discussões sobre energia eólica offshore.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira.
Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem tais penduricalhos são inconstitucionais, por ferirem princípios republicanos e de moralidade na administração pública.
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para que órgãos e entidades das administrações públicas possam promover políticas para valorização e fomento dessa cultura. A iniciativa celebra os 50 anos do hip-hop e reforça a importância dessa manifestação.
Entre as diretrizes para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento. Para facilitar as ações, o Sistema Nacional de Cultura define os seus elementos e fatores artísticos e sociais “criados, desenvolvidos e agrupados pelas comunidades periféricas afro-americanas e latinas”.
O disc jockey (DJ), o breaking (estilo de dança), o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e o conhecimento associado a essa manifestação cultural são considerados os elementos estruturantes do hip-hop. Já as gírias, expressões, jeito de se vestir, forma de se movimentar, o Djinge (equipamento do DJ), o turntablism (manipulação de sons para criar música), o beatboxing (percussão vocal), o Mceeing (o cerimonial), o rap, o freestyle (livre criação), o graffiti writing (inscrições em grafite), as danças urbanas, o breaking boy (B-boy) e a breaking girl (B-girl), as batalhas, rodas, espetáculos, expressões (jams, cyphers, slams ou poetry slams) e os grupos (crew), são descritos como elementos culturais.
Outras iniciativas como apoio aos espaços dedicados à cultura hip-hop e certificação como pontões de cultura viva, além de promoção do acesso aos jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também foram estabelecidas como diretrizes nacionais, assim como o estímulo do intercâmbio entre os agentes culturais e a implementação de ações afirmativas para o protagonismo de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas de comunidade tradicional, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência nos projetos e atividades relacionadas à cultura hip-hop.
Os países integrantes do Brics divulgaram comunicado conjunto no qual condenaram ataques a civis israelenses e palestinos no contexto dos conflitos do Oriente Médio e pediram pela libertação de reféns. Ainda, o comunicado criticou “qualquer tipo de transferência e deportação individual ou em massa de palestinos de suas terras”.
Os países também pediram por uma trégua imediata e da prevenção de uma escalada da violência e da expansão do conflito, de forma que haja uma solução de dois estados, “levando ao estabelecimento de um estado da Palestina soberano, independente e viável”.
Os integrantes do Brics também destacaram que se uniram a outros líderes globais para a adoção da resolução 2712 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê pausas humanitárias e criação de corredores humanitários alargados.
O documento foi assinado pelas lideranças do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Mais de 10 mil civis foram mortos na Ucrânia desde a invasão da Rússia em fevereiro de 2022, com cerca de metade das mortes recentes ocorrendo muito atrás das linhas de frente, anunciou, em Genebra, nesta terça-feira (21), o Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A missão de direitos humanos da ONU na Ucrânia, que tem dezenas de monitores no país, afirmou que prevê que o número real de mortos seja “significativamente maior” do que a contagem oficial, já que o trabalho de corroboração está em andamento.
Isso inclui eventos nos primeiros meses após a invasão, como a batalha pelo controle de Mariupol, onde os moradores relataram um alto número de vítimas civis.
“Dez mil mortes de civis é um marco sombrio para a Ucrânia”, disse Danielle Bell, que lidera a missão de monitoramento.
Nove terminais de ônibus da capital paulista foram bloqueados por manifestantes na manhã de hoje (21), de acordo com informações da São Paulo Transporte S/A – SPTrans.
Os bloqueios ocorrem no mesmo dia das eleições para a renovação da diretoria do Sindimotoristas. A SPTrans disse que vai registrar boletim de ocorrência junto à polícia para que as pessoas que estão impedindo o acesso dos passageiros aos terminais sejam responsabilizadas.
“A SPTrans repudia os atos que privam a população de São Paulo de acessar o serviço essencial de transporte público nos terminais João Dias, Mercado, Campo Limpo, Capelinha, Parque D. Pedro II, Pinheiros, Santana, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha, sem qualquer aviso prévio aos passageiros”, diz a SPTrans em nota.
A SPTrans está ainda deslocando equipes de campo e guinchos do sistema de transporte municipal para prestar apoio à operação dos terminais da cidade, além de pedir auxílio do policiamento para atuar nestes locais.
Um laudo preliminar feito com base em exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que Ana Clara Benevides, fã que morreu no primeiro show da The Eras Tour, da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, teve hemorragia pulmonar. A informação foi confirmada pela Polícia Civil à CNN Brasil nesta segunda-feira, 20.
Conforme a emissora, novos exames foram solicitados, já que ainda não é possível concluir a causa da morte de Ana Clara. Segundo a delegada Juliana Almeida, a previsão de entrega dos resultados é de 30 dias.
A suspeita é de que a morte tenha sido ocasionada pela forte onda de calor que atingiu a capital fluminense. No dia, a sensação térmica ficou próxima aos 60ºC e a artista, inclusive, interrompeu o show algumas vezes para entregar água aos fãs.
O Estadão entrou em contato com a assessoria da T4F, responsável pela organização do evento, para comentar os resultados do laudo preliminar, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira 21 a operação Cartage, contra o tráfico transnacional de drogas. Foram sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 29 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No RN, a operação foi realizada na cidade de Mossoró com o cumprimento de um mandado de busca e um mandado de prisão.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou outras 15 medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico dos investigados; o sequestro de 21 imóveis e 39 veículos; e o bloqueio de contas bancárias de 51 pessoas físicas e jurídicas.
As investigações foram iniciadas no ano de 2021, a partir de uma apreensão de cerca de 24 toneladas de maconha. A partir daí, foram dois anos de trabalho integrado entre as forças de segurança que resultaram na prisão de oito pessoas e a apreensão de cerca de 100 toneladas de maconha.
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população.
De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida Fundação Cultural Palmares. A expedição também é associada e articulada com o processo de concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualização na segunda-feira (20).
Ao todo, são sete modalidades de selo, sendo a principal destinada à identificação de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produções.
A atualização das regras de solicitação, renovação e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores mínimos de aquisição de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.
Nas últimas semanas, uma questão que vem sendo discutida, em Caicó (RN), é sobre a cobrança da taxa de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, que vai ser implementada junto com o aterro sanitário. A previsão da cobrança consta no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado no Congresso Nacional e no Termo de Acordo Interinstitucional firmado por recomendação do Ministério Público Federal e Estadual pelo Município de Caicó.
Atualmente, a população de Caicó paga uma taxa de aproximadamente 10 (dez) reais embutida no valor do IPTU. Por tanto, o pagamento é feito uma vez a cada ano.
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020), que foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, prevê a cobrança mensal da taxa de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos em todos os municípios do país. Para isso, as prefeituras devem encaminhar Projeto de Lei para as câmaras municipais para que passe a vigorar a cobrança.
Veja a redação da referida Lei, o que diz sobre o assunto:
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A 20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, na Paraíba, e em Mirassol do Oeste e Cáceres, em Mato Grosso. Todos mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como alvos dez investigados.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, informou, em nota, a PF.
Até o momento, a Lesa Pátria já cumpriu, em todas suas fases, 88 mandados de prisão e 367 mandados de busca e apreensão, e na instauração de 17 inquéritos policiais.
![caern]Parada no abastecimento afeta duas cidades do interior do RN nesta quinta-feira 17](https://sidneysilva.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/torneiras-falta-de-agua-2-pb-930x524-2.png.webp)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na sexta-feira 24, rodízio de abastecimento, para cidades de Bodó, Lagoa Nova e localidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana. A medida é necessária devido a estiagem e o aumento de consumo na região Seridó.
Serão quatro dias de abastecimento para a zona urbana das cidades de Bodó e Lagoa Nova e três dias para as áreas rurais com atendimento pelo Consorcio Intermunicipal de Saneamento (CONISA), nos municípios de Florânia São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova. O rodízio deve permanecer até a consolidação do inverno na região Seridó.
Zona urbana de Bodó e Lagoa Nova: abastecimento a partir das 8h da manhã das segundas-feiras até 8h da manhã das sextas-feiras
Zona Rural de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz: abastecimento a partir das 8h da manhã das sextas-feiras até 8h da manhã das segundas-feiras
A Unicef alertou nesta terça-feira (21) que pelo menos cinco milhões de crianças estão “à beira do abismo” na região de Darfur, oeste do Sudão, por causa da guerra entre o exército sudanês e as forças paramilitares de Apoio Rápido (RSF).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) registrou – desde o início das hostilidades – mais de 3.100 denúncias de violações graves dos direitos das crianças no país africano, sendo, pelo menos, metade naquela região.
Ainda assim, sublinhou a agência das Nações Unidas, esses dados “são apenas a ponta do iceberg”, uma vez que a informação tem sido muito condicionada pelos cortes nas comunicações e pela falta de acesso a várias regiões.
“O Sudão, e o Darfur em particular, tornou-se um inferno para milhões de crianças e milhares delas estão sendo alvo de ataques étnicos, mortas, feridas, vítimas de abusos e exploradas. Isto tem de acabar”, afirmou a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell.
A Caixa Econômica Federal (CEF) renegociou R$ 5,02 bilhões em dívidas através do Desenrola, o programa de renegociação do governo federal, até segunda-feira, 20. Ao todo, o banco atendeu a 215,2 mil clientes, por meio da renegociação de 273,5 mil contratos comerciais.
Na quarta, 22, o banco participará de um mutirão do Desenrola, ação conjunta do governo federal, e vai abrir todas as agências físicas pelo País uma hora mais cedo.
Haverá atendimento especializado tanto para o Desenrola quanto para a renegociação de dívidas do Fies e a quitação de contratos do Minha Casa Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família.
A ideia do governo com o mutirão é estimular a adesão ao Desenrola, que na atual fase, chamada de Faixa 1, tem sido menor do que o esperado pelo mercado.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em julgamento de 2020 na Primeira Turma do Supremo, Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria envolvimento no desvio de ao menos R$ 350 milhões de contratos de financiamento do banco público.
Na ocasião, ele também havia sido condenado à perda do mandato parlamentar e à proibição de exercer função pública. Atualmente é suplente de deputado federal.
A mudança de entendimento ocorreu durante o julgamento dos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que tem como objetivo esclarecer obscuridades ou omissões de um julgamento e que normalmente não se prestaria a reverter o resultado. A conclusão da maioria do plenário do Supremo foi de que não há provas suficientes para manter a condenação.
