A superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Norte refutou, nesta quarta-feira 22, os boatos que circularam sobre a suposta determinação de fechamento de estabelecimentos comerciais durante o feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

Rumores disseminados em grupos de WhatsApp e veiculados em blogs locais afirmavam que fiscais do MTE ordenaram o fechamento de lojas, alegando descumprimento de uma portaria recente sobre regras de trabalho em domingos e feriados. O superintendente do MTE no Estado, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, esclareceu que não houve fiscalização durante o feriado na capital potiguar, classificando as notícias como “fake news”.

Em entrevista à 98 FM, Cláudio Gabriel afirmou que a superintendência não conduziu nenhuma fiscalização e repudiou a disseminação de informações falsas, destacando que isso atenta contra a imagem do órgão. Ele assegurou que, mesmo em fiscalizações de rotina, não há prática de fechamento de estabelecimentos, e eventuais autos de infração são sujeitos a processos administrativos com prazos para defesa.

O superintendente enfatizou a prioridade ao diálogo com as instituições patronais e representações dos trabalhadores, tranquilizando os comerciantes de Natal quanto à inexistência de fiscalização. Cláudio Gabriel solicitou que comerciantes denunciem golpes de falsos fiscais, caso ocorram.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal confirmou que não houve fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e esclareceu que as críticas feitas anteriormente diziam respeito a “excessos” cometidos por fiscais de sindicatos de trabalhadores, não pelo MTE.

A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) também negou ações de fiscalização do MTE no feriado, destacando seu compromisso com informações concretas para o funcionamento responsável do comércio, de acordo com as leis trabalhistas e demais legislações.

Em entrevista à 98 FM, o presidente da Aeba, Matheus Feitosa, esclareceu que as fiscalizações em lojas são realizadas por sindicatos, visando o cumprimento da convenção coletiva do comércio, e que a nova portaria do MTE não altera o funcionamento no Alecrim, pois os empresários já seguem a regra, abrindo após a convenção coletiva.

Com informações do repórter Tiago Rebolo – 98 FM