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A paralisação feita pelos trabalhadores dos serviços públicos de São Paulo prossegue até a 0h de quarta-feira (29), segundo os representantes dos sindicatos envolvidos na greve. Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (28), as entidades avaliaram que a greve já se mostrava vitoriosa no sentido de adesão e entendimento dos trabalhadores sobre as razões do movimento. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintraema), José Faggian, o grande salto da paralisação é conseguir estimular o debate com a população de São Paulo sobre o prejuízo da privatização não só da Sabesp, mas também do Metrô e da CPTM.
Faggian ressaltou que, embora a greve tenha também um caráter corporativo com a defesa dos empregos e interesses dos trabalhadores da Sabesp, a unificação vem para defender que a população de São Paulo tenha direito a serviços públicos de qualidade. “E principalmente no nosso caso aqui da Sabesp, que tenha direito ao saneamento. E a Sabesp, enquanto empresa pública, presta um serviço de excelência, é lucrativa e tem seus serviços quase totalmente universalizados, operando em 375 municípios e atendendo a 70% da população”.
Na avaliação de Faggian, não há argumento razoável para insistir na privatização da Sabesp. Ainda segundo ele, a experiência observada onde esse tipo de serviço foi privatizado, no Brasil e no mundo, é a de que houve precarização e aumento da tarifa. “Aumentou e o serviço piorou. Nós não queremos colocar em risco a saúde da população de São Paulo e quando a gente fala de saneamento básico, de água, a gente tá falando também disso, da saúde do povo de São Paulo”.
A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, ressaltou que a categoria propôs ao governo do estado que liberasse as catracas, permitindo que a população utilizasse gratuitamente o transporte sob trilhos. Entretanto, a resposta da administração estadual foi negativa. “Nossa proposta não era que o metrô funcionasse 80%, mas sim 100% com a liberação das catracas, mas o governador não quis”, disse Camila.
O papa Francisco cancelou sua viagem planejada para a reunião climática COP28 em Dubai por causa dos efeitos de uma gripe e inflamação pulmonar, informou o Vaticano nesta terça-feira.
“Embora a condição clínica geral do Santo Padre tenha melhorado em relação à gripe e à inflamação do trato respiratório, os médicos pediram ao papa que não fizesse a viagem planejada para os próximos dias a Dubai”, disse o Vaticano.
O papa concordou em não viajar “com grande pesar”, acrescentou o Vaticano.
O papa, que tem 86 anos, deveria começar uma visita de três dias a Dubai na sexta-feira e o Vaticano havia dito mais cedo que ele iria adiante com a viagem.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.
Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.
“Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, argumentou a procuradoria.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve três projetos entre os vencedores do Prêmio CNMP 2023. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28), durante evento no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Os projetos que representaram o MPRN na final foram: Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), SUStentando a Atenção Primária de Saúde e Lixo Negociado.
A procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, comemorou as conquistas. “O resultado dessa premiação do CNMP nos enche de orgulho e reforça a convicção da importância de um trabalho planejado, articulado e, especialmente, da busca de resultados cada vez mais eficientes e relevantes para a sociedade. O MPRN, já tradicionalmente, vem se destacando como finalista em todas as edições deste Prêmio. Aproveito para parabenizar a todos que se inscreveram e que certamente inspiram outros integrantes a também desenvolverem práticas que transformem, que façam a diferença na defesa de direitos dos cidadãos”, falou.
Os projetos Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) e SUStentando a Atenção Primária disputaram a mesma categoria: Fiscalização de políticas e recursos públicos. O SUStentando a Atenção Primária ficou com a primeira colocação. A promotora de Justiça Rosane Moreno, que coordena o projeto SUStentando a Atenção Primária de Saúde, comemorou a conquista. “O prêmio do CNMP é um reconhecimento do desenvolvimento em trabalho bem feito do MPRN. Um desses projetos é o Sustentando a Atenção Primária, que foi desenvolvido pelo Caop Saúde e executado junto com algumas Promotorias de Justiça em 33 municípios com os piores indicadores sócios sanitários. Esse projeto visa qualificar a atenção primária saúde que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde do nosso país e é onde as grandes problemáticas da população são solucionadas. E nós tivemos muito bons resultados nesse projeto. Pudemos melhorar a parte de recursos humanos, como também a infraestrutura, o processo de trabalho, a assistência em relação a alguns exames da população”, avaliou.
A promotora de Justiça Isabelita Garcia, que está à frente do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), explicou do que trata o projeto. “O LOPP é uma iniciativa institucional implantada desde 2019 com foco no desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação voltadas a viabilizar a coleta, tratamento e análise de dados. A oferta dessas tecnologias permite uma atuação mais assertiva no âmbito do acompanhamento e fiscalização de políticas públicas. Essa premiação concedida pelo CNMP é o reconhecimento nacional e institucional de um investimento e esforço na área da inteligência de dados que é essencial para uma atuação ministerial resolutiva”, falou.
O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de 2022. O superávit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de outubro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de outubro foi o quarto melhor da história, só perdendo para outubro de 2022, de 2020 e de 2016. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o oitavo maior superávit para o mês. O superávit recorde para meses de outubro foi registrado em outubro de 2016, quando houve resultado positivo de R$ 40,872 bilhões por causa da repatriação de recursos no exterior ocorrida na época.
Apesar da queda em relação ao ano passado, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17 bilhões em outubro.
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou nesta terça-feira 28 a liberação completa do tráfego na Ponte Newton Navarro. O acesso, previamente interditado, foi reaberto por volta das 16h30, possibilitando o fluxo em ambos os sentidos com a operação da faixa reversível.
A decisão de interditar uma porção da ponte foi tomada devido à identificação de uma área de risco no lado da zona Norte.
Crateras que se formaram no acesso da zona Norte levaram à interdição da Ponte pela STTU. Durante o período de interdição, as faixas da ponte nova foram ajustadas, permitindo o fluxo unicamente no sentido zona Norte.
AgoraRN
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informa que nesta quarta-feira 29, os serviços de saúde voltam ao seu funcionamento normal. A prestação dos serviços havia sofrido alteração em virtude das fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada de segunda-feira 27.
As Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco), Centro Especializado Saúde do Idoso (CEASI), Policlínicas, Academias de Saúde e serviços administrativos funcionam normalmente na quarta-feira (29).
Os pontos extras, localizados nos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping funcionam das 13h às 20h.
Os serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa, continuam com funcionamento norma
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção.
A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na qual foram anunciados os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – após o ministro ser perguntado sobre os reflexos do veto presidencial ao projeto de lei que prorrogaria benefícios a 17 setores considerados intensivos em mão de obra.
Marinho disse ver um “contrassenso” se falar em desoneração de setores no momento em que o Congresso Nacional ainda está executando um plano para a reforma tributária.
“É preciso, na reforma tributária, buscar e planejar de tal forma que dê solução para o conjunto da economia e, nesse bojo, observar setores que eventualmente necessitem de uma atenção além. Agora, escolher setores com a justificativa [apresentada] de geração de empregos, eu não acredito. O que gera empregos não é salário menor deste ou daquele setor, nem é incentivo fiscal para este ou aquele setor. O que gera emprego maior é a economia estar demandando mais produção”, argumentou o ministro
O programa Dando a Real, com Leandro Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (28), na TV Brasil, às 22h, traz uma conversa com a deputada federal Dandara Tonantzin.
Durante a entrevista com o jornalista Leandro Demori, a convidada fala, entre outros assuntos, sobre ações afirmativas e cotas raciais, a precária presença feminina na Câmara dos Deputados e lembra o episódio em que o turbante que usava foi brutalmente arrancado dela em uma festa.
Pedagoga, mestre em Educação, ativista, e eleita em 2022 como deputada federal pelo PT de Minas Gerais, Dandara Tonantzin iniciou a vida política em 2020, quando se tornou vereadora em Uberlândia, tendo sido a mais votada naquela eleição.
A deputada, que ingressou no curso de pedagogia aos 16 anos de idade pelo sistema de cotas, defende a mudança que essa política promoveu em nossa sociedade. “As cotas possibilitaram o ingresso de estudantes negros de escola pública e baixa renda. Se não fosse essa agenda afirmativa, nós demoraríamos nove gerações para elevar ao patamar que nós elevamos hoje nas universidades.”, afirma.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. 
O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela União, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora.
Na primeira instância, o homem conseguiu manter a impenhorabilidade do imóvel, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reverteu a decisão. Os desembargadores entenderam que o direito não se justificaria quando o doador procura blindar seu patrimônio dentro da própria família, mediante a doação de seus bens para um descendente.
O caso chegou ao STJ, onde o relator, ministro Gurgel de Farias, deu razão ao homem. O magistrado frisou que ambas as turmas de direito público do tribunal entendem que a impenhorabilidade é mantida ainda que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque a residência seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.
Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.
O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.
“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação.
A oferta de cursos foi viabilizada por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do Trabalho e Emprego com estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) e com institutos e universidades federais.
Segundo a diretora de qualificação social e profissional do Ministério do Trabalho, Cristina Kavalkievicz, a expectativa é que sejam alcançadas cerca de 60 mil pessoas, por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil por universidades e institutos federais, em uma primeira fase.
“Em uma próxima etapa queremos firmar [parcerias] com movimentos da sociedade civil organizada, mas ainda precisamos buscar mais recursos”, avaliou.
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.
Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).
Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (28), os nomes de Rodrigues Alves e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). As indicações ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa para serem efetivadas.
Rodrigues Alves, aprovado por 22 votos a favor e um contra, foi indicado para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; e Picchetti, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, para a de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos.
Funcionário de carreira do BC, Alves é graduado, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), tendo também já trabalhado como professor do Departamento de Economia da USP; diretor adjunto da Diretoria de Relações Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Assessoria Econômica do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; no gabinete da Secretaria do Orçamento Federal no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Oito projetos das três macrorregiões Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste venceram o edital Manguezais do Brasil realizado pela Petrobras e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez o anúncio nesta terça-feira (28), De acordo com o banco, os projetos dividirão R$ 47,3 milhões para ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Inicialmente, o valor previsto era de R$ 44,4 milhões, mas para que todos os vencedores fossem contemplados, o BNDES e a Petrobras destinaram mais R$ 2,9 milhões.
Segundo o BNDES, a chamada pública se refere à primeira seleção da iniciativa Floresta Viva, criada para desenvolver projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. “A comissão de seleção, formada por 17 membros do BNDES, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), avaliou o total de 30 propostas”, informou o banco.
As três macrorregiões estão definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal do ICMBio.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a necessidade da restauração dos manguezais e das restingas, que conforme explicou são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica. “Devido à sua localização na costa litorânea, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas. Com este apoio a projetos de recuperação, vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, completou.
O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022.
As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Mcti).
De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, 75% da vegetação suprimida se concentrava na região dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país.
Em termos absolutos, o estado do Maranhão registrou a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²). Em seguida vem o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).
O Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio) lançou painel atualizado com as principais informações sobre o perfil do turista que visita o Rio Grande do Norte. Os dados, coletados entre os meses de janeiro a outubro, apontaram que 92% dos visitantes pretendem voltar ao estado. O índice, comparado aos registrados nos anos anteriores, apontou estabilidade na satisfação do turista que visita o Rio Grande do Norte.
Entre os meses de janeiro a outubro, foram ouvidos cerca de 1.400 turistas, localizados nos polos de Natal e região metropolitana, Tibau do Sul, praia de Pipa, São Miguel do Gostoso e Tibau do Norte. O Sírio também revelou que o gasto médio por pessoa em outubro foi de R$ 423,27. O maior registrado neste ano. Em 2023, os três principais meios de hospedagem utilizados, segundo os visitantes, foram hotéis e resorts (42,53%), pousadas (22%), casa de parentes ou amigos, com 10,86%.
SÍRIO. Criado em 2021 por meio de parceria do Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, com o Governo do Estado, o Sírio tem como proposta servir como ferramenta na utilização da inteligência e planejamento estratégico para o setor do Turismo no estado, um dos segmentos mais importantes na economia potiguar.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a importância do Sírio como ferramenta estratégica. “Trata-se de uma excelente indicador para que os empresários do trade possam melhor direcionar a cada público aquilo que o nosso visitante anseia encontrar”, destacou.
O exército de Israel e o grupo islâmico Hamas acusaram-se mutuamente, nesta terça-feira (28) de violar a trégua em vigor na Faixa de Gaza, após um incidente no norte do enclave em que vários soldados israelenses ficaram feridos.
“Durante a última hora, três dispositivos explosivos foram detonados ao lado de tropas das Forças de Defesa de Israel (FDI) em dois locais diferentes no norte da Faixa de Gaza, violando o quadro da pausa operacional. Em um dos locais, os terroristas também abriram fogo contra as tropas, que responderam com fogo. Vários soldados ficaram levemente feridos nos incidentes”, informou o porta-voz militar de Israel.
Do outro lado, as Brigadas Al-Qasam, o braço armado do Hamas, denunciaram “uma clara violação da trégua” por parte de Israel durante um episódio de “atrito no terreno”, embora tenham esclarecido que estão “comprometidos com a trégua enquanto o inimigo permanecer empenhado”.
“Apelamos aos mediadores para que pressionem os ocupantes [Israel] a aderir a todos os termos da trégua, tanto no solo como no ar”, disse o porta-voz da Brigada, Abu Obeida, que reconheceu, no entanto, que os combatentes do grupo “responderam hoje à violação” do acordo pelas tropas israelitas.
Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria), com o apoio da 2ª Companhia da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta terça-feira 28, um homem de 33 anos e sua mãe, uma mulher de 49 anos, suspeitos de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no interior do estado, na cidade de Alexandria.
De acordo com a investigação, o homem seria responsável pela logística da venda de drogas, enquanto sua mãe gerenciava o caixa do ponto de venda de drogas. Eles escondiam as substâncias ilícitas na casa de dois idosos, em frente ao local onde residiam.
Durante as diligências realizadas no local, foram apreendidos em posse dos suspeitos 500g de drogas, divididas em maconha do tipo Skank, cocaína pura e crack. Além disso, foram encontradas cerca de 1000 (mil) embalagens para fracionar entorpecentes e uma balança de precisão totalmente suja de cocaína.
Ambos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu dois processos seletivos para o cargo de Chefe de Secretaria I, do quadro de pessoal da instituição. Vagas são para atuação junto às Promotorias de Justiça de São Bento do Norte e Santana do Matos.
O cargo é de provimento em comissão e a carga horária é de 38 horas semanais.
O candidato deve possuir diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. A remuneração é de R$1.700,00 mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde).
Os currículos devem ser enviados até esta quarta-feira (29) exclusivamente pela internet, por intermédio dos seguintes links:
A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em sites e aplicativos.
Foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Cerca de 100 das páginas derrubadas eram especializadas na transmissão da Premier League, primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Também foram retirados do ar 19 aplicativos de streaming.
A sexta fase envolve a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados – Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A operação integrada contou com a participação autoridades de cinco países. Além do Brasil, participaram Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Tais países conduziram também ações coordenadas nesta terça-feira.
As equipes de resgate indianas retiraram nesta terça-feira (28) todos os 41 trabalhadores da construção civil presos em um túnel que desabou no Himalaia, há 17 dias, horas depois de perfurar os escombros de rocha, concreto e terra para chegar até o grupo, informaram as autoridades.
A retirada dos homens – trabalhadores com baixos salários de alguns dos Estados mais pobres da Índia – começou mais de seis horas depois que as equipes de resgate romperam os escombros do túnel, que desabou em 12 de novembro, no Estado de Uttarakhand.
Eles foram retirados em macas por um tubo de aço de 90 centímetros de largura, e todo o processo foi concluído em cerca de uma hora.
O primeiro a ser resgatado, um homem baixo vestindo um casaco de inverno cinza-escuro e um capacete amarelo, foi enfeitado com flores de calêndula e recebido no estilo tradicional indiano dentro do túnel pelo ministro-chefe estadual Pushkar Singh Dhami e pelo vice-ministro federal de Rodovias V.K. Singh.
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por cento) de vagas nos concursos públicos que deverão ser reservadas às pessoas com deficiências. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.
Além desta, mais três matérias de iniciativa de Ubaldo foram aprovadas. Foram elas: PL para reconhecer como de utilidade pública estadual a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – Coafs, com sede no município de São João do Sabugi/RN; PL para instituir o Selo +acesso, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do RN e PL para denominar “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Uern, na zona norte de Natal/RN
“Nosso mandato vem ampliando e fortalecendo as bandeiras de segmentos sociais importantes, como as pessoas idosas e com deficiência. Diariamente, apresentamos iniciativas que ampliam direitos desses públicos, demonstrando nosso compromisso com a construção de uma sociedade inclusiva e justa, melhor pra todos”, enfatiza o parlamentar.
AgoraRN
No final da tarde desta segunda-feira 27, o prefeito Emídio Jr. entregou oficialmente à população macaibense o Centro Municipal de Reabilitação José Vicente da Silva, um dos mais modernos do Estado do Rio Grande do Norte, e que se soma aos demais órgãos da rede de saúde local para aperfeiçoar o atendimento da população.
Situado na Rua Dr. Pedro Velho, o novo centro especializado em reabilitação fisioterapêutica e terapia ocupacional, conta com equipamentos de última geração, ambiente climatizado e profissionais qualificados, oferecendo os serviços de fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia neurofuncional, laserterapia, terapia ocupacional e outros serviços fisioterápicos.
O gestor municipal declarou em seu discurso: “Esse jovem que vos fala aqui não queria somente trazer um novo centro de fisioterapia, mas também buscar cada vez mais angariar recursos para projetos e ações que possam possibilitar um atendimento diferenciado para todos, inclusive, neste novo centro, vamos ter também atendimento para crianças autistas”. Em seguida, mencionou outras obras e ações marcantes e de sua gestão como a Policlínica Municipal, que atende centenas de pessoas diariamente, e o acréscimo no número de atendimentos médicos em comunidades rurais como Guarapes e Capoeiras, dentre outras.”
“Esta é uma obra da gestão Emídio Jr., na qual estão envolvidas todas as secretarias.”, resumiu o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, ao destacar a importância da obra para os populares e o trabalho conjunto para a abertura da nova unidade.
Policiais federais cumpriram nesta terça-feira (28) mandados de busca e apreensão para apurar suspeita de corrupção no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes (Previcampos), no norte fluminense. A Justiça autorizou o cumprimento de 18 mandados, por meio da Operação Rebote, da Polícia Federal (PF). 
Segundo a PF, as fraudes ocorriam com a utilização de uma empresa de consultoria, que realizava, de acordo com a polícia, lobby entre os fundos de investimento e os responsáveis pela Previcampos. As investigações mostram que o dinheiro foi desviado por meio da compra de “títulos podres”, ou seja, títulos de baixa qualidade em que os emissores não costumam pagar os investidores.
Um dos alvos da operação desta terça-feira foi a ex-governadora fluminense (2003 a 2006) Rosinha Garotinho, que, na época dos fatos apurados, era a prefeita de Campos (2009 a 2016).
Em vídeo publicado nas redes sociais do marido, o também ex-governador (1999 a 2002) e ex-prefeito de Campos (1989 a 1992; 1997 a 1998) Anthony Garotinho, Rosinha disse que a única acusação que pesa contra ela é ter indicado gestores e membros do comitê da Previcampos que “aparentemente” não tinham conhecimento para o exercício das funções.
A sexta-feira 24 entrou para a história na comunidade quilombola de Capoeiras, zona rural de Macaíba. A Prefeitura preparou uma grande programação para a Dia da Consciência Negra, que teve início durante a manhã e se estendeu até a noite. Foi um dia pleno de apresentações culturais, oficinais temáticas e debates sobre temas atuais para a população negra como afroempreendedorismo.
Além de tudo isso, serviços sociais do CRAS, CREAS e Trabalho e Renda foram disponibilizados no local. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) e contou com o apoio de diversas outras pastas e com órgãos externos como Senac, Sebrae, Emater e Polícia Civil.
Paralelamente, acontecia logo ao lado a 1ª Feira Multicultural Quilombola, onde a culinária e o artesanato local eram destacados para os visitantes. Centenas de pessoas compareceram ao evento, inclusive caravanas vindas de outras cidades como Bom Jesus e Vera Cruz. Ao final do evento, o prefeito Emídio Júnior anunciou para o público presente a chegada da iluminação de LED na comunidade, quando assinou uma nova ordem de serviço.
“Vamos continuar trabalhando e avançando sempre, com muita humildade e vontade de fazer muito mais por nossa gente. Hoje é um exemplo disso! Um dia repleto de muita movimentação comemorando o Dia da Consciência Negra que aconteceu na segunda-feira. Estamos aqui também para assinar uma ordem de serviço da iluminação de LED para Capoeiras ficar toda ‘acesinha’ e organizada, e a população possa caminhar mais tranquila com as ruas bem iluminação.”, declarou o prefeito, que estava acompanhando pelos vereadores Zeca da Pesca e Érika Emídio e os secretários Edivaldo Emídio (Assuntos de Governo), Sérgio Nascimento (Cultura e Turismo), Cícero Militão (Agricultura) e Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo).
Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Norte enfrentou um dos mais elevados índices pluviométricos já registrados em um único dia do mês de novembro. O temporal deixou estragos em toda a cidade.
A equipe do Agora RN, acompanhada pelo fotógrafo José Aldenir, deslocou-se para a Zona Norte a fim de documentar os locais mais impactados. Destacam-se a avenida Itapetinga, centros educacionais e lagoas de captação em diversos conjuntos habitacionais, que transbordaram durante as intensas chuvas. Confira as imagens da manhã desta terça-feira 28.
As intensas chuvas recentes no município de São Gonçalo do Amarante geraram transtornos significativos, afetando diversos setores da comunidade. Em resposta a essa situação, a administração municipal está empenhada em prover apoio integral e assistência aos cidadãos impactados.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante adverte sobre os perigos decorrentes das chuvas intensas hoje e aconselha a comunidade a evitar sair de casa. Medidas de prevenção incluem: ficar resguardado em casa, planejar os deslocamentos com cautela, evitar abrigar-se sob árvores, manter distância da rede elétrica durante as precipitações e guardar os veículos na garagem.
A equipe de Defesa Civil e o Plantão da Assistência Social estão operando em estado de prontidão para atender às necessidades emergenciais. Para coordenar e agilizar as ações diante desse cenário desafiador, foi instalado um comitê de crise, liderado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Neto, em conjunto com o Secretário de Defesa Social, Antônio Peixoto, e Edson Valban, da Secretaria de Serviços Urbanos.
O Prefeito Eraldo Paiva convocou uma reunião emergencial com todos os Secretários Municipais na manhã de hoje para avaliar os problemas enfrentados e encaminhar soluções eficazes. Como medida preventiva, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas até segunda ordem, visando a segurança e o bem-estar dos estudantes.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) interditou parte da ponte Newton Navarro em virtude do surgimento de uma área de risco no acesso a ponte do lado da Zona Norte. O DER, responsável pela aquela rodovia estadual, foi notificado e mandou uma equipe ao local. A interdição começa hoje a partir das 16 horas com um operação que irá inverter as faixas da ponte Newton Navarro que ficará exclusivamente para o acesso à Zona Norte.
Os veículos que se deslocam no sentido contrário (zona norte em direção à região central da cidade) são orientados a utilizar a Ponte de Igapó durante essa operação. Agentes de Mobilidade da STTU estão no local desde o início do dia trabalhando para minimizar os impactos da interdição.
A STTU segue em contato com o Governo do Estado e irá manter a interdição até que o DER conclua os serviços para a retomada do trânsito de veículos.
AgoraRN
