A preservação do meio ambiente foi o principal motivo que levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a recomendar ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) o cancelamento imediato de uma licença expedida para instalação de um parque eólico situado no município de Lajes, no RN.

Como mostrou o AGORA RN, o a empresa que conseguiu obter a licença foi a Ventos de São Ricardo Energias Renováveis. O parque que o MP questiona possui uma área de 1.879,99 hectares e é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW

O MP aponta que a região da Serra do Feiticeiro, onde seria instalado o parque, possui uma enorme diversidade de espécies que vivem na Caatinga e é uma das localidades mais bem preservadas e contínuas do RN. Tanto pelos animais da fauna quanto pelo bioma em si, o Ministério Público argumenta que manter a área preservada é uma forma de evitar a perda da biodiversidade.

Dessa maneira, consta nas recomendações a preservação pelas espécies faunísticas da região, integridade da vegetação em bacias hidrográficas; representatividade geomorfológica, principalmente pela posição das áreas nos gradientes topográficos; do tipo de vegetação – caatinga arbórea e arbustiva; e da ocorrência de cavernas e pinturas rupestres.

Dados do Projeto Caatinga Potiguar revelam que há uma alta representatividade de espécies que estão ameaçadas de extinção, como o Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno), a Puma concolor (onça-parda) e o Leopardus pardalis (jaguatirica), por exemplo. Animais endêmicos da caatinga presentes na área também estão sob o mesmo risco, como é o caso das espécies de morcegos Xeronycteris vieirai e Lonchophylla inexpectata, na qual o último e único registro do Lonchophylla inexpectata, até então, foi em sítios localizados na Serra do Feiticeiro (Cordeiro-Schmidt et al., 2017; Vargas-Mena et al., 2018).

“Nos estudos de monitoramento apresentados pela própria empresa foram citadas espécies ameaçadas e raras que ainda não se tinha registro concreto para a Serra do Feiticeiros, como é o caso do pintassilgo- -do-nordeste (Spinus yarrellii), espécie de ave ameaçada de extinção em nível nacional (MMA, 2022), e da onça-parda (Puma concolor), sendo este o segundo registro da espécie no todo o estado, passando-se quase 10 anos após o primeiro que foi realizado em 2014, no município de Luís Gomes”, diz o documento publicado pelo MPRN.

Além disso, umas das considerações do documento é que a Serra do Feiticeiro é uma região de grande importância para a conservação de morcegos raros. “O Programa de Monitoramento e Proteção da Fauna Alada proposto pelo empreendedor não atendeu a todas as Diretrizes para Estudos de Impacto de Parques Eólicos sobre Morcegos no Brasil indicadas no estudo de Barros et al. (2017)“, diz o requerimento do MP. O Idema afirma que está avaliando a recomendação do MP.