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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), em uma ação conjunta com a 3ª Delegacia Distrital de Juiz de Fora, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), prenderam em flagrante, nesta quinta-feira 30, um homem que tentava vender equipamento proveniente de uma carga furtada. A prisão foi realizada em um galpão no bairro de Nova Era, na cidade de Juiz de Fora.
De acordo com as investigações, o equipamento havia sido enviado de Natal ao Rio de Janeiro para atender uma demanda da Marinha do Brasil, cedido por empresários que atuam na área de geradores de energia na capital potiguar. No entanto, durante o trajeto de volta, na cidade de Matias Barbosa/MG, o motorista do caminhão desviou o itinerário e desapareceu com o equipamento.
Durante as diligências, o homem foi detido por estar negociando um gerador de energia avaliado em R$ 280.000,00 em troca de três veículos de luxo avaliados em R$ 300.000,00, tendo sido constatados sinais de adulteração no chassi de um deles. Ainda de acordo com o inquérito, um homem, também empresário, que recentemente foi preso no Rio de Janeiro por envolvimento em um esquema de clonagem de veículos de luxo, intermediou a negociação com um comprador carioca. Ainda foi encontrada uma nota fiscal falsa emitida por uma empresa de construção civil, com a finalidade de legalizar o bem furtado.
As investigações seguem para identificar os demais envolvidos no esquema criminoso.
O processo seletivo para preencher 2 mil vagas para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) será retomado neste mês, após a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para realizar o concurso. A autorização para contratar a FGV foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Destinado a preencher parte do efetivo da corporação, o concurso foi suspenso no fim de agosto deste ano em função de falha na aplicação da primeira prova escrita objetiva. Em consequência da irregularidade, foi rompido o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio de Desenvolvimento Executivo (Ibade), instituição que venceu a licitação no início do ano, para realizar o concurso.
Durante o período de paralisação do processo seletivo, a Polícia Militar resolveu também uma questão jurídica que surgiu em outubro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do concurso por considerar inconstitucional a cláusula do edital que limitava o ingresso de mulheres com uma cota de 10%. Um acordo obtido pela Procuradoria-Geral do Estado junto ao STF garantiu a continuidade do concurso, com a eliminação da cláusula. Ficou estabelecido que a classificação passa a ser pelo critério de notas, independentemente do sexo do candidato.
A Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Polícia Militar já iniciou os entendimentos com a FGV para estabelecer um novo calendário de provas. De acordo com a Diretoria de Recrutamento, os quase 120 mil candidatos inscritos não serão prejudicados.
Dentro do processo de reordenamento do Programa Restaurante Popular (PRP), do Governo do Estado, executado pela SETHAS, a partir de segunda-feira, 04 de dezembro, 23 unidades em 13 municípios do Rio Grande do Norte, passam a funcionar sob novos contratos e endereços.
Uma inovação das novas regras contratuais estabelecidas pelo decreto nº 32.433, de 24 de fevereiro de 2023, é que algumas unidades serão unificadas. Este processo será em unidades de referência em cada município, sendo implantados restaurantes que passarão a ofertar mais de um tipo de refeição, quando isso for possível.
Pelas regras contratuais, o Restaurante Popular funcionará seguindo as diretrizes do decreto para garantir a fiel execução do Programa, como fornecimento de refeições que levem em consideração a cultura alimentar local e o fomento à aquisição de produtos pelas empresas com base na Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) do RN.
O Programa Restaurante Popular, de acordo com o decreto de regulamentação, deve assegurar o direito humano à alimentação adequada, por meio da oferta de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, preponderantemente com produtos locais e/ou regionais, a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis e tendo por prioridade atender pessoas em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nas últimas 24 horas, deu cumprimento a diversos mandados de prisão e de busca e apreensão e prendeu 70 criminosos. As ações fazem parte da 2ª fase do “Dia D” da Operação Paz. Na fase anterior, realizada no dia 28/09 do corrente ano, 80 criminosos foram presos, totalizando nas duas fases da operação 150 prisões.
Segundo o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, os dados de prisões da Polícia Civil na “Operação Paz” são bem maiores, pois desde o início da ação, os policiais estão mobilizados para aumentar a quantidade de investigações e prisões, no entanto, em 24 horas, o trabalho foi intensificado.
No âmbito da Polícia Civil do RN, participaram da ação equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
Todos os suspeitos presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O governo brasileiro defendeu na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nesta sexta-feira (1), uma proposta para que países com fundos soberanos, entre outros investidores, coloquem seus recursos em um fundo criado para manter as florestas tropicais em pé e conservadas. 
Os fundos soberanos são criados por alguns países para acumular riquezas. Entre os maiores fundos do mundo, estão os da Noruega, dos Emirados Árabes Unidos, da China, da Arabia Saudita, do Kuwait, do Catar, entre outros, segundo Instituto do Fundo Soberano.
“A ideia fundamental é incentivar a conservação e desincentivar fortemente o desmatamento e a degradação florestal”, informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta defende que é urgente avançar na ideia de um instrumento global inovador para remunerar a manutenção e restauração das florestas tropicais.
“Por que falamos de fundos soberanos? Mundialmente, os fundos soberanos detêm U$S 12 trilhões, sendo que os 13 maiores fundos estão com 8 países que detém US$ 8,8 trilhões. A gente sabe que a maior parte dos fundos soberanos foram capitalizados com a venda de petróleo e combustíveis fósseis”, explicou o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian.
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, como acionista majoritário, teve votos suficientes para garantir as alterações. De acordo com a Petrobras, o objetivo da mudança é atualizar o estatuto “para deixá-lo totalmente alinhado à lei, sem qualquer redução de requisitos legais sobre o tema”.
Entre as modificações está a exclusão do parágrafo segundo do artigo 21, que trata de indicações de membros da administração.
De acordo com a companhia, o texto anterior reproduzia trecho da Lei das Estatais. Alguns dos requisitos da legislação foram considerados inconstitucionais, em decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em março deste ano.
Beneficiada pela queda nas importações de combustíveis e compostos químicos e pela safra recorde de soja, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou novembro com superávit de US$ 8,776 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de novembro e representa alta de 41,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.
Com o resultado de novembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 89,285 bilhões em 2023, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Desde agosto, o saldo positivo acumulado supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações ficaram estáveis, enquanto as importações despencaram em novembro. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 27,82 bilhões para o exterior, alta de 0,6% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 19,044 bilhões, recuo de 11,2% pelo mesmo critério.
Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e a recuperação do preço do minério de ferro compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Do lado das importações, o recuo no preço do petróleo, de derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela retração.
Policiais Militares do 3º Pelotão de Tibau do Sul da 4ª Companhia Independente da PM (CIPM) receberam uma denuncia de populares, de que um suspeito estaria vendendo doces contendo maconha em sua composição, na noite desta quinta-feira 30, na Avenida Baia dos Golfinhos, na praia de Pipa, Litoral do Rio Grande do Norte.
Ao chegar no local, os policiais encontraram o homem vendendo um doce denominado de “bolos mágicos”, momento em que foi questionado se naqueles doces haviam maconha como ingrediente.
Foi observado que nos bolos continham uma folha de Maconha exposta, diante disso, o suspeito confirmou a existência da maconha em seu preparo e posteriormente foi conduzido a sua residência a fim de buscar documento de identificação.
Ao ser questionado se havia mais Drogas no interior do imóvel, o indivíduo confessou que possuía materiais ilícitos no interior da residência, onde foram encontrados: sete pés de maconha, uma porção de maconha, recipiente de plástico contendo sementes de maconha, um aparelho celular e R$ 30,00.
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (01), no auditório da Prefeitura Municipal, reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo com a cúpula da Segurança Pública para mostrar como o Carnaval 2024 foi planejado. A partir de tais informações, as polícias e bombeiros, poderão elaborar os projetos de ação e prevenção para serem implementados no período da festa momesca.
O percurso por onde os blocos de rua irão passar é o mesmo. O polo multicultural será montado em área mais próxima do Mercado Público. O horário para os blocos ficarem na rua terá início ao meio-dia às 17h e das 18h às 2 horas da madrugada do dia seguinte. Desse modo, o período com folia no circuito aumenta.
Na parte da tarde, os blocos são: Frevo do Meio Dia, Quentura do Frevo e Treme-Treme
Na parte da noite, os blocos são: Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (Bloco do Magão), Bloco da Furiosa, Treme-Treme e Canguru.
O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando a situação na capital alagoana, que sofreu, nos últimos dias, seguidos abalos sísmicos causados por atividades de mineração da Braskem.
Segundo a pasta, o ministro Waldez Góes participou nesta sexta-feira (1º) de uma reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar – em parceria com as defesas civis estadual e municipal – uma estratégia para atender a população afetada.
“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou Waldez Góes. “Iremos reconhecer ainda nesta sexta-feira a situação de emergência na cidade de Maceió e também repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024. 
Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.
De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.
“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a primeira abordagem para a entrada do Brasil na Opep+ foi depois da visita do secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais. Ele também afirmou que o Brasil tem até junho do ano que vem para dar uma resposta.
“Quando o secretário-geral da Opep esteve no Brasil com o presidente Lula, Haitham Al Ghais disse que veio ao país para sondar se o Brasil aceitaria um convite para entrar na Opep, pois o Brasil, além de ser um exportador de petróleo, não pode se submeter a cotas porque é negociada em mercado. Ele disse que quer a Petrobras e o Brasil como referências para a transição de alguns países membros da Opep+, que é um anexo dos países membros que não têm cota e não têm voto, mas dá opinião, participa dos debates e influencia na organização”, afirmou.
AgoraRN
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana. Na mesma decisão, divulgada nesta sexta-feira (1°), os juízes que integram o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenam que os dois países evitem qualquer iniciativa que agrave, amplie ou dificulte a resolução de uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.
Decisão foi anunciada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião marcada com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nos Emirados Árabes, onde ambos participam da COP 28.
Venezuela e Guiana reivindicam o domínio da região de Essequibo desde pelo menos 1841, quando o governo venezuelano protestou oficialmente contra os limites ocidentais que a Grã-Bretanha tinha definido para sua então colônia, por volta de 1835. Classificando como uma invasão a pretensão britânica ao território, a Venezuela passou a declarar que suas fronteiras se estendiam até o leste do Rio Essequibo, que dá nome à região.
No último quarto do século XIX, foi descoberto ouro na região. No mesmo período, a Grã-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas além das que a Venezuela já reconhecia como suas. A controvérsia entre os dois países mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os britânicos se submetessem à arbitragem internacional, representada por uma comissão de fronteira do Congresso norte-americano.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu novo processo seletivo para o programa de Residência da instituição. A vaga é destinada à área jurídica, para atuação junto às 10ª e 17ª Promotorias de Justiça de Mossoró. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1).
Está sendo oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica, com lotação junto à 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, havendo classificação de até 15 candidatos para efeito de formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
Para participar da seleção, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, impreterivelmente, a partir das 10h do dia 4 de dezembro de 2023, até as 14h do dia 18 de dezembro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente pelo link https://forms.gle/BHwvrPnQoF1JDimd6, com acesso via conta particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente em caso do candidato não possuir.
Dois advogados foram presos pela Polícia Civil em Natal nesta quinta, 30, por atuarem na facilitação da comunicação entre detentos e cúmplices de facção criminosa fora da penitenciária.
Os detidos foram alvos de uma operação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) por meio de cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia. Na busca, os policiais encontraram bilhetes, cartas e mensagens enviadas pelos detentos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta endereçados à comparsas.
AgoraRN
O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (1º) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Plano de Transformação Ecológica do Brasil como uma proposta do Sul Global, durante evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). O Sul Global é o termo usado para se referir aos países em desenvolvimento ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. 
“Os efeitos ambientais e humanos da extração de todos esses produtos [açúcar, ouro e café], que eram majoritariamente consumidos no Norte Global e tiveram um papel fundamental na história do desenvolvimento desses países, foram sentidos no Brasil, na América Latina e na África. Por isso, é tão injusto que os países do Norte agora queiram que o Sul Global pague os custos da crise climática em que vivemos” afirmou.
Haddad afirmou que o Plano de Transformação Ecológica pretende interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente. “Essas iniciativas [do plano] visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da nossa força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia.”
O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área.
A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.
Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.” O valor da causa é de R$ 1 bilhão.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área.
A Justiça também determinou que a empresa deve viabilizar a inclusão facultativa de todos os atingidos cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa, com a atualização monetária correspondente aos valores estabelecidos por programa de reparação do dano material provocado pela alegada desvalorização do imóvel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorrência da inclusão do imóvel no mapa.
Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.
Os metalúrgicos da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje (1º) para avaliar a proposta, resultado de uma rodada de negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. O programa é aberto a todos que estão operando regularmente na fábrica ou que estejam em licença remunerada. A meta é que 830 trabalhadores entrem no programa. 
Segundo as informações, os funcionários têm de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 31 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil.
Para cada trabalhador ativo que aderir haverá o retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. De acordo com a proposta acordada, os dias parados durante a greve devem ser compensados em 50% até 30 de junho de 2024, de acordo com a necessidade de produção. A fábrica de São José dos Campos tem cerca de 4 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.
O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.
Em um cenário de divisão no partido, Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e ex-senador, foi eleito presidente nacional do PSDB na manhã desta quinta-feira. Contando com o apoio principal do deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG), Perillo derrotou o grupo liderado pelo presidente que deixava o cargo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não conseguiu eleger seu sucessor.
Perillo assume a presidência do partido com desafios consideráveis, incluindo a reestruturação da legenda para as eleições municipais de 2024 e a contenção da saída de prefeitos, principalmente em São Paulo, que estão migrando para partidos do Centrão. Além disso, a meta para 2026 é viabilizar a candidatura de Eduardo Leite à Presidência da República.
Durante seu discurso, Perillo deixou claro que o PSDB não será aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que atuará no centro político, se posicionando como “oposição construtiva e contra os extremos”. Tanto Perillo quanto Leite reconheceram o desafio de romper com a polarização política, especialmente em um cenário onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a oposição contra Lula e o PT, um papel que o PSDB já desempenhou no passado.
O governador gaúcho enfatizou que a polarização política intensa atualmente cria tumulto e barulho, dificultando que políticos de centro se destaquem. No entanto, ele afirmou que o PSDB se destacará pela sua busca pelo equilíbrio, tendo projetos de gestão e país.
O Brasil enviou para Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior comitiva brasileira da história das COPs, com cerca de 3 mil pessoas, entre representantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do federal. O tamanho da comitiva traduz o desejo de protagonismo do Brasil no debate climático global. 
Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma década, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Cerrado, os incêndios no Pantanal e a defesa da exploração de Petróleo na Marguem Equatorial Brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam.
Ao discursar em Dubai, nesta sexta-feira (1º), o presidente Luís Inácio Lula da Silva enfatizou que o Brasil “está disposto a liderar pelo exemplo” e citou medidas adotadas pelo país, como a redução do desmatamento na Amazônia, a meta de zerar a destruição da floresta até 2030 e a Cúpula dos países amazônicos realizada neste ano, em Belém (PA).
“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, afirmou. A COP30 ocorre em 2025, também em Belém.
A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada no final da manhã desta sexta-feira (1), o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.
“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, disse a Defesa Civil. “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.
A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.
Uma disputa centenária sobre o controle de um território sul-americano pode ganhar novos contornos neste domingo (3). Eleitores venezuelanos vão às urnas para opinar, em um referendo, sobre a redefinição da fronteira de seu país com a república vizinha, a Guiana. 
O referendo inclui cinco perguntas ao eleitor sobre como a Venezuela deverá se comportar em relação a uma área de 160 mil quilômetros quadrados (km2) localizada a oeste do Rio Essequibo, que hoje responde por cerca de 75% dos 215 mil km2 do território da Guiana.
A área, rica em minérios e pedras preciosas, está sob controle da Guiana desde que o país se tornou independente, em 1966. Antes disso, era dominada pelo Reino Unido, desde meados do século XIX.
Os britânicos apoiavam seu direito ao território com base no fato de que, em 1648, os espanhóis cederam toda a área a leste do Orinoco aos holandeses. Parte dessa terra foi posteriormente passada pela Holanda ao Reino Unido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por nove votos a um, autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não pode mais recorrer). O julgamento foi finalizado após o ministro André Mendonça devolver os autos sobre os quais havia pedido vista (e consequentemente mais tempo para análise).
Com essa decisão, o governo pagará R$ 95 bilhões do estoque de precatórios represado nos últimos anos, por meio de crédito extraordinário, ainda em 2023. A decisão elimina o teto de pagamentos a cada ano criado no governo Bolsonaro. Com isso, os pagamentos dos precatórios também serão regularizados nos próximos anos. Para especialistas, é uma forma de deter uma “bola de neve” fiscal.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF e se encerrou com o voto do ministro Nunes Marques, que seguiu o relator. A maioria já havia sido formada na segunda-feira, quando o caso começou a ser analisado. Entretanto, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista de André Mendonça, que o devolveu à Corte ontem e viabilizou a retomada da análise ontem.
Os precatórios são as dívidas da União reconhecidas em sentenças judiciais para as quais não cabe recurso. A ideia, proposta pelo Ministério da Fazenda, é mudar a metodologia para o pagamento dessas débitos, para não comprometer o arcabouço fiscal e regularizar o pagamento.
As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) continuam em queda no Rio Grande do Norte. Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a redução foi de 42,5%. Este é o menor índice de violência para o mês desde quando foi iniciada a série histórica do estado, em 2011.
Em números absolutos, 120 pessoas foram mortas no RN em novembro de 2022. Já neste ano, no mesmo período, foram registradas 69 mortes violentas (-42,5%). Compreende-se como CVLIs o total de mortes por homicídio doloso, mortes decorrentes de intervenção policial, vítimas de latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídios.
*Série histórica*
No Rio Grande do Norte, as mortes violentas passaram a ser contabilizadas, seguindo uma mesma metodologia, a partir de 2011. Abaixo, confira os dados referentes ao total de CVLIs para o mês de novembro ano a ano.
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreenderam, nesta sexta-feira (1º), aproximadamente 30 aves, que, segundo a PF, tinham sido compradas ilegalmente. Os animais eram mantidos em cativeiro, no bairro de Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro, sem a documentação necessária.
De acordo com a PF, para tentar escapar da fiscalização, um homem que foi preso na ação, apresentou documentos falsos das aves. A prisão em flagrante foi por uso de documento falso, maus-tratos e por manter em cativeiro animais silvestres sem a devida autorização. “Ele também responderá pelo crime de receptação, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa”, completou a PF.
Entre as aves apreendidas, algumas são de grande porte. Além disso, umas estão ameaçadas de extinção e outras são exóticas, como a loris, que é nativa do Sudeste Asiático e da Oceania, a ringneck e a rosela. Os agentes encontraram ainda tucano toco, arara-vermelha grande, arara Canindé, arara canga, papagaio-verdadeiro, jandaia e periquito Maracanã.
A PF informou que as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA (CETAS/IBAMA) e a intenção é fazer a reabilitação para possível reinserção dos animais em seus habitats.
Prefeituras brasileiras continuam a enfrentar problemas financeiros e, consequentemente, atrasarão o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De 4.362 prefeituras ouvidas pela organização, 1.246 (28,6%) responderam que não conseguiram quitar a obrigação até o fim desta quinta-feira 30, quando vence o prazo para o depósito da primeira parcela ou da parcela única. Há ainda atraso de pagamento para fornecedores e municípios que admitem fechar no vermelho. A pesquisa é realizada por manifestação espontânea e foi iniciada no dia 25 de outubro e finalizada no dia 27 de novembro.
A maioria dos municípios que informou atraso no pagamento do 13º está em Minas Gerais. São 306 prefeituras (41,2% dos governos municipais de Minas ouvidos) que deixarão o pagamento para as próximas semanas. Pela legislação, o trabalhador pode receber em parcela única, desde que seja até 30 de novembro de cada ano. Ainda em Minas, 319 (43%) prefeitos informaram que conseguiram pagar, no mínimo, a primeira parcela, e 97 (13,1%) pagarão até o fim desta quinta.
Em São Paulo, dos 645 municípios, 576 foram procurados pela CNM. De acordo com o levantamento, 85 (14,8%) prefeituras afirmaram que o pagamento atrasará. Já 373 (64,8%) governos municipais informaram que já fizeram o pagamento e 106 (18,4%) pagam até o fim do dia.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.
Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.
A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).
Na divisão por municípios, Mossoró teve o melhor desempenho no mês. Foram 812 vagas com carteira assinada, resultado de 2.921 admissões e 2.109 desligamentos. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo em outubro de 2023 estão Natal (+357), Parnamirim (+291), Extremoz (+80) e São Gonçalo do Amarante (+79).
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, avança nas obras de implantação da ciclovia na Av. Itapetinga – região Norte da cidade. Serão quatro quilômetros de ciclovia no canteiro central da via, sendo dois quilômetros em cada sentido da via.
A obra faz parte do Plano Cicloviário de Natal e tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.
De acordo com o arquiteto e urbanista, Carlos Milhor, diretor do Departamento de Engenharia da STTU, é fundamental que a cidade ofereça diversos modais e opções de deslocamentos para os seus cidadãos. “Aqui em Natal estamos investindo num arrojado plano cicloviário e também na acessibilidade das calçadas para o fomento da caminhada. Investir na mobilidade ativa é também investir na saúde e na qualidade de vida das pessoas.”
Ainda segundo a STTU, essa ciclovia faz parte de um outro conjunto de estrutura cicloviária que vai conectar diversos outros corredores como as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Senhor do do Bonfim. A previsão é implantar mais 15 km de ciclovias somente na região Norte.
O vereador Professor Robério Paulino (PSOL) anunciou nesta quinta-feira 30 que se licenciará do mandato de vereador de Natal por um mês.
Em publicação nas redes sociais, Paulino alegou que a decisão foi tomada após recomendação de seu neurologista, que diagnosticou um “esgotamento” no vereador. Segundo o parlamentar, a rotina intensa de trabalho e a carga de responsabilidades estão lhe causando picos de estresse.
“Meu médico foi muito claro: ou eu paro ou vou parar no hospital. Tenho 65 anos, milito há mais de 30 anos, tenho a bacia quebrada vítima de violência. Então vou precisar desse tempo, em razão de um estresse que pode levar à depressão”, afirmou.
A suplente de Paulino, Camila Barbosa, assumirá o mandato interinamente. Ela é pedagoga e atua na área da educação.
