O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (4) uma vistoria às obras de calçadas e abrigos de passageiros na zona Norte de Natal. A visita técnica faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você, que terá uma extensa programação de promoção de serviços prestados pela instituição até a quinta-feira (7). A fiscalização constatou necessidade de adequações nas obras realizadas pela Prefeitura do Natal.

A visita técnica foi realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal, por arquitetas e assessora do Núcleo, e faz parte das atribuições de rotina dos órgãos. “Recebemos uma denúncia da população sobre as obras de calçadas e abrigos realizadas na avenida Itapetinga e agendamos a visita técnica. Verificamos que realmente existem problemas nas calçadas, inclusive quanto aos abrigos dos passageiros que já são objeto de outra ação das promotorias”, explicou a promotora de Justiça Rebecca Monte.

Na oportunidade, foi verificado que há inadequação no modelo dos novos abrigos implantados, no tocante à acessibilidade. Também foi relatado pela população a ineficiência do equipamento urbano que não evita a exposição do cidadão a chuvas, sendo, também, fonte de muito calor, diante da escolha do concreto como material. “Em matéria de acessibilidade, o abrigo tem um modelo que implica na colocação de piso tátil, diante da existência de objeto suspenso, o que se torna inviável em algumas calçadas. Verificou-se, também, a colocação de abrigos de passageiros em calçadas inacessíveis. Os bancos também não atendem aos padrões da NBR 9050/20 e não há módulo de referência demarcado em nenhuma delas”, citou a promotora como exemplos.

Durante a vistoria, a população residente da região foi ouvida. O MPRN vai agora elaborar um laudo contendo as irregularidades detectadas, tomando-se as medidas ministeriais e judiciais cabíveis.

MPRN