O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da apresentação da Escola de Conselhos do RN a gestores estaduais e municipais, na sexta-feira (1º).  Ela será voltada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião de apresentação ocorreu no auditório da sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN (CEAF), em Candelária, e contou com a participação de representantes de secretarias estaduais e municipais, do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), da Federação dos Municípios do RN (Femurn), do Conselho de Secretarias de Saúde do RN (Cosems) e da União dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime).

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caop IJ), Sasha Alves, a Escola de Conselhos, acompanhada por um conselho gestor, que será formado por várias instituições afins à área da criança e do adolescente, executará uma formação continuada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte. “A formação terá duração de 10 meses e teremos 19 turmas presenciais, distribuídas em 5 polos do Estado”, destacou.

A formação busca qualificar o trabalho dos conselheiros tutelares e  institucionalizar um espaço de formação contínua para eles, bem como para os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e as demais pessoas que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; fazer com que os temas da formação sejam absorvidos pelas políticas públicas e vice-versa; além de fortalecer o CT, a rede de proteção e as políticas de atendimento às crianças e adolescentes no RN.

“O MPRN quer também, com a Escola de Conselhos do RN, potencializar a discussão da formação e potencializar a agenda de fortalecimento das políticas públicas”, acrescentou Sasha Alves.

A Escola de Conselhos do RN funcionará, a partir de 2024, através de convênio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv).

MPRN