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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende recompor o orçamento secreto, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e revelado pelo Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia de Lira foi confirmada por integrantes da Mesa Diretora da Câmara.
“Isso está sendo discutido muito entre o presidente da Casa e o governo. É uma conversa”, afirmou o deputado Luciano Bivar (União-PE), primeiro secretário da Mesa.
“É uma inovação. É muito bom porque é da Mesa”, disse o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), terceiro secretário da comissão, apoiando a iniciativa.
Procurado pela reportagem do Estadão, o presidente da Casa não quis comentar. A estratégia dribla decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou no final do ano passado o orçamento secreto inconstitucional, e dá uma nova cara ao mecanismo para capturar nacos do Orçamento federal e distribuir o dinheiro entre aliados sem critérios técnicos e transparência.
Policiais militares da viatura B-1610 do 16º Batalhão prenderam um suspeito em flagrante um suspeito por embriaguez ao volante em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de sábado 02. O caso foi constatado no momento em que os PMs notaram um Fiat Palio atravessando a via, representando risco de acidente.
Os policiais interceptaram o veículo. No momento em da abordagem, o homem mostrou sinais claros de ter ingerido bebida alcoólica com amigos.
Apesar da advertência dos policiais sobre os riscos de acidente, o suspeito chegou a questionar: “Você está muito violento”.
Diante da resistência, os militares conduziram o suspeito para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram feitos os procedimentos cabíveis.
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.
Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.
O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus, publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).
Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.
A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.
Famílias dos reféns prometem protestos contínuos se negociações para libertação não forem retomadas
Em entrevista, Daniel Lifshitz, neto de Yocheved Lifshitz, já em liberdade após cativeiro em Gaza, pediu ao governo de Benjamin Netanyahu que retome as negociações para a libertação dos reféns sequestrados em 7 de outubro.
“Exortamos a que voltem imediatamente à mesa de negociações, sem demoras e a qualquer custo”.
“A indiferença para conosco é uma vergonha. Se não têm interesse em representar-nos, vamos apelar a uma entidade internacional que aceite fazê-lo. Não vamos rogar. Se isso não acontecer, vamos nos sentar perto do quartel-general do Exército de Kirya e não sairemos”, advertiu.
Onze pessoas foram encontradas mortas após a erupção de um vulcão no Oeste da Indonésia, informou nesta segunda-feira (4) à agência de notícias France-Presse (AFP) o responsável pelas operações de salvamento.
“Havia 26 pessoas que não foram retiradas, encontramos 14, três foram encontradas vivas e 11 mortas”, disse Abdul Malik, chefe da Agência de Busca e Salvamento de Padang.
A erupção do Monte Merapi, na ilha de Samatra, começou nesse domingo.
Abdul Malik disse que um total de 75 alpinistas encontravam-se na montanha desde sábado. Doze ainda estão desaparecidos e 49 desceram da montanha, alguns dos quais foram levados para o hospital.
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde deste domingo, mais uma fiscalização e notificou, durante blitz na Ribeira, mais 14(quatorze) pessoas por dirigir sob efeito de álcool, sendo 02(duas) delas presas em flagrante por estarem em estado de embriaguez.
Os dois infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.
Somente neste último final de semana 10(dez) pessoas receberam voz de prisão pelo crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e outras 30(trinta) foram autuadas no âmbito administrativo pela mistura de álcool e direção.
Portal BO
As Forças de Defesa de Israel afirmam ter atingido, nas últimas horas, cerca de 200 alvos do Hamas em Gaza.
Os alvos, segundo o Exército, incluíram infraestruturas do movimento radical palestino no norte da Faixa de Gaza. A Brigada Negev teria visado instalações do Hamas numa escola de Beit Hanoun, entre elas supostos poços de entrada para túneis.
Também teriam sido atingidos, ainda de acordo com o Tsahal (as forças de Defesa) veículos com foguetes, granadas e outros equipamentos de combate.
As atenções das forças israelenses voltam-se agora para o sul de Gaza. O chefe do Estado-Maior do Exército, Herzl Halevi, disse que o Tsahal combateu “forte e profundamente no norte da Faixa de Gaza”. “Estamos também a fazê-lo no sul”, afirmou.
