O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atendeu nesta quinta-feira (7) mais de 200 pessoas durante uma grande ação de cidadania voltada para a população em situação de rua em Natal. A programação, que aconteceu dentro do projeto MPRN Perto de Você, foi realizada no IFRN Cidade Alta, com oferta de diversos serviços de saúde e emissão de documentos.
A iniciativa buscou oferecer serviços essenciais e específicos pensados nas necessidades das pessoas em situação de rua. “Essa população é de extrema vulnerabilidade e necessita de atendimentos básicos de cidadania. Eles têm muita dificuldade de operacionalizar isso dentro das estruturas atualmente existentes, tendo em vista a sua condição peculiar, de ser uma pessoa em situação de rua. Então, diante disso, o MPRN pensou em fazer uma ação voltada a atender às necessidades básicas dessas pessoas dentro do projeto MPRN Perto de Você”, explicou a promotora de Justiça Danielle Veras.
“Hoje foi de suma importância para esse público, nós conseguimos atender mais de duzentas pessoas. É bem expressivo, bem significativo e ratificou a necessidade dessa ação. Essa ação surgiu exatamente diante da constatação que essas pessoas precisavam ter acesso aos serviços mais básicos, como por exemplo, ter a sua própria certidão de nascimento. E o resultado que alcançamos ratificou a importância desse olhar diferenciado para essa população”, registrou a também promotora de Justiça Iveluska Lemos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop-Cidadania).
A ação foi desenvolvida pelo Caop-Cidadania e pela 49ª Promotoria de Justiça de Natal. Para a oferta de serviços, foram convidadas diversas instituições parceiras. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizou a emissão de documentos de identidade. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), por sua vez, emitiu a segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito. A Receita Federal emitiu CPF e o Tribunal Regional Eleitoral levou os serviços de regularização e emissão de título de eleitor.
A emissão de documentos foi exatamente o serviço procurado pode Ivan Batista, 49 anos. “Eu perdi o registro e perdi a identidade, eu perdi tudo, perdi. Tinha bebido e fui deixando minhas coisas, depois não encontrei mais nada. Ai a moça do albergue avisou que ia ter esse atendimento aqui com todo mundo e disse que aqui ia dar certo, e deu”, registrou o homem que atualmente vive em situação de rua.
Na área de saúde, foram oferecidos testes rápidos, consultas médicas, vacinação, medição de HGT, curativos simples, aferição de pressão e emissão do cartão SUS. “São os serviços que normalmente são procurados pela população em situação de rua”, explica Juliana Fernandes, enfermeira do consultório na rua, serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).
A SMS levou ainda para o evento um consultório móvel para atendimento em saúde bucal. Marcia Cristina, de 43 anos, foi uma das que conseguiu ser atendida pelo serviço. “Tirei minha identidade, fiz sobrancelha, ajeitei o cabelo e fiz a unha. Eu extraí até os dentes que não serviam mais, tudo muito rápido e muito bom, vou passar o Natal com tudo em dia”, registrou. Os homens e mulheres tiveram acesso a serviços de corte de cabelo, sobrancelha e esmaltação de unhas gratuitamente.
Ainda os serviços, à população pode fazer sua atualização cadastral e novos cadastros do CadÚnico com apoio da equipe da Semtas. Na área previdenciária, o INSS levou serviços de orientação e informações sobre benefícios federais, geração de senhas do Meu INSS, além de receber requerimentos pra emissão de benefícios por incapacidade temporária.
MPRN
