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Barroso disse que a missão do STF é interpretar a Constituição Federal e que esse caminho, com frequência, desagrada “grupos poderosos”.
Segundo ele, um dos papéis do Judiciário é proteger minorias. Afirmou que “cumprir com a Constituição significa desagradar algum grupo econômico” e que ele não se impressiona com o dado.
Com informações do Poder 360
AgoraRN
Na tarde deste domingo 10, um acidente ocorreu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, quando um motorista identificado como João Paulo perdeu o controle do veículo, um Uno vermelho, e colidiu contra sua própria residência às margens da RN-160.
Segundo relatos dos moradores locais, João Paulo, que havia acabado de realizar reparos no veículo, perdeu o controle da direção, resultando na colisão que resultou no desabamento da casa. Apesar do impacto, não foram registradas vítimas no incidente.
Vídeo: Via Certa Natal
AgoraRN
A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo 10. Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.
Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil.
O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.
A vice-presidente Cristina Kirchner foi vaiada ao chegar à sede do Congresso da Argentina neste domingo, onde está sendo realizada a cerimônia de posse do novo presidente da República, Javier Milei. Vestida de vermelho, cor que remete à esquerda política na América Latina, ela respondeu com um gesto obsceno, mostrando o dedo do meio para os apoiadores do líder ultraliberal.
Milei foi eleito em segundo turno, com 55,7% dos votos, em 19 de novembro. Neste domingo, ele chegou ao Congresso acompanhado da irmã e mentora, Karina Milei, a quem se refere como “o chefe”, “Messias” e “Moisés”.
No papel de presidente do Senado, ocupado pelos vice-presidentes da República na Argentina, Cristina é responsável por dar posse à Milei.
Com informações do jornal O Globo
Durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que, pela primeira vez na história do país, o PT poderá ter um presidente, uma governadora do estado e uma prefeita de Natal. Ela se referia ao ex-presidente Lula, a si própria e à deputada federal Natália Bonavides, apontada como a provável candidata do PT à Prefeitura de Natal. A governadora destacou que essa conquista seria um feito histórico, acrescentando: “Quem viver, verá.”
Com tal declaração, Fátima Bezerra afasta qualquer expectativa da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), integrante da federação PT-PV-PC do B, de pleitear a candidatura à Prefeitura de Natal.
AgoraRN
O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e deve pousar às 3h20 na Base Aérea de Brasília.
O grupo é formado por 48 pessoas. Ontem (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.
Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.
Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.
O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.
“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.
“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.
Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.
As provas do concurso público da prefeitura de Guamaré foram suspensas neste domingo 10 devido a um erro nas folhas de respostas. As folhas que chegaram aos locais de prova continham menos questões do que as que constavam no edital. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), responsável pelo processo seletivo, informou que uma nova data para a prova ainda será escolhida.
A FUNCERN publicou, em setembro de 2023, o edital do concurso público para a prefeitura de Guamaré. O concurso oferece 335 vagas para cargos efetivos em diversas áreas. Ao todo, 13.392 pessoas se inscreveram para o concurso, sendo 641 na categoria de pessoa com deficiência.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN comunica A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE HOJE, DIA 10.12.2023, DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, certame deflagrado e regido pelo Edital nº. 01/2023.
Tal suspensão se fez necessária porque as Folhas de Respostas que chegaram aos locais de provas continham apenas 30 (trinta) questões objetivas, enquanto as provas possuem 50 (cinquenta) questões objetivas, ocasionando assim uma incompatibilidade entre as provas e as respectivas folhas de respostas.
Doze jovens da Orquestra de Câmara do Pantanal se apresentam às 17h deste domingo (10) com a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), no Parque Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro.
A orquestra do Pantanal faz parte do Programa Vale Música de Corumbá, do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. Também participam do concerto desta tarde estudantes de música do mesmo projeto nas cidades de Belém e Serra (ES).
Na programação, músicas de Bizet, Puccini, Villa-Lobos, entre outros compositores, tendo como solista a soprano Gabriella Pace. A regência será do maestro Renan Cardoso.
O evento é gratuito, com classificação livre, e celebra o encerramento das atividades desenvolvidas entre a OSB e os jovens do Programa Vale Música, que participaram de ações didáticas e artísticas juntos, ao longo deste ano.
A magia do período natalino chegou mais cedo em Mossoró. Lançada no dia 25 de novembro, a segunda edição do Projeto “Estação Natal”, conta com programação diversificada até o dia 6 de janeiro de 2024, na Estação das Artes Elizeu Ventania, abrilhantando o Corredor Cultural.
O “Estação Natal” conta com túnel de luz de 60 metros que dá acesso a todos os espaços na Estação das Artes, preenchida com enormes e iluminadas árvores de Natal. Repetindo o sucesso de 2022, o projeto conta com Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca e as novidades, Fábrica de Doces e Presépio. Espaços amplamente decorados para agradar toda a família.
O lançamento foi iniciado com apresentação do Coral de 100 alunos da Escola Municipal José Benjamim, do Projeto Tapera das Artes. Às 18h a solenidade foi iniciada para acendimento das luzes de Natal.
O prefeito Allyson Bezerra deu o start para a abertura do Estação Natal 2023. “Aqui é um momento de confraternização das famílias mossoroenses nessa época natalina. A Prefeitura de Mossoró está disponibilizando toda estrutura. Vamos ter uma vasta programação aqui neste espaço. Teremos o Papai Noel, que estará todas as noites até o dia 25 de dezembro, e o túnel de luz mais largo e amplo neste ano. E o melhor: tudo gratuitamente”, destacou Allyson.
Pesquisa inédita revela que mais da metade dos brasileiros já foi vítima de assalto; maioria vê piora na segurança. O levantamento realizado em parceria entre a Quaest e a UFMG indica que tanto os eleitores de Lula quanto os de Bolsonaro notam um aumento da criminalidade nos últimos 12 meses.
O estudo também revela que 81% dos entrevistados consideram a segurança pública e o crime organizado como problemas nacionais, e 83% acreditam que as facções criminosas estão ganhando força. A pesquisa entrevistou presencialmente 2.007 moradores de todas as regiões do Brasil entre 10 e 16 de novembro, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Quando analisamos a distribuição geográfica, observamos que a exposição a roubos e furtos é ainda mais pronunciada no Norte, onde 72% das pessoas já foram vítimas desses crimes. A percepção de agravamento da violência, por sua vez, é predominante em todas as regiões, variando de 83% no Sul e 81% no Sudeste a 69% no Centro-Oeste.
A sensação de que a criminalidade está aumentando é alta tanto entre eleitores de Lula quanto entre os de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022, embora seja mais acentuada no segundo grupo, com 71% a 88%. Além disso, é um pouco mais intensa nas faixas de maior renda. Enquanto 76% dos que ganham até dois salários mínimos percebem o crescimento da violência, essa parcela é cinco pontos percentuais maior nas demais faixas.
A posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, representa uma mudança significativa nas relações diplomáticas entre Brasil e Argentina. Pela primeira vez em quarenta anos, o Brasil não enviará seu presidente ou vice-presidente para a cerimônia de posse em Buenos Aires. Essa decisão marca um desvio da prática estabelecida desde a redemocratização dos dois países nos anos 1980. A última ocasião em que um presidente ou vice-presidente brasileiro não compareceu a uma posse presidencial argentina foi em 1983, durante a posse de Raúl Alfonsín.
Milei, conhecido por suas visões ultraliberais e críticas a acordos e instituições importantes para o Brasil, como o Mercosul, tomou uma postura hostil em relação ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chamando-o de “corrupto” e “comunista” durante sua campanha. Após a eleição, Milei suavizou sua retórica e enviou sua futura chanceler, Diana Mondino, a Brasília com um convite para Lula. No entanto, Lula optou por enviar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como representante, devido ao clima ainda considerado hostil e à presença de seu antecessor e rival político, Jair Bolsonaro, na cerimônia.
A escolha de enviar Mauro Vieira reflete o desejo do governo brasileiro de manter uma relação pragmática com a nova administração argentina, apesar das tensões. Tradicionalmente, a presença de um chefe de Estado ou vice em posses internacionais simboliza a importância da relação entre os países. O envio de chanceleres é também um sinal de deferência, embora em menor grau do que o envio de líderes nacionais. A alternativa de designar o embaixador brasileiro na Argentina foi considerada, indicando uma distância maior nas relações bilaterais, mas não foi a escolha final.
Esta situação contrasta com a reação do então presidente Bolsonaro à eleição de Alberto Fernández em 2019. Bolsonaro expressou claramente sua insatisfação com a vitória de Fernández, que havia visitado Lula na prisão, e optou por não participar da cerimônia de posse do líder peronista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no país. Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que pede ao Supremo que fixe um prazo para ser aprovada a regulamentação do direito pelos parlamentares. Caso o período termine sem que isso seja feito, a entidade solicita que a licença concedida aos pais seja equiparada à licença-maternidade, com duração de pelo menos 120 dias.
O julgamento começou em novembro, quando ocorreu a leitura do relatório e a realização das sustentações orais. Apresentaram argumentos a entidade Elas Pedem Vista, o grupo Mulheres do Brasil e a Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
No plenário virtual, a Corte já tinha formado maioria para reconhecer a omissão do Congresso e fixar um prazo de 18 meses para o Legislativo regulamentar o tema, mas agora o julgamento será reiniciado.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber já tinham votado para estabelecer o prazo para a adoção de todas as medidas legislativas necessárias para regulamentar o direito. Ao fim desse período, caso a omissão ainda persistisse, valeria a equiparação entre os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.
No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.
O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.
Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.
Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.
“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.
Eleito em novembro após derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomou posse neste domingo (10).
A cerimônia no Congresso Nacional começou por volta das 11h15, sem a presença de Milei, e foi conduzida pela presidente do Senado, Cristina Kirchner. O novo mandatário foi declarado presidente do país às 11h20 da manhã.
Por volta das 11h45, Milei chegou ao local após ter desfilado em carro por diversas ruas da capital argentina, sendo saudado por eleitores e acompanhado de sua irmã, Karina Milei.
Já no Congresso, ele foi saudado sob gritos de “Liberdade”, antes de fazer o juramento de seguir a Constituição e receber o bastão e a faixa presidencial do ex-presidente Alberto Fernández. Em seguida, Milei posou para fotos e acenou para apoiadores, mas não discursou.
“A gente tem notado uma perda no poder de compra por parte do consumidor e isso ocorreu agora praticamente no segundo semestre, depois de estabelecer o ICMS em 20%”, disse Mikelson.
A alíquota de 20% do ICMS, em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, está prevista para retornar aos 18% em 31 de dezembro deste ano. O governo do estado, no entanto, tenta evitar esse retorno. Inicialmente, o governo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei para manter a alíquota de 20%. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos deputados e pelo setor produtivo. Em um recuo, o líder do governo na Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma nova proposta, que fixa a alíquota em 19%. A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados.
Mesmo com a proposta de redução da alíquota do ICMS para 19%, entidades representativas do setor produtivo e de serviços do Rio Grande do Norte mantêm o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado. Ainda assim, entidades como a Assurn continuam mantendo o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado.
“O aumento não é a solução para as dificuldades que o nosso Estado passa. Permanecer nos 18% seria o viável para que a economia se fortaleça, para que a gente possa vender mais”, alega Gilvan.
Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas.
O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.
Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73.
O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.
Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).
De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas.
A Argentina inicia, neste domingo 10, uma era de incerteza, com a ascensão ao governo de um ultralibertário que chegou à Casa Rosada com as promessas de romper com a “casta política”, dolarizar a economia e extinguir o Banco Central. Para se sustentar no poder, Javier Milei, 53 anos, precisará tomar medidas eficazes de combate à hiperinflação de 140%, com um índice de pobreza que atinge 40% dos 46,6 milhões de argentinos. Mas, também, abandonar propostas mais polêmicas e buscar o apoio do Congresso, onde terá a minoria nas duas Casas: seu partido A Liberdade Avança fez apenas sete dos 72 senadores e 39 dos 257 deputados.
Romo contou que conheceu Milei em um programa de televisão, em 2015, e, pessoalmente, quatro anos depois. “É uma pessoa honesta, inteligente e passional. Toma as decisões que precisa tomar, quando as tem que tomar. Ele entende perfeitamente a responsabilidade que o povo lhe deu. Confio plenamente nele. É um grande amigo e uma grande pessoa”, disse o congressista. Segundo Romo, muitas das reformas que Milei fará não dependem do Congresso. “Além disso, a maior parte das lideranças políticas compreende a necessidade de mudar, e Milei comandará essa mudança. A Argentina voltará a ser uma potência mundial.”
AgoraRN
Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na história dos veículos da EBC, a data já foi destaque algumas vezes. Em 2018, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional falaram sobre os 70 anos da carta. Em 2020, o Repórter Brasil também falou sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Hoje, 10 de dezembro, também é o Dia Internacional dos Direitos Animais. A data foi criada pela ONG inglesa Uncaged há 20 anos. Em 2020, o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, falou sobre a data:
Outras datas importantes na semana são o Dia Nacional das Apaes no Brasil (11 de dezembro), Dia Nacional do Forró (que ocorre em 13 de dezembro e é uma homenagem a Luiz Gonzaga) e o Dia Nacional de Combate à Pobreza no Brasil (14 de dezembro).
