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O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (13), o artesão Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é um dos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade durante uma manifestação (foto), na Central do Brasil, no Rio, em 2014.
Caio havia sido acusado pelo crime de homicídio doloso qualificado por emprego de explosivo, mas os jurados concluíram que não existiu o dolo eventual em matar a vítima. Isso levou à desclassificação do crime e a competência para julgar o réu passou a ser da juíza Tula Correa de Mello, que o condenou pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
Segundo a Justiça, Caio poderá recorrer em liberdade. A sessão de julgamento começou na tarde de terça-feira (12) e durou quase 12 horas, terminando na madrugada de hoje.
Na mesma sessão, o outro acusado de matar Santiago, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi absolvido.
Singapura é o país mais bem classificado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Ao contrário de Portugal e da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que registram queda nos resultados, o país asiático lidera em matemática, leitura e ciências.
O alto desempenho de Singapura se mantém desde 2009 e o método para a matemática, por exemplo, já está sendo aplicado no Canadá e nos Estados Unidos.
As turmas em Singapura têm cerca de 20 alunos, assim como em Portugal.
O Governo do Estado do RN lamentou, por meio de nota, a derrota do projeto de lei que sugeria a permanência do ICMS em 20% no ano de 2024. A proposta foi rejeitada pela maioria dos deputados na votação que ocorreu na Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira, 12. Dos 21 parlamentares presentes na sessão, 14 foram contra a manutenção da alíquota.
No pronunciamento, o governo estadual afirma que considera o resultado da votação uma derrota para o Rio Grande do Norte e não para a gestão do estado, além de “lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota”, segundo consta na nota.
Ao se posicionar, o Governo do RN declarou que os deputados da oposição são responsáveis por uma perda de cerca de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024 e considera a derrota como a condenação do “futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária”.
“Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade. Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição”, concluiu a nota.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de reais.
Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal.
Portal BO
Após uma maratona de negociações que levou à ampliação do calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) aprovou nesta quarta-feira (13) um acordo de alcance histórico que visa a promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.
É a a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento, negociado pelos Emirados Árabes Unidos, desencadeou aplausos generalizados entre as delegações presentes à COP28.
O presidente da Conferência sobre as Alterações Climáticas, Sultan Al Jaber, saudou depois o que descreveu como decisão histórica para acelerar a ação climática.
“Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico, e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para chegarmos até aqui”.
Considerada a maior poetisa viva do Brasil e uma das escritoras mais importantes da literatura nacional, a mineira Adélia Prado completa 88 anos nesta quarta-feira (13). E é escrevendo que ela celebra seu aniversário. Após um período que apelidou de “deserto criativo” – e que surgiu após o lançamento de seu último livro, Miserere, de 2013 – a poeta voltou a escrever e se dedica a uma nova obra, com título provisório de O Jardim das Oliveiras, ainda sem data de lançamento.
O aniversário começou a ser celebrado no último sábado (9), quando Adélia foi homenageada com um encontro literário promovido pela Fundação Maria Luísa e Oscar Americano, em São Paulo. O encontro apresentou um panorama profundo sobre a vida e a obra da autora. “Sua fortuna crítica não pára de crescer, quase ultrapassou uma centena de teses universitárias, ganhou os palcos e rompeu as fronteiras da língua”, disse Augusto Massi, professor de literatura brasileira na Universidade de São Paulo (USP) e um dos conferencistas do evento.
Múltipla, como sua poesia, Adélia Prado é professora, contista, poeta, escritora e filósofa. E é com sua obra que ela vai vencendo o tempo, tornando-se eterna, assim como ela mesma descreveu em seu poema A Esfinge. “Não quero contar histórias, porque história é excremento do tempo. Queria dizer-lhes é que somos eternos, eu, Ofélia e os manacás”.
Nascida em 1935 na cidade mineira de Divinópolis, foi ainda menina que se encontrou com as palavras e começou a escrever os primeiros versos. Mas foi só aos 40 anos de idade, já casada e com cinco filhos, que passou a se dedicar à carreira de escritora, com aprovação do também poeta Carlos Drummond de Andrade. Aliás, foi ele que enviou os primeiros escritos de Adélia para publicação na Editora Imago, sob o nome de Bagagem, sua coletânea de poesias mais celebrada e reeditada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (13) da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e das Finanças do G20 Brasil. É a primeira vez que as duas trilhas fazem reunião conjunta na fase inicial de discussões do G20.
A primeira reunião do G20 Brasil terminou nesta terça-feira (12), em Brasília. O encontro reuniu os sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Amanhã, inicia a reunião da Trilha de Finanças, que reúne vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20.
A reunião dos sherpas contou com a presença de autoridades das maiores economias do mundo, 19 países mais União Africana e União Europeia, além dos oito países convidados. No encerramento do encontro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, destacou os três objetivos da presidência brasileira (inclusão social e combate à fome; transição energética e desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global) e salientou a intenção do Brasil em fomentar a participação social no processo do G20.
“Ao assumir a presidência do G20, não planejamos resolver os problemas do mundo. Nosso plano é apresentar-lhes um conjunto de bons pontos de partida, e estamos prontos para dar nossa parcela de contribuição. Durante nossa presidência, trabalharemos para construir um consenso dentro do grupo, ouvindo todos os membros e buscando o mais alto nível de ambição para que o G20 produza resultados”, disse o ministro.
O primeiro Festival Brasil É Terra Indígena começa nesta quarta-feira (13) em um complexo cultural montado na esplanada do Museu Nacional da República, região central da capital federal.
Com entrada franca, o evento, que vai até quinta-feira (14), pretende mostrar a diversidade de pensamento e estética dos mais de 300 povos indígenas do Brasil. Um dos destaques é a Feira de Arte dos Povos Indígenas, que reúne trabalhos de cerca de 80 artistas dos seis biomas do território brasileiro.
A Feira de Arte dos Povos Indígenas, aberta nos dois dias de festival, funcionará das 9h às 20h. Entre as etnias presentes estarão os povos Yanomami, Macuxi, Terena, Baré, Ashaninka, Kadiwéu, Guarani, Guajajara, Tremembé, Wauja e Mehinaku.
“A ideia é retratar a diversidade de belezas da arte ligada à ancestralidade e apresentar a riqueza dos saberes de convivência e proteção desses biomas, porque a relação da arte indígena está muito conectada ao bioma, na relação que se estabelece ao viver completamente integrado na sabedoria da relação com a natureza”, disse o curador da mostra, arquiteto Marcelo Rosenbaum.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
No caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, a licença chega a 20 dias, sendo cinco pela CLT e mais 15 dias pelas regras do programa.
Na noite desta terça-feira 12, um cachorro ficou ferido ao cair em uma cratera na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Conjunto Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal. Segundo informações dos moradores, os bombeiros foram acionados para resgatar o animal que despencou da avenida.
Após o acidente, moradores se reuniram para acompanhar o salvamento, expondo-se a riscos no próprio local.
A cratera tem sido alvo de diversas reportagens do Agora RN devido ao perigo iminente de desabamento. Há dois anos, os moradores expressam preocupação com os riscos e a falta de manutenção da infraestrutura. Na época, a comunidade já alertava para o que consideravam uma “tragédia” anunciada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou, nesta terça-feira 12, superávit primário, inflação e a lei de Responsabilidade Fiscal de “pedras no caminho” do crescimento do país.
Ele disse ainda que não vê problema em aumentar o endividamento para que o Brasil se desenvolva.
“Se for necessário este país fazer endividamento para este país crescer, qual o problema? De você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país? Para investir mais em matemática?”, questionou o chefe do Executivo.
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Planalto.
