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A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.
A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia.
Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.
“A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia”, informou o Inmet.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, utilizou as redes sociais para informar que o Navio Sonda 42, responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, chegou à Bacia Potiguar, localizada no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará. A postagem inclui um vídeo apresentando imagens do navio em pleno funcionamento.
“A Petrobras está de volta à perfuração no Nordeste”, comentou o executivo, acrescentando que o início da perfuração de Pitu Oeste está programado para o dia 24. Ele ressaltou que, sujeito ao licenciamento ambiental subsequente, está prevista a perfuração de 16 poços exploratórios na Margem Equatorial até 2028.
Na publicação realizada na plataforma X (antigo Twitter), Prates destacou que a avaliação técnica e econômica de qualquer descoberta demanda de 8 a 12 meses. “Até a produção efetiva, eventuais campos encontrados e considerados viáveis levarão outros 4-6 anos para conceber e desenvolver sua respectiva estrutura operacional”, explicou.
O presidente concluiu afirmando: “Portanto, este é apenas o início de uma grande missão! E só a Petrobras será capaz de conciliar desenvolvimento socioeconômico local, segurança energética nacional e sustentabilidade global nesta jornada”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse. 
“Houve um momento que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se submeter à presidência de outros poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, acrescentou o presidente.
No processo de escolha do novo chefe da PGR, Lula disse que teria “mais critério”, indicando alguém que “não faça denúncia falsa”. O presidente manifestou seu respeito pelo Ministério Público, mas disse que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.
Um acidente envolvendo uma caminhonete carregada de frutas foi registrado na tarde deste domingo 17 nas proximidades da cidade de Caraúbas, localizada no Oeste do Rio Grande do Norte. Testemunhas relatam que o veículo capotou na pista devido à falta de freio.
Conforme depoimento do motorista, que vinha da cidade de Baraúna após adquirir um carregamento de mamão, ele se dirigia para São Bento, na Paraíba. Ao se aproximar da entrada de Caraúbas, identificou um problema mecânico no veículo.
Na tentativa de controlar a caminhonete, o motorista acabou perdendo o controle, resultando no capotamento. Apesar do susto, o condutor sofreu apenas ferimentos leves. O motorista afirmou que o veículo não possuía seguro.
AgoraRN
Um casal foi assassinado na tarde deste domingo (17), na rua Rio Amazonas, na comunidade Gogo da Ema, em São José de Mipibu, região Metropolitana. João Paulo Corcino, de 39 anos e Francisca Rosilane Elias Lima, de 38 foram surpreendidos por homens que chegaram armados em um carro.
De acordo com a polícia, um dos cinco filhos do casal estava no local quando ocorreu o atentado, porém os criminosos pouparam a criança. João Paulo morreu na hora e Francisca ainda foi socorrida, mas não resistiu.
As razões para o duplo homicídio ainda são desconhecidas, no entanto a Polícia Civil irá investigar o caso.
Portal BO
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado nos últimos doze meses em Natal.
O último acidente com vítima fatal registrado pelo CPRE com fator álcool na capital ocorreu no dia 18 de dezembro de 2022, na zona Oeste, quando um idoso, a bordo de bicicleta, foi vitimado por condutor em estado de embriaguez.
O altíssimo número de prisões em flagrante de condutores embriagados (463) somente neste ano pela Lei Seca); o incremento no número de operações e a montagem das barreiras também dentro dos bairros são apontados como os principais motivos que ensejaram na estatística positiva.
AgoraRN
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. 
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.
Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.
“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht.
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. A denúncia teve como base provas obtidas por meio de um acordo de leniência da Odebrecht.
Tais provas já foram consideradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli, em setembro. O fato foi frisado pelo ministro Edson Fachin, relator da denúncia contra Nogueira, que votou pelo arquivamento da acusação.
Outros cinco ministros acompanharam o relator, formando a maioria – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, em decorrência de sua atuação em casos correlatos quando era advogado.
Bilionário fundador da Microsoft publicou texto na semana passada no qual elogia o sistema de saúde pública do Brasil e chegou a afirmar que o restante do mundo poderia aprender com o País. “Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo “Lições de salvamento de vidas do Brasil”.
No texto, Bill Gates ressalta que é “um grande fã do Brasil há algum tempo” e relembra a primeira vez que esteve no País, em 1995. “Algumas das minhas viagens favoritas em família foram à Amazônia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas. Mas, só quando comecei a trabalhar na saúde pública, é que comecei a apreciar o quão impressionante é o histórico do País nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele.”
O criador do Windows destaca o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e que garante o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. “Na década que se seguiu, as mortes por doenças não transmissíveis e por causas maternas, neonatais e nutricionais começaram a diminuir e a esperança de vida aumentou. Com o aumento dos serviços de saúde primários, até as hospitalizações caíram.”
Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programa de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população – 160 milhões, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas. “Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais.”
O deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu a uma tentativa de assalto neste sábado 16 e matou a tiros um dos suspeitos.
Ele relatou que passava de carro com a mulher na Avenida Interlagos, em São Paulo, quando percebeu a abordagem de dois homens em uma moto. Quando a motocicleta emparelhou com o veículo, o garupa desembarcou, e o deputado sacou sua arma de fogo.
Ao notar que o parlamentar estava armado, o homem ‘efetuou dois disparos e saiu correndo’, anota o boletim de ocorrência registrado por Leite. O deputado, que defende a pauta pró-armas e é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), revidou e atirou três vezes.
O motorista da motocicleta foi atingido e morreu no local. O caso é investigado pelo 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza.
A agência que o governo pretende criar para fiscalizar universidades deverá ter poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é que o novo órgão seja responsável por supervisionar a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que teve uma forte expansão nos últimos anos.
Para conseguir tirar a agência do papel, a pasta pretende usar como modelo uma proposta enviada ao Congresso ainda na gestão de Dilma Rousseff, há mais de dez anos, mas que nunca avançou. O projeto de lei previa a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que seria uma autarquia vinculada à pasta.
A intenção de Camilo é começar as discussões com o Congresso no início do próximo ano e manter quase todo o texto da proposta que está parado na Câmara desde 2012. O projeto foi enviado na época pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, hoje no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
“A ideia é aproveitar o projeto que está no Congresso. Como já está bem adiantado e já passou pelas comissões, decidimos aproveitar o texto; apenas alguns detalhes serão ajustados. Antes, a ideia era começar do zero, mas reformulamos isso”, afirmou o ministro ao GLOBO.
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão deixou duas pessoas mortas na RN-117, na cidade de Alexandria, Alto Oeste potiguar, na manhã deste domingo 17.
De acordo com informações do Portal da Tropical, o condutor da motocicleta, identificado como Francisco de Assis Batista, de 42 anos, conhecido como “Pelé”, e o passageiro, Fernando Henrique Ferreira, ambos naturais da Paraíba, seguiam de Alexandria em direção a Santa Cruz, na Paraíba, quando o acidente ocorreu na altura do Sítio Cacimba de Cima, zona rural de Alexandria.
O acidente teria acontecido após a queda de um boné de um dos ocupantes da motocicleta. Em uma tentativa de recuperar o objeto, o motociclista fez um retorno na pista, resultando em uma colisão com o caminhão que vinha no sentido contrário. O impacto violento arremessou ambos os ocupantes da motocicleta.
O condutor do caminhão, ao tentar desviar da moto, perdeu o controle da direção, colidindo com um poste e saindo da pista, parando nas margens da rodovia.
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será empossado nesta segunda-feira 18 em uma cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República.
A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes é aguardada no evento.
Durante a cerimônia, Gonet deverá ler o termo de posse e proferir um discurso. Ele será o décimo procurador-geral da República desde o período de redemocratização, assumindo um mandato de dois anos.
Gonet sucederá a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que ocupou o cargo desde o final de setembro, após a saída de Augusto Aras.
No plebiscito realizado neste domingo 17, com as urnas quase 100% apuradas, o Chile rejeitou a proposta de uma nova Constituição.
A proposta visava substituir a atual Carta Magna chilena, que remonta à ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.
Até as 6h20 desta segunda-feira 18, com 99,97% das urnas apuradas, a opção contrária à mudança obteve uma vantagem de 11 pontos percentuais. Segundo dados oficiais, 55,76% votaram contra, enquanto 44,24% escolheram alterar o texto constitucional.
Este é o segundo plebiscito no qual os chilenos recusam alterações na Constituição.
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15).
Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, em sessões do Congresso Nacional, que reúnem Senado Federal e Câmara dos Deputados, conduzidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O parlamentar deve convocar nova sessão do Congresso para quinta-feira (21) para aprovar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO (PLN 4/2023), que já passou na Comissão Mista Orçamentária, e a Lei Orçamentária Anual para 2024, a LOA (PLN 29/2023), ainda em tramitação.
Entre as novas regras orçamentárias do próximo ano está a obrigação do governo federal de reservar recursos para empenhar as emendas parlamentares impositivas ainda no primeiro semestre de 2024.
Mais de dois meses depois da retomada do conflito no Oriente Médio, a situação em Gaza piora a cada dia, alertam organizações sociais com sede na região. Há relatos de um ataque aéreo israelense ao campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza, em que morreram cerca de 90 pessoas e mais de 50 ficaram feridas.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) volta a se reunir hoje para votar nova resolução que pede a suspensão urgente dos ataques. A votação ocorre depois de ter falhado a tentativa de 8 de dezembro para um cessar-fogo imediato.
O secretário da Defesa dos Estados Unidos vai a Israel para se encontrar com os dirigentes do país. Na viagem, pretende encorajar Tel Aviv a abandonar as grandes operações de combate em Gaza e a seguir uma campanha mais limitada contra o Hamas.
Reféns abatidos por tropas de Israel tinham panos com pedidos de socorro em hebraico.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,51% para 4,49% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) (foto) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação permaneceu em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Os chilenos rejeitaram nesse domingo uma nova Constituição conservadora para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet.
Com 99,65% das urnas apuradas, um total de 55,76% dos chilenos rejeitou o novo texto, enquanto 44,24% votaram a favor.
Esse é o segundo projeto de Constituição em dois anos que os eleitores rejeitam para substituir o texto atual, um processo que nasceu depois que protestos em grande escala tomaram conta do país em 2019.
“O país ficou polarizado, dividido”, disse o presidente Gabriel Boric em discurso transmitido pela televisão, acrescentando que o resultado mostra que o processo “não canalizou as esperanças de ter uma nova Constituição escrita por todos”.
Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Dia Internacional dos Migrantes, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres defendeu a necessidade urgente de uma gestão segura das migrações, com base na solidariedade e no respeito pelos direitos humanos.
A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2000. Na mensagem, Gutérres lembrou a adoção, há cinco anos, pela comunidade internacional, do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, mas lamentou que muitas das medidas consagradas no acordo continuem a ser a exceção e não a regra.
“Hoje e todos os dias, temos de trabalhar para uma gestão mais humana e ordenada da migração em benefício de todos, incluindo as comunidades de origem, de trânsito e de destino”, afirmou.
A diretora-geral adjunta de Operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Ugochi Daniels, afirmou, na semana passada, que o Dia Internacional dos Migrantes é uma oportunidade para a imprensa, juntamente com a comunidade internacional, trabalhar em conjunto para evitar perpetuar estereótipos sobre os migrantes e reforçar preconceitos negativos ou conceitos errados”.
Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.
A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)..
A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.
As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
