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Em reunião, nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), foi instalado o Grupo de Trabalho que terá como objetivo debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. Durante o encontro, os participantes do GT, formado por representantes da Secom, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do antigo Conselho Curador da estatal e de entidades representativas dos trabalhadores, definiram pautas, calendário de reuniões e escolheram o relator e o vice-relator do projeto. Também foi realizada uma homenagem ao ex-conselheiro da EBC, o jornalista Mário Augusto Jakobskind, falecido em 2018.
Presente na reunião, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, afirmou estar entusiasmado com o início do processo que permitirá com que todos os envolvidos possam fazer uma reflexão e um diagnóstico do setor e, juntos, projetar uma agenda para a comunicação pública brasileira. “Apesar de todas as dificuldades que nós passamos este ano, acredito que estamos iniciando um processo que nos ajudará a ter realmente um sistema de comunicação pública no Brasil. E que esse projeto não seja apenas uma esperança para o nosso país, mas também se torne uma referência internacional”, afirmou.
No mesmo sentido, o presidente da EBC, Jean Lima, aproveitou para reforçar que 2023 foi um ano difícil, mas de avanços. “Conseguimos aprimorar o diálogo com os empregados e sindicatos, realizar eventos para a ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública, firmar acordos com outros países e retomar as ações para o projeto de implementação da TV Brasil Internacional. Encerrar o ano abrindo esse diálogo sobre a participação social e a comunicação pública é muito importante. E tudo isso com o apoio da Secom, que vem nos ajudando a promover parcerias e a fortalecer o sistema público de comunicação”, disse.
O professor emérito da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e ex-integrante do Conselho Curador da EBC, Murilo César Ramos, espera que a reunião seja um ponto de partida para que a EBC possa ter de volta uma instância de participação social, nos moldes do Conselho Curador cassado.
Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira 18 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.
“A infraestrutura pública [do Brasil] é particularmente vulnerável a choques climáticos em meio a uma rápida, não planejada e descontrolada urbanização”, destacou a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e institucionais e à qual o Brasil está em processo de adesão. Segundo a organização, tanto as secas como as enchentes trazem prejuízos à infraestrutura brasileira.
“Secas frequentes e aumento das temperaturas vão criar desafios para fornecimento de energia, particularmente de fontes hidrelétricas”, destacou o relatório. Em relação às chuvas, a OCDE ressalta que os deslizamentos e as enchentes trazem prejuízos às cidades e ao transporte. “As enchentes compõem 65% dos riscos naturais [no Brasil], e os danos associados a enxurradas e deslizamentos foram responsáveis por 74% das mortes relacionadas a desastres naturais entre 1991 e 2010”, informa o documento.
A OCDE cita um estudo do Banco Mundial de 2021 segundo o qual a mudança climática custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a cada ano para as empresas do país. Segundo o relatório, 55% dos prejuízos afetam as infraestruturas de transporte, 44%, o fornecimento de energia e 2%, o abastecimento de água. O relatório destaca que a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas entre 2013 e 2021 ameaçou o fornecimento de energia num país onde dois terços da matriz energética está associado às hidrelétricas.
Na noite desta segunda-feira 18, um acidente com colisão e capotamento ocorreu no viaduto da BR 304, situado no bairro Nova Betânia, em Mossoró, Rio Grande do Norte.
De acordo com informações preliminares, um veículo de passeio colidiu na traseira de um caminhão que estava estacionado devido a uma pane. O impacto também atingiu uma motociclista e um ciclista que transitavam pelo local no momento do acidente. Ambos foram prontamente socorridos por uma ambulância do Samu e encaminhados ao Hospital Regional Tarcísio Maia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59.
O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
Até o momento, por 6 votos a 3, prevalece o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo.
Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica.
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terão direito ao benefício. O acordo foi proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 8 de janeiro.
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma página na internet. A decisão também abrange o canal do site no Telegram.
Segundo levantamento da AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. A liminar ainda obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, por cada publicação mantida no ar, em caso de descumprimento da decisão. Além disso, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do Saúde com Ciência, programa interministerial voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.
Em outubro, um monitoramento do governo passou a detectar um aumento expressivo de menções na internet ao termo “VAIDS” e, após o cruzamento dos dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como sendo a fonte da informação falsa.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse nesta segunda-feira (19) que o apoio de Washington a Israel é “inabalável”, mas pediu que seu aliado faça mais para proteger os civis, conforme a guerra contra o Hamas impõe mais morte e destruição para os palestinos na Faixa de Gaza.
Lloyd, falando durante uma visita a Israel, disse que o Hamas é um “grupo terrorista fanático” que nunca mais deveria poder fazer ataques a Israel a partir de Gaza.
Sua visita ocorreu em meio à crescente preocupação de governos estrangeiros e organizações internacionais com o número de mortes de civis em Gaza devido aos ataques israelenses, bem como com o aumento da fome.
O Ministério da Saúde de Gaza informou nesta segunda-feira que 19.453 palestinos foram mortos e 52.286 ficaram feridos nos ataques israelenses ao enclave governado pelo Hamas em mais de dois meses de guerra.
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais.
“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro.
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio.
O baiano Edmilson Carneiro planta e colhe uma variedade de alimentos saudáveis. Milho, quiabo, abóbora, maracujá, banana e batata são alguns exemplos. Todos são produtos orgânicos, sem agrotóxicos, produzidos no Assentamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Edmilson é um dos expositores que estão na 15° Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro.
A feira funcionará até a próxima quarta-feira (20). Participam do evento assentados, acampados ligados ao MST do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, a rede Armazém do Campo da Reforma Agrária e cooperativas e agroindústrias com atuação nacional. A expectativa é comercializar cerca de 45 toneladas de alimentos, além de artesanatos, livros e outros produtos ligados ao movimento.
Para o Edmilson, é uma oportunidade de incrementar a renda e divulgar uma causa social pela qual luta.
“A experiência está sendo muito boa aqui. Pessoal comprou bastante, já vendemos muito do nosso produto. Pessoal chega e fica grato por ter um produto de boa qualidade”, disse Edmilson. “E ajuda o movimento social. Porque a agricultura familiar planta e colhe muito. Existem pessoas que têm preconceito com o MST. E, na verdade, os alimentos saudáveis somos nós que produzimos”.
As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.
A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.
Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos; ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos.
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.
“O TJ-RJ viola manifestamente as disposições constitucionais ao promover a destituição dos dirigentes da CBF, após eleição com o voto de todas as 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B que se fizeram presentes. A eleição não foi questionada jamais por qualquer dos membros que integram a assembleia geral eleitoral da CBF”, sustenta a legenda.
O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Dessa forma, a ação será enviada para decisão de outro membro da Corte.
A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022. Na decisão, o TJ-RJ afirmou que o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal.
O Tribunal Constitucional de Uganda começou a analisar, nesta segunda-feira (18), uma contestação a uma lei anti-LGBT que prevê a pena de morte para certos atos homossexuais e 20 anos de prisão por “promoção” da homossexualidade.
A Lei Anti-Homossexualidade foi promulgada em maio pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, resultando em sanções dos Estados Unidos e do Banco Mundial.
Em breve sessão, um painel de cinco juízes recebeu argumentos por escrito de ambas as partes, e o chefe do painel, Richard Buteera, disse aos peticionários que seriam notificados quando a decisão estivesse pronta.
“Esperamos que o tribunal aproveite a oportunidade para abordar a questão na sala, de se a constituição de Uganda protege cada membro de nossa sociedade, independentemente de sua orientação sexual”, disse Nicholas Opiyo, advogado dos peticionários, a repórteres após a sessão do tribunal.
O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. 
O levantamento foi feito com uma amostra de três mil entrevistados, representativa da população brasileira, no período de 3 a 9 de dezembro, e tem margem de erro de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em uma lista de 12 programas ou ações realizadas nas últimas décadas no país, o Bolsa Família foi apontado por 26% dos entrevistados como o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas; seguido do Plano Real (23%); a abertura da economia para o comércio internacional (15%); o Auxílio Emergencial (9%); a participação do Brasil no BRICS (5%); e a Lei de Responsabilidade Fiscal (3%).
A descoberta do Pré-Sal foi apontada por 3% dos entrevistados, seguida da Reforma Trabalhista (2%); a Reforma da Previdência (2%); a Reforma Tributária (2%); o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (2%); e o Programa de privatização das telecomunicações, energia e siderurgia (1%).
Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo de 2023, para avaliar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos. A decisão atende um pedido formulado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), em requerimento apresentado pelo deputado federal Junio Amaral (PL-MG).
O relator do caso no TCU é o ministro Augusto Nardes, cujo voto foi aprovado pelos demais ministros presentes na reunião do pleno do tribunal, realizada na última quarta-feira (13). A área técnica do TCU havia recomendado o arquivamento do pedido, alegando, no processo, que “há previsão para a realização de auditoria com o mesmo objeto, ao final do mandato do Presidente de República, momento considerado oportuno e conforme a atuação costumeira deste tribunal”. Segundo o parecer, um outro acórdão já havia estabelecido uma rotina de fiscalização ao final do mandato, abrangendo todo o período de governo. Na ocasião, o TCU aprovou a realização de uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela presidência da República durante os quatro anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022), além de exigir que o ex-presidente devolvesse as joias masculinas que integrantes do governo anterior afirmam que ele recebeu de presente de autoridades da Arábia Saudita, em 2021, bem como o fuzil e o revólver que o ex-presidente admite ter recebido, em 2019, de representantes dos Emirados Árabes.
No voto, Augusto Nardes considerou que, apesar da orientação para fiscalização ao final do mandato, “isso não impede a realização imediata de solicitações do Congresso Nacional ou de suas comissões técnicas”. Além disso, argumentou que realizar a fiscalização em 2027, após o fim do atual mandato, seria não atender ao pedido aprovado pela CFFC. “A propósito, a situação se agrava diante do fato de que o exercício de 2027 insere-se em uma nova legislatura, isto é, os parlamentares solicitantes poderão até nem serem eleitos para a análise da matéria”. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai apresentar, “nos próximos dias”, um recurso contra a decisão do TCU.
Agência Brasil
Na tarde de hoje, um veículo colidiu contra um poste próximo ao colégio Nossa Senhora das Neves, localizado na avenida Coronel Estevam (av.9) em Natal. O impacto resultou na interrupção do funcionamento de vários semáforos, ocasionando lentidão no tráfego.
Equipes de manutenção já estão no local para realizar os reparos necessários e restabelecer o fornecimento de energia.
AgoraRN
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei se o governo terá esse volume para fazer investimento discricionário”, disse o líder. 
Para Wagner, esse tipo de emenda apresentada por parlamentares com execução obrigatória pelo governo é uma anomalia do sistema que se consolidou nos últimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo. “Isso vai tirando a discricionariedade do governo. É um problema porque, uma parte das emendas se encaixam nos programas do governo, mas tem um volume grande de emendas que são dispersas”, avalia.
O líder chegou a sugerir que seja realizado um novo plebiscito para definir o sistema de governo do país. “Eu não sou parlamentarista, mas era melhor que se fizesse um plebiscito. Pelo menos no parlamentarismo, se tiver gastança dispersa, a responsabilidade é do governo do Parlamento, e o governo cai. Aqui [no presidencialismo], você pode gastar as emendas e se depois alguma coisa falta, a culpa é do Executivo”, explicou.
Ele também criticou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, o Congresso ainda não entendeu que a presidência está “sob nova direção”, que é totalmente diferente da anterior. “O presidente [Lula] é muito mais da reciprocidade e do reconhecimento do que da faca no pescoço. Quando os dois vão se reconhecer nessa nova modalidade, eu ainda não tenho essa bola de cristal. Mas vai ter que acomodar, porque essa não é a normalidade das coisas”.
Os alunos da Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra, de Caicó, tiveram uma experiência única na última sexta-feira (15), através de uma parceria entre Promotoria de Educação da cidade, A Secretaria Municipal de Educação e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) as crianças participaram do projeto Trem Natalino, realizado no pátio da Estação Natal.
Os alunos foram de ônibus de Caicó para a Estação Parnamirim e tiveram a experiência de andar de trem pela primeira vez. Na Estação Natal, eles encontraram uma estrutura com oficina de pintura, pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas, palhaços e show de mágica, além da presença do Papai Noel distribuindo presentes para as crianças.
O Trem Natalino é uma ação educativa e comemorativa das atividades do projeto CBTU nas Escolas, realizado durante todo o ano, em que empregados da Companhia percorrem escolas, centros de convivências e ONGs da grande Natal, promovendo palestras de forma lúdica e distribuindo material educativo voltado para prevenção a acidentes no sistema ferroviário, aos cuidados na convivência com os trens, o zelo com o patrimônio público, assim como estreitando os laços da Companhia com as comunidades lindeiras, por intermédio das crianças.
MPRN
Foi sob forte emoção que o ex-jogador Marcelinho Carioca falou com a imprensa na noite desta segunda-feira (18), logo após prestar depoimento na Delegacia Antissequestro (DAS), no centro da capital paulista. Marcelinho estava desaparecido desde domingo (17) e foi encontrado hoje por policiais em uma casa em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, onde era mantido refém.
Aos jornalistas, Marcelinho contou que foi sequestrado em seu carro logo após assistir a um show do cantor Thiaguinho, em São Paulo. “Fui para o show do (cantor) Thiaguinho no sábado e saí de lá por volta de meia-noite e quarenta minutos, na Neo Química Arena [estádio do Corinthians]”, contou. Segundo o atleta, os sequestradores queriam dinheiro. “Eles pediram a senha do meu telefone. E aí você pensa nos seus filhos, na sua família”, disse ele. “Não é fácil você ter um revólver apontado para você a todo momento”, acrescentou.
Marcelinho contou que estava voltando para casa, no Guarujá, quando decidiu passar próximo da casa de uma amiga, Taís, para entregar a ela ingressos para o show de domingo. “E eu falei: ‘domingo eu não vou poder ir porque estarei em um evento no centro de treinamento do Corinthians. E estou aqui para entregar os ingressos para vocês irem [no show] no domingo. Isso foi próximo da casa dela, na rua debaixo da casa dela”, disse o ex-jogador.
“E três ruas depois tem uma festa de comunidade, um funk rolando e aquilo tudo. Foi questão de conversar com todo mundo que estava na frente da casa dela e chegaram três indivíduos e me abordaram. Daí levei uma coronhada na cabeça. Quando entrei no carro já me colocaram no capuz e não vi mais nada”, contou.
O governo federal entregou nesta segunda-feira (18) 1.421 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Amapá, em Minas Gerais, no Piauí e em São Paulo. 
Foram entregues 1 mil unidades em Macapá; 26 unidades em Teresina; 95 em Entre Rios de Minas (MG) e 300 em Bertioga (SP).
Na solenidade de entrega, realizada na capital amapaense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta é entregar 2 milhões de residências até 2026.
“Construir casa para gente humilde é urgente. A gente precisa de um ninho definitivo. Nossas crianças não podem mudar de casa todo ano, às vezes fica longe da escola”, defendeu Lula.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.
Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”
“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.
“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.
O novo presidente da Argentina, o libertário Javier Milei, decretou uma “emergência” no setor de energia do país nesta segunda-feira (18), dizendo que seu governo aumentará o controle sobre os órgãos reguladores locais de gás e eletricidade e buscará permitir o aumento dos preços há muito controlados.
O economista, que chegou ao poder prometendo usar uma “motosserra” nos gastos do Estado, há muito tempo tem como alvo os subsídios à energia e ao transporte, que custaram ao governo cerca de 12 bilhões de dólares no ano passado e mantêm as contas das pessoas em cerca de 15% do custo.
Os custos de energia representam um grande desafio para Milei, que assumiu o cargo este mês. Ele se comprometeu a reverter um profundo déficit fiscal, mas o aumento das contas de energia aumentará a inflação, que já está próxima de 200%, e prejudicará a população argentina, que têm dois quintos de pobres.
Em um decreto, o governo disse que os baixos preços da energia levaram à falta de investimento na rede de gás e eletricidade, acrescentando que irá buscar permitir que os preços subam de acordo com a livre concorrência do mercado para “garantir o fornecimento contínuo”.
Influenciado pela aprovação da reforma tributária no Brasil e pela alta na cotação internacional do petróleo, o mercado financeiro teve um dia de alívio. A bolsa de valores voltou a bater recorde, e o dólar caiu para o menor nível em 12 dias.
O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda-feira (18) aos 131.084 pontos, com alta de 0,68%. O indicador superou o recorde da última quinta-feira (14), quando tinha fechado no nível mais alto em dois anos e meio.
No mercado de câmbio, a sessão foi volátil. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,905, com queda de R$ 0,032 (-0,65%). A cotação operou com leve alta na maior parte das negociações, chegando a R$ 4,95 por volta das 10h30. No entanto, a partir das 15h, a moeda reverteu a trajetória e passou a cair, com a entrada de capitais do exterior.
A moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de dezembro. A divisa cai 0,2% em dezembro e 7,1% em 2023.
A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: a regulamentação da emenda constitucional por meio de leis complementares e o início da segunda fase da reforma, que tratará do Imposto de Renda.
“Conseguimos uma construção técnica e política que permitiu a aprovação da reforma tributária no Brasil”, declarou o secretário, que classificou como decisivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Os efeitos das mudanças são de longo prazo, mas é importante ressaltar esses efeitos”, acrescentou. “A reforma tributária é um dos principais itens da agenda de produtividade do Brasil, embora haja muitas outras iniciativas.”
A promulgação da reforma tributária ocorrerá na próxima quarta-feira (20), em sessão conjunta do Congresso. “Ainda há um grande desafio com a regulamentação da emenda. Além disso, o governo e o Legislativo precisarão se debruçar sobre a reforma do Imposto de Renda”, declarou o secretário.
O secretário deu as declarações em entrevista coletiva para divulgar um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com perspectivas sobre a economia brasileira. Appy, que participou da elaboração de uma proposta de emenda à Constituição em 2004 e que serviu de base para a emenda aprovada pelo Congresso na sexta-feira (15), agradeceu aos parlamentares pela aprovação da reforma.
Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024.
Segundo a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e de desenvolvimento, depois de uma forte expansão no começo de 2023, a atividade econômica brasileira está “convergindo para o crescimento potencial”, com uma demanda doméstica e global enfraquecida.
“O consumo privado e os investimentos crescerão em 2024 em ritmo mais moderado do que no passado, por causa de condições de crédito mais restritivas e da desaceleração da economia global”, destacou a instituição no relatório bianual Estudos Econômicos da OCDE: Brasil. Para este ano, a OCDE projeta crescimento de 2,8%, abaixo dos 3% estimados pelo Ministério da Fazenda.
Segundo a organização, a desaceleração da economia chinesa, o principal comprador de produtos brasileiros, poderá diminuir o crescimento das exportações do Brasil. Apesar da desaceleração, o relatório projeta alta de 4% nas vendas do Brasil para o exterior em 2024.
O Vaticano anunciou nesta segunda-feira, em uma decisão histórica aprovada pelo papa Francisco, que os padres podem administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, desde que não façam parte dos rituais ou liturgias regulares da Igreja.
Um documento do escritório doutrinário do Vaticano informou que tal bênção não legitimaria situações irregulares, mas seria um sinal de que Deus acolhe a todos. Não deve de forma alguma ser confundido com o sacramento do casamento heterossexual, acrescentou.
O documento diz que os padres devem decidir caso a caso e “não devem evitar ou proibir a proximidade da Igreja com as pessoas em todas as situações em que elas possam buscar a ajuda de Deus por meio de uma simples bênção”.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. João Henrique Maia de Farias assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro no RN na segunda-feira passada 11, após a nomeação oficializada pela governadora Fátima Bezerra em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro.
João Henrique Maia de Farias é advogado com pós-graduação em Direito Processual Civil. Atuou como coordenador administrativo no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN, no período de 2017 a 2019. Foi assistente parlamentar no Senado Federal de 2007 a 2011. Também ocupou cargos na Prefeitura de Mossoró e na Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.
“Assumo essa missão com o objetivo de trazer o IPEM/RN para mais perto dos cidadãos. A sociedade precisa saber qual o nosso papel e como e quando nos acionar. Para isso, vamos buscar dar maior destaque aos serviços prestados pelo órgão na defesa do consumidor e na promoção da justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
A AGU contesta a constitucionalidade das normas por entender que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre uso de armamento. Para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.
Foram questionadas leis de Mato Grosso do Sul, Sergipe, do Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG).
Uma operação de fiscalização conjunta realizada por auditores da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), no último fim de semana, resultou em apreensão de mais de R$1,35 milhão em mercadorias sem documentação fiscal. Denominada de ‘Operação Divisas’, a ação foi realizada nas regiões de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos. Cerca de 80% desse valor estão relacionados a artigos de confecção, os tipos de produtos mais autuados pela Fazenda Estadual.
A operação foi deflagrada em pontos estratégicos, onde há grande fluxo de veículos de cargas, como a BR-101, que é o principal corredor de entrada de mercadorias no estado, mas também, em Rodovias alternativas, que costumam ser utilizadas pelos praticantes desse ato criminoso para driblar as fiscalizações.
Entre os materiais apreendidos, o maior volume foi de artigos de confecção. Ao todo, foram 270 volumes, entre fardos, caixas e sacolas, e 70 rolos de tecidos, que entraria no mercado potiguar sem o devido recolhimento de tributos. Comprar transportar e vender produtos sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. Somadas todas as cargas, o valor total em multas chegou a R$ 400 mil.
Os artigos têxteis estão entre as mercadorias mais apreendidas pelos auditores fiscais da fazenda estadual, que, somente neste ano, já evitaram a sonegação de um volume total de cargas irregulares equivale a cerca de R$ 100 milhões em mercadorias irregulares.
A biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Coaf) da Universidade de São Paulo Ana Paula de Souza Velloso concluiu que as nove vítimas do Massacre de Paraisópolis morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento. A informação foi prestada em depoimento na segunda audiência de instrução do caso, nesta segunda-feira (18). A profissional chegou ao entendimento após examinar os laudos cadavéricos, produzidos por legistas, e as fichas hospitalares dos jovens.
Segundo a especialista, as vítimas apresentaram escoriações, “lesões superficiais, equimoses (o famoso roxão), que indicam a ocorrência de asfixia mecânica. Ana Paula acrescentou que uma das vítimas também sofreu lesão na medula nervosa, juntamente com manifestação de asfixia.
“Entendo que devia ter sido feita uma análise para se avaliar em que nível de consciência e situação as vítimas estavam e iniciado o suporte de vida”, defendeu Ana Paula, sobre a conduta dos policiais diante do tumulto que se formou no Baile da DZ7.
“A parada cardiorrespiratória é uma emergência de primeira categoria “, acrescentou, quando indagada sobre os policiais terem ou não acionado uma equipe para socorrê-las, ao que respondeu negativamente.
Shows musicais de diversos estilos movimentam a Arena das Dunas a partir da quinta-feira 21. Promovido pela Prefeitura do Natal, o Natal em Natal é o maior projeto cultural do Rio Grande do Norte. Cultura, lazer e forte incremento à economia criativa da cidade são suas marcas, com programação que vai até janeiro com mais de 200 ativações culturais nas quatro regiões da cidade, através de projetos apoiados e organizados pela Prefeitura do Natal.
Como já é tradição do Natal em Natal, grandes atrações nacionais movimentam o mês de dezembro reunindo também artistas potiguares a cada noite.
A programação começa na quinta-feira, dia 21 de dezembro, com show de Asé Delas (19h), Sergynho Pimenta (20h30) e Cavaleiros do Forró (22h).
Segue na sexta-feira 22 com Valéria Oliveira (19h), Circuito Musical (20h30) e Alexandre Pires (22h).
