A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal (Semsur) intensificou suas operações diárias para monitorar o ordenamento dos comerciantes informais em todas as áreas de festividade de Natal. O foco principal é garantir a conformidade com as normas estabelecidas na Portaria Nº 47 de 17/11/2023. A proibição da comercialização e do consumo de bebidas em frascos de vidro, bem como a utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a produção de alimentos nos locais dos eventos, são os principais alvos das inspeções.

Conforme as disposições da Semsur, a venda e o consumo de bebidas em frascos de vidro estão proibidos em todas as áreas envolvidas nas festividades, abrangendo tanto os comerciantes informais quanto os participantes que costumam levar suas próprias bebidas. Quanto aos vendedores que utilizam GLP ou outros inflamáveis, foram orientados a realizar suas atividades em locais designados. A Semsur continuará a fiscalizar outras normas especificadas na portaria, como a proibição de mão de obra infantojuvenil e a comercialização de substâncias alucinógenas e entorpecentes.

Antônio Carlos Falcão, chefe de Fiscalização da Semsur, destaca que, em caso de descumprimento, os comerciantes informais podem ser multados, ter seus materiais apreendidos e enfrentar embargos que impedirão futuras atividades comerciais. A multa para o descumprimento das normas é a partir de R$ 1.200,00. Falcão enfatiza a importância de os comerciantes informais seguirem rigorosamente as orientações da Portaria e dos fiscais, que estarão em operação nos turnos vespertino e noturno.

A fiscalização da Semsur também se estenderá aos shows do Natal em Natal, que terão início nesta quinta-feira (21) na Arena das Dunas. Da mesma forma que ocorreu durante o Carnatal e o São João em Natal, a equipe atuará no entorno da Arena das Dunas, especialmente na avenida Lima e Silva, para coibir o comércio e consumo de bebidas em garrafas de vidro, além de garantir o cumprimento das orientações sobre o uso de GLP. Carlos Falcão alerta os consumidores que costumam levar bebidas em cooler, informando que as garrafas estão proibidas, independentemente do local.