Mesmo após o pedido das universidades federais por mais recursos para fechar as contas de 2023 e para ajuste do orçamento para estas instituições no ano que vem, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional não acatou a solicitação no relatório do orçamento de 2024. A informação foi confirmada pelo reitor da UFRN e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Daniel Diniz, que esteve presente em uma reunião com o relator, o deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

“Ontem foi analisado o relatório, mas infelizmente a demanda apresentada pelas universidades não foi acatada. Hoje tem uma expectativa de aprovação do relatório pelo Congresso, mas sem contemplar aquilo que é a demanda das universidades”, afirmou Diniz. Ele conta que existe uma preocupação por parte das instituições federais de ensino superior.

O reitor da UFRN afirma que o orçamento previsto para 2024 não será suficiente, pois se trata de um valor semelhante ao dos recursos que foram recebidos pela instituição em 2023. Somente neste ano, o repasse feito para a UFRN foi de cerca de R$ 177 milhões ao todo e, para o ano que vem, a previsão é de R$ 179 milhões, valor que foi calculado após o ajuste que soma R$ 2 milhões no orçamento dos cursos técnicos, de acordo com Diniz.

Após a solicitação não ser acatada, Diniz diz que a Andifes realizará reuniões para buscar um diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para tentar viabilizar uma suplementação dos recursos pedidos pelas universidades. Na nota assinada pelas instituições vinculadas a Andifes, foi solicitada uma complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023, no entanto, somente R$ 150 milhões foram destinados às instituições de ensino, as quais argumentam que o valor não foi insuficiente para pagar todas as contas do ano e pedem os outros R$ 350 milhões.

Ainda na nota, as universidades solicitaram um acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, valor que totaliza quase R$ 8,5 bilhões, e uma divulgação por parte do Governo Federal sobre o montante de recursos do PAC destinado às universidades federais.

Se as instituições de ensino não conseguirem encontrar uma outra alternativa, Daniel Diniz relata que mais uma vez a UFRN correrá o risco de não honrar com os compromissos de pagar todos os contratos necessários. “Temos contratos de terceirização, que são muito elevados em termos de percentual para o orçamento, contrato de energia elétrica e contrato com fornecedores. Neste ano nós já estamos com orçamento suficiente e não conseguiremos fechar”, completou.