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Indígenas do Equador culpam política neoliberal por crise na segurança

Police leave the El Inca prison after a security operation due to riots, following the disappearance of Jose Adolfo Macias, alias 'Fito', leader of the Los Choneros criminal group, in Quito, Ecuador, January 8, 2024. REUTERS/Karen Toro
© REUTERS/Karen Toro

A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”.  

O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.  

“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.

A confederação, fundada em 1986, reúne 53 organizações de base indígena, que somam 18 povos de 15 nacionalidades originárias do Equador. 

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CPF, Receita Federal
© Divulgação/ Receita Federal

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

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Justiça Federal concede indenização para Maria Thereza Goulart, viúva de Jango, por perseguição política e exílio. Foto: Arquivo Nacional
© Arquivo Nacional

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart.  

O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. 

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

À Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse já ter sido intimada da decisão e que “no momento avalia as medidas cabíveis”.  

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HOTEL BARREIRA ROXA SENAC
Hotel-Escola Senac Barreira Roxa foi reinaugurado em 2019 e é referência em sustentabilidade em todo o RN - Foto: divulgação

Proporcionar a melhor experiência em hospitalidade, aliado aos pilares da responsabilidade social e da gestão sustentável. Foi com essa missão que o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa foi reinaugurado em 2019 e, desde então, vem colecionando prêmios, certificações, e se consolidando na rota do turismo potiguar.

Em novembro do ano passado, o Barreira Roxa foi agraciado com o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2023 na categoria Gestão e Governança. O equipamento foi premiado em reconhecimento ao seu case “ESG como vetor para a gestão sustentável em meios de hospedagem”.

O Braztoa é considerado a principal premiação brasileira no segmento do turismo sustentável. Iniciativa da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, conta com o apoio do Ministério do Turismo e tem, como objetivo, incentivar, reconhecer e dar visibilidade para as melhores práticas de sustentabilidade em toda a cadeia do turismo nacional no tripé social, ambiental e econômico.

Ao todo, cerca de 100 trabalhos de 22 estados foram inscritos na edição. Após uma criteriosa análise das práticas, resultados e apresentação por meio de um pitch, os 10 melhores receberam o troféu.

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Vista da cidade de Davos, na Suíça
07/12/2023 REUTERS/Denis Balibouse
© REUTERS/Denis Balibouse

Especialistas em riscos consideram que as condições climáticas extremas e a desinformação têm maior probabilidade de desencadear uma crise global nos próximos dois anos, de acordo com pesquisa do Fórum Econômico Mundial divulgada nesta quarta-feira (10).

Embora o clima extremo tenha sido identificado como o maior risco em 2024, a desinformação ficou em segundo lugar e foi considerado o risco global mais grave nos próximos dois anos.

Isso pode representar uma ameaça especial quando bilhões de pessoas forem às urnas no maior ano eleitoral da história.

Algumas das principais economias do mundo, desde os Estados Unidos até a Índia e o México, realizarão eleições este ano, deixando os líderes políticos dependentes de pesquisas e previsões para avaliar como será o ambiente político até 2025.

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Câmara Municipal de Natal terá verdadeira dança das cadeiras com vereadores trocando de partidos durante a janela eleitoral, que dura de março a abril - Foto: Elpídio Júnior / CMNAT

Por mais que as eleições municipais de 2024 estejam previstas apenas para o dia 6 de outubro, o início do ano já conta com diversas movimentações. Entre uma das datas-chave, está a janela partidária, período de 30 dias em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. E aqueles que estão de olho nas vagas da Câmara Municipal de Natal (CMN) já começaram as movimentações. O AGORA RN procurou todos os vereadores para antecipar os planos para o ano eleitoral e chegou à estatística de que um em cada três parlamentares avalia trocar de partido neste ano.

Vale ressaltar que esta janela eleitoral é quase como a janela de transferências a que jogadores e clubes de futebol estão sujeitos. Mas a dos políticos, no caso, poderá acontecer entre os dias 7 de março e 5 de abril. Ela fica aberta nos anos eleitorais e se fecha a exatos seis meses do pleito eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é válida somente em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador. Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

Dos 29 parlamentares que ocupam cadeiras na CMN mais Robério Paulino, que está licenciado (sendo substituído por Camila Barbosa), 12 não pretendem mudar de partido, quatro já anunciaram que terão casa nova, outros 11 anunciaram que ainda não bateram o martelo mas cogitam a mudança partidária e três não deram retorno até o fechamento desta reportagem. Entre aqueles que estão com mudança confirmada, estão Kleber Fernandes, que deve sair do PSDB para ir ao Republicanos; Luciano Nascimento, que vai trocar o PTB pelo PSD; e Raniere Barbosa, que atualmente está sem partido, mas ainda analisa qual será a nova casa e Ana Paula Araújo, que muda do Solidariedade para o MDB. Ela já tinha recebido convite do vice-governador do RN e presidente do partido, Walter Alves, e vai efetivar a mudança na janela partidária.

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lula com marta
Presidente Lula se reuniu na segunda-feira com a ex-prefeita Marta Suplicy - Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ex-prefeita Marta Suplicy deixou, nesta terça-feira 9, a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), onde ocupava o cargo de secretária de Relações Internacionais desde janeiro de 2021. A saída ocorre após a agora ex-secretária se encontrar com o presidente Lula (PT) e sinalizar que aceita ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).

Aliados dizem que houve “quebra de confiança”, já que a ex-prefeita não fala com o emedebista há semanas e não o avisou sobre a ida a Brasília para uma agenda pública com Lula.

Marta divulgou uma carta à imprensa minutos depois de deixar a reunião, com a data “10 de janeiro” no início do documento. No texto, a agora ex-secretária fala em “pedido de demissão em comum acordo”, agradece a Nunes pelo período em que fez parte da equipe do prefeito, mas diz que o cenário político da cidade “prenuncia uma nova conjuntura”.

“Como em outras passagens de minha vida pública seguirei caminhos coerentes com minha trajetória, princípios e valores que nortearam toda a minha vida pública e que proporcionaram construir o legado que me trouxe até aqui”, escreveu.

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salário Notas de dinheiro. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Programa considera capacidade de pagamento das empresas para dar desconto - Foto: José Aldenir/Agora RN

O Ministério da Fazenda lançou nesta terça-feira 9 novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos em até 70% nos juros e multas. Também será possível parcelar o débito em até 145 vezes.

O contribuinte já pode fazer simulações e realizar a negociação no Regularize, que é o portal de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A avaliação é automática.

Em média, o contribuinte leva menos de 6 minutos para, desde o acesso ao sistema, concluir sua negociação com os valores e descontos definitivos, segundo a PGFN.

A expectativa do governo é recuperar cerca de R$ 24 bilhões em 2024 com essa força-tarefa.
Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 30 de abril para a adesão (que tem a possibilidade de ser prorrogada). As negociações abrangem apenas os débitos inscritos na Dívida Ativa da União. O programa, chamado de “Transações por Adesão”, considera a capacidade de pagamento das empresas antes de oferecer o desconto. Ou seja, os maiores abatimentos serão para os contribuintes com menor capacidade de arcar com seus compromissos de dívida. O desconto, conforme o edital lançado para 2024, vai recair apenas na parte acessória da dívida (juros, multas e encargos legais). O valor principal da dívida será cobrado integralmente. A exceção é para os microempreendedores individuais (os MEIs). O governo está oferecendo até 50% de desconto sobre o valor global da dívida para esse público.

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Dra. Vanessa Lopes e Ivan Júnior - Foto: reprodução

Duas mulheres são as pré-candidatas que podem compor a chapa da oposição nas eleições deste ano em Assú. A maior liderança de oposição da cidade, o ex-prefeito Ivan Júnior, acha que é a vez da mulher e aposta na popularidade de sua esposa, Dra. Vanessa Lopes, para o pleito de outubro. Vanessa saiu fortalecida da última eleição. No primeiro teste eleitoral, obteve 23.233 votos para deputada federal. A ex-primeira-dama é o nome para ser candidata do grupo de Ivan a prefeita. A chapa poderá ser formada com a atual vice-prefeita, a dissidente Fabielle Bezerra (PP), que rompeu com grupo dos Soares.
A chapa feminina, caso formada, se propõe a derrotar o candidato do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, Lula (Luís Eduardo Soares), primo deles. Fabielle e Dra Vanessa já vêm caminhando juntas em eventos na cidade. Essa é considerada uma candidatura muito forte.
O nó está em quem seria a cabeça da chapa. Fabielle vem, desde o rompimento com o prefeito Gustavo, trabalhando sua imagem eleitoralmente pra ser candidata na cabeça. Já Ivan Junior, ex-prefeito, quer porque quer a esposa. Alguém terá que abrir mão. Isso pode dificultar a união dos nomes e facilitar para a chapa governista. A torcida do prefeito Gustavo é para que elas não cheguem a um acordo.
A cidade, que fará neste ano 179 anos de emancipação política, nunca teve uma mulher prefeita. Será se chegou a hora de quebrar esse paradigma ? Com a palavra, os assuenses.

O RETORNO POLÍTICO

O programa Conversa de Alpendre, da TCM e da 95 FM de Mossoró, entrevistou a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que deu a entender que deseja voltar à vida pública, a partir de nova disputa à Prefeitura de Mossoró neste ano. Na capital, também identificamos fenômeno semelhante com o ex-senador José Agripino. Ele é polido nas declarações, mas tem participado ativamente de articulações políticas como presidente estadual do União Brasil. Analisando a cena e juntando os pedaços, tudo leva a crer que Agripino quer voltar à vida pública e, cuidadosamente, cuida das eleições municipais em Natal e em Mossoró, colégios eleitorais chaves para um retorno exitoso.

JEAN PAUL E ERALDO POR SGA

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Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2023 – População enfrenta forte onda de calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Rio de Janeiro voltou a registrar forte calor na manhã desta quarta-feira (10), com sensação térmica de 45,3 graus Celsius (°C), segundo o Centro de Operações da prefeitura.

Essa medição foi constatada nos bairros do Jardim Botânico, na zona sul, às 08h55, e de Santa Cruz, na zona oeste, às às 09h20.

A sensação térmica é um parâmetro que combina a temperatura e a umidade do ar. Quanto mais elevadas essas variáveis, maior será a sensação de calor.

Diante da previsão de dia de calor intenso, a prefeitura recomenda que a população beba bastante água, use roupas leves e protetor solar.

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Fabielle Bezerra, João Maia e Ivan Júnior - Foto: reprodução

Desde 2010 que os deputados João Maia e George Soares faziam dobradinhas em Assú e na região do Vale do Açu. Esse entendimento político acabou. Ontem, o presidente estadual do PP, João Maia, recebeu em sua residência na capital o maior adversário da família Soares, o ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil). A vice-prefeita Fabielle Bezerra, rompida com o prefeito Gustavo Soares, anunciou filiação ao PP.
Fabielle é o nome que João Maia quer para concorrer à Prefeita de Assú. Em 2020, a eleição mais apertada no Rio Grande do Norte foi em Assú: Gustavo e Fabielle juntos tiveram 49,12%, contra 49,11% de Ivan Júnior. Uma maioria de cinco votos. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 7.913, ou 18,77% dos aptos a votar. O grupo governista que administra por oito anos a capital do Vale culpa as abstenções. Neste ano, George Soares, líder do grupo, lançou o primo Lula Soares, filho do ex-prefeito Lorinaldo Soares, irmão do ex-deputado e ex-prefeito Ronaldo Soares. Ivan tenta colocar a esposa, Dra. Vanessa Lopes (União Brasil), como cabeça de chapa, mas João Maia quer mesmo Fabielle como prefeita.

RECURSOS

A governadora Fátima Bezerra e o secretário Cadu Xavier (Fazenda) estavam até ontem em Brasília em busca de recursos para o Governo do Estado. Sem alarde nas redes sociais, estiveram com a presidente em exercício do BNDES, Tereza Campelo. Também foram com a secretária de Cultura, Mary Land Brito, à direção do Banco do Brasil.

COLADOS

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP/Macaíba) deram cumprimento, nesta terça-feira (09), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 59 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. O homem estava foragido e foi detido na cidade de Parnamirim/RN.

De acordo com o inquérito, o homem era foragido da cidade de Assú, após ser condenado a mais de nove anos pelo crime de estupro de vulnerável praticado entre os anos de 2014 e 2015. Durante esse período, ele passou a se relacionar sexualmente com uma adolescente, resultando na concepção de um filho.

Ele foi condenado em 2018 a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão. Recentemente, tornou-se alvo de uma operação policial para sua captura, mas conseguiu fugir e veio se esconder na fazenda de um antigo empregador, em Parnamirim.

Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição do poder judiciário.

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Brasília (DF) 06/12/2023 Sabatina de Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação noDiário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão cuja atribuição principal é atuar na defesa judicial e extrajudicial à população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.

Magalhães é defensor público há 15 anos e substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados do ano passado.

O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro nome indicado por Lula, em outubro.

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Dr. DINNA Oliveira

Um homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (10), em uma área de dunas, na praia do forte com uma corda no pescoço e preso arma estaca. A vítima, ainda não identificada, possuía alguns sinais de violência, no entanto, a Polícia Civil ainda não tem informações sobre a razão para o possível crime e a autoria.

Foram policiais militares que chegaram ao local por volta das cinco horas da manhã para atender a ocorrência, porém nenhuma testemunha apresentou detalhes do ocorrido. O homem morto foi conduzido para a sede do ITEP onde será necropsiado e após a identificação, liberado para o sepultamento.

Portal BO

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Buggy trafegando sobre faixa de areia em praia do RN. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Buggy trafegando sobre faixa de areia em praia do RN. Foto: José Aldenir/Agora RN.

Recentemente, um vídeo mostrando um buggy percorrendo a faixa de areia na Praia de Graçandu, Litoral do Rio Grande do Norte, viralizou nas redes sociais. O caso fez com que potiguares questionassem a ação dos bugueiros durante o verão, devido aos riscos de acidentes envolvendo banhistas. A expectativa é de uma maior fiscalização neste período, principalmente com a Operação Verão, deflagrada por órgãos da segurança pública estadual. Atualmente, em média 420 veículos circulam nas Dunas de Genipabu, em Extremoz, conforme aponta o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindibuggy-RN).

Questionada pela reportagem do AGORA RN sobre como anda a fiscalização da circulação de bugueiros e demais veículos nas praias, a Polícia Militar informou que “atua junto aos demais órgãos do estado e municípios (DER, DETRAN e Prefeituras) na fiscalização das infrações de trânsito. No que tange as denúncias, elas devem ser canalizadas para o 190, para que sejam fiscalizadas. Os dados referentes às denúncias são geridos pela COINE [Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais]”, disse comunicado emitido pela assessoria de imprensa.

O presidente do Sindibuggy-RN, Hertz de Medeiros, pede uma maior fiscalização e apoio da população em relação aos profissionais da área que possam vir a cometer infrações. Porém, também questiona o movimento de outros veículos nas orlas durante o verão. Por isso, exige mais atuação do poder público para coibir irregularidades.

“A gente pede, encarecidamente, que venha a fiscalização, porque eu quero que tenha multa para bugueiros que também estão fazendo coisa errada”, disse. De acordo com o presidente, todos os dias são enviadas notificações ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) sobre possíveis situações irregulares. “Porque se acontece alguma coisa com um veranista, por um buggy estar trafegando em um local errado, quem vai sofrer a consequência é a categoria toda, não é aquele bugueiro. Aquele bugueiro sofre as sanções penais contra ele que vai ter. Mas a categoria como um todo fica com imagem ruim”, completa.

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UPA Cidade da Esperança Natal RN (29)
Secretaria municipal de Saúde reconhece aumento na procura neste verão - Foto: José Aldenir / AGORA RN

Em Natal, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) têm enfrentado, segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, um significativo aumento na procura, resultando em extensos períodos de espera para atendimento; situação que tem se repetido com frequência no sistema de saúde pública da capital. Recentemente, a imprensa repercutiu os relatos de usuários que reclamam, por exemplo, de esperar por mais de oito horas na UPA do Satélite, na Zona Sul.

Para Érica Galvão, uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), essa superlotação é persistente e piora ainda mais nesse período mais quente do ano em que as arboviroses aumentam. Segundo a diretora, outro fator que contribui para a alta demanda é a estrutura destas unidades que estão extremamente sucateadas, com dimensionamento de pessoal abaixo do mínimo necessário. Bem como, a prefeitura que possui um concurso vigente e não convoca os profissionais.

“Há mais de seis anos, a cidade de Natal enfrenta uma crise na gestão de saúde, marcada pelo desrespeito ao dimensionamento mínimo de profissionais e pelo enxugamento do quadro para reduzir os custos da folha de pagamento. O problema se agrava com a aposentadoria e falecimento de profissionais, sem a devida reposição, resultando em dezenas de reclamações da população.”, afirmou.

A situação crítica exige medidas urgentes, especialmente na reestruturação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de acordo com Galvão. É necessário o aumento do quadro de recursos humanos, por meio de uma ampla convocação do cadastro de reserva do concurso de 2018, abrangendo todas as áreas profissionais.

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Dr. DINNA Oliveira
A woman speaks with an election official as she prepares to vote in the Afghan election in Mazar e Sharif in northern Afghanistan August 20, 2009.  REUTERS/Caren Firouz  (AFGHANISTAN POLITICS ELECTIONS)
© REUTERS/Caren Firouz

O Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício do Afeganistão deteve e agrediu jovens afegãs por usarem o hijab, o véu islâmico, de forma inadequada. O regime talibã, que governa o país, chamou as jovens de “infiéis”.

Salas de aula, mercados, centros comerciais, nada escapou em Cabul ao olhar repressor do poder talibã.

Dezenas de meninas e mulheres foram detidas ou espancadas em Cabul pela polícia da moral, que afirma estar agindo contra o mau uso do hijab.

As jovens foram acusadas de “divulgar e encorajar outras pessoas a usar mal o véu islâmico” e a usar maquiagem.

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Police leave the El Inca prison after a security operation due to riots, following the disappearance of Jose Adolfo Macias, alias 'Fito', leader of the Los Choneros criminal group, in Quito, Ecuador, January 8, 2024. REUTERS/Karen Toro
© REUTERS/Karen Toro

A crise de segurança pública que tomou conta do Equador desde o final de semana preocupa os países da região. Brasil, Argentina, Peru e Estados Unidos se manifestaram sobre a situação.

Nesta terça-feira (9), o governo brasileiro informou que acompanha “com preocupação” onda de violência que assola o Equador”. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também condenou “as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador”. O Itamaraty também disponibilizou um número de telefone para brasileiros no Equador.

“O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

“O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

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Dr. DINNA Oliveira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta terça-feira, mais uma fiscalização e prendeu, durante blitz no bairro de Neópolis, zona sul, 02(dois) condutores por dirigir em estado de embriaguez

Os infratores de 48 e 24 anos foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

Durante a fiscalização 06(seis) pessoas foram autuadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção e um homem de 29 anos ainda foi detido por porte de maconha.

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As forças norte-americanas e britânicas abateram, nessa terça-feira (9) à noite, 18 drones e três mísseis disparados pelos rebeldes houthis num “ataque complexo” no Mar Vermelho, informou o Exército dos Estados Unidos (EUA).

“Os houthis, apoiados pelo Irã, lançaram o ataque no sul do Mar Vermelho, utilizando drones, mísseis de cruzeiro e um míssil balístico antinavio”, declarou o Comando dos EUA para o Oriente Médio (Centcom).

Os drones e os mísseis foram abatidos por caças do porta-aviões norte-americano Dwight D. Eisenhower, três contratorpedeiros e um navio de guerra britânico, o HMS Diamond, afirmou o Centcom em comunicado, garantindo que não houve “danos ou feridos” em consequência dos ataques.

As forças internacionais no Mar Vermelho responderam a um incidente de segurança ao largo da costa do norte do Iêmen, região sob controle dos rebeldes houthis, informou a agência britânica de segurança marítima UKMTO.

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Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

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05/01/2024- Concertos de Verão. Orquestra Rio Camerata. Foto: Orquestra Rio Camerata/Divulgação
© Orquestra Rio Camerata/Divulgaç

Começam, neste mês de janeiro, os Concertos de Verão do projeto Música no Museu, que se estenderão até o mês de março, com apresentações gratuitas. Inaugurando a programação, na próxima quarta-feira (10), a pianista Fernanda Cruz homenageia Tchaikowsky e S. Rachmaninoff às 12h30, no Centro Cultural Banco do Brasil – Rio de Janeiro.

Nas quarta-feira seguintes, apresentam-se nos mesmos horário e local os pianistas Leandro Turano, no dia 17, e a pianista Patricia Glatz, no dia 24.

Na Casa Museu Eva Klabin, no dia 27, às 17h, tocarão os músicos do CelloSam Trio – Jaques Morelenbaum (violoncelo), Lula Galvão (violão) e Rafael Barata (percussão/bateria). Para esse concerto, a entrada se dará mediante convite, que poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico: [email protected].

Janeiro ainda terá, no dia 30, às 18h, a Orquestra Rio Camerata, no Sesc de Abrantes, com regência do maestro Alexandre Rocha. Por fim, no dia 31, de volta ao CCBB-RJ, às 12h30, a pianista Miriam Grosman tocará músicas de Schubert, Beethoven, Mignone e Chopin.

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As autoridades da Indonésia elevaram nesta quarta-feira (10) para o nível 4, o máximo, o estado de alerta devido à possível erupção do vulcão Lewotobi Laki-Laki, na parte oriental da ilha das Flores, no leste do arquipélago.

O Centro de Vulcanologia e Mitigação de Desastres Geológicos (PVMBG, na sigla em indonésio) informou, em comunicado que após avaliação da atividade do vulcão desde o início do ano, existe o perigo de grande erupção.

“Foram observadas chamas e expulsão de material incandescente no pico e fluxos de lava nas fraturas”, diz a agência, destacando que a atividade continua elevada e está aumentando.

As autoridades estabeleceram um raio de segurança de cinco quilómetros ao redor da cratera e qualquer atividade turística foi proibida.

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A Caern está retomando o abastecimento de água de Caicó. Na manhã desta quarta-feira (10), o diretor regional do órgão, Adelson Santos, disse ao Blog Sidney Silva, que cerca de 65% da cidade já estava com o abastecimento reestabelecido e que até o final do dia, se tudo correr dentro do planejado, estará com 100% do sistema funcionando.

Durante o dia de ontem (terça-feira, 09) as equipes de técnicos da Caern trabalharam para repor os cabos e fios que foram roubados por ladrões na noite de segunda-feira.

Uma equipe com mais equipamentos saiu de Natal nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira em direção a Caicó.

A Polícia Civil está investigando o caso do roubo dos cabos e fios na Estação de Bombeamento da Caern, que é localizada na margem da RN-288, entre Caicó e Jardim de Piranhas. O dano causado pelos ladrões deixou milhares de pessoas sem abastecimento de água.

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Além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos / Foto: Agência Brasil
Além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos / Foto: Agência Brasil

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.ebcebc

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

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Carro oficial da Caern é visto fazendo manobras arriscadas em Natal / Foto: reprodução
Carro oficial da Caern é visto fazendo manobras arriscadas em Natal / Foto: reprodução

Um veículo oficial da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) foi flagrado realizando manobras arriscadas, conhecidas como “cavalo de pau”, no bairro de Vale Dourado, zona Norte de Natal. O automóvel, supostamente conduzido por adolescentes, foi registrado por câmeras de monitoramento estando em alta velocidade. O horário do incidente foi registrado às 14h39.

Embora a informação sobre os condutores adolescentes não tenha sido confirmada, a assessoria de comunicação da Caern declarou que “todos os veículos utilizados pela Companhia possuem rastreador, e identificamos que um de nossos carros foi retirado de forma indevida de um lava-jato na tarde desta terça-feira 9”.

A retirada indevida ocorreu entre 14h09 e 14h43, quando o veículo estava programado para passar por serviços de lavagem. A Caern afirmou estar reunindo as informações necessárias para tomar todas as medidas cabíveis diante do ocorrido.

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