Menu
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário.
A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta ao interessado gravar um vídeo ou áudio simples, com um tempo máximo de 10 minutos de duração, acessar o portal e-CAC, Processos Digitais, e utilizar a opção Juntar Anexo da Sustentação Oral, informou o Fisco.
O detalhamento sobre os procedimentos para envio da sustentação oral está disponível no site da Receita Federal.
A sustentação pode ser feita pelo contribuinte ou por um representante legal designado por ele. Após o envio, será emitido um protocolo de confirmação contendo as informações relativas ao anexo.
As vendas no comércio varejista no país variaram 0,1% em novembro do ano passado. Pelo segundo mês consecutivo, o indicador mostrou estabilidade ante o mês anterior, pois em outubro a variação havia sido de -0,3%. O acumulado do ano chegou a 1,7% e o dos últimos 12 meses, a 1,5%.
Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O comércio tem trajetória de crescimento em 2023, mas sem avanços significativos mês a mês. O setor apresentou volatilidade muito baixa, com resultados muito próximos de zero. À exceção de janeiro, no restante do ano ou houve estabilidade ou taxas muito baixas”, analisou, em nota, o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.
Das oito atividades pesquisadas, seis tiveram resultados positivos em novembro. Os principais impactos sobre o índice geral vieram de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (18,6%), móveis e eletrodomésticos (4,5%) e tecidos, vestuário e calçados (3%).
Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil. O estudo foi elaborado pelo economista colaborador Sérgio Wulff Gobetti, que não é integrante do Ibre/FGV.
Entre as evidências mais importantes da análise, destaca-se no período recente o crescimento da renda dos muito ricos a um ritmo duas a três vezes maior do que a média registrada por 95% dos brasileiros. “O que, ao que tudo indica, a confirmar-se por estudos complementares, elevou o nível de concentração de renda no topo da pirâmide para um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade”, diz a pesquisa.
O levantamento divide os estratos em o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade). “E o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”, conclui o pesquisador.
Ou seja, enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos. Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%.
O Irã atacou com mísseis e drones o território paquistanês, contra o que descreveu como “grupos terroristas anti-iranianos”. O governo do Paquistão acusa o Irã de ter matado duas “crianças inocentes” no ataque aéreo perto da fronteira dos dois países, classificando-o como “totalmente inaceitável” e injustificado.
O Ministério paquistanês dos Negócios Estrangeiros confirmou o ataque contra bases jihadistas, nesta quarta-feira (17), acusando o Irã de “violação da soberania do Paquistão”.
“É completamente inaceitável e pode ter consequências graves”, diz nota do governo de Islamabad.
As autoridades paquistanesas acusam Teerã de ter matado duas crianças e ferido mais três no ataque aéreo “ilegal”, convocando o embaixador iraniano no Paquistão para justificar a “violação não provocada do seu espaço aéreo”.
Os chefes de estado-maior da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reúnem-se, a partir desta quarta-feira (17), em Bruxelas, com uma ordem de trabalhos centrada na capacidade da indústria da defesa, no planeamento operacional e prontidão e nos desafios que enfrenta a Aliança Atlântica.
No encontro, que se prolonga até quinta-feira (18), os líderes militares dos atuais 31 estados-membros da aliança e de países convidados vão avaliar e definir os próximos passos das decisões tomadas pelos chefes de Estado e de governo na conferência de Vilnius, na Lituânia, realizada em julho de 2023.
Na época, os líderes políticos decidiram medidas para reforçar a defesa e a dissuasão da Otan a longo prazo, em todos os domínios e contra todas as ameaças e desafios.
Um dos pontos-chave desta estratégia são os chamados planos regionais – planos geograficamente específicos – concebidos para dissuadir e defender contra as duas ameaças descritas no Conceito Estratégico e na estratégia militar da Otan: Rússia e os grupos terroristas.
Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (16), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões. 
As dezenas sorteadas foram 04 – 06 – 14 – 19 – 22 – 29.
A quina teve 70 ganhadores e cada um vai receber R$ 30.526,54. Os 4.664 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 654,51.
As apostas para o concurso 2.677, a ser realizado nesta quinta-feira (18), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
Duas mulheres ainda não identificadas foram mortas na madrugada desta quarta-feira (17), no município e Caiçara do Rio do Vento, distante 104 quilômetros de Natal. Uma terceira pessoa, também foi alvo do atentado e teve que ser socorrida em estado grave.
As razões para o duplo assassinato ainda estão sendo apuradas pela polícia local. O ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia) confirmou o fato para a reportagem do PortalBO.
Mais informações em instantes
Portal BO
Um presidiário do regime semiaberto morreu durante um confronto com policiais militares do 4° Batalhão, na noite desta terça-feira (16), no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. De acordo com informações colhidas pelo PortalBO, o indivíduo é um comparsa invadiram uma casa no mesmo bairro, realizaram um arrastão e fugiram com o carro de uma das vítimas.
No entanto, um dos criminosos que dirigia o veículo, perdeu o controle e bateu em uma mureta de uma base da CAERN. Na fuga a dupla se deparou com uma viatura da PM e atirou contra a guarnição, um deles conseguiu fugir, mas Rusemberg de Assis, de 26 anos acabou baleado, socorrido para o hospital Santa Catarina e não resistiu aos ferimentos.
Portal BO
O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 
No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.
No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o cargo é o de analista de infraestrutura, para as especialidades de engenharia civil (142), engenharia elétrica, eletrônica, telecomunicações, eletrotécnica ou energia (73), engenheiro (68). O salário inicial é de R$ 12.982,20, para trabalhar em Brasília, com jornada semanal de 40 horas.
A Organização das Nações Unidas alertou hoje (17) que suas missões de ajuda humanitária ao norte de Gaza continuam a ser atrasadas ou bloqueadas por Israel. Apenas sete das 29 missões organizadas desde o início do ano foram concluídas.
A situação ocorre enquanto a faixa palestina está sem telecomunicações há quatro dias consecutivas.
O relatório diário do gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários diz que o percentual de missões concluídas, 24%, contrasta com os números de outubro a dezembro, quando 86% das missões planejadas ao norte de Gaza puderam ser realizadas apesar das hostilidades.
O mesmo relatório mostra que os serviços de internet e telefone não funcionam em Gaza há quatro dias, o que priva a população da faixa do acesso vital à informação e também dificulta a resposta humanitária.
Mais de 9 mil pessoas estão desalojadas e mais de 300 estão desabrigadas no Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas que atingiram regiões do estado neste fim de semana. A atualização foi divulgada na noite desta terça-feira (16), pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado, com base nas informações das prefeituras. Sete municípios decretaram situação de emergência. 
As pessoas desalojadas são aquelas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente as casas por conta da destruição, mas não necessariamente precisam de novas residências. Já aquelas que foram desabrigadas precisarão de novas casas porque aquelas onde viviam foram destruídas pelas chuvas.
As tempestades que atingiram o estado tiveram o volume recorde registrado no ano, causaram a morte de 12 pessoas, além de enchentes, alagamentos e diversos danos materiais.
De acordo com o governo, com base nos dados enviados pelas prefeituras, mais de 15 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas nas cidades de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João De Meriti.
A técnica de enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, de 20 anos, que foi encontrada morta em novembro após sair de uma festa em Fortaleza, teve sua causa de morte divulgada pela Polícia Civil do Ceará nesta terça-feira 16. De acordo com as informações, Maria Clara foi esfaqueada 109 vezes com uma faca de cozinha.
O principal suspeito do crime, José Leonardo da Costa Damasceno, conhecido como Leo ou Gordim, de 20 anos, estava foragido desde dezembro e se entregou à polícia nesta terça-feira 16, sendo apontado como autor do assassinato.
Maria Clara, natural do Rio Grande do Norte, estava na capital cearense a passeio e foi vista pela última vez na madrugada do dia 13 de novembro, saindo de uma festa no Bairro Serrinha, na companhia de José Leonardo e sua esposa, Maria Cavalcante.
A vítima não conseguiu contatar suas amigas para voltar para casa e aceitou o convite do casal para ir até o apartamento deles no Bairro Paupina e solicitar uma corrida por aplicativo. As investigações apontam que Maria Clara foi morta no apartamento do casal com uma faca de cozinha, possivelmente por se recusar a manter relações sexuais com José Leonardo.
