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O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo Secretario Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
A medida previa a isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
Mais uma obra foi inaugurada pela Prefeitura Municipal de Caicó (RN). Na quarta-feira (17), o prefeito entregou a Praça Artur Aladim de Araújo, no Bairro Recreio. O equipamento está localizado em frente a Capela de São Sebastião.
O ato inaugural contou com a presença do prefeito Dr. Tadeu, vereadores e populares da comunidade.
O empresário Caio Alandin, filho de Artur Aladim, que dá nome a praça, disse que foi uma alegria receber essa homenagem em nome do seu pai, ressaltando o empenho da gestão em concretizar o empreendimento.
No ano 2000, o vereador Inácio Raimundo Lobão (MDB) foi quem articulou a emenda com o então deputado Walter Alves para a construção da praça. “Quero agradecer ao prefeito Dr. Tadeu, porque a gestão possibilitou a construção da praça e, agora, vamos cuidar da praça, pois ela é uma área de lazer para as crianças, jovens, adultos e idosos”, afirmou Lobão.
Na tarde desta quarta-feira 17, mais um acidente envolvendo quadriciclo foi registrado em Tibau do Sul, litoral Sul do Rio Grande do Norte. Duas mulheres se acidentaram ao cair com o veículo em uma falésia entre Pipa e Sibaúma, resultando na fatalidade de uma delas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, e o helicóptero da Segurança Pública foi utilizado no socorro das vítimas. Uma das mulheres foi conduzida para o hospital, porém, infelizmente, a outra não resistiu aos ferimentos.
Essa não é a primeira vez que acidentes semelhantes ocorrem na região, inclusive com registros de óbitos.
A direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio Masculino, em Mossoró, e a juíza da 3ª Vara Regional de Execução Penal, Cinthia Cibele, realizaram esta semana uma visita a agricultores de Porto do Mangue que receberam as sementes de cajueiro produzidas por privados de liberdade do projeto “Semeando a cidadania”.
O objetivo do grupo é acompanhar o cultivo das mudas de cajueiro produzidas na parceria da Secretaria da Administração Penitenciária, Poder judiciário, Banco do Nordeste, Prefeitura de Porto do Mangue, Secretaria de Agricultura de Carnaubais e Cooperativa Novos Pingos.
O projeto utiliza mão de obra carcerária na produção de mudas de cajueiro, desenvolvidas em estufas dentro da unidade prisional, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura, melhorando a produção, renda e a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias. A iniciativa não tem fins lucrativos e as mudas são destinadas a doação a população afetada pela seca.
Aproximandamente 65 mil mudas já foram entregues por meio do projeto. Atualmente, 13 pessoas privadas de liberdade trabalham na ação de ressocialização. A Justiça, através de recursos pecuniários, colaborou na construção das estufas nas dependências da unidade prisional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o avanço do narcotráfico sobre a Amazônia apresenta um risco de o Brasil perder a soberania na região para o crime.
“Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia não é para outro país, e sim para o crime organizado”, afirmou em entrevista à CNN.
De acordo com o ministro, além dos crimes já conhecidos na região — como a extração irregular de madeira, grilagem de terras e queimadas ilegais —, “agora está virando rota de tráfico de drogas, tanto por via aérea quanto por via fluvial”.
A avaliação de Barroso é de que esse cenário leva ao início de “uma contaminação da política pela criminalidade que existe na Amazônia”.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou nesta quarta-feira 17 que a ampliação da capacidade de refino em Abreu e Lima será um marco para a autossuficiência de diesel automotivo no Brasil. Prates destacou que esse avanço resultará de três iniciativas: a expansão da capacidade de refino em Abreu e Lima, o aumento do uso de diesel R de origem vegetal pela Petrobras e o gradual aumento da mistura de biodiesel no diesel comercializado nos postos de combustível.
A Petrobras anunciou que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terá sua capacidade de produção de diesel tipo S10 ampliada em 13 milhões de litros diários. Com essa iniciativa, a empresa prevê um aumento de até 40% na capacidade de fornecer o combustível ao mercado doméstico. Atualmente, aproximadamente um terço do diesel consumido no Brasil é importado devido à falta de capacidade de refino nacional.
O investimento faz parte do Plano Estratégico 2024-28 e está incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um total de US$ 17 bilhões destinados a projetos de refino, transporte e comercialização. A ampliação de Abreu e Lima é estimada para gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, segundo a Petrobras.
A cerimônia de lançamento do projeto de expansão contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras. Vale ressaltar que a construção da refinaria foi investigada pela Operação Lava Jato, que apontou superfaturamento de contratos e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com um valor muito superior ao inicialmente previsto.
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida.
O procurador-geral é membro do Ministério Público desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista.
Mario Sarrubbo é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse no dia 1° de fevereiro.
A tenista brasileira Beatriz Haddad, de 25 anos, avançou pela primeira vez na carreira à terceira fase do Aberto da Austrália. Nesta quarta-feira, ela atropelou a jovem russa Alina Korneeva, de 16 anos, que galgou a fase principal pelo qualifying ( classificatório). Bia aplicou 2 sets a 0 na adversária de 16 anos, com parciais de 6/1 e 6/2.
Atual número 12 no ranking mundial, a brasileira terá de derrotar outra jovem russa para assegurar presença nas oitavas de final: Maria Timofeeva (170ª), de 20 anos. O dia e o horário da partida ainda serão definidos pelos organizadores.
No.10 seed Beatriz Haddad Maia locks in her R3 spot with a win over Korneeva, 6-1, 6-2. pic.twitter.com/BduzZqOWtm
— wta (@WTA) January 17, 2024
Ex-jogador do Flamengo, entre vários outros clubes, Athirson Mazzoli assumiu a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. Pelas redes sociais, o ministro André Fufuca deu boas vindas ao lateral-esquerdo que teve sua grande fase no futebol entre as décadas de 1990 e 2000.
“Avançaremos juntos com empenho e dedicação nesta missão”, disse Fufuca nesta quarta-feira (17). Pelo site do ministério, Athirson declarou ser “uma grande honra” assumir o cargo. “É uma grande honra poder desempenhar um papel tão importante dentro do futebol brasileiro, e ao mesmo tempo um grande desafio para minha carreira.”
A missão da secretaria é fortalecer o futebol como instrumento fundamental de cidadania, inclusão social e de fortalecimento da identidade nacional. Ela elabora, acompanha e implementa políticas públicas para o futebol amador e profissional, masculino e feminino.
“Acredito que minhas experiências dentro do futebol nacional e internacional me trouxeram até aqui, agora é a hora de contribuir para o fortalecimento do futebol brasileiro, empenhando todo o meu conhecimento e prática adquiridos. O futebol transformou a minha vida, e acredito que pode transformar a vida de muitos meninos e meninas. Vou trabalhar com o ministro André Fufuca, para que juntos possamos dar oportunidade a todos que sonham em um dia ser um profissional do futebol”, disse o secretário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira 16, a lei que cria a política nacional para a população em situação de rua. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
A medida institui uma série de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação, e tem como objetivo principal o enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas.
Entre as novidades, está a criação de uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que desejam melhorar o nível de escolaridade.
O valor da bolsa ainda será definido, assim como os critérios de concessão e vigência. Pelo texto, o recebimento do benefício não impedirá a pessoa de ser atendida em outros programas sociais, como o Bolsa Família.
Durante reuniões multilaterais em Davos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta quarta-feira 17, os combustíveis sustentáveis e o avanço da transição energética. Representando o Brasil nos encontros, Silveira defendeu o mandato para hidrogênio, combustível sustentável de aviação e diesel verde de países desenvolvidos para estimular a produção desse produto na América Latina.
Para o ministro, os incentivos e subsídios dados pelos países ricos não são suficientes para promover a transição energética em nações emergentes e chamou atenção em relação ao subsídio a países em desenvolvimento.
“Países desenvolvidos devem financiar a transição criando demanda. Além da questão da sustentabilidade, essa economia não pode deixar de ser capitalizada pelos países em desenvolvimento”, afirmou Silveira durante a participação na reunião.
Em outra agenda multilateral, o ministro destacou que o Brasil ainda avança na transição energética. “O modo como o Brasil vê a transição energética tem duas grandes potencialidades, uma é a questão da sustentabilidade, mas também uma nova economia que deve seguir para poder fazer inclusão e justiça”Silveira finalizou citando o programa Luz Para Todos, que até 2026, pretende levar energia elétrica para 100% das residências brasileiras.
A promulgação da Lei Nº 11.674 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 17 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A nova legislação estabelece a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte.
Segundo o texto, a lei passa a vigorar a partir da data de sua publicação, e o uso do aparelho será permitido exclusivamente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.
A definição de “smartphone”, conforme estipulado pela lei, abrange todos os tipos de aparelhos celulares com sistema operacional e programas (aplicativos) que possuam funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos característicos de computadores pessoais.
AgoraRN
Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção nacional de diesel, informou nesta quarta-feira (17) a Petrobras. Segundo a estatal, as obras de ampliação aumentarão em até 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.
De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.
Nos próximos meses, informou a Petrobras, terão início as obras de ampliação da produção das atuais instalações do Trem 1 da refinaria. Com previsão de término no primeiro trimestre de 2025, a obra pretende aumentar a carga, melhorar o escoamento de produtos leves e ampliar a capacidade de processamento do petróleo da camada pré-sal.
No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira 16, a Lei nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A estratégia tem como objetivo integrar e articular as áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. A lei também é voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e demais profissionais que atuam nas instituições de ensino, e pais e responsáveis.
A legislação determina oferta de serviços de atenção psicossocial nas escolas, compartilhamento de informações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema, bem como outras ações de promoção da saúde mental.
A execução da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares será articulada com o Programa Saúde na Escola (PSE), já operado nas redes de ensino.
Os Grupos de Trabalho Institucional do PSE serão responsáveis pelo desenvolvimento das ações nos territórios, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica e da comunidade escolar. Será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede de atenção psicossocial, quando requerida pelos Grupos de Trabalho.
Durante uma audiência geral na manhã desta quarta-feira, o Papa Francisco afirmou que o prazer sexual é um “presente de Deus”. O pontífice falou com fiéis na sala Paulo Vl sobre o vício da luxúria.
Ele diz que no cristianismo não há “condenação do instinto sexual”. Para o argentino, o prazer sexual deve ser valorizado, mas é “minado pela pornografia”, já que a “satisfação sem relacionamento” pode gerar “formas de dependência”.
— Vencer a batalha contra a luxúria, contra a “objetificação” do outro, pode ser uma empreitada ao longo da vida. O verdadeiro amor não possui, ele se doa; servir é melhor do que conquistar. Porque se não há amor, a vida é triste, é uma solidão triste.
O Papa ainda falou que castidade e abstinência sexual não são a mesma coisa. Ele explicou que esta virtude deve estar “ligada à vontade de nunca possuir o outro”. O pontífice ainda classificou a luxúria como um “vício perigoso”.
A Companhia teatral ‘Era uma vez’ lança, neste mês de Janeiro, uma websérie voltada para a criançada em 8 episódios inéditos com temas que incluem o hábito da leitura, saúde, nutrição, ciência, reciclagem, entre outros. Os atores Kaik Limenzo e Juliana Leitte se revezam com dois fantoches, Flupy e Borbolete, para estimular de forma lúdica e educativa as crianças. O primeiro episódio estará disponível na sexta-feira 19, a partir das 18h, no canal da Cia no Youtube.
A cada semana será liberado um novo episódio com quadros de contação de histórias, enigmas e atividades de confecção de brinquedos. Cada conteúdo audiovisual tem 25 minutos de duração e é uma boa oportunidade de unir pais e filhos para discutir os temas abordados pelos atores. Quem assina os roteiros é Kaik Limenzo, fundador da Companhia que é uma das principais de teatro infantil do RN.
Para os atores, a iniciativa é uma forma de produzir audiovisual voltado ao público infantil no estado, que já vai ao teatro assistir aos espetáculos, mas pode se envolver ainda mais com o universo criativo e lúdico.
“Estamos muito felizes com essa websérie porque é uma oportunidade do nosso público ver e rever nossos trabalhos a qualquer hora e em todo lugar, através da internet. É um crescimento para a companhia e para a formação do público também”, comemora o ator e roteirista Kaik Limenzo.
O temporal que atingiu parte do Rio Grande do Sul entre a noite desta terça-feira (16) e a madrugada desta quarta-feira(17) destelhou o principal hospital de São Vicente do Sul, na microrregião de Santa Maria, a cerca de 378 quilômetros de Porto Alegre.
Segundo a prefeitura, o Hospital Municipal São Vicente Ferrer sofreu “grandes danos” estruturais e precisou ser interditado. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, com o destelhamento, equipamentos eletrônicos foram danificados e o fornecimento de energia elétrica interrompido. As alas mais atingidas foram a área de internação e o setor de exames de raio-x.
Ao menos três pacientes tiveram que ser transferidos para o hospital da cidade vizinha, Mata, a apenas 30 quilômetros de distância. Durante o processo, um quarto paciente, um idoso cujo nome não foi divulgado e que seria transferido para Santa Maria, a 90 quilômetros, passou mal e morreu.
De acordo com os funcionários, o homem estava em tratamento contra um câncer e vinha passando mal desde antes do início da chuva. Seu quadro piorou e ele morreu dentro da ambulância em que seria transportado sob os cuidados de uma equipe médica.
Escrever sob outro nome não é uma novidade no mundo da literatura: pseudônimos, heterônimos, anônimos sempre existiram. Mas e quando a opção por uma nova identidade é estética? É sobre isso que a autora baiana Luciany Aparecida conversa com Eliana Alves Cruz na edição inédita do programa Trilha de Letras nesta quarta (17), às 22h, na TV Brasil.
Com obras publicadas sob nomes diferentes, a escritora lançou recentemente o primeiro romance assinado com seu próprio nome: Mata Doce. No livro, ela conta a história de mulheres em uma vila rural do interior da Bahia. Durante o bate-papo, Luciany lê um trecho do título e também comenta assuntos como criação literária, linguagem e tradição.
A entrevista exclusiva com a convidada desta semana realizada na BiblioMaison para a produção da emissora pública ainda fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil. O conteúdo tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.
No Dando a Letra, quadro da atração que apresenta uma dica literária, a booktuber Tamy Ghannam recomenda a leitura do livro Inhamus, obra da autora cearense Kah Dantas. A narrativa acompanha uma jornalista que retorna para sua terra natal no interior e encara um passado que gostaria de esquecer.
Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o setor deverá faturar, no carnaval deste ano, até 15% mais do que no ano passado em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e no Recife.
“Estamos animados”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci. Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde passou o réveillon, Solmucci mostrou-se impressionado com a quantidade de estrangeiros, as ruas cheias. “Aquela alegria que a gente via no Rio parece que voltou. Os restaurantes lotados, os bares. Sensação de segurança. E minha expectativa é que o carnaval vá nessa toada também.”
No entanto, as expectativas de aumento no faturamento variam em algumas capitais que têm carnaval de rua animado, como Salvador e São Paulo, que projetam aumento de até 10%. “Mesmo assim, é um excelente resultado, porque são 10% sobre o ano anterior. É um crescimento espetacular”, afirmou Solmucci. No ano passado, a venda de empreendimentos do setor aumentou 30%. Segundo a Abrasel, a alta foi obtida na comparação com o mesmo período de 2022, quando ainda havia influência da pandemia da covid-9, e muitas cidades optou por não realizar o carnaval.
Solmucci apontou duas razões para a expectativa otimista. “O setor é impactado, basicamente, por dois fatores: gente trabalhando e renda para consumo. No ano passado, tivemos quase 2 milhões de novos postos de trabalho, coisa positiva para todo mundo, e duas notícias boas que liberaram renda para consumo: a queda da inflação, especialmente inflação de alimentos, que libera muitos recursos da população, em especial da classe mais pobre; e a queda da taxa de juros. Se não fossem as caríssimas passagens aéreas, o resultado seria melhor ainda.”
O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial desde o início da atual gestão.
O acesso pelo Farmácia Popular contempla a maioria da população beneficiada e este é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual. A implantação do programa ocorre de forma interministerial. A iniciativa é conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do País
Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’ – a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.
O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo ‘Meu SUS Digital’. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.
Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.
A Receita Federal suspendeu, a partir desta quarta-feira 17, a isenção de impostos para a remuneração recebida por ministros de confissão religiosa, como pastores, dada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022
A isenção concedida por Bolsonaro foi assinada pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Vieira Gomes teria pressionado auditores fiscais a liberarem as joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021. Lotado na Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro desde o início do governo Lula, ele pediu exoneração do cargo em abril do ano passado, pouco depois que o caso foi revelado.
Ex-chefe da Receita acusado de pressionar liberação de joias pede demissão
Em meio a uma queda de braço com o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra nesta quarta-feira 17 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a nova proposta da pasta sobre o tema.
Segundo apurou a CNN, o governo deve revogar a atual medida provisória e enviar ao Legislativo um projeto de lei com novo desenho para a volta gradual desses setores à tributação sobre a folha de salários.
Um dos modelos que está em discussão na equipe econômica é aumentar o prazo de transição para a reoneração até 2029.
O ministro também pretende conversar sobre a nova proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e novamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em Libras no âmbito da administração pública estadual. A recomendação estipula prazo de seis meses para disponibilização do serviço.
A recomendação leva em consideração diretrizes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal Nº 13.146/2015) e Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua Brasileira de Sinais – Libras. Nesta última, fica posto que “deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil”.
No documento, o MPRN concedeu um prazo de 60 dias corridos para a remessa de um protocolo detalhando como será criada a Central de Libras Estadual, também em âmbito virtual. A implementação da medida recomendada deve ser devidamente comprovada e as informações devem ser enviadas para a 9ª Promotoria de Justiça de Natal. A recomendação representa um passo significativo para a inclusão e acessibilidade no serviço público estadual, garantindo que os cidadãos que utilizam Libras possam se comunicar de maneira eficaz e eficiente.
Prioridade garantida por lei
A Lei 10.048/00 estabeleceu a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, prevendo, em seu artigo 2º que “as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas a que se refere o art. 1º”.
A camada de gelo da Groenlândia perdeu 5.091 quilômetros quadrados (km²) de área entre 1985 e 2022, segundo estudo publicado na revista Nature nesta quarta-feira (17). É a primeira estimativa completa da perda de área da calota de gelo nessa escala.
O encolhimento reflete as 1.034 gigatoneladas de gelo que foram perdidas à medida que as geleiras derreteram por meio de um fenômeno em que pedaços de gelo se desprendem das extremidades de uma geleira.
O estudo é o primeiro a estimar por completo a quantidade de gelo perdida pela Groenlândia especificamente por conta do recuo glacial. Sugere, ainda, que estimativas anteriores de mudanças no saldo de massa da camada de gelo da Groenlândia – que leva em conta a quantidade de neve e gelo acumulados a cada ano e a quantidade perdida – subestimaram essas perdas em até 20% porque negligenciaram o recuo glacial.
Os 5.091 km² perdidos representam uma área aproximadamente do tamanho da nação insular de Trinidad e Tobago.
O enfrentamento a pandemias deve contar com áreas de atuação que vão além da saúde, envolvendo também o ambiente político, de forma a dar celeridade às medidas emergenciais. É também fundamental que esse enfrentamento seja feito de forma compartilhada entre países, inclusive para viabilizar a criação de sistemas de proteção social e complexos industriais que viabilizem a fabricação de insumos em quantidade suficiente para abastecer países com menor poderio econômico.
Essas foram as medidas defendidas nesta quarta-feira (17) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Davos, na Suíça, em uma mesa de debates sobre como o mundo deve se preparar para lidar com futuras pandemias. A ministra participa do 54º Fórum Econômico Mundial.
Nísia Trindade disse que, antes de tudo, é necessário fortalecer o setor de saúde, mas que essa medida deve vir acompanhada da inclusão de outros setores internos e externos aos países. “Além de fatores ligados à organização das condições estruturais visando um sistema de saúde resiliente, há [um fator] que é o do tempo da resposta política. Isso tanto a nível nacional quanto em uma situação de pandemia em nível global”, disse.
Ela explicou que, no caso específico do Brasil, o governo que enfrentou a pandemia de covid-19 apresentou uma resposta muito negativa, diante da capacidade do sistema de saúde. “O país falhou na resposta a essa pandemia, apresentando, entre outros indicadores, 11% das mortes por covid [do mundo], tendo uma população que representa cerca de 4% [da população global]”, argumentou.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram na terça-feira 16 que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas no Brasil.
Até a manhã desta quarta-feira 17, a ação ainda não havia sido protocolada na Corte.
Segundo as entidades, os dados econômicos atuais mostram que a total desoneração do imposto de importação “resulta em relevante impacto negativo em indicadores nacionais, como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária”.
Dados apresentados pelas confederações apontam que, em 10 anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, “montante que representou 4,4% do total de bens importados no ano passado”.
Nesta quarta-feira 17 completam-se três anos desde que a primeira pessoa foi vacinada contra a Covid-19 no Brasil. A enfermeira Mônica Calazans, de 57 anos, recebeu o imunizante Coronavac, desenvolvido no país pelo Instituto Butantan, no Hospital das Clínicas de São Paulo.
Na avaliação de cobertura vacinal, o esquema primário de duas doses, com as vacinas monovalentes, registra uma cobertura de 83,86%, desde o início da campanha em janeiro de 2021 até janeiro de 2024. O monitoramento feito pelo Ministério da Saúde mostra que 53,3% da população completou o ciclo vacinal do imunizante monovalente.
Na faixa etária de 6 meses a 2 anos, a cobertura é de 13% para as duas doses, sendo que para o esquema completo de três doses, a abrangência é de 5,7%. Segundo dados divulgados pelo ministério, na faixa de 40 anos para mais, a cobertura é de 95,05%, sendo que essa foi a única faixa etária a alcançar a meta de vacinação de 90%.
Já no caso do reforço com a vacina bivalente, desenvolvidas no combate da cepa original e da Ômicron, que são aplicadas desde fevereiro do ano passado, somente 16,26% da população procurou um posto.
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira 17, a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).
As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.
A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
