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Na inauguração do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres do G20, o Brasil propôs três prioridades para as discussões sobre gênero: igualdade de direitos entre homens e mulheres, enfrentamento à misoginia e justiça climática. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quarta-feira 17, uma reunião híbrida em nível técnico, em Brasília, com participação online de representantes de todos os Países-Membros do G20.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do encontro e destacou a importância de incluir mulheres nos debates sobre mudanças climáticas. “A sustentabilidade do desenvolvimento tem gênero. Mulheres e meninas são as que mais sofrem com o impacto das mudanças climáticas. Mais vulneráveis econômica e socialmente, acabam sendo forçadas a se deslocar com seus filhos, perdem suas casas, plantações e veem seu território ser gravemente prejudicado pelos desastres ambientais, ao mesmo tempo em que são colocadas distantes de espaços de tomada de decisão em relação ao problema”, afirmou. A primeira-dama Janja também participou da abertura da reunião.
Além das prioridades temáticas, o Brasil também destacou iniciativas que considera casos de sucesso no enfrentamento à desigualdade de gênero. Uma delas é a Lei 14.611, que determina igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função em uma empresa.
A regulamentação da lei estabelece que todas as empresas com mais de 100 empregados, com sede, filial ou representação no Brasil, precisam publicar um relatório de transparência salarial. O prazo se estende até março de 2024.
A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.
Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está disponibilizando 900 vagas para auditor fiscal do trabalho no Concurso Público Nacional Unificado. Podem concorrer ao cargo especialistas em auditoria e fiscalização.
As atividades consistem em fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, fazer inspeções in loco nos ambientes do trabalho. O auditor fiscal é responsável por assegurar a conformidade das relações entre empregador e empregado, a promoção do trabalho decente e de ambientes hígidos e seguros para cada tipo de atividade. O profissional também combate o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e o salário inicial, de R$ 22.921,71. Segundo o edital, que faz parte do Bloco 4 (áreas relacionadas ao trabalho e saúde do servidor), a distribuição de vagas nas unidades de lotação do ministério será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação dos candidatos aprovados para a escolha de vagas e posse no cargo.
O Brasil liderou, nesta quarta-feira (17), a primeira reunião técnica do grupo de trabalho (GT) de Empoderamento de Mulheres do G20, que reúne as nações com as maiores economias do mundo. O GT foi criado em 2023, sob a presidência brasileira do G20. O encontro internacional ocorreu por videoconferência e contou com a participação de 19 países do grupo, sete países convidados das uniões Africana e Europeia e representantes de organismos internacionais.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, fizeram a abertura oficial da reunião virtual deste GT do G20. Durante o encontro, Cida Gonçalves propôs um plano de trabalho para 2024, dividido em três temas considerados prioritários, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a igualdade de gênero, enfrentamento à misoginia (ódio contra as mulheres) e a todas as formas de violência contra elas (moral, psicológica, até o feminicídio); e justiça climática, porque o governo brasileiro aponta as mulheres como as mais prejudicadas na ocorrência de desastres naturais.
“Esses três itens, para nós, são prioridade no G20, aquilo que o governo brasileiro tem como linha, porque é o que o presidente Lula diz [sobre] a desigualdade social e, dentro [dela], a desigualdade de gênero e raça. A questão da inclusão, efetivamente, e da gente ter uma única coisa que é necessário para o Brasil e o mundo resolverem todos os seus problemas: o respeito”, afirmou a ministra.
Esta primeira reunião técnica do GT de Empoderamento de Mulheres do G20 terá a duração de dois dias, no formato online, na busca de diálogos e consensos, em torno das pautas que afetam as mulheres de diversas localidades do planeta, como a violência de gênero e o tratamento da misoginia, apontou a ministra Cida. “Vamos trabalhar muito para estar com as mulheres, junto com todo o governo brasileiro, para que nós possamos ter resultados efetivos, ao final desse mandato”.
A chegada do verão resulta no aumento da circulação de veículos nas rodovias que dão acesso ao litoral do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem intensificando as orientações de tráfego para que o cidadão tenha um veraneio tranquilo e sem incômodos nas estradas. O trabalho consiste em orientar o condutor para a situação dos itens de segurança do automóvel, documentação em dia do veículo e do condutor, e a direção respeitando os limites de velocidade e à legislação de trânsito.
Os pontos principais levantados pelos técnicos do Detran/RN são orientações que o condutor deve seguir antes de sair de casa pegando o veículo para fazer um trajeto viário. Primeiro é relacionado a segurança do veículo com a checagem de itens como limpador e desembaçador de para-brisa, lâmpadas e faróis, freios, calibragem do pneus, funcionamento dos cintos de segurança, entre outros.
Outro fator importante é a verificação da documentação legal do veículo. Nesse caso, é importante portar o CRLV do automóvel e verificar a sua validade, pois caso esteja fora do prazo regular, o proprietário do veículo deve emitir um novo atualizado. Para isso, basta quitar os débitos, se houver, e pelo Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br) atualizar e emitir o documento que garante o livre tráfego do automóvel.
Na mesma linha de orientação é preciso que o condutor do carro ou motocicleta verifique a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), olhando dois itens principais, a validade do documento e se a categoria de veículo a qual a CNH permite conduzir está condizente com o automóvel que ele vai dirigir. Caso a CNH esteja fora da validade é possível fazer a solicitação de renovação também pelo Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br) e garantir a atualização do documento.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participa do Concurso Nacional Unificado com 200 vagas em todo o país para Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, com salário inicial de R$15.897,33 para a jornada de 40 horas semanais. 
Para concorrer ao cargo é preciso ter registro no conselho de classe dentro das especialidades de Médico Veterinário (55), Engenheiro Agrônomo (116), Químico (12), Farmácia (11) e Zootecnista (6). O cargo aparece no Bloco 3, que abrange as áreas Ambiental, Agrária e Biológicas, com 530 vagas para todos os seis órgãos que estão selecionando.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece no bloco com 176 vagas, sendo 159 para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, cuja especialidade exigida é a de Engenharia Florestal, com a função de planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. Para esse cargo o salário inicial é de R$ 5.212,29, por 40 horas semanais e lotação em Manaus, Fortaleza, Brasília, São Luís, Cuiabá, Santarém (PA), Marabá (PA), Recife, Porto Velho e Boa Vista.
Outras 17 vagas são para Engenheiro Agrônomo, com remuneração inicial de R$ 6.804,55 para jornada de 40 horas semanais em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande (MS), Cuiabá, Belém, Santarém (PA), Marabá, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju, São Paulo e Palmas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve pela primeira vez uma equipe 100% feminina conduzindo turno de um centro de operação do órgão. As quatro engenheiras, Daiany Beda, Wanessa Santos, Ana Carolina de Lima e Marayanne Cristalino, ficaram responsáveis pelo Centro de Operação Norte / Centro-Oeste, em Brasília, que executa a operação em tempo real do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos estados das duas regiões .
Elas controlaram, nessa terça-feira (16), o funcionamento das instalações de geração e transmissão de energia elétrica para garantir o pleno atendimento à carga de forma otimizada e segura, em um dia caracterizado por elevada demanda de carga nos estados do Norte e Centro-Oeste, que representam mais da metade do território nacional e possuem importantes usinas geradoras de energia. O ONS possui cinco centros de operação no país e uma equipe de 142 funcionários para cumprir os turnos, dos quais 21 são mulheres.
A participação do sexo feminino nos centros de operação vem aumentando nos últimos anos, devido à mudança do perfil que se busca para a atividade. priorizando profissionais com formação superior em engenharia elétrica. Segundo afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, “estamos em uma trajetória dedicada a ampliar a diversidade, equidade, inclusão, e promover um ambiente de trabalho ainda mais positivo, inovador, acolhedor e produtivo. Esse movimento se iniciou em 2021, com a definição da nossa estratégia ASG, estruturada em três pilares: ONS +Humano, +Verde e +Social. Acreditamos que a diversidade e inclusão potencializam nossa energia”, concluiu Ciocchi.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país. Estão sob o comando do ONS 161 hidrelétricas em 22 bacias hidrográficas, de múltiplos proprietários, que deverão totalizar quase 110GW no SIN até 2027.
A campanha de financiamento coletivo do Grupo Cultural Cordão do Boitatá para o carnaval deste ano deu uma parada visando arrecadar alimentos que serão distribuídos a uma instituição em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, para desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região no último fim de semana.
“A gente conseguiu uma boa quantidade de alimentos arrecadados”, disse, nesta terça-feira (16), à Agência Brasil, o diretor musical do bloco, Kiko Horta. Agora, a campanha para o carnaval será retomada.
Horta acredita que a meta de financiamento – R$ 120 mil – será alcançada. “Acho que consegue chegar, sim. A campanha agora vai engrenar. Isso aconteceu também em outros anos. As pessoas vão tomando pé, vão compartilhando, vão ajudando”, afirmou. Na próxima segunda-feira (22), haverá o lançamento da camiseta do carnaval do Boitatá 2024.
Este ano, o Cordão do Boitatá comemora 28 anos de cortejo acústico pelas ruas da cidade e 18 anos do Baile Multicultural, que ocorre no domingo de carnaval, na Praça XV. Neste carnaval, ele será realizado no dia 11 de fevereiro. Este ano, a folia será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13.
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira 17 no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.
Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.
Para o ensino regular
Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” os serviços prestados pela natureza, tamanho o valor que ela tem para o planeta e para os seres humanos.
A declaração referia-se à tentativa do 54º Fórum Econômico Mundial de mensurar, em termos financeiros, “serviços ecossistêmicos incalculáveis”, ao convidar a ministra para participar da mesa de debates Colocando um Preço na Natureza. O evento está sendo realizado em Davos, na Suíça.
“Tem um exemplo que eu gosto de citar: a Amazônia produz 20 bilhões de toneladas de água por dia. A floresta usa 50% dessa água e 50% são dispensados na atmosfera, que é responsável pelo nosso regime de chuvas, ao qual está relacionado 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul. Se fôssemos bombear essa água, precisaríamos de 50 mil usinas de Itaipu. Alguém consegue imaginar um investimento como esse, bombeando água ininterruptamente para poder alimentar o nosso regime hidrológico?”, questionou a ministra.
“A natureza faz isso utilizando apenas a terra, seus nutrientes, a floresta, o Sol e o vento. É, portanto, um serviço ecossistêmico incalculável”, disse Marina Silva.
Uma carreta procedente do Porto de Suape, em Pernambuco, tombou no estado do Rio Grande do Norte no final da tarde de terça-feira 16. O contêiner transportado estava vazio, e o destino do veículo era a cidade de Parnamirim, situada na região metropolitana de Natal.
De acordo com o relato do motorista, que optou por não se identificar, a perda de controle ocorreu quando ele tentou desviar de uma das três vacas que transitavam na BR-101. O veículo colidiu contra uma torre de metal que sustentava um letreiro com indicações das cidades. Apesar do acidente, o motorista sofreu apenas uma escoriação no cotovelo do braço esquerdo.
Até a manhã desta quarta-feira 17, a vaca atropelada permanecia no local, aguardando a remoção. As autoridades locais estão conduzindo os procedimentos necessários para a retirada da carreta tombada e a remoção do animal da via.
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que será realizada alteração no cronograma do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para a Promotoria de Justiça de Cruzeta. As inscrições foram encerradas no 12 de janeiro.
A mudança se faz necessária devido a grande quantidade de inscritos no processo seletivo. Com isso, a Gerência de Desenvolvimento Humano emitiu comunicado informando que em breve será divulgado novo cronograma referente à seleção.
Siga acompanhando o processo seletivo AQUI.
MPRN
O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) adiou o prazo de abertura das inscrições do processo seletivo para residência na área jurídica destinado à 17ª Procuradoria de Justiça, em Natal. Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 1º de março até às 14h do dia 15 de março.
Está sendo oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. Haverá classificação de até 9 candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/RrP2gtAbLmkXsXaN8, com acesso via conta particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente caso o candidato não possua. A seleção para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB) lançaram a ação Educa+ Mulher. A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com destaque para a construção de uma reserva financeira para subsidiar, no futuro, os estudos de filhos, netos e sobrinhos. 
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a iniciativa é pioneira no mercado e busca incentivar que as mulheres façam seu primeiro investimento, com foco no título de renda fixa Tesouro Educa+, lançado em agosto do ano passado em parceria com a B3 – Bolsa de Valores.
“Fazendo qualquer investimento a partir de R$ 35, elas [as mulheres] são automaticamente incluídas em apólice do BB Seguro de Vida Mais Mulher, válido por um ano. O seguro busca proteger os beneficiários caso ocorra uma perda inesperada da responsável financeira, o que pode comprometer o objetivo de dar sequência nos estudos”, acrescenta a nota.
Segundo o ministério, como forma de complementar as ações, as mulheres investidoras receberão, gratuitamente, conteúdos de educação financeira com dicas, análises e sugestões, além de cursos e uma assessoria humana e digital, por meio do WhatsApp.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.
“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.
Participaram também o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld. Após o evento, Barroso conversou com jornalistas e expôs sua preocupação com o crime organizado e reiterou sua preocupação com a soberania da Amazônia.
O cantor Ricardo Chaves fará a abertura da programação de carnaval do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, que promoverá show gratuito, na avenida Rio Branco, no dia 1º de fevereiro, com o projeto “Sesc: Parada na Ladeira”, a partir das 17h30.
O nome do projeto é uma referência direta à ladeira da avenida Rio Branco, onde acontecerá o show de encerramento. A ideia é reviver os antigos bloquinhos de rua de Natal/RN, partindo do Sesc Cidade Alta e percorrendo ruas do Centro da cidade (Coronel Bezerra, Câmara Cascudo, Ulisses Caldas, Vigário Bartolomeu e Rio Branco), animado pelas bandas de carnaval. Além disso, movimentar o comércio da região com público.
A programação de carnaval 2024 do Sesc segue até o final de fevereiro, com atrações na capital e interior. Após a abertura, no dia 9, a unidade Rio Branco recebe a Orquestra do Papão e no dia 23, a cantora Carmem Pradella, durante a tradicional feijoada das sextas-feiras, no horário das 11h às 14h.
No dia 4, a unidade Sesc Zona Norte abrirá suas portas das 9h às 16h, numa edição especial do projeto Domingo Recreativo, com apresentação do cantor Júnior Bahya e recreação infantil. Já no dia 18, recebe a cantora Cristiane Velassy. Em ambos os dias, o acesso será um (01) quilo de alimento não perecível, para quem não tiver a credencial do Sesc.
LITORAL NORTE
Conheci Thiago Cortez no SPA em Rio do Fogo. A identificação com seu alto astral, alegria e risada boa foi imediato. Já com o irmão, o também advogado Felipe Cortez, tive um início conturbado. Circunstâncias da vida com dedo de terceiros nos afastaram, embora todos os meus amigos dissessem que era um cara bacana demais. Profissional dos melhores, eu sabia que era. Ano passado, a comunicação nos aproximou e nos fez perceber que tempo perdermos. O mesmo bem-querer que nutria por Thiago agora também pertencem a ele. Então foi fácil demais atender o convite de ambos para uma festa de verão, a abertura da temporada no Deck da Condessa, em Graçandu, ocasião em que Felipe também comemorou seus 50 anos. Que vibe que energia, que alegria festejar com essa dupla. Festa das boas, descontraída e que ainda teve como ponto alto o Grafith. Nem a chuvinha que caiu atrapalhou, pelo contrário, amenizou o calor. Gente bacana, sem um pingo de frescura. Até Tertuliano Pinheiro subiu ao palco para tocar e os muitos políticos que lá estavam esqueceram que é ano eleitoral. Thiago e Felipe Cortez são duas figuras ímpares, que recebe a gente com riso no rosto que alerta os olhos, então que bom que hoje posso chamar a ambos de amigos.
LITORAL SUL
E por falar em amizade e aniversário, o fim de semana passado foi de pura animação no condomínio Pirangi Villas, onde a querida e iluminada Zoraide Albuquerque recebeu em grande estilo para celebrar o seu B-day. Quem a conhece sabe de seu perfil agregador. Então o salão de eventos do condomínio ficou lotado. Ela, feliz da vida, recebendo um a um com um carinho gigante. Foi uma tarde cheia de música, bebida farta e muita descontração. Ela, sempre atenta ao bem estar de todos, não deixou ninguém sair sem um mimo. Fosse uma planta ou um copo personalizado. A festa entrou pela noite e seguiu à beira da piscina. Zoraide é uma querida e por isso recebeu vivas da família e legião de amigos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira 16 lei que cria um programa de incentivo financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
A proposta também prevê o pagamento mensal para estudantes e uma poupança, cujo saldo poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. O governo ainda não divulgou valores, que serão definidos posteriormente, por um decreto.
Segundo o ministro Camilo Santana (Educação), a expectativa é de que o Executivo possa começar os pagamentos já em março. A sanção do projeto aconteceu na tarde desta terça-feira 16, em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Estavam presentes o vice Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Camilo Santana, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de parlamentares.
Serão três modalidades de depósitos: mensal, anual e outro aos que fizerem o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).
As unidades de educação infantil e creches de Natal terão sorteio para selecionar as crianças que poderão ingressar na rede de ensino pública do município em 2024. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), as vagas são para crianças de seis meses de idade a três anos e 11 meses e os cadastramentos on-line estão previstos para acontecer dos dias 23 a 27 de fevereiro. Já a quantidade de vagas ainda não foi divulgada pela SME.
Ao todo, são 74 centros municipais de educação infantil (CMEIs) em Natal, os quais receberão novos alunos no ano letivo de 2024, que tem início estipulado para o dia 13 de março.
O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que o número de creches e vagas não é suficiente para a quantidade de crianças que deveriam ingressar nos centros de ensino.
Conforme os dados da SME, em 2023, por volta de 1,7 mil crianças permaneceram na fila de espera por não ter vagas suficientes nos centros de educação infantil do município. Somente cerca de 30% foram contemplados com vagas, de acordo com as informações.
A secretaria defende que o sorteio é a medida mais justa para direcionar as vagas existentes para creche.
Segundo Vital, a solução para o problema de crianças ficarem de fora das creches não está sendo procurada pela Secretaria Municipal de Educação. “O que precisa nesse sentido é aumentar as vagas, ou seja, construir creches e disponibilizar vagas de creches no município. A solução para esse problema o município não vem procurando sanar”, disse.
Ao andar pelas vias públicas de Natal, é comum observar ciclistas transitando por calçadas e entre carros e ônibus. O cenário, apesar de rotineiro, traz grande perigo para aqueles que não têm escolhas para o uso de uma faixa exclusiva na cidade.
Luciano Rocha, pedagogo de 50 anos, é ciclista há quase 10 anos. No início, sua maior motivação foi intercalar a bicicleta com os treinos de corrida para evitar lesões durante os treinos para as meias maratonas. “Depois de um ano pedalando, vi que o ciclismo me dava mais prazer, o risco de lesão era menor e meu desempenho era bem superior que na corrida. Daí passei a focar nos treinos e me desafiar em provas e pedais de longa distância, minha grande paixão”, relata.
O pedagogo tem costume de treinar no anel viário da UFRN ou na Rota do Sol durante a semana devido à distância e ao tempo curto. Já aos finais de semana, ele pedala em trechos mais longos em rodovias e intercala a prática também com trilhas, tanto na Grande Natal quanto nas serras do Rio Grande do Norte e também da Paraíba.
Entretanto, ao ir às ruas com uma nova forma de locomoção, ele percebe que a maior parte das faixas que permitem a locomoção de bicicletas são compartilhadas com os ônibus, além da pouca quantidade de faixas exclusivas e secundárias que permitem o acesso dos ciclistas por toda a cidade.
Reflitamos se é válida e necessária a presença do Estado. Qual Estado queremos para nossas vidas e qual nossa postura diante dele? Será o Estado o Leviatã, segundo Hobbes, a atormentar, com o seu despotismo, os que vivem sob sua jurisdição? Ou será que nele se encerra ressonância do espírito de Rousseau, cordato e cordial, puro e primitivo, como um bom selvagem que sobrevivesse intacto, às deformações da tecnicidade contemporânea?
Estará o Estado contaminado, irremediavelmente, pelo vírus do despotismo, da corrupção, do desmantelo, do desvario, que emigrando da mente dos seus governantes plenos de ambição, se disseminasse pelo corpo todo, qual terrível e indomável metástase cancerígena? Os homens perderam o sentido da dimensão do Estado? Hipertrofiaram-no, viram nele a solução para todas as mazelas sociais? Ou enxergaram-no como essencial, como profundamente importante na regência da polifonia social, capaz de equalizar os sons mais estridentes, a ponto de reduzi-los aos delineamentos harmônicos e melódicos de um a sinfonia? Ou perderam, por outra parte, os limites, ultrapassando-os a ponto de totalizarem o poder estatal?
A estas indagações, alguns fatos contemporâneos devem merecer reflexão e atenção por parte da sociedade. A exemplo da derrocada do muro de Berlim, do atentado as torres gêmeas em Nova York, da invasão da Ucrânia pela Rússia, do terrorismo do Hamas e da reação enérgica de Israel, devem ecoar nos nossos ouvidos, com tal intensidade, a ponto de penetrar nas nossas consciências, e nela fazer prosperar a resposta de que o Estado não faliu.
Mesmo diante de sua impotência, de sua fragilidade, de sua bancarrota para erradicar a pobreza, a miséria, o analfabetismo, e outras chagas sociais, o Estado não pode ausentar-se das nossas vidas. Porque ele é essencial, ao regular e compatibilizar os diferentes interesses dos diversos segmentos sociais. Isto porque, o Estado é, em tese um freio às ambições personalistas, um obstáculo às pretensões egocêntricas, aos equivocados desejos de mando pessoal e de dominação arbitrária.
O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos. Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.
Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.
Segundo o especialista, a etapa seguinte é colocar no papel os gastos fixos para todo o ano – que incluem despesas como moradia, alimentação, saúde, telefonia, energia, entre outras. Quando souber o quanto do seu orçamento estará reservado para as despesas fixas, é possível calcular o valor que estará disponível para gastos extras e imprevisíveis.
“É importante definir desde o início do ano a possibilidade de qualquer gasto extra – como viagens, cursos, presentes em datas especiais – e já começar a poupar desde janeiro para essas ocasiões”, diz Erli. “Também é indicada a criação de um fundo de emergência para demandas inesperadas, como problemas de saúde, por exemplo. Dessa maneira, você consegue respirar sem precisar recorrer ao crédito”, acrescenta.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), decidiu exonerar da gestão municipal os cargos comissionados indicados pela vereadora Nina Souza (PDT). As demissões foram publicadas na edição desta terça-feira 16 do Diário Oficial do Município.
A assessoria de imprensa de Álvaro informou que o prefeito não vai se manifestar oficialmente sobre as exonerações. Porém, a interlocutores, Álvaro Dias alegou que tomou a decisão após Nina votar contra o projeto de lei complementar 19/2023, que altera a carreira dos professores do município.
Além do voto contrário, o discurso da vereadora teria incomodado o prefeito. Ao discursar na Câmara, Nina Souza disse: “Em 30 anos de militância, a gente aprende muito, e eu estive presente em todas as lutas. Quando a gente fala em educação, plano de cargos, em professores, tudo que a gente construiu ao longo do processo foi com muita luta. Então, eu poderia até não estar aqui. Fui dispensada porque estou doente. Mas fiquei, porque eu não poderia me acovardar. Estou aqui para votar ‘não’ a esse projeto”.
Aliados de Álvaro Dias entenderam que, com esse discurso, Nina Souza chamou a base do prefeito de “covarde” – o que foi o estopim para o rompimento. Nina Souza negou ter se referido à base como “covarde” e disse que se sentiu “retaliada” pelo prefeito. Ela lembrou que, enquanto líder do prefeito na Câmara, articulou a aprovação de vários projetos espinhosos, como a revisão do Plano Diretor, a reforma da Previdência, duas operações de crédito e a revisão do Código Tributário de Natal.
Eu comecei a usar a Inteligência Artificial faz tempo. Bem antes de se popularizar. Desde que Douglas, meu filho, entrou abismado em minha sala dizendo: “olha isso!” E me apresentou ao Chat GPT. Foi amor à primeira vista. E nunca mais deixei de usar. Uso com moderação e seletividade. Não delego tudo tampouco aceito tudo o que ela me entrega acriticamente. Aliás isso é um ‘mico’. Textos escritos por IA entregam o autor facilmente. Dá pra saber que se trata de uma redação artificial.
A utilização da IA em nossas atividades tornou desnecessário ter assistentes para textos. É menos esforço pedir um trabalho à IA e ajustar o que ela faz em minutos, do que esperar dias entre explicar para o assistente o que você quer, aguardar que ele elabore, que ajuste o que você não gostou… coisa que hoje deixou de existir.
Isso significa que esses assistentes perderam o emprego. Não tem jeito. Por mais que você sinta, a realidade se impõem. Em um mundo cada vez mais competitivo, não dá para abrir mão da redução de custos e dos ganhos de produtividade e assertividade que a IA entrega. Imagino que isso esteja ocorrendo em agências de publicidade, escritórios de advocacia, órgãos públicos e vários outros lugares.
O que fazer com a IA? Essa é a pergunta do momento em todo o mundo. O fato é que ela é irreversível, como foram outros saltos tecnológicos em nossa história. O que eu aconselho? Não brigue com ela. Ao contrário, abrace-se. Estude-a, compreenda-a e comece a usar. O emprego que você perdeu por conta dela pode ser recuperado através dela, em outro nível, ganhando mais. Basta ser alguém que a conhece e a domina. As habilidades no manuseio da IA são cada vez mais necessárias e vão ser bem remuneradas.
No Estado democrático de Direito, o que se pode esperar é que a Justiça faça justiça e não que arranque a venda dos olhos, pondo sua balança a pesar para um lado, se imiscuindo na disputa partidária e ideológica, por interesses partidários ou ideológicos, ou, mais grave ainda, pelo recebimento de propinas.
“A prática é o critério da verdade”. E a verdade da Justiça brasileira é vergonhosa.
Setores do Judiciário assumiram a ordem arbitrária ditada pelo direitista extremo Carlos Lacerda: “Não pode ser candidato. Se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”.
A Justiça brasileira hoje tenta refazer sua imagem que, quando Carmem Lúcia presidia o STF colheu, numa enquete de uma emissora do interior da Paraíba, o escore vergonhoso de 93% de indicações como o poder mais sujo do Brasil. Caracterizou-se pelo que o advogado de Lula, na ONU, chamou de “Corte Canguru”, tribunal que ignora padrões reconhecidos de direito e justiça.
Fachin, do STF, anulou na última quarta-feira, 10, a condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pela Lava Jato, no Paraná. O ato repete o que já se deu com Lula em 24 vergonhosas condenações que o tiraram de uma candidatura presidencial favoritíssima e o encalacrarem por 580 dias na enxovia de Curitiba, redundando em quatro anos de fascismo e incompetência.
Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).
Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.
O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a Maceió para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem. 
Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro. (
Fazem parte da comitiva a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e o secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro. O corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também está na capital alagoana, onde fará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem.
O grupo é integrado ainda por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP. Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai levar ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estimativas relativas à renúncia fiscal não prevista no orçamento causada pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento a diversos setores da economia. Anteriormente, foi falado que a renúncia poderia ser de R$ 16 bilhões a R$ 25 bilhões, por exemplo.
“A primeira providência é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que não está previsto no orçamento e foi aprovado. Como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo, que inclusive considerava inconstitucional a proposta, usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no orçamento, que compromete os objetivos pretendidos. Então vamos levar ao conhecimento dele”, declarou Haddad.
A jornalistas, Haddad ainda ressaltou que Pacheco busca reforçar o compromisso com o orçamento aprovado – com meta de déficit zero para 2024. “Falei com o senador Pacheco por telefone algumas vezes e li algumas entrevistas dele, do compromisso com o orçamento aprovado. Para nós o importante é isso. Encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse do orçamento público. O orçamento é público. Quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar. Natural que haja lobbies, que haja grupos de interesse defendendo suas propostas, mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, disse.
A tendência é que Pacheco fale a Haddad que ele realmente pretende devolver a Medida Provisória. Aliados do presidente do Senado afirmam que vai ser feito com “diálogo”, sem brigas, mas, que ele vai transmitir o que chamam de sentimento do Congresso Nacional: que a desoneração nasceu no Congresso e foi aprovada pelo Congresso. Portanto, que deve continuar assim.
A população da China caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023. Uma mínima recorde da taxa de natalidade e a onda de mortes por covid-19, ao fim dos lockdowns rigorosos, impulsionaram uma desaceleração que terá efeitos profundos de longo prazo no potencial de crescimento da economia.
O Centro Nacional de Estatísticas informou que o número total de pessoas na China caiu em 2,08 milhões, ou 0,15%, para 1,409 bilhão em 2023.
O número foi bem superior ao declínio populacional de 850 mil em 2022, que foi o primeiro desde 1961, durante a Grande Fome da era Mao Tsé-Tung.
No início do ano passado, a China registrou aumento dramático da covid em todo o país, depois que três anos de medidas rígidas e quarentena mantiveram o vírus em grande parte contido, até que as autoridades suspenderam abruptamente as restrições em dezembro de 2022.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia.
Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas de 21 órgãos federais integram o certame. Os editais referentes a cada um dos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, assim como o cronograma do processo seletivo e outras informações, estão disponíveis na página oficial do concurso na internet. As inscrições poderão ser feitas de 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a prova está prevista para 5 de maio.
As vagas oferecidas pelo IBGE no concurso público unificado estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto. O Bloco 4 é o único que não apresenta postos de trabalho no IBGE. Conforme o ministério, cada candidato poderá se inscrever apenas para vagas de um determinado bloco, de acordo com sua trajetória acadêmica e interesse pessoal.
Para quem tem nível superior, os cargos e especialidades relacionados ao IBGE ficaram divididos da seguinte forma: 133 vagas no Bloco 1 (Infraestrutura, Exatas e Engenharias); 122 vagas no Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação); 29 vagas no Bloco 3 (Ambiental, Agrário e Biológicas); 4 vagas no Bloco 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); 32 vagas no Bloco 6 (Setores Econômicos e Regulação); e 275 vagas no Bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública).
