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A profissão de carteiro, celebrada no Brasil neste 25 de janeiro, já foi tema do samba-canção Mensagem, com os versos “Quando o carteiro chegou e o meu nome gritou, com uma carta na mão”, interpretado pelas cantoras Isaurinha Garcia e, mais recentemente, por Maria Bethânia. A música Please, Mister Postman, eternizada nas vozes dos Carpenters, também traz esse profissional ao protagonismo.
Porém, aquele contexto de espera por uma correspondência, de meados do século passado, mudou bastante nas últimas décadas. No lugar de cartas manuscritas, como as retratadas no filme Central do Brasil, os centros de distribuição e agências dos Correios estão abarrotados de encomendas. Compras feitas pela internet e vindas, sobretudo, da Ásia.
Se há correspondências, ainda hoje? Sim, há. Mas no lugar dos envelopes com selo colado que traziam declarações de amor, fotografias de parentes, cartões-postais e até dinheiro embrulhado, o grande volume entregue atualmente é composto de cobranças, cartões de bancos, multas de trânsito e outras cartas registradas.
O carteiro Antônio Edson Lucas Vieira, de Brasília, conhece bem essa realidade. Em 28 anos de trabalho nos Correios, Edinho é testemunha da mudança do conteúdo dentro bolsa que carrega em um ombro só, com até oito quilos. Diariamente, ele calcula que percorre a pé quase 10 quilômetros das ruas da área mais central de Brasília para entregar cartas comerciais. E o contato é, basicamente, feito com porteiros de edifícios.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país.
No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas também foram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídio.
Em nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly disse que acompanha as investigações para responsabilização dos acusados dos ataques e cobrou medidas para regularização de terras indígenas.
“Permaneceremos acompanhando os processos de regularização fundiária das terras indígenas, cobrando providências imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe”, afirmou a subprocuradora.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) deflagraram, nesta quarta-feira 24, a “Operação Dimas”. O objetivo da operação foi combater o roubo de veículos em Natal. Durante as diligências, quatro homens foram presos, sendo as prisões efetuadas nos bairros Quintas e Dix-Sept Rosado, em Natal; no bairro de Bela Vista, em Parnamirim; e o quarto suspeito foi preso em Extremoz.
Segundo as investigações, os suspeitos presos estariam envolvidos em diversos roubos de veículos em ações violentas, empregando armas de fogo. Esses crimes ocorreram nos meses de outubro e novembro, nos bairros de Lagoa Azul, Lagoa Nova, Barro Vermelho e Neópolis.
O nome da operação faz alusão ao “Bom Ladrão” Dimas, que se arrependeu de seus crimes no momento da crucificação. Isso se deve ao fato de que um dos investigados costumava participar de cultos religiosos sempre nos dias seguintes às ações criminosas.
Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.
No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, comunica o início das intervenções para execução da meta 1 das obras da Pedra do Rosário, que também envolve obras no Centro Histórico. Nesta etapa, a rua Ulisses Caldas, entre a avenida Rio Branco e rua Vigário Bartolomeu será interditada, e a intervenção avançará gradativamente pela rua Ulisses Caldas, seguindo pelo largo Junqueira Aires, rua Câmara Cascudo até chegar no entorno da praça Augusto Severo. A obra contempla calçadas, ciclovia, recapeamento asfáltico, embutimento da rede de telecomunicação, arborização e iluminação.
A intervenção inicia na próxima segunda-feira, dia 29, com os serviços da troca da rede de esgoto e abastecimento por parte da CAERN. A previsão da obra é de até oito meses, sendo a interdição e a liberação se dando conforme o avanço das obras.
Linhas de Transporte – O-24, O-33A, N-35, L-37, O-41A, L-46, L-56 e N-84 que têm itinerário pela rua Ulisses Caldas irão sofrer alteração, passando pela parada da Metropolitana, acessando à esquerda pela rua João Pessoa na lateral da catedral velha, entrando à esquerda na avenida Rio Branco e retornando ao itinerário normal. Durante a intervenção, agentes de mobilidade da STTU estarão no local dando suporte no trânsito da região.
A obra da Pedra do Rosário está orçada em R$ 30 milhões e está dividida em quatro metas, estando em andamento a meta 1 – requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo e meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel. As demais metas deverão ser iniciadas nos próximos meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.
Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.
“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira 24 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões. Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.
Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.
Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, com maior crescimento, em números absolutos, em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.716 novos beneficiários nos últimos 12 meses, seguida pela faixa de 40 a 44 anos (183.201 novos beneficiários). No caso dos planos odontológicos, essas faixas também foram as que registraram as maiores expansões: de 281.144 beneficiários, para a de 45 a 49 anos, e de 253.934 usuários, para a de 40 a 44 anos.
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.
O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião.
A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida, invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.
O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira 24 junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade.
A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Ipern, para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.
Em um trabalho conjunto entre a SEAD, PGE, CONTROL e o IPERN, acabamos de protocolar recurso no TCE-RN para buscar reverter…
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O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação.” Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
O presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho, destacando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo passado, com o BNDES, ou qualquer outro a gente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”, argumentou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.
Com a decisão, a CGU vai receber cópias das investigações que envolvem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro; joias doadas pelo governo da Arábia Saudita; uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores; interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 e sobre a atuação de milícias digitais para atacar a democracia brasileira.
Apesar de autorizar o compartilhamento dos dados, Moraes não permitiu que delações premiadas sejam enviadas ao órgão.
“Neste momento processual, se revelaria absolutamente prematuro, em razão da pendência de finalização das diversas diligências determinadas”, entendeu o ministro.
O Governo do RN recebeu uma equipe do Governo Federal com representantes da Presidência da República e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que visitaram as obras em execução do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) no Rio Grande do Norte.
Acompanhados das equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Águas do RN (IGARN) os representantes do Governo Federal visitaram nos três últimos dias as obras da Barragem de Oiticica, incluindo a instalação das agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas; da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e da Adutora Seridó.
Cristiane Battiston, secretária adjunta da Casa Civil da Presidência da República; Carlos Perdigão, assessor da Casa Civil da Presidência da República, e Érick Parente, assessor de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNSH/MIDR), integrantes da equipe do Governo Federal, foram recebidos na manhã desta quarta-feira (24) pelos secretário de Estado de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Adriano Gadelha; do Planejamento, Virgínia Ferreira; dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, além de Dara Guedes, coordenadora de infraestrutura Hídrica da Semarh; do diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney e do diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena.
“Foi muito importante visitarmos as obras. O Governo Federal monitora a execução do novo PAC para que os serviços tenham continuidade e agilidade. Aqui constatamos o empenho do Governo do Estado e a efetiva execução. As obras estão andando rápido e com integração dos governos e empresas engajadas”, declarou Cristiane Battiston.
Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que busca identificar os mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Durante o encontro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou a medida de busca realizada contra Jordy, que ocupa o posto de líder da oposição na Câmara dos Deputados. Além de Marinho, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) também participaram da reunião.
“A busca e apreensão que foi feita contra o deputado Carlos Jordy não foi contra o deputado, foi contra o líder da oposição na Câmara. Nós esperamos que isso não seja um padrão e não haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. Todo mundo pode e deve ser investigado se houver algum indício. Nós estamos discutindo a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, disse.
Catorze mestres de capoeira de mais de 80 anos de idade são homenageados, nesta quarta (24), em Salvador (BA), na abertura de evento com a presença de representantes de todo o Brasil e de pelo menos 20 países. Eles participam do 5º Rede Capoeira, que vai até o dia 27 no Centro Histórico da cidade. O público tem acesso gratuito à programação.
Na programação do evento, o mais importante do gênero, haverá rodas de capoeira, oficinas, competições, shows e debates. As atividades ocorrem em dois locais simbólicos: o Espaço Cultural da Barroquinha e o Mercado Modelo, com shows de Tonho Matéria, Gerônimo, Ganhadeiras de Itapuã e a banda Viola de Doze, assim como rodas de capoeiras com os mestres, oficina de berimbau, palestras e cortejo dos Filhos de Gandhy.
Ao longo dos quatro dias, estão previstos debates sobre temas relacionados ao futuro e às necessidades do setor junto a mestres, ativistas e artistas que propagam as tradições. Entre os convidados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa das atividades de abertura. A pedagoga Mônica Beltrão, o neurocientista Sidarta Ribeiro e o escritor Jorge Columá também estarão no evento.
Os 14 mestres octogenários brasileiros, que são os mais antigos do País, recebem, no evento, o reconhecimento como heróis nacionais e guardiões dos saberes, pelos serviços prestados à cultura nacional. Como prêmio simbólico, recebem a estatueta com uma escultura do Sankofa, um pássaro que representa a necessidade de conhecer o passado para desenvolver um futuro melhor, com a tradução literal do nome sendo “volte e pegue”.
O litoral de Parnamirim vêm registrando um aumento no número de ninhos de tartaruga nas últimas semanas, pelo menos foi o que apontou a prefeitura da cidade. Esses animais são migratórios e, durante o período de desova retornam às praias onde nasceram para pôr seus ovos.
Apenas nesta semana, dois ninhos foram localizados e devidamente isolados pelas equipes da gestão municipal e do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam Resgate), um em Pirangi e o outro na praia dos pescadores, em Cotovelo.
Conforme a prefeitura, as principais espécies que desovam no litoral parnamirinense são a tartaruga-de-pente, a tartaruga-verde e a tartaruga-oliva. Todas estão ameaçadas de extinção. O aumento no número de ninhos na região é um sinal positivo, no entanto é importante que a população esteja atenta para evitar a violação dos ninhos.
“A proteção das tartarugas marinhas é uma responsabilidade de todos. Cada um pode fazer sua parte para ajudar a proteger essas espécies tão importantes para o meio ambiente. É importante lembrar que os ninhos de tartaruga são protegidos por lei. Danificar ou destruí-los é crime ambiental”, disse a gestão municipal em matéria publicada no próprio site.
A Apple lançou oficialmente um novo recurso anti-roubo para o iPhone, como parte da atualização da versão 17.3 do iOS. Chamado de “Proteção contra roubo de dispositivos”, o recurso exige desbloqueio biométrico (facial ou de dedo) em operações críticas quando o usuário está longe de casa.
O recurso deve ser ativado manualmente pelos usuários. A Apple busca dificultar o acesso a informações sigilosas no celular, impedindo a utilização de senha numérica ou alfanumérica em caso de falha na autenticação biométrica.
O objetivo é adicionar uma camada extra de proteção em casos de roubo, evitando alterações nas configurações do dispositivo sem a autenticação biométrica do usuário.
Veja a lista dos recursos que vão ser obrigados a serem desbloqueados com biometria:
O Palácio do Itamaraty vai sediar, nesta quinta-feira (25), o segundo encontro entre representantes dos governos da Venezuela e da Guiana para discutir a crise em torno do território de Essequibo, disputado pelos dois países.
Os ministros das Relações Exteriores dos dois países farão a nova rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que que está na presidência da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e de Dominica, nação que preside temporariamente o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Desde a eclosão da crise, há quase dois meses, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma resolução pacífica.
Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves. Na ocasião, o governo brasileiro foi representado pelo assessor internacional da Presidência da República, Celso Amorim.
No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, no Rio Grande do Norte, e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre as medidas adotadas para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma da Pedra do Rosário.
Os questionamentos foram encaminhados pelo MPF aos órgãos como parte de inquérito civil instaurado para assegurar que o direito da comunidade ribeirinha à consulta seja respeitado diante do projeto de requalificação urbana em andamento, de responsabilidade do Município de Natal.
De acordo com o inquérito do MPF, instaurado pelo procurador da República Camões Boaventura, a Prefeitura de Natal pretende executar, na região da Comunidade do Passo da Pátria, o Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, que envolve a construção de vários pavimentos, incluindo uma estação de trem a menos de 500 metros da Estação Central Ribeira, além de bares e quiosques, com recursos estimados em cerca de R$ 28 milhões.
Ocorre que, segundo denúncia encaminhada ao MPF, a Comunidade do Passo da Pátria, formada por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras e povos de terreiro, não foi consultada durante a elaboração do projeto, que causará impactos em diversos aspectos de sua rotina. Além disso, conforme a denúncia, a comunidade vem sofrendo intervenções urbanas, por parte do Município de Natal, sem a observância dos estudos sobre impactos ambientais no entorno do Rio Potengi.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça e seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira (24) uma visita técnica ao Centro Avançado de Oncologia – CECAN, localizado na Av. Miguel Castro, 1355, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. A instituição foi representada pelas promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Rosane Moreno.
O CECAN é uma unidade ambulatorial de diagnóstico e tratamento da Liga Contra o Câncer e sedia setores de radioterapia, quimioterapia e medicina nuclear. Além disso, o centro abriga consultórios de várias especialidades, como mastologia, urologia, e oncologia clínica, possuindo um setor de diagnóstico por imagem aparelhado para a realização de diversos procedimentos, como tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea e ressonância magnética.
Atualmente, a Liga Contra o Câncer absorve 65% de toda demanda oncológica do Estado do RN, sendo o único CACON – Centro de Alta Complexidade em Oncologia – em território potiguar. Ao todo, 70% da demanda em oncologia que a instituição acolhe é de usuários do SUS, por meio de contratos com a SESAP, SMS/Natal e outros municípios do interior. Em média, são executadas por mês 8.400 consultas médicas, 1.500 consultas com equipe multidisciplinar, 8.300 exames de imagem. Por dia, a instituição presta atendimento a 130 pacientes em Quimioterapia e 230, em radioterapia.
A visita se deu em decorrência de diligências determinadas nos autos do Inquérito Civil n. 04.23.2108.0000032/2023-82, que apura o déficit financeiro no teto MAC da assistência oncológica do Rio Grande do Norte e também no Procedimento Administrativo n. 31.23.2108.0000022/2022-90, que acompanha a execução do Plano Estadual de Oncologia no âmbito da alta complexidade hospitalar e ambulatorial na Liga Norteriograndense contra o Câncer.
As colisões registradas contra postes da rede elétrica instalados em todo o território potiguar provocaram, ao longo de 2023, a interrupção no fornecimento de energia para, aproximadamente, 250 mil pessoas em diversos municípios no Rio Grande do Norte. Por causa dos danos provocados pelos abalroamentos, a Neoenergia Cosern procedeu com a substituição de 120 postes – uma média superior a 10 postes por mês.
O dado é preocupante e praticamente repete a média de 2022. Além de substituir os postes, na maioria das vezes os técnicos da concessionária precisam reconstruir a rede elétrica que foi destruída devido ao acidente, um serviço complexo e que demanda tempo e esforço.
Dependendo da gravidade da ocorrência, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia Cosern enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.
A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e caírem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia Cosern. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta quarta-feira, 24, o edital de ingresso nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O documento dispõe de informações importantes para o momento da inscrição no Sisu 2024, que segue até 25 de janeiro, no endereço www.sisu.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada regular será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30.
O edital da UFRN, disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos aprovados na instituição, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 5 de fevereiro, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde será enviada a documentação solicitada. Entre os procedimentos dessa etapa estão o processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.
A instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. A UFRN também atende à política de cotas e acompanha as recentes mudanças da lei, como a reserva de vagas destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo, vagas para pessoas autodeclaradas quilombolas e classificação inicial na ampla concorrência.
A UFRN oferta 7.186 vagas via Sisu, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo número (84) 3342-2299.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/MACAÍBA) prenderam em flagrante, nesta segunda feira 22, um homem, de 40 anos, pela prática dos crimes de lesão corporal, dano e invasão de domicílio no contexto de violência doméstica. Ele foi detido na zona rural da cidade de Macaíba, na Grande Natal.
A ex-companheira informou que no domingo passado 21, o investigado teria invadido a residência dela, ateado fogo nos móveis e a agredido. No dia seguinte, a mulher compareceu na DEAM Macaíba e informou que o homem ainda permanecia em sua residência contra a sua vontade. Imediatamente, a equipe policial se deslocou ao endereço da vítima e constatou o cometimento dos crimes. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar o exame pericial, o qual concluiu pela existência de violência física.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV) deflagraram nesta quarta-feira (24), a “Operação Dimas”, com o objetivo de combater o roubo de veículos. Durante as diligências, quatro homens foram presos nos bairros: Quintas e Dix-Sept Rosado, em Natal; no Bairro de Bela Vista, em Parnamirim; e o quarto suspeito, em Extremoz.
Segundo as investigações, os suspeitos presos estariam envolvidos em diversos roubos de veículos em ações violentas, empregando armas de fogo. Esses crimes ocorreram nos meses de outubro e novembro, nos bairros de Lagoa Azul, Lagoa Nova, Barro Vermelho e Neópolis.
O nome da operação faz alusão ao “Bom Ladrão” Dimas, que se arrependeu de seus crimes no momento da crucificação. Isso se deve ao fato de que um dos investigados costumava participar de cultos religiosos sempre nos dias seguintes às ações criminosas.
Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional (1ª DR de São Paulo do Potengi) deram cumprimento, na terça-feira 23, a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um idoso, de 63 anos. Ele foi encontrado e preso no Sítio Lagoa Comprida, Zona Rural de São Paulo do Potengi, no interior do Rio Grande do Norte.
O homem era foragido da Comarca de Acari/RN e condenado por estupro de incapaz, em processo criminal do ano de 2014.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A administração municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, tornou público nesta terça-feira 24, o calendário de pagamento para os servidores públicos ao longo do ano de 2024. Em acordo com a organização implementada no último ano, os vencimentos serão efetuados no último dia útil de cada mês.
O objetivo é manter a regularidade e previsibilidade nos pagamentos, assegurando aos servidores a tranquilidade necessária para o planejamento de suas finanças. “Reafirmamos aqui o compromisso que assumimos de manter a pontualidade nos pagamentos ao longo de todo o ano. Isso contribui para a estabilidade financeira dos colaboradores municipais. Salário em dia é o mínimo que podemos fazer pelos nossos servidores, que tanto contribuem para o pleno funcionamento da nossa cidade”, afirmou o prefeito Eraldo Paiva.
Além das datas mensais, a prefeitura também antecipou os prazos e condições para o pagamento do décimo terceiro dos servidores. De acordo com o calendário, a primeira parcela, que corresponde a 40% do valor total, será paga no dia 12 de julho de 2024. O valor restante será quitado no dia 20 de dezembro.
Janeiro – 31/01
fevereiro – 29/02
Março – 27/03
Abril – 30/04
Maio – 31/05
Junho – 28/06
Julho – 31/07
Agosto – 30/08
Setembro – 30/09
Outubro – 31/10
Novembro – 29/11
Dezembro – 30/12
Dois suspeitos foram detidos em uma barreira policial, na noite de terça-feira 23, em São Miguel do Gostoso, no litoral do Rio Grande do Norte. Com eles, a Polícia Militar apreendeu várias porções de drogas.
A situação aconteceu no momento em que dois homens, em um carro modelo Gol, não obedeceram à primeira ordem de parada dos policiais, levantando suspeita.
Após a realização da abordagem, foi verificado que, dentro do porta luvas do veículo, estavam diversos entorpecentes, dentre os quais várias garrafas de mistura de éter, clorofórmio e cloreto de etila – popularmente conhecido como “loló” – uma porção pequena de crack, uma porção grande de cocaína e três tabletes grandes de maconha.
Diante da situação, os PMs encaminharam os dois homens juntamente com o veículo e todo o material apreendido até a Delegacia de Plantão da cidade de João Câmara para dar entrada aos procedimentos judiciais cabíveis ao caso.
Após alguns candidatos relatarem pelas redes sociais erros com a classificação parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, nesta quarta-feira 24, em Brasília, que foram realizados ajustes e que a ferramenta opera normalmente.
Segundo a nota, “a equipe segue trabalhando em regime de plantão para garantir a transparência e normalidade do processo seletivo. Nenhum inscrito será prejudicado”, acrescenta a nota.
Disponível para consulta desde terça-feira 23, a classificação parcial deve ser acompanhada pelo candidato no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior durante toda a etapa de inscrição, que acontece até esta quinta-feira 25, às 23h59.
Durante esse período, a nota de corte – pontuação do último candidato inscrito dentro das vagas para cada curso – oscila conforme surgem novas inscrições ou há mudança nas opções dos estudantes.
Mulher de 54 anos tem parte do dedo do pé arrancada em ataque de piranhas no rio Açu, na comunidade Baviera, zona Rural de Assú.
Lurdimar Amorim, estava no rio com amigas quando foi atacada. Após o incidente, foi socorrida por uma amiga enfermeira e procurou atendimento médico no hospital da cidade.
A prefeitura de Assú orientou a população a evitar o trecho e anunciou a implantação de placas de sinalização no local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.
No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro.
“O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano”, declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.
Nesta terça-feira 23 aconteceu o último encontro do ciclo de capacitação “Saúde Mental Para Clínicos Gerais”. Promovido pela Coordenação de Saúde Mental, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, os encontros têm como intenção capacitar os profissionais para prestarem o acolhimento e cuidado integral aos usuários que buscam a atenção primária em sofrimento psíquico ou com transtornos psiquiátricos.
“O objetivo é capacitar os clínicos gerais quanto ao manejo dos transtornos psiquiátricos com gravidade leve a moderada e orientá-los quanto ao referenciamento para centros especializados nos casos graves, tendo em vista o cuidado compartilhado. Ao mesmo tempo que combate a patologização e medicalização da vida e estimula a prática do matriciamento, que é a troca de saberes entre os atores da rede de atenção psicossocial e o compartilhamento do cuidado.”, comenta a médica psiquiatra da SMS Dr Dulciana Costa, sobre a ação.
A turma que finalizou as atividades hoje iniciou a capacitação em novembro de 2023 e teve como módulo final o tema “Transtornos Psiquiátricos da Infância e Adolescência”, alertando sobre os cuidados que devem ser observados nesse público em específico.
Ao total foram seis encontros, que abordaram os conteúdos programáticos sobre os temas como: Política Brasileira de Saúde Mental; Apresentação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Anamnese Psiquiátrica; Transtornos Ansiosos; Transtornos de Humor (depressão e bipolaridade); Transtornos Psicóticos; Transtornos de Personalidade; Transtornos por Uso de Substâncias Psicoativas; Risco e Crise Suicida; Principais Transtornos Psiquiátricos da Infância e Adolescência e Fluxogramas da RAPS em Natal/RN. Em breve os médicos desta turma serão convocados para aula sobre Saúde Mental da Pessoa Idosa, com especialista no assunto.
