O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira 29 que, “no momento”, as notícias são animadoras em relação ao exercício de 2024. O governo segue perseguindo um déficit zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas, apesar de um debate político sobre a mudança na meta estabelecida.

Ceron explicou que, a partir de fevereiro, quando estarão disponíveis os resultados das contas públicas do começo do ano (com o fechamento do mês de janeiro), será possível verificar a performance em relação às projeções do governo.

“Hoje, a informação mais atualizada da nossa previsão para o mês de janeiro é que estamos performando bem, até acima do que estava previsto. Então, nós estamos com um bom desempenho. No momento, as notícias são animadoras em relação ao exercício de 2024”, disse Ceron em coletiva de imprensa nesta segunda.

“A partir de fevereiro, quando a gente começar a apresentar aqui os números, vão começar a ficar mais claros esses movimentos e a gente vai poder comparar. Então, no momento, está seguindo conforme o planejamento”, finalizou o secretário.

Rombo em 2023

O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano de 2023, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi divulgada nesta segunda pelo Ministério da Fazenda. O resultado compreende as contas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social.

As contas públicas ficam no vermelho (déficit) quando as despesas ficam acima das receitas com impostos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, ou seja, as receitas superam as despesas, as contas ficam no azul (superávit).

No ano passado, o governo encaminhou ao Congresso medidas econômicas que visavam aumentar a arrecadação federal, como a regulamentação das apostas esportivas e a taxação dos fundos dos chamados super-ricos. Algumas dessas medidas, no entanto, foram desidratadas durante sua tramitação, o que impacta no volume que pode ser arrecadado.

Nesta semana, haverá reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que assessora o presidente da República na condução da política fiscal do governo e reúne a Casa Civil e os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão.