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Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.
“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguiram na mesma linha, em que ressaltaram a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 apresentam tendência de alta em estados do Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O movimento segue em sentido oposto do resto do Centro-Sul, região em que a tendência é de queda.
A análise tem como base os dados da semana de 21 a 27 de janeiro e das seis semanas anteriores, inseridos até 29 de janeiro no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).
Os casos de síndrome respiratória aguda grave são aqueles em que os pacientes apresentam sintomas respiratórios mais agudos durante as infecções e servem de parâmetro para monitorar a incidência de vírus e bactérias que atacam o sistema respiratório, como o SARS-CoV-2 e o Influenza.
O pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, explica que o Norte demorou mais a ser afetado pelo crescimento da covid-19 ocorrido no segundo semestre de 2023 no restante do país. “O aumento começou pelo Centro-Sul e afetou o Nordeste no final do ano passado, chegando ao Norte apenas agora na virada do ano”, observou Gomes.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE)manifestou preocupação com a redução das contribuições financeiras à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), após denúncias de envolvimento de funcionários da ONU no conflito que começou em outubro do ano passado, na fronteira de Israel com a Faixa de Gaza.
Com a suspensão das contribuições à agència internacional por algumas nações, o Itamaraty vê risco de agravamento da crise humanitária no território palestino. Gaza é alvo de operações militares israelenses desde outubro e sofre com a destruição da infraestrutura civil. A população tem sido forçada a se transferir e sofre com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e distribuição de alimentos.
“As referidas denúncias não devem ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o MRE, a ajuda humanitária prestada pela UNRWA é ponto de apoio indispensável à população civil palestina naquela região. “Desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza.” O Itamaraty lembra que 152 funcionários da agência, em Gaza, foram mortos, desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.
Com a consolidação de dados de Mortes Violentas Intencionais (MVI) de todo o Brasil em 2023, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais reduziu o número de crimes contra a vida no comparativo com o ano de 2022.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) nesta quarta-feira 31, apontam que o RN, ao final de 2023, reduziu 190 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior, o que representa uma redução de 15,63%, a maior diminuição do Brasil.
“Este é o resultado de uma integração mais eficaz das forças de segurança, melhor e mais investimentos em equipamentos, armamentos e mais viaturas, além de melhores ações de inteligência e valorização dos profissionais que atuam no sistema de segurança pública”, destacou o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)
De acordo com a estatística nacional, foram registrados 1.026 crimes desta natureza em 2023, contra 1.216 ocorrências durante o ano de 2022.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira 1º a criação de um Centro de Operação de Emergência (COE) para intensificar as ações de combate e prevenção à dengue, que apresenta uma explosão de casos em algumas regiões do Brasil.
“[A dengue] É uma preocupação, sem dúvida. Por isso, o Ministério da Saúde instituiu o centro de operação de emergência da dengue. Esse centro é criado sempre criado quando temos uma situação de preocupação, alerta ou emergência”, anunciou Nísia.
Do início do ano para cá, mais de 243 mil casos de dengue foram confirmados no país, a maior parte deles no sudeste e centro oeste.
A ministra afirmou que não existe uma situação de emergência em todo o país, mas a criação do COE é importante para atender as regiões mais atingidas e evitar a proliferação de casos.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.
As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.
O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.
As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.
Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.
Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para fechar as 35 frentes de extração e remoção de sal-gema das minas que a empresa e suas antecessoras exploraram em Maceió, entre 1976 e 2019.
“Diante da materialização da ocorrência registrada no mês de novembro de 2023, na área da frente de lavra M#18, há necessidade de esclarecimento em relação ao critério utilizado na avaliação do risco da ocorrência de novos abatimentos abruptos uma vez que tal critério define a tomada de decisão sobre o método de fechamento da frente de lavra a ser adotado”, apontam os técnicos do grupo de trabalho (GT-SAL) responsável por analisar os documentos periodicamente apresentados pela Braskem e pelas empresas de consultoria contratadas pela petroquímica.
A frente de lavra M#18 ao qual os especialistas da ANM se referem no documento a que a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (1º) ficou popularmente conhecida como mina nº 18. Parte dela se rompeu em 10 dezembro. O instante em que o solo cedeu, abrindo um buraco (uma dolina ou sinkhole, como é classificada no parecer) sob as águas da Lagoa Mundaú, foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.
No documento, os técnicos da ANM se dizem surpresos com a “inesperada ocorrência”, já que o conjunto de informações anteriormente fornecido pela empresa “não se mostrou preciso.”
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa.
A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30), foi do procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, que disse não ter encontrado elementos suficientes para concluir que o ex-secretário de segurança do DF tivesse o intuito de permitir que os manifestantes adentrassem e depredassem as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
“Deste modo, Anderson Torres não foi municiado com informações suficientes acerca da certeza do caráter belicoso das manifestações, o que também o impossibilitou de adotar medidas mais severas para a segurança pública junto ao governador do DF”, disse o procurador.
Torres foi um dos indiciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) dos atos antidemocráticos. Ao arquivar a investigação, Lima citou a CPMI e disse que o documento final da comissão carrega “viés político”.
Às vésperas do aguardado período carnavalesco, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) vai oferecer mais uma edição do curso “Salve uma Vida!” – uma iniciativa voltada para capacitar a comunidade em manobras cardíacas que podem fazer a diferença em situações de emergência. O curso está marcado para o próximo domingo 4, no Parque das Dunas, a partir das 8h. Serão oferecidas duas turmas, a segunda, a partir das 10h, no auditório do parque.
O carnaval é uma época de celebração, alegria e aglomeração. Com grandes eventos e festividades programadas na cidade, é essencial que a população esteja preparada para lidar com possíveis situações de emergência de forma eficaz e rápida.
O curso, oferecido em parceria com a Sociedade de Anestesiologia do Rio Grande do Norte (SAERN), visa proporcionar conhecimentos práticos e técnicas de primeiros socorros. Durante o treinamento, os participantes aprenderão manobras cardíacas essenciais, reconhecendo a importância de agir prontamente em casos de parada cardíaca, contribuindo assim para a redução das taxas de mortalidade súbita.
Ao adquirir habilidades em manobras cardíacas como a RCP (ressuscitação cardiopulmonar) e o uso de desfibriladores, os participantes se tornarão agentes de mudança capazes de oferecer assistência vital imediata até a chegada de socorro profissional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país.
Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Para o presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”.
“Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter, nem se intrometer em fazer a política de segurança nos estados, o que nós queremos é construir com os governadores a parceria necessária para que a gente possa ajudar a combater um crime que eu não chamo de coisa pequena”, disse.
Com a chegada do carnaval, diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar se preparam para atender a demanda gerada pelo feriado prolongado. De acordo com pesquisas do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar mais de R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento notável em relação a 2023, quando a projeção foi de R$ 467 milhões.
Além disso, mais da metade dos consumidores de Natal (51%) e Mossoró (51,7%) pretende ir às compras durante a festa. O destaque é o crescimento da intenção de consumo na capital do Oeste, que era de 45,2% no ano passado e saltou 6,5 pontos percentuais desde o último carnaval. Também foi registrado aumento no gasto médio dos foliões.
“Estamos esperando um grande crescimento no gasto médio de cada pessoa, algo em torno de 16% em Natal e de 8% em Mossoró. Isso é muito animador, principalmente para os pequenos empresários que vivem do comércio de rua, já que este ainda é o principal local das compras de carnaval”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Para mapear o perfil dos consumidores e a intenção de consumo durante o carnaval, o Instituto Fecomércio RN (IFC) ouviu 610 natalenses e 502 mossoroenses. Todas as entrevistas foram realizadas entre os dias 10 e 21 de janeiro de 2024. Ambos os levantamentos possuem margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 
A pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda.
Nesta quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital.
Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.
O vereador Luciano Nascimento (PTB) afirmou, em entrevista à rádio 98 FM, que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) será apoiado pelos natalenses caso seja candidato à Prefeitura do Natal este ano. Enquanto o ex-parlamentar não oficializou a pré-candidatura ou qualquer aliança partidária, por outro lado, ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, segundo Luciano Nascimento.
Ele ainda afirmou que Natal não vai se arriscar com outros candidatos à Prefeitura que nunca ocuparam o cargo. “Carlos Eduardo tem uma aliança histórica com o povo, tanto é que entra pesquisa e sai pesquisa e ele está em primeiro em todas. Ele tem uma aliança forte com o povo de Natal, que conhece, que confia e que tem segurança. Natal não vai para a aventura”, completou.
De acordo com a última pesquisa do Instituto EXATUS encomendada pelo AGORA RN em setembro de 2023, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar como favorito entre os eleitores, sendo lembrado por 27,72% dos entrevistados. Já em segundo e terceiro lugares, estão, respectivamente, Natália Bonavides, com 15,01%, e o candidato apoiado por Álvaro Dias, que ainda não foi decidido, com 7,46%.
Luciano Nascimento, que foi um dos únicos vereadores da Câmara Municipal de Natal a revelar que apoia Carlos Eduardo caso seja pré-candidato, mencionou que as ações que o ex-parlamentar fez como prefeito dão segurança à população. “Foi ele quem construiu as três UPAs, quem construiu o primeiro hospital municipal, que Álvaro Dias vai entregar. Carlos reformou, ampliou e climatizou 55 unidades de saúde”, afirmou.
Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal faz um chamado aos organizadores de eventos, destacando a importância de seguir os prazos para solicitar autorizações. O alerta é para que os pedidos sejam protocolados no órgão, com pelo menos, oito dias úteis de antecedência do evento, seja ele em locais públicos ou privados.
Dessa forma, para espaços públicos, como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou para locais privados, como estacionamentos, terrenos e áreas externas, o primeiro passo é entrar em contato com a Semurb para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do evento em questão.
A analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, destaca a importância de buscar orientação sobre os documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Ela ressalta que “devido às particularidades nos procedimentos e na documentação exigida, especialmente em eventos que começam em locais públicos e terminam em espaços privados, é crucial compreender essas nuances e adiantar o processo de licenciamento na secretaria”.
Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado e com a documentação completa, a Semurb assegura que o responsável tomou as medidas necessárias para a segurança pública e a preservação ambiental. Já a partir da primeira quinzena de janeiro, a Semurb começou a receber pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a importância da antecipação para um processo de autorização adequado.
Uma das novidades do Carnaval 2024, promovido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secult/Funcarte, será a disponibilização de duas áreas para Pessoas com Deficiência (PcD) nos Polos Petrópolis e Ponta Negra. As áreas terão a dimensão de 6m x 14m e ficarão em frente ao palco dos shows, chamado de front stage. Serão disponibilizadas 50 vagas para Pessoas com Deficiência mais um acompanhante, totalizando 100 pessoas. O credenciamento pode ser feito pelo aplicativo Natal Digital, a exemplo do São João e do Natal em Natal.
No entendimento do coordenador de Estrutura da Funcarte, Irlan Albano, as Pessoas com Deficiência terão uma visão privilegiada do palco dos shows. Ele informa que a área PcD em cada polo terá sinalização e segurança exclusiva. “É importante que as Pessoas com Deficiência procurem fazer logo o credenciamento, porque são apenas 50 vagas e no dia do evento cheguem cedo ao local e se acomodem bem, uma vez que a expectativa de público é alta para os polos do Carnaval 2024”, lembra Albano.
Para além da área para Pessoas com Deficiência, o palco do pólo Ponta Negra contará com uma rampa acessível para o músico Herbert Viana, da banda Paralamas do Sucesso. Irlan Albano informa, ainda, que os outros pólos não contarão com área PcD por razões técnicas: “Infelizmente, nos outros pólos do Carnaval não será possível termos área PcD pela localização do palco. Alguns terrenos têm desnível ou ficam na areia da praia, como o palco Buiú, na praia da Redinha”.
Outro serviço que será disponibilizado pela Prefeitura é a contratação de tradutores-intérpretes de libras para o público com deficiência auditiva em todos os palcos do Carnaval 2024. Com isso, a Prefeitura aposta firmemente na política de inclusão social com o objetivo de favorecer as Pessoas com Deficiência.
Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.
Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.
A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.
Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.
De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima.
A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. “Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime”, finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), e Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios. 
“Quero fazer aqui um chamamento público para a união de todo o país neste momento. para proteger nossa população e para prevenir, uma vez que sabemos que a maior parte dos focos [do Aedes aegypti], mais de 75%, se encontra nas casas”, disse. “Apenas com essa união podemos avançar no sentido de estarmos protegendo nossa população desse quadro de dengue e, possivelmente, de outras arboviroses.”
Na abertura da reunião, a ministra voltou a dizer que a vacinação contra a dengue não pode ser vista como solução para a epidemia por conta da limitação de doses da Qdenga cedidas pelo laboratório fabricante. Outro ponto crítico da imunização destacado por Nísia é a não-indicação do imunizante para idosos, grupo mais acometido por formas graves da dengue.
“A vacina é esperança, é instrumento fundamental, mas não é resposta para um momento de crise”, disse. “É hora de prevenir e cuidar. A dengue é uma doença para a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) pode operar de forma eficiente, evitando mortes. Isso tem que ser uma tônica nossa neste momento”, concluiu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Lagoa D’anta que anule imediatamente o processo de contratação com a empresa M & G Serviços. A anulação se estende ao respectivo contrato com a empresa, formalizado através de dispensa de licitação, impedindo quaisquer pagamentos baseados nesse processo de contratação.
A recomendação é que a Prefeitura se abstenha de contratar, mesmo em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o 3º grau. Isso se aplica a parentes de qualquer pessoa ocupando cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral de Lagoa D’anta, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, ou vereadores.
A orientação proíbe a contratação de pessoal temporário e a nomeação para cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas, de indivíduos que sejam parentes até o terceiro grau de qualquer pessoa ocupando os cargos mencionados. Essa instrução vale mesmo para quando a contratação é para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.
O não cumprimento ao que foi recomendado pode resultar em medidas judiciais pertinentes e será entendido como dolo para efeito de responsabilização dos agentes públicos que agirem ou se omitirem.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima mais 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos 20 milhões de casos estimados em 2022. O álcool, o fumo e a obesidade contribuem para o aumento.
“A magnitude do câncer está subindo”, afirmou Freddie Bray, chefe do Departamento de Vigilância da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da OMS, em entrevista na vésperas do Dia Mundial de Combate à doença, em 4 de fevereiro.
O rápido crescimento da carga global de câncer reflete, segundo a OMS, o envelhecimento e crescimento da população, bem como as alterações na exposição das pessoas a fatores de risco, muitos deles associados ao desenvolvimento socioeconómico.
“O tabaco, o álcool e a obesidade são fatores-chave por trás do aumento da incidência da doença, sendo a poluição atmosférica também uma chave dos fatores de risco ambientais”, diz a organização.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.
Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.
A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.
No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%.
O total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023.
As famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de renda com aumento da inadimplência.
Na noite desta quinta-feira 1°, a partir das 20h, a Praça Paulo Holanda Paz será o cenário para o início da maior programação carnavalesca já vista na cidade de Macaíba. As atrações da noite são JS e o Piseiro, Zé Cantor e Kiko Chicabana que vão animar a primeira noite do Carnaval de Macaíba.
Neste ano de 2024, o evento é promovido pela Prefeitura, com os apoios do Governo do RN e da Fundação José Augusto, arrastando foliões por diversos pontos do município, inclusive na zona rural, até o dia 13. No sábado, 3, a festa acontece na Rua Dona Emília, a partir das 19h, com Bonde Resenha e Luizinho Nobre, com muito samba e pagode.
No domingo, 4, o palco do Carnaval será o pátio do Museu Solar Ferreiro Torto, a partir das 14h, com orquestra de frevo com um repertório para toda a família. A folia terá sequência na próxima quinta-feira 8, na Rua da Cruz, com cortejo das escolas de samba e muito frevo da Orquestra do Papão, a partir das 19h. Na sexta-feira 9, às 20h, haverá o encontro de todos os blocos partindo da Rua Olímpio Maciel em direção à Praça Paulo Holanda Paz, com paredão e shows da cantora Priscilla Freire, Banda Pretta e Michele Andrade.
Já no sábado, 10, às 20h, a concentração será na Rua Capitão João Lourenço (Barro Vermelho), com paredão e trio elétrico seguindo até a Praça Paulo Holanda Paz. Os shows da noite ficarão por conta de Igor Caruzo, Guga Playboy e Jeff Costa.
As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.
Em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado. Em 2022, as ações da corporação na cidade resultaram na morte de 14 pessoas. Em Guarujá, as mortes decorrentes do trabalho da Polícia Militar passaram de quatro em 2022 para 27, no ano passado. Em São Vicente foram 12 registros em 2023, enquanto em 2022 os policiais em serviço mataram sete pessoas.
Em todo o estado, as mortes por policiais militares em serviço aumentaram 38% em 2023, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.
Na Baixada Santista, mais da metade das mortes (38) ocorreram no período de três meses, de 23 de julho a 21 de setembro. Dentro desse período foi realizada a chamada Operação Escudo. A ação foi uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá.
Agricultores jogaram ovos e pedras no Parlamento Europeu em Bruxelas, nesta quinta-feira, fizeram fogo perto do prédio e soltaram fogos de artifício ao exigirem que os líderes da União Europeia façam mais para ajudá-los com impostos e custos crescentes.
Com a raiva contra as regulamentações verdes e as importações baratas compartilhada entre os agricultores de toda a Europa, manifestantes da Itália, Espanha e outros países europeus participaram do ato em Bruxelas, que coincidiu com uma cúpula da UE nas proximidades, além de realizarem protestos em seus países.
Embora as queixas locais também variem, a crescente agitação, também observada em Portugal, Grécia ou Alemanha, expõe as tensões sobre o esforço da UE para combater as mudanças climáticas.
“Queremos acabar com essas leis malucas que chegam todos os dias da Comissão Europeia”, disse em Bruxelas José Maria Castilla, um agricultor que representa o sindicato espanhol de agricultores Asaja.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse a investidores internacionais que a empresa não dará nenhum “salto no escuro”, referindo-se ao momento de transição da companhia, que pela primeira vez assumiu metas ousadas para a geração de energia renovável.
Segundo a apresentação feita a investidores reunidos em Nova York nesta quarta-feira 31, no segundo dia do “Deep Dive” (mergulho profundo) da companhia na cidade norte-americana, a Petrobras anunciou que seus projetos de energia eólica e solar em terra podem chegar a 5 gigawatts (GW) em 2028.
“Somos uma empresa de petróleo em transição. Estamos transformando a Petrobras de forma gradual, investindo em novas energias, sem abrir mão, de uma hora para outra, da produção de petróleo. Independente dos segmentos nos quais atuaremos, é importante ressaltar que investiremos em ativos rentáveis e em áreas que possuem sinergias com as atividades que a companhia já desenvolve, aproveitando todo o conhecimento técnico que a Petrobras já tem. Não daremos nenhum salto no escuro”, disse na apresentação de terça-feira, primeiro dia do evento.
AgoraRN
A Polícia Federal (PF) investiga se um jet ski que teria sido usado pela família Bolsonaro para pescar antes do início da operação desta segunda-feira 29 contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi utilizado para transportar e esconder provas ou materiais suspeitos que estivessem com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos.
De acordo com o site Metrópoles, uma das três embarcações usadas pelo clã momentos antes da operação não voltou do mar enquanto os policiais estavam na casa de veraneio da família em Angra dos Reis (RJ).
De acordo com o portal, a PF apurou que Bolsonaro e os três filhos, Carlos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), amigos e assessores, saíram da residência em Angra em um barco e dois jet skis às 6h40, após a família ter notícias da operação.
Um dos jet skis não teria voltado com o grupo. Os agentes da PF chegaram ao local às 8h40. Por volta de 9h30, Eduardo voltou em um dos jet skis. Carlos e o ex-presidente Bolsonaro retornaram às 11h em um barco.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram nesta quarta-feira 31, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, a terceira fase da Operação Mute.
A ação não encontrou aparelhos celulares na unidade prisional. A operação ocorre simultaneamente em mais de 100 unidades prisionais do País.
A operação contou com a participação inédita dos alunos do 4º Curso de Formação da Polícia Penal. Eles estão na última semana de aulas e auxiliaram na revista estrutural e minuciosa.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explicou que o objetivo da ação, de âmbito nacional, é identificar celulares em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência. “Desde 2019 não são localizados celulares em unidades prisionais do Estado”, confirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o crime organizado se tornou uma indústria internacional e que o governo federal pretende “jogar pesado” no combate às facções criminosas.
“É maior que a General Motors, que a Volkswagen, que a Petrobras, é uma coisa muito poderosa que está em tudo que é lugar no planeta”, declarou o presidente nesta quarta-feira 31 durante evento que marcou a saída do ministro da Justiça, Flávio Dino, da pasta. O sucessor, Ricardo Lewandowski, toma posse na quinta-feira 1º.
Segundo o petista, o enfrentamento ao crime organizado é um desafio global abordado, frequentemente, de maneira errada por nações mais desenvolvidas. “Muitas vezes um país rico, como os Estados Unidos, acha que combater a droga é colocar base militar na Amazônia ou na Colômbia. O problema não é a droga, é saber como o país vai cuidar dos seus usuários”, afirmou.
O presidente acrescentou que os maiores grupos do crime organizado têm ampla influência e disponibilidade de recursos, e que o caminho para o combate é investir em inteligência policial e investigações contra chefes da criminalidade. “Pegar essa gente é sempre mais complicado, de repente o cara que investiga vai estar diante do chefe dele”, disse.
