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Preços mais baixos para o consumidor do comércio eletrônico mais, imperceptível para o varejo e possibilidade de indústria investir em inovação e expansão: estes são três dos principais fatores que a volta da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 18% deve influenciar na economia do RN segundo uma especialista consultada. O retorno da alíquota do imposto estadual – que provisoriamente foi aumentado para 20% em 2023 – terá efeitos tributários em operações dos setores empresariais atacadistas, varejistas, no comércio eletrônico e também na indústria potiguar.
Outros setores podem se beneficiar se diminuição do imposto for repassada ao consumidor final.
Ao AGORA RN, Thayse Melo, contadora especialista em auditoria e direito tributário e gerente Contábil do Grupo Gestus afirma que a redução tributária de 2% na aplicação da alíquota interna vai exigir elaborações de novas estratégias fiscais e logísticas. “De acordo com o ramo de atividade ou operações poderá haver vantagens e desvantagens competitivas, especialmente se não for repassado ao consumidor a diminuição da alíquota do ICMS, que até dezembro tinha alíquota modal de 20%”, explicou.
Segundo a contadora, que também é membro da comissão tributária do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN), a medida afeta diversos segmentos do Rio Grande do Norte. Ela afirma que a medida estimula a importação de produtos por outros estados, principalmente pelo consumidor final, e também micro e pequenas empresas submetidas ao regime simplificado. “Com a redução do diferencial de alíquota incidentes nestas operações, tornam-se os custos nas aquisições interestaduais mais atrativos, quando comparados com a tributação até 31 de dezembro do ano passado”, ressaltou.
Ela aponta que com a redução do ICMS para o varejo, é possível esperar uma diminuição em custos tributários no RN, o que possibilita revisão de estrutura de preços, gerando preços mais baixos para o consumidor e aumenta a competitividade do mercado. “As empresas devem estar atentas para equilibrar essa redução com a necessidade de manter a saúde financeira. Com aumento de preços praticados pelos fornecedores nas aquisições interestaduais e a partir de 1º de janeiro deste ano com o aumento da carga dos atacadistas locais, bem como em função também dos aumentos de alíquotas sofridos em outras unidades federadas a partir de 2024, esta redução de preço terá um efeito prático imperceptível ao consumidor”, disse.
Resultados de um estudo científico publicado nesta quarta-feira 31 apontam que a vacina contra a dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantan apresenta uma eficácia geral de 79,6% na prevenção da doença.
Os dados foram divulgados na revista científica “New England Journal of Medicine (NEJM)”.
A taxa de eficácia é semelhante a encontrada nos ensaios clínicos da Qdenga (80,2%), vacina contra a dengue do laboratório japonês Takeda que passará a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano, em duas doses. No caso da vacina brasileira, prometida para 2025, a aplicação será em dose única.
Segundo a publicação, que trouxe dados de um acompanhamento de três anos de mais de 16 mil indivíduos de todo o Brasil, a eficácia para combater a infecção registrou números muito positivos em pessoas com e sem exposição prévia à dengue.
Em ano eleitoral, um outro tema ligado às eleições 2024 ganha notoriedade e vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o uso de inteligências artificiais. Prestes a serem regulamentadas pela corte máxima eleitoral brasileira, o assunto já foi assunto de debate de audiência pública neste mês e ganha relevância também entre especialistas do segmento eleitoral.
Para uma especialista de direito eleitoral e político, o uso indevido destas ferramentas podem servir para criar notícias e diálogos falsos a ponto de prejudicar a integridade de informações e até segmentar notícias falsas de acordo com o perfil ideológico de cada eleitor.
Segundo a advogada Fernanda Aguiar, que faz parte do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia, especialista em Direito político, digital e também eleitoral, as inteligências artificiais estão inseridas em diversos segmentos, incluindo o âmbito eleitoral. Ela afirma que, para o marketing eleitoral, é possível analisar dados e delimitar a quantidade de simpatizantes de cada candidato, popularidade de políticos e opiniões sociais, para então determinar um objetivo da campanha.
No entanto, segundo Fernanda, várias inteligências artificiais podem ser utilizadas para produção e divulgação de notícias falsas de acordo com a ideologia dos usuários. “Dentre os tipos de inteligência artificial temos, por exemplo, a deep fake que são criadas por algoritmos de aprendizado profundo que analisam e sintetizam dados para gerar mídia que pode parecer autêntica, mas na realidade é fabricada. Isso pode incluir a substituição de rostos em vídeos, a dublagem de vozes e a criação de discursos ou diálogos falsos, se torna algo tão específico e com aparência de verdadeiro que a maioria das pessoas não conseguem distinguir a montagem exposta”, explicou acrescentando que pode haver casos em que seja necessário análise de especialista para verificar a veracidade daquelas informações.
Após ter se envolvido em uma confusão com o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) na Praia de Pirangi, durante uma festa no último sábado 27, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), publicou nas suas redes sociais imagens que mostram várias lesões pelo corpo.
O prefeito alega que foi “covardemente agredido”. Ele apresentou na mesma publicação imagens retiradas da rede social de Luiz Eduardo que teriam sido feitas também um dia após a confusão. Segundo Júlio César, os registros provam que não houve briga, e sim uma agressão de Luiz Eduardo contra ele. Nas imagens, Luiz Eduardo aparece ao lado de apoiadores normalmente.
“Apresento essas fotos do dia de ontem para reflexão. As minhas foram feitas no meu celular. As do deputado, retiradas das redes sociais. Fica a pergunta: Quem agrediu quem? Basta olhar como estou e como ele está e tirar suas conclusões. Não é justo colocar na mesma vala vítima e agressor. Fui covardemente agredido, não houve briga. Houve uma agressão inesperada e abrupta”, afirmou Júlio César na legenda.
Na publicação, o prefeito reitera que Luiz Eduardo tem conhecimento em artes marciais, estava acompanhado por seguranças na festa e estava embriagado. Júlio César diz que foi agredido de maneira imotivada.
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, pediu desculpas nesta quarta-feira (31) às famílias em uma audiência do Senado dos Estados Unidos sobre o impacto das redes sociais nas crianças.
Instado pelo senador republicano Josh Hawley, Zuckerberg levantou e falou com famílias que seguravam imagens de seus filhos que, segundo elas, foram prejudicados pelas redes sociais.
Após o começo da audiência, o comitê exibiu um vídeo em que crianças falavam sobre suas experiências sofrendo bullying nas plataformas de redes sociais. Senadores contaram histórias de pessoas jovens que tiraram a própria vida depois de serem extorquidas por dinheiro após compartilharem fotos com predadores sexuais.
“Você gostaria agora de pedir desculpas às vítimas que foram prejudicadas pelo seu produto?”, perguntou Hawley, mencionando que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela televisão.
Em um mundo onde a urbanização se acelera, urge repensar nossos espaços urbanos. Um conceito merece destaque neste cenário: a caminhabilidade, que se refere à capacidade de uma área urbana de oferecer condições seguras, confortáveis e atraentes para a locomoção a pé. Infelizmente, muitas cidades brasileiras, como Natal, desprezam essa necessidade, priorizando o automóvel em detrimento do pedestre.
Bairros como Lagoa Nova, Candelária ou Ponta Negra, em Natal, exemplificam perfeitamente a falta de caminhabilidade. Aliás, na quase totalidade dos bairros, o direito de ir e vir a pé é constantemente desafiado pela falta de infraestrutura adequada: calçadas interrompidas, falta de sinalização, e uma nítida ausência de planejamento urbano voltado para pedestres. Esse cenário não apenas desencoraja a caminhada como atividade física, mas também torna os deslocamentos funcionais do dia a dia uma verdadeira odisseia urbana, empurrando a população para uma dependência total do automóvel.
A importância de incentivar a caminhabilidade vai além do simples ato de caminhar. Está ligada a benefícios amplos. Para a saúde pública, incentivar as pessoas a caminhar reduz doenças crônicas, como as cardiovasculares e a obesidade. No aspecto ambiental, menos carros nas ruas significam menos emissões de poluentes, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. E do ponto de vista social, espaços urbanos pensados para pedestres favorecem a interação social e o senso de comunidade.
Neste contexto, a responsabilidade dos gestores municipais torna-se evidente. É imperativo que nossos líderes reconheçam a caminhabilidade não como uma dádiva pontual, mas como um direito fundamental dos cidadãos. Isso implica em investir em infraestrutura urbana que promova a mobilidade a pé: calçadas contínuas e bem conservadas, faixas de pedestres bem sinalizadas, iluminação adequada, e espaços urbanos que convidem à permanência e ao lazer.
O deputado federal Sargento Gonçalves disse que não descarta se desfiliar do PL caso o partido insista em apoiar a pré-candidatura do também deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura do Natal. As declarações ocorreram em entrevista à rádio 91 FM na última segunda-feira 29.
O parlamentar disse que não vai se “insurgir” contra a decisão do senador Rogério Marinho de levar o PL para o palanque de Paulinho Freire, mas defendeu que a legenda tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal, em vez de ser “coadjuvante”. Ele acredita, ainda, que Paulinho não tem “viabilidade” de ser um candidato competitivo na eleição de 2024 na capital potiguar.
“Eu defendo a ideia de que nós teríamos que ter candidatura própria. Não apenas em Natal, mas nas principais cidades do Estado. Entendo que há necessidade de composições, mas o partido é grande, tem três deputados federais, um senador da República, dois deputados estaduais e não podemos ficar como coadjuvantes nos principais cenários do Estado. Não é uma ganância de querer ser prefeito, mas defendo a ideia de que nós temos que ter um candidato que represente de fato os ideais conservadores, ou bolsonarismo, para que nós possamos vestir a camisa e pedir voto com vontade por um projeto que acreditamos”, disse Sargento Gonçalves.
O deputado afirmou que seu nome está à disposição do partido para ser candidato, mas falou que não vê problema em apoiar o deputado federal General Girão (PL). “Não tenho problema pessoal com Paulinho. Conversamos nos voos e em Brasília. Apenas entendo que não representamos o mesmo espectro político. Entendo que, no 1º turno, é o momento de discutir ideias e o PL não pode ficar de fora desse momento importante”, enfatizou.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta quarta-feira 31 que ele e outros parlamentares da oposição apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um conjunto de propostas para resguardar as prerrogativas dos congressistas. A reunião com Pacheco ocorreu após dois deputados do PL serem alvos de operações da Polícia Federal nas últimas semanas. Marinho também defendeu um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o País.
O senador não explicou quais seriam todos os itens dessa agenda. Limitou-se a dizer que o fim do foro privilegiado estaria nessa pauta e que seria preciso haver a definição de uma agenda comum entre Câmara e Senado para que o assunto avance.
Para que isso ocorra, Marinho disse que os parlamentares da oposição pediram que Pacheco dialogue com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir que essa pauta avance também na Câmara.
O líder da oposição defendeu que seja levada adiante uma agenda que “fortaleça as prerrogativas dos parlamentares”. Para ele, “se trata de resguardar a democracia e reafirmar as prerrogativas do Congresso”. Nas últimas semanas, operações atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.
Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
De acordo com as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.
Também é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo, em Brasília.
Todos os 27 membros da União Europeia (UE) concordaram nesta quinta-feira (1º) com um pacote de apoio adicional de 50 bilhões de euros para a Ucrânia. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Líderes da UE, Charles Michel, na plataforma de mídia social X.
“Isso garante um financiamento firme, de longo prazo e previsível para o país”, acrescentou.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que o Ocidente está tentando demonizar a Rússia para fazê-la parecer um inimigo. Segundo ele, Washington tenta transferir o ônus do apoio à Ucrânia para os ombros dos contribuintes europeus.
Investigadores russos afirmaram que têm provas de que os militares ucranianos abateram o avião de transporte militar russo Il-76, na semana passada, com mísseis terra-ar Patriot fabricados nos Estados Unidos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP), deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (01) a “Operação .40”, contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas. Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria.
De acordo com as investigações iniciais, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na Zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual é seu chefe e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências. Também foi efetuada a prisão de um advogado, o qual fazia a “ponte” de comunicação entre os dois traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico.
Os suspeitos são investigados principalmente pelo crime de tráfico de drogas e associação ao narcotráfico. A ação policial contou com o apoio de delegacias da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Norte (CIOPAER/SESED).
O governo federal irá apoiar a prefeitura de Petrópolis em mais um passo para transformar o imóvel no bairro do Caxambu, conhecido como Casa da Morte – apontado como equipamento usado durante a ditadura militar para tortura e morte de presos políticos -, no Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça, que tem como objetivo a preservação da história para que crimes como o que ocorreram naquele período não ocorram mais.
Para que seja criado o centro de memória, é preciso solucionar um impasse com os proprietários do imóvel, que vem desde 2012. Agora, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeitura protocolou uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, e a primeira audiência está marcada para esta quinta-feira (1º).
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) irá disponibilizar os recursos financeiros necessários para a conclusão do processo, de acordo com nota publicada nessa quarta-feira (31). A pasta informou que por meio de captação de recursos, atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Petrópolis a fim de solucionar o processo de desapropriação do imóvel.
Seguindo sugestão do MPF, o ministério também enviou ofício à Universidade Federal Fluminense (UFF) para que a instituição de ensino integre o convênio, na qualidade de gestora do espaço, em razão de sua expertise sobre a temática.
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.
Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.
“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.
Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.
O incêndio no Edifício Joelma, no centro da capital paulista, ocorrido há exatos 50 anos, acabou sendo um grande divisor de águas na segurança predial em São Paulo e no Brasil.
O antigo Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, começou a ser construído em 1968, tendo suas obras terminadas entre 1971 e 1972, quando foi alugado pelo Banco Crefisul. A construção moderna tem duas torres: uma voltada para a Avenida Nove de Julho e outra para a Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Entre elas, uma escada central
Do primeiro ao sétimo andar (que em altura corresponde ao décimo andar) estão os estacionamentos. Entre os 11º e 25º andares se encontram as salas de escritórios.
Naquele mês de fevereiro de 1974, quando um curto-circuito no ar-condicionado teve início no 12º andar, o banco ainda estava terminando de se transferir para o local.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), com apoio da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), deflagraram, nesta quarta-feira (31), a 4ª fase da “Operação Seth”, que tem como objetivo localizar e prender membros de um grupo criminoso armado com atuação nos municípios de Macaíba, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho e outras cidades da Grande Natal. Durante as diligências, um homem, de 23 anos, foi preso em flagrante portando duas armas de fogo do tipo revólver, calibre .38. Ele foi detido no Centro de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com o inquérito, o suspeito, que foi preso em flagrante portando duas armas de fogo do tipo revólver calibre .38, além de mais munições e acessórios para as armas, também estava negociando essas armas em sua loja de motocicletas. Ele é suspeito, ainda, de cometer vários homicídios nos últimos anos.
Ainda, de acordo com a 20ª DP, o homem atuava com seus comparsas em maior incidência nas cidades de Macaíba e Vera Cruz. Outros suspeitos também foram identificados, alguns deles condenados por homicídio qualificado. Essa prisão poderá ajudar a desvendar diversos outros crimes por eles praticados, especialmente os homicídios
Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de munições, posse ilegal de armas de fogo e também pelo comércio ilegal de armas de fogo, sendo representado por sua prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
“Meu nome estava na relação de mortos. É por isso que eu falo que o único bombeiro que tinha falecido nesse incêndio do Joelma era eu”. Naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o bombeiro João Simão de Souza, 73 anos, primeiro-sargento veterano, foi dado como morto após ter trabalhado por horas para salvar vítimas do grande incêndio que consumiu o Edifício Joelma, no centro da capital paulista, e que levou à morte 181 pessoas.
A notícia surgiu logo após ele ter conseguido entrar no edifício, já consumido pelas chamas, para fazer uma vistoria. Foi então que ele encontrou um rapaz gemendo no local e tentou retirá-lo pelas escadas. Enquanto fazia esse salvamento, uma laje caiu sobre eles. “Encontrei um rapaz gemendo e resolvi pegá-lo e descer [as escadas]. As águas [usadas para o combate às chamas] que caíam do prédio batiam nas costas e a gente estava sem proteção, só com a roupa, e parecia que ia furar as costas da gente, de tão quentes. Eu estava descendo [com a vítima] e vi uma entrada. Quando cheguei perto era um estacionamento. E pensei em ficarmos por ali. Mas senti um puxão grande atrás de mim e o rapaz acabou caindo do meu braço. Só vi um poeirão e fui apagando. Depois de muito tempo, quando acordei, estava no hospital”.
Foi no hospital que Simão, como é mais conhecido, finalmente descobriu o que tinha acontecido com ele e a vítima, que acabou não resistindo. Foi também no hospital que lhe contaram que ele chegou a ser dado como morto após o acidente. Nesse acidente, Simão quebrou o nariz, os dentes, a clavícula, dois braços, duas pernas e três costelas. Uma dessas costelas chegou a lhe perfurar o pulmão.
“Quando acordei no hospital, estava engessado do pescoço para baixo”, relembra.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, divulgou balanço das atividades desenvolvidas no mês de janeiro do corrente ano
Foi registrada a marca de prisões 78(setenta e oito) prisões, sendo:
65 embriaguez ao volante
01 receptação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O delegado Thyago Batista, responsável pela investigação do assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e de seu cliente, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, em Santo Antônio, Região Agreste do Rio Grande do Norte, destacou em entrevista nessa quarta-feira 31 que Janielson já estava sendo ‘condenado’ nas redes sociais antes mesmo de ser ouvido oficialmente.
O delegado explicou que, ao se apresentar à delegacia um dia antes do crime, Janielson buscava prestar esclarecimentos sobre as acusações que circulavam nas redes sociais, apontando-o como autor do homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa. Janielson negou o crime, alegando estar em um bar no momento do assassinato.
“Ele queria prestar esclarecimentos, porque o nome dele estava sendo divulgado nas redes sociais, dizendo que ele teria sido o autor do homicídio cometido contra o Victor. Ele já estava, entre aspas, ‘condenado’ como um homicida nas redes sociais”, afirmou o delegado Thyago Batista ao programa R1, da InterTV.
O delegado revelou que não ouviu Janielson oficialmente na segunda-feira 29 e planejava reagendar o depoimento para levantar mais informações sobre o caso. No entanto, Janielson acabou sendo detido nesta terça-feira 30 em Arez, onde trabalhava na feira livre, pela Polícia Militar, que o conduziu novamente à Delegacia de Santo Antônio.
A Prefeitura Municipal de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou nesta terça-feira, 30 de janeiro, capacitação sobre Saúde Mental para os 141 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e apresentou o Fluxo da Saúde Mental do Município.
A ação foi organizada pela coordenadora de atenção especial, Alline Mikaely e pela coordenadora dos agentes comunitários de saúde, Janiere Pereira, é alusiva a campanha ‘Janeiro Branco’, mês de conscientização dos cuidados com a saúde mental.
A apresentação foi realizada pela psicóloga da SMS, Maíra Rocha que atende as comunidades rurais do município, como o objetivo de esclarecer os sinais de adoecimento mental para que durante as visitas domiciliares seja realizada essa identificação.
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira 2 pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 
São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).
Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.
