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O município de São Gonçalo do Amarante está se preparando para celebrar o Carnaval com uma programação diversificada que destaca a riqueza cultural local. A Fundação de Cultura Dona Militana, em parceria com a Prefeitura Municipal, promove o Carnaval das Tradições, uma reunião de vários blocos e grupos culturais locais que preservam e celebram as raízes e heranças culturais da região.
O Carnaval das Tradições ocorrerá na sexta-feira, dia 09 de fevereiro, na Praça José Bento de Oliveira, a partir das 17h. O evento promete proporcionar aos moradores e visitantes uma experiência única, valorizando as manifestações culturais tradicionais que contribuem para a identidade do município. No evento, haverá cortejo com orquestras de frevo, blocos e grupos culturais locais, além do show do cantor Romarinho, antes e depois do cortejo.
Além do Carnaval das Tradições, a cidade contará com uma ampla variedade de blocos independentes que prometem agitar as ruas com muita animação e criatividade. Confira a programação completa por dia:
FESTEJOS CARNAVALESCOS EM SGA
Logo após o carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Egito e à Etiópia, entre os dias 14 e 18 de fevereiro, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos, buscando ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.
O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.
O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar na viagem, segundo informou, nesta quarta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O secretário de África e de Oriente Médio do MRE, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, disse que existe uma coincidência entre a agenda internacional do Brasil e dos países africanos.
O déficit primário consolidado do setor público em 2023 ficou em R$ 249,1 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios no mês de dezembro. Só no último mês do ano, o déficit ficou em R$ 129,6 bilhões.
No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões. Os números constam das estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.
Em 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB), enquanto o mês de setembro fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões.
O peso dos precatórios para o resultado consolidado do setor público em 2023 decorre da decisão do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior.
Após constatar mais 60 casos suspeitos de intoxicação relacionada ao fenômeno da maré vermelha, a Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco alerta que banhistas e frequentadores de praias fiquem atentos ao odor e coloração da água do mar. Pernambuco já registra 338 atendimentos em razão do fenômeno.
Se a água estiver vermelha e com cheiro forte, os banhistas devem evitar entrar no mar.
Ontem (6), a secretaria informou que novos registros foram informados pela gestão de saúde do município de Tamandaré, relativos ao período de 31 a 4 de fevereiro.
“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, reforçou a secretaria.
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que demita o professor Abraham Weintraub por frequentes e injustificadas faltas ao trabalho. Assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, a portaria de demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
Como a exoneração do serviço público é consequência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Weintraub se torna inelegível para ocupar qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, conforme previsto na Lei Complementar 64/1990
Economista, Weintraub foi ministro da Educação entre abril de 2019 e junho de 2020, quando deixou a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro para assumir um cargo de diretor no Banco Mundial, em Washington – posto ao qual renunciou em abril de 2022.
Em nota, a CGU informou que a exoneração foi motivada por “inassiduidade habitual” entre outubro de 2022 e setembro de 2023, período durante o qual o ex-ministro faltou 218 vezes ao trabalho, sem justificar o motivo do não comparecimento. “A penalidade decorreu de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado com base na Lei 8.112/1990, que garantiu [a Weintraub] o direito à ampla defesa e ao contraditório”, assegurou a CGU.
Com a chegada do Carnaval, uma das festas mais celebradas no Brasil, é importante destacar a importância dos cuidados em relação à segurança dos foliões. Além da atenção com os chamados “crimes comuns” – tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual durante o evento, é preciso também se prevenir contra os crimes virtuais que podem acontecer consequentemente, como invasão de contas bancárias, redes sociais e aplicativos de mensagens para práticas de estelionato.
“A responsabilidade pela prevenção desses crimes é compartilhada entre as autoridades e os participantes do evento. É crucial que as pessoas adotem medidas preventivas para proteger a si mesmas e seus pertences”, aponta o professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra. O advogado enfatiza a importância de buscar a delegacia mais próxima em caso de incidentes e realizar o procedimento do boletim de ocorrência, contribuindo assim para a investigação e punição dos criminosos.
“No que diz respeito à violência contra mulheres, existe o Ligue 180, um serviço que funciona 24 horas por dia, com chamadas gratuitas e anônimas. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Além disso, as vítimas podem procurar as Delegacias de Atendimento à Mulher, as defensorias públicas e os Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres da região”, orienta.
Outras medidas preventivas recomendadas, segundo o advogado, incluem nunca aceitar bebida de desconhecidos, preferir o transporte público em detrimento de alternativas menos seguras, identificar locais com policiamento reforçado, permanecer próximo a grupos de amigos e levar apenas o necessário consigo durante os festejos.
O helicóptero Potiguar 01, uma das aeronaves da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, foi utilizado para ajudar a apagar o incêndio que atingiu parte da vegetação do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, na noite da terça-feira 6.
O trabalho foi feito no final da madrugada desta quarta 7, de forma a debelar as chamas, uma vez que ainda existiam focos de incêndio quando o helicóptero chegou à duna.
Segundo o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), foram realizados 32 lançamentos de helibalde, um equipamento utilizado pela aeronave para transportar água. Ao todo, somente pelo helicóptero, foram lançados sobre o fogo mais de 10 mil litros de água.
Além do Potiguar 01 e do Corpo de Bombeiros Militar, equipes do Batalhão de Polícia Ambiental da PM também auxiliaram no combate às chamas.
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Seficiência no Poder Judiciário.
A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, explica que é o maior estudo produzido pelo órgão sobre o assunto e envolverá, inclusive, testes de níveis de acessibilidade em todos os sistemas de tramitação de processos. “A pesquisa tem por objetivo fazer um panorama completo dos níveis de acessibilidade existentes no Poder Judiciário e irá abranger cinco dimensões, observando aspectos de gestão dos Tribunais, níveis de acessibilidade em serviços, comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística.”
O colegiado inscreveu no levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro, para com o resultado mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.
Podem participar voluntariamente usuários com deficiência que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência.
A Polícia Rodoviária Federal realizou, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN), nos dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro, no Posto Fiscal de Caraú em Baía Formosa/RN, a Operação Divisas. A ação tem o foco de promover uma maior segurança no trânsito e coibir o crime de sonegação fiscal.
A Operação Divisas é uma parceria existente, desde o ano de 2017, entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda, no combate à sonegação fiscal e na prevenção de acidentes de trânsito, garantindo a segurança viária nas rodovias federais do estado.
A ação foi realizada no Posto Fiscal de Caraú em Baía Formosa/RN, localizada na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e entre as mercadorias apreendidas sem nota fiscal, estão roupas, bebidas, cosméticos, peças automotivas e sucatas de alumínio. Os produtos possuem um valor estimado em 243 mil reais.
AgoraRN
Um funcionário de uma empresa terceirizada que faz limpeza na Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi preso, em São Paulo, sob suspeita de instalar duas micro câmeras de vídeo dentro do vestiário de funcionárias da FGV. Após permissão da Justiça, os policiais encontraram na casa do homem diversos materiais eletrônicos e de informática, além de pornografia infantil armazenada em CDs e no computador pessoal.
Segundo a Polícia Civil, as câmeras no vestiário da FGV estavam dentro de uma tomada de energia elétrica e em um armário. Elas foram descobertas quando uma funcionária tentou ligar um aparelho na tomada.
A FGV informou que “não teve conhecimento de que tenha havido funcionários ou alunos envolvidos ou vítimas da prática de tais atos. Tão logo foi informada dos fatos envolvendo prestadores de serviços terceirizados como supostos autores e vítimas, a FGV notificou a empresa responsável pelos serviços de limpeza (Colorado Serviços Ltda.), empregadora do funcionário acusado, requerendo seu imediato afastamento e a adoção das medidas necessárias, em caráter de urgência, para apuração dos fatos, conjuntamente com as autoridades policiais”.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, “a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 55 anos na tarde de terça-feira (6), na Rua Professor Antônio Prudente, na Liberdade, região central de São Paulo. Uma mulher contou que trabalha em uma fundação educacional e, no vestiário feminino do local, verificou que havia duas câmeras escondidas. Elas [mulheres] desconfiaram que era de um funcionário da instituição. Após investigações, a polícia levantou provas e representou por um mandado de busca e apreensão. A Justiça concedeu o pedido e, no endereço indicado, foram apreendidos materiais eletrônicos e de informática, voltados à captação de imagens. O caso foi registrado pelo 5º Distrito Policial (Aclimação).”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a empresa J&F Investimentos assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017.
O ministro suspendeu a validade do acordo em meados de dezembro de 2023. De modo monocrático, ou seja, sozinho, Toffoli atendeu a um pedido da companhia dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do frigorífico JBS, entre outras empresas, que alegam que procuradores da República que participavam da força-tarefa da Operação Lava Jato coagiram os representantes da J&F, desvirtuando mecanismos legais de combate à corrupção.
Além de suspender temporariamente os efeitos do acordo, incluindo o pagamento, pela empresa, de multas que, juntas, superam R$ 10,3 bilhões, Toffoli, concedeu à J&F acesso a todo o material probatório reunido no âmbito da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, indicam que o então juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.
Os pedidos da J&F tiveram por base decisão anterior do próprio ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, invalidou todas as provas obtidas por meio dos acordos de leniência que a Novonor (antigo Grupo Odebrecht) assinou com o MPF, comprometendo-se a colaborar com as investigações decorrentes de fatos apurados no âmbito da Lava Jato. Assinado em 2016, o acordo de leniência da antiga Odebrecht foi homologado em 2017, pelo juiz Sergio Moro.
O prefeito Emídio Júnior assinou na tarde desta segunda-feira 5, nove ordens de serviço para instalação de iluminação de LED em comunidades das zonas urbana e rural de Macaíba. As localidades que serão contempladas desta vez são: Parque das Mangueiras, Sucavão, Traíras, Flamboyants, Retiro, Cidade Campestre, Parque das Paineiras, Residencial Reforma e Rua da Palha (Região da Reta Tabajara). O investimento total é de R$ 777.412,53.
O investimento na modernização do parque de iluminação é uma das marcas da atual gestão municipal, que tem como meta cobrir 100% da rede pública, substituindo todas as lâmpadas convencionais pelas do tipo LED.
As assinaturas dessas ordens de serviço contaram com a presença do representante da empresa Ilumitech, Júlio César Müller e dos vereadores: Denilson Gadelha (presidente da Câmara), Éricka Emídio, Jailson Brito, Tafarel Freitas, João de Damião, Aroldo da Saúde, Aluízio Sílvio, Rita Oliveira, Jefferson Stanley, Dadaia Ribeiro, Cacau, Ana Catarina, Igor Targino e Socorro Nogueira.
AgoraRN
A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.
A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.
“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”
“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.
O cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola, para ser passada nas linhas das pipas. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, com ferimentos e mesmo mortes, principalmente de motociclistas.
Pelo projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punida com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco, mediante autorização específica do poder público.
Segundo o projeto, o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la poderá receber três tipos de penalidades: apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização; advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência. Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A jornalista da TV Tropical, Ediana Miralha, foi agredida durante o exercício da profissão em matéria no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, na última terça 6. A repórter publicou em seu Instagram um vídeo explicando sobre o ocorrido, afirmando que não conhecia a mulher que a agrediu.
De acordo com ela, a mulher se aproximou perguntando se ela era Ediana Miralha, da TV Tropical, que trabalhava com Papinha, e logo em seguida a agrediu.
“Ela parece ter sinais de alguma doença mental, me assiste pela TV e criou uma fantasia na cabeça dela. Na mente dela, acho que persigo ela, que quero me relacionar com ela. Chocada, uma loucura tudo isso”, disse em outro post via stories.
Ediana ainda afirmou que buscou ajuda da segurança do shopping e lamentou que os seguranças não fizeram nada. Depois de sair do local, ela seguiu até a delegacia, onde fez a denúncia. Ediana ainda agradeceu a Policia Civil.
Saiu na terça-feira (06), o Decreto Nº 1083, com as regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó, em 2024.
Ficou definido que quanto ao Circuito do Carnaval, por onde passarão blocos com seus trios, os foliões terão acesso livre a todos os eventos no período de 07 à 14 de fevereiro de 2024, nos horários de seu funcionamento.
Confira:
Do dia 07 ao dia 08 de fevereiro, das 17h às 02h. (Na Alameda Cultural, em frente a Casa do Artesão, de apresentação artísticas e culturais, os horários serão: das 20h à 01h)
Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo acordo, firmado ontem (6), centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, referente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.
Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.
O acordo diz que para ter têm direito à indenização, todos os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.
Segundo a DPU, dois grupos foram formados levando em conta o critério territorial. O primeiro engloba trabalhadores que, em 30.11.2023, já estavam filiados às Colônias Z4 ou Z5, situadas nas adjacências à área de restrição, ou filiados às demais colônias do entorno, desde que, no registro do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) haja a especificação de pesca em lagoa. Esse primeiro grupo receberá a indenização em até cinco dias úteis, contado a partir da homologação do acordo.
O combate às chamas que se iniciaram na noite de terça-feira 6 no Morro do Careca prossegue nesta quarta-feira 7, com uma operação conjunta envolvendo bombeiros e a Polícia Militar. Um helicóptero da PM foi empregado para auxiliar nas operações. Até o momento, não há confirmação sobre a causa do incêndio nem sobre os danos causados à região afetada.
AgoraRN
O Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já deu início ao seu cronograma de atividades para 2024. Desde o dia 24 de janeiro, os servidores que representam as unidades da Casa cadastradas no sistema LegisPAD já estão dedicados à elaboração do relatório de gestão das suas respectivas unidades. A expectativa é que este documento seja finalizado até 1º de março.
O pontapé inicial dessas atividades ocorreu durante reunião na Assembleia, quando o Grupo de Trabalho levou orientações sobre como padronizar a linguagem, o conteúdo e a apresentação dos relatórios de gestão a serem elaborados pelas unidades. O encontro contou com representantes de todos os setores da Casa (diretorias, coordenadorias, divisões, núcleos, gabinetes, assessorias, assistências, chefias, Procuradoria, Ouvidoria, Controladoria, Escola, conselhos e comissões).
O coordenador do Grupo de Trabalho, Leonardo Araújo, informou que “a orientação realizada tem como objetivo padronizar a linguagem, o conteúdo e a apresentação dos relatórios de gestão elaborados pelas unidades, com a finalidade de maximizar a quantidade e a qualidade das informações recebidas, as quais irão ser tratadas para comporem o Relatório de Gestão 2023 da ALRN”. “Na elaboração do relatório é importante mostrarmos a efetividade das ações, projetos e programas realizados”, completou.
Na reunião que deu início ao cronograma de atividades, o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, destacou a importância do trabalho daquele grupo. “Estamos iniciando os preparativos de um novo ciclo, devendo pensar nos que estiveram aqui, nos que estão e naqueles que estarão, para darmos nossa contribuição com este Parlamento, que por sua vez, enfrenta todos os desafios da modernidade para cada vez melhor servir à sociedade”, disse.
A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e é operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição acontece pelo YouTube, no canal @assembleialegislativadorn.
O episódio de estreia, em novembro passado, foi com o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez, ocasião em que o gestor falou sobre as mudanças do setor a partir do Planejamento Estratégico e o diferencial para o servidor trabalhar com bem-estar. Da estreia até hoje, o podcast PodLegislar já abrangeu diversos setores e serviços da Casa e é mais uma iniciativa para aproximar o Legislativo do RN da população.
O podcast é apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Desde a estreia, já participaram a Chefe da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais da ALRN, Isa Carneiro; o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel; o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; a coordenadora da Assessoria do Planejamento Estratégico, Luciana Targino Cardoso. No Caso de Isa, o episódio abordou o projeto Assembleia e Você, vencedor do prêmio Assembleia Cidadã – da Unale, que fez da ALRN tetracampeã do Prêmio Unale. Isa explicou o funcionamento do programa que existe na Casa e percorre os municípios do RN.
O diretor Mário Sérgio, que é um dos nove filhos de Deífilo Gurgel, referência cultural apara o RN e o único que se identificou com a área técnica, é diretor de Gestão Tecnológica, área responsável pelo desenvolvimento de sistemas próprios que fizeram da Casa referência nacional e internacional no setor de TI.
No embalo do duro discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deu uma série de recados ao Executivo, 14 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo lançaram nesta terça-feira, 6, um manifesto contra o que chamam de “desrespeito às decisões do Congresso Nacional”.
O documento é endereçado a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e cobra a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos, ou a sua imediata apreciação, com o objetivo de rejeitá-la.
No texto, os parlamentares afirmam que o projeto tramitou nas Casas durante oito meses, sendo aprovado por ampla maioria. Destacam, ainda, que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi, posteriormente, derrubado pela Câmara e pelo Senado.
Mesmo assim, diz o documento, “de forma autoritária e antidemocrática e em total desrespeito ao Congresso”, o governo editou a MP revogando a lei recém-promulgada e prevendo a extinção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e a limitação das compensações de créditos tributários por empresas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira 6 que concursados recém-aprovados em curso de formação serão nomeados nos próximos 15 dias.
O anúncio aconteceu depois de uma reunião no Centro Administrativo entre a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, e a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior. Na ocasião, os gestores da Polícia Civil destacaram a importância e a necessidade do incremento do efetivo para melhorar o trabalho da Polícia Judiciária.
Segundo a Polícia, durante a reunião a governadora “se mostrou sensível ao pleito e, mesmo com todas as dificuldades financeiras que o Estado vem passando, inclusive com perdas de receitas, se comprometeu em anunciar nos próximos 15 dias as nomeações dos candidatos”.
Em 2022, aproximadamente 400 novos policiais ingressaram nos quadros da instituição. Na última quinta-feira 1º, 386 alunos policiais foram formados e agora aguardam as nomeações.
A Assembleia Legislativa do RN promulgou no dia 17 de janeiro a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado.
A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais. De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.
Os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e da disseminação do ódio (através do intitulado cyberbullying), de modo que se orienta extrema cautela no uso e melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino — estimulando a aprendizagem e a criatividade.
À reportagem, o diretor do IAP Cursos, Aldo Rocha, defendeu a ativação da Lei, mas apontou que a comunidade da unidade educacional já segue esse preceito. “Para o nosso segmento não teve um impacto significativo, nossas turmas são frequentadas por alunos acima de 18 anos, um público mais maduro e consciente, portanto celular na sala de aula nunca foi um problema”, apontou.
A direção da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prepara um redimensionamento dos trabalhos para este ano. Como por exemplo o curso de Formação de Assessores Parlamentares. De acordo com o diretor da Escola, José Bezerra Marinho, o curso vai fortalecer o papel do assessor parlamentar.
“Essa é uma função que exige um determinado perfil de que sejam pessoas que articulem bem as entidades representativas da sociedade com o Parlamento. E com isso, se torna uma pessoa que pode facilitar muito, tanto a presença da sociedade, das suas necessidades, dos seus interesses, legítimos interesses junto ao Parlamento, como, por outro lado, se torna um interlocutor mais fácil na hora em que ele esteja preparado para interagir com os parlamentares e suas assessorias”, disse
José Bezerra Marinho disse ainda que o projeto deve percorrer as cidades do Rio Grande do Norte, em parceria com as Câmaras Municipais. “É um programa de formação de gestores de altíssimo nível em que a Escola da Assembleia vai formar para a gestão pública, não apenas para o servidor, mas também pessoas da sociedade, jovens que queiram participar do processo político e que tenham uma visão muito ampla e completa dos desafios da gestão pública”, completou.
Fortalecendo o seu papel, a Escola da Assembleia continuará oferecendo cursos direcionados à sociedade como o programa de iniciativa da Diretoria de Gestão Tecnológica, que é a formação de jovens como programador da Web. Ainda de acordo com a direção da Escola, o Conexão Enem deve ganhar uma nova roupagem.
Com representação indispensável ao processo legislativo, as Comissões da Assembleia Legislativa têm um trabalho essencial que molda o destino do Estado de forma efetiva e transparente. Elas são compostas ou formadas no início de cada sessão legislativa. Este ano, no caso, com a abertura dos trabalhos parlamentares, dia 5, teve início a segunda sessão legislativa da 63ª Legislatura.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, para serem formadas, é preciso o ato da Mesa Diretora que irá indicar o número de membros de cada comissão permanente. “Esse ato deverá ser publicado no início de cada sessão legislativa, em seguida outro ato da mesa distribui as vagas aos parlamentares que são escolhidos”, explica o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.
A atuação parlamentar, através das comissões temáticas divide-se em Comissões Permanentes, Comissões Temporárias, Comissão Especial, Comissão de Representação e Comissão Parlamentar de Inquérito. No caso das Comissões Permanentes, elas têm a finalidade de apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e fazer as deliberações, o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização dos atos do Executivo nos seus campos temáticos.
O regimento determina que a escolha das comissões permanentes seja encaminhada pelos líderes dos partidos, de acordo com o cálculo das representações das bancadas. “Esse número vai variar em função do número dos partidos e das bancadas”, esclarece o Rocha. No entanto, o número de membros das comissões é fixo.
No avanço das normas de Direito Penal hodierno, o legislador brasileiro inseriu no Código Penal, a aplicação de penas alternativas pelo julgador, em substituição da pena privativa de liberdade. Além da prestação pecuniária da perda de bens e valores, contempla, entre as penas de interdição temporária de direitos, a proibição de frequentar determinados lugares etc.
Assim uma vez preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos do art. 44, da Lei Penal, se entender suficiente a substituição pelas penas alternativas, deverá o magistrado, após aplicar a pena privativa de liberdade, observar qual a espécie de sanção a ser imposta definitivamente, obedecendo às complexas regras que a lei prevê para a escolha da pena substituta diante da espécie de delito e da quantidade de pena a ser substituída.
Cabe observar que as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando: a) aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; b) o réu não for reincidente em crime doloso; e, c) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.
Na condenação igual ou inferior a um ano, a substituição pode ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos; se superior a um ano, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos.
O comunicador Salatiel de Souza, pré-candidato à Prefeitura de Parnamirim, afirmou nesta terça-feira 6 que participou de uma reunião com a Guarda Municipal de Parnamirim para ajudar a formatar seu projeto de segurança para a cidade. Salatiel também conta que sua pré-candidatura está em uma fase mais forte, “liderando todas as pesquisas” e que seu principal objetivo é o apoio da população da cidade.
“Semana passada fiz uma reunião com oficiais da polícia, pessoal da Guarda Municipal de Parnamirim. A gente tem uma Guarda Municipal com dois delegados que estão me ajudando a formatar um projeto para a área de segurança de Parnamirim. Mas aí vão dizer “a segurança é com a Polícia Militar, é obrigação do governo”. Não, não. A segurança é um dever de todos, é o que diz a Constituição”, disse o radialista, em entrevista à rádio Cidade.
Salatiel falou, também, sobre Parnamirim ter uma secretaria que cuida de várias áreas ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) e que o ideal deveria ser a existência de uma secretaria específica para a segurança pública, visto que, segundo o pré-candidato, a falta de segurança é o maior problema relatado pela população de Parnamirim nas pesquisas.
“Então, se a gente tem uma secretaria que hoje cuida do trânsito, transporte, mobilidade, cadastramento de alternativos […] é muita coisa para aquela equipe. Eu quero desmembrar aquela secretaria e deixar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social com a Guarda Municipal e a Defesa Civil, combatendo essa violência e sendo uma parceira da Polícia Militar e Civil da cidade de Parnamirim”, alegou.
A Assembleia Legislativa abriu os trabalhos com a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT). Os deputados, de oposição e situação, falaram sobre as metas apontadas pela chefe do Executivo e projetaram as expectativas para o ano de 2024.
Líder do governo na Casa, Francisco do PT acredita que há perspectiva de um conjunto de obras importantes para a malha viária. “Com destaque para a duplicação da BR-304, além de obras hídricas, reforçada dentro desse pacote dos mais de R$ 40 bilhões que o governo federal sinalizou de parceria com o governo do RN”, disse, em entrevista à TV Assembleia.
Segundo ele, projetos como a Proposta do Marco Legal do Hidrogênio Verde devem ser debatidos no primeiro semestre deste ano. “É uma matéria importante que dialoga com esse novo momento de transição energética que o mundo discute. Também teremos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei do Orçamento Anual (LOA), que será votada no segundo semestre”, revelou.
Na sessão plenária desta terça-feira 6, Francisco do PT disse que a mensagem da governadora foi uma mensagem equilibrada. “Em sintonia com a realidade que o Estado vivencia. Ela prestou contas de ações que estão sendo feitas ou que já foram executadas, falou em avanços importantes como por exemplo dos recursos aplicados pelo projeto Governo Cidadão. Quando Fátima assumiu o governo em 2019, apenas 23% das obras do Governo Cidadão haviam sido executadas. O governo se viu na iminência de ter que devolver esses recursos, então o esforço da equipe resultou na conclusão de 100% na aplicação dos recursos. Se alguém não quiser ver, é porque não quer”.
Privilegiado pelo sol em grande parte do ano, o Rio Grande do Norte desponta como um dos principais pilares da produção de energia renovável. E em âmbito nacional, o RN desponta como um dos principais estados brasileiros produtores de energia solar. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), atualmente o estado potiguar é o quarto em produção de energia solar por grandes usinas. No entanto, o estado ainda pode melhorar quando no quesito geração de energia solar por meio de telhados solares.
Em entrevista ao AGORA RN, Carlos Dornellas, diretor técnico regulatório da Absolar, destacou a importância que o Rio Grande do Norte tem no cenário nacional. “O estado figura entre os cinco maiores produtores de energia solar no Brasil em grandes usinas, ocupando o quarto lugar. Uma posição bastante relevante. São grandes investimentos, são grandes usinas, e justamente por ser um estado rico em sol, ele possui essa posição a nível nacional”, adiantou.
No entanto, Dornellas aponta para a necessidade de avançar na geração distribuída, onde o estado ainda está em uma posição de menor relevância. “Na geração de menor porte, como telhados solares, o Rio Grande do Norte ocupa a 15ª posição”, acrescentou.
Sobre a produção nacional de energia fotovoltaica, o diretor técnico destacou um crescimento exponencial nos últimos anos, especialmente na geração distribuída. “Até o momento, atingimos a marca de 38 GW, colocando o Brasil na segunda posição na matriz elétrica, perdendo apenas para as hidrelétricas”, revelou. Ele também expressou otimismo em relação ao futuro, projetando uma expectativa de alcançar mais de 45 GW até o final de 2024.
Em disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, obra inacabada na Via Costeira, finalmente começou a ter seu 8º pavimento demolido, após autorização dada em decisão judicial. A demolição está sendo realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel.
A obra do hotel foi paralisada em 2005, após decisão judicial, por ter ultrapassado os limites da construção previstos na legislação em vigor. A licença emitida pela prefeitura conforme o Plano Diretor da época não permitia a construção do último pavimento, resultando em um impasse com as autoridades municipais e a empresa responsável.
Após determinação da Justiça Federal, em setembro de 2023, o 8° andar teve a decisão de que fosse demolido. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), emitiu a autorização para a derrubada da parte do hotel que ultrapassava o gabarito da via Costeira.
Segundo a pasta, a empresa seguiu as diretrizes judiciais e formalizou o pedido de demolição junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O processo incluiu a apresentação de documentos e a montagem de um canteiro de obras, onde estão sendo seguidos os procedimentos adequados para a demolição, sob supervisão de uma empresa licenciada.
