A redução no número de acidentes com vítimas no trânsito de Natal foi tema de uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e os comitês estadual e municipal de Natal do Programa Vida no Trânsito. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (22), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também marca a nova fase do projeto ministerial Trânsito Cidadão que foi ampliado para integração com promotorias de saúde.
Na ocasião, o comitê pôde conhecer os membros do MPRN e do MPT que vão atuar no projeto. Em sua nova fase, o projeto passou a ser intersetorial, envolvendo agora os Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania, as 62ª e 47ª Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral do Trabalho. Até então, a iniciativa era desenvolvida apenas no âmbito da 49ª Promotoria de Justiça.
“Ampliamos a atuação tendo em vista que os acidentes impactam no Sistema Único de Saúde (SUS). Também identificamos a necessidade de atuação mais próxima aos motoentregadores, por exemplo, devido à situação de trabalho deles e a presença alta de índices de acidente nessa categoria profissional”, explicou a 49ª Promotora de Justiça, Danielle Veras, reforçando que o objetivo do projeto é reduzir acidentes de trânsito com vítimas fatais e não fatais.
Ainda durante a reunião foram apresentados o registro histórico da atuação de ambos os comitês, desde a sua criação, assim como explicados o papel de cada secretaria nas ações empreendidas por cada um. As ações que estão em curso no momento e as que serão prioritárias em 2024 também foram discutidas.
Segundo os dados do Detran/RN, no Rio Grande do Norte, a frota de veículos entre 2013 e 2023 aumentou 60%, passando de 965 mil para 1,5 milhão. Em Natal, o acréscimo foi de 34% (antes havia 335 mil e agora há circulando pela Capital 448 mil carros). O crescimento também foi registrado no número de condutores: em 2014 somavam 645 mil em todo o RN. Em 2023, o número passou de um milhão de condutores potiguares.
No ano passado ocorreram 7.518 sinistros no trânsito do estado, com e sem vítimas, representando uma queda de 15% em sete anos, uma vez que em 2016 esse número foi 9.270. A queda também foi registrada especificamente em acidentes com vítimas fatais entre 2012 (794) e 2023 (433), indicando uma redução de 39%. Os dados de sinistros com e sem vítimas têm como fontes: PRF, STTU-Natal, CPRE/RN, UMT-TJRN e Setor de Estatísticas do Detran/RN.
Dados coletados pelo NAQH (Sala de situação do HMWG), através do sistema SALUX, registram que, no período de janeiro a outubro de 2023, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho) registrou 6.998 atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de moto, com média de 700 atendimentos por mês. Um aumento de 12,72% em relação ao ano anterior.
Participaram da reunião, além dos integrantes ministeriais, representantes da Polícia Militar (PM), da PRF, CPRE, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Estado (Seec), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), da Federação Potiguar de Automobilismo, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
MPRN
