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O apresentador Fausto Silva, o Faustão, 73, foi internado neste final de semana no Albert Einstein, em São Paulo. Ele voltou ao hospital na capital paulista onde se submeteu, no último dia 27 de agosto, a um transplante de coração.
Desta vez, segundo o F5 apurou, o diagnóstico é de problemas nos rins. Um novo transplante, agora neste órgão, não está descartado. Procurado, o Hospital Albert Einstein não se pronunciou. A assessoria de Fausto diz que está “apurando o ocorrido”.
Antes do transplante de coração, em 2023, o apresentador passou três semanas internado, à espera de um doador compatível. Esta não é a primeira vez que Faustão tem de retornar ao Einstein. Dez dias depois de receber alta, no dia 10 de setembro, ele foi novamente internado por causa de complicações pós-operatórias.
F5 – Folha de S. Paulo
Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.
O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.
Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato.
A Polícia Civil de Caicó (RN), poderá ganhar em breve uma delegacia de combate às facções criminosas, que seria um braço da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo delegado regional, Leonardo Germano, em entrevista a este repórter ainda durante o carnaval deste ano e reafirmada nesta segunda-feira (26).
A referida delegacia, terá estrutura com delegado, agentes, escrivão e instalações no mesmo prédio onde atualmente funcionam a especializada em Furtos e Roubos, a Regional, a Municipal e a do Menor. A previsão é que seja feita uma reforma no imóvel e depois uma ampliação, garantindo a instalação de um complexo de delegacias no lugar.
“Nós teríamos uma delegacia especializada, com atuação própria, exclusiva e qualificada, voltada só para isso. Seria uma reforço dentro de uma ação estratégica de combate ao crime na nossa região. A ideia é qualificar o trabalho, fazendo operações, dando combate a essas estruturas organizadas. Temos sim a presença das facções aqui no Seridó, apesar das ações da Defur. Nós conseguimos potencializar as ações. Ano passado tivemos recorde de prisões. Foram mais de 130 prisões, mas, isso não é o suficiente, a gente precisa de mais“, disse o delegado Leonardo Germano.
A probabilidade de que a nova Delegacia seja criada nos próximos meses é real.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês.
O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.
“Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março”, afirmou.
Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves.
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, também representou o Brasil no evento.
No ano passado, o Mdic publicou o estudo “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”. Segundo o levantamento, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% dos empregos totais nessas firmas. Em relação à propriedade, apenas 14% das empresas exportadoras pertenciam a mulheres ou tinham mais controle de mulheres que de homens.
“Esses dados revelam haver ainda amplo potencial para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras”, destacaram em nota conjunta o Mdic e o Itamaraty. “A adesão vai ao encontro de outras iniciativas com o objetivo de permitir que o comércio promova o empoderamento feminino e a equidade de gênero, por meio da elaboração de políticas públicas e da cooperação internacional”, acrescentou o comunicado.
A Polícia Federal (PF) suspeita que os fugitivos do Presídio Federal de Mossoró tentaram estabelecer um novo ponto de apoio no município de Baraúnas (RN).
Conforme informações recentes, os residentes da comunidade Vila Nova relataram ter ouvido barulhos e avistado dois homens adentrando uma residência. Supostamente, três celulares foram roubados durante o incidente.
Os suspeitos fugiram para a mata e as autoridades federais estão utilizando cães farejadores nas buscas, planejando continuar a operação durante a noite desta segunda-feira.
O Comando Militar do Sudeste informou hoje (26) que abriu um processo administrativo para averiguar irregularidades na situação cadastral de um arsenal particular encontrado em um apartamento onde ocorreu um incêndio no último sábado (24), em Campinas (SP), no bairro Botafogo.
No local, foram apreendidas 111 armas, 25 embalagens contendo pólvora, 39 embalagens com espoletas, 15 carregadores de munição. Equipes especiais da Polícia Militar precisaram ser acionadas e retiraram duas granadas do apartamento para detonação em local adequado. Todos os moradores do prédio precisaram ser retirados do local e 37 pessoas tiveram ferimentos leves.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil investiga o caso por meio de inquérito policial instaurado pelo 1º Departamento de Polícia de Campinas.
O proprietário do imóvel, um homem de 69 anos, militar reformado, possui, segundo o Exército, registro válido como atirador, caçador e colecionador (CAC), que permite a posse e armazenagem de armas de fogo e munições.
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”.
Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país. Caberá à recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a certificação das empresas de auditoria de jogos eletrônicos. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas.
A exigências de três anos mínimos de monitoramento de apostas on-line beneficiará empresas estrangeiras que auditam apostas on-line em outros países. A portaria também veda que os profissionais dos laboratórios de auditoria trabalhem para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil por até 12 meses.
“O responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante da equipe responsável pelas avaliações para certificação da conformidade dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos on-line não poderão ser contratados pelas pessoas jurídicas interessadas na obtenção de outorga para exploração comercial de apostas de quota fixa ou pelos operadores autorizados, nos doze meses posteriores à avaliação”, destaca a portaria no artigo 9.
Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos. Segundo levantamento divulgado pela organização da sociedade civil Oxfam Brasil, para cada dólar arrecadado em tributos nos países do grupo, que reúne as 20 maiores economias do planeta, apenas R$ 0,08 vêm de impostos sobre a riqueza.
Enquanto isso, cerca de R$ 0,32 em cada dólar arrecadado com tributos vem da taxação do consumo, quatro vezes mais que a tributação sobre a riqueza. Considerada regressiva pelos economistas, a tributação sobre o consumo aumenta a desigualdade porque a população de baixa renda paga o mesmo imposto que a população mais rica. Proporcionalmente em relação à renda, o tributo sobre o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres.
Em contrapartida, a população mais favorecida paga poucos tributos sobre o patrimônio. Segundo a Oxfam Brasil, uma taxa de 5% sobre a riqueza da população de maior renda tem o potencial de arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, dinheiro que poderia ser revertido em políticas públicas para o combate à desigualdade.
De acordo com a organização, a quantia seria suficiente para acabar com a fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas. Sobrariam ainda US$ 546 bilhões para investimentos em serviços públicos e ação climática nos países do G20.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira 26 que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”.
Em palestra de abertura do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Moraes deu um panorama aos estudantes sobre os ataques às democracias que grupos extremistas estão promovendo em vários países e afirmou que não dá para “baixar a guarda”.
“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar uma de [Kleber] Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alerta e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.
Segundo Moraes, atacar o Judiciário e a imprensa livre fazem parte das estratégias do “manual do ditador” em todas as partes do mundo.
Começou nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, organizado por entidades como os institutos Arapyaú, AYA e Clima e Sociedade. O evento termina nesta terça-feira (27) e vai reunir especialistas da área.
A fala inicial do primeiro painel deu o tom do fórum e sintetizou uma das mensagens reiteradas por vários participantes ao longo do dia.
“Quando a gente fala de finanças climáticas, a gente tem que compreender que essa agenda demanda um olhar integrado. Então, tem que considerar as intersecções entre finanças, clima, natureza, bioeconomia, saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação, infraestrutura, sempre colocando as pessoas no centro das decisões. E, para que essa agenda avance, é preciso que a gente crie as condições para que os investimentos na economia de baixo carbono gerem retorno financeiro e esses negócios prosperem, ao mesmo tempo que preservem a floresta e gerem renda para quem nela vive”, afirmou a diretora-geral do Instituto Arapyaú, Renata Piazzon.
“Ninguém pode se beneficiar mais do que o Brasil nessa agenda”, avaliou Renata.
Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.
O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.
Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteger. A Polícia Civil abriu investigação.
Conforme indica o site do escritório, Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.
O Exército israelense divulgou uma série de imagens editadas nesta segunda-feira 26 mostrando o que disseram ser o interior de um túnel de 10 quilômetros que passava por baixo de um hospital e de uma universidade na Faixa de Gaza.
A rede de túneis ligaria o norte e o sul do território palestino e uma grande parte foi destruída pelos militares.
Ainda segundo as Forças Armadas, o vídeo mostra leitos dentro do túnel e longos poços, assim como imagens externas de drones com supostas entradas para a passagem.
Em outro comunicado, as autoridades pontuaram terem descoberto salas, incluindo casas de banho, instalações de armazenamento de armas e equipamento de combate, e corpos de combatentes deixados no túnel.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalização global que reúne 675 instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização da economia, anunciaram uma parceria para construir uma plataforma para mobilizar o financiamento climático brasileiro.
Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Ambição e Soluções Climáticas e também copresidente da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), Mark Carney, assinaram carta de intenção para desenvolver soluções que ampliem o financiamento em projetos de descarbonização da economia brasileira. Entre as soluções, estaria a criação dessa plataforma.
A assinatura do documento ocorreu durante o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, evento que termina nesta terça-feira (27), em São Paulo. O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB (Produto Interno Bruto) global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético.
A ideia da plataforma é reunir, em um único ambiente, os principais projetos brasileiros que podem receber financiamento e que estejam voltados para a geração de empregos sustentáveis, ampliação de investimento em tecnologias de baixo carbono e no desenvolvimento de economias sustentáveis do Brasil que protegem a natureza e a biodiversidade.
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que indicavam um rombo bilionário e que acabou levando à demissão do então presidente da empresa, Sérgio Rial, e do então diretor de Relações com Investidores, André Covre. Na época, as ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores sofreram uma desvalorização imediata de mais de 70%.
A recuperação judicial pode ser solicitada por empresas que se encontram em dificuldades financeiras. O pedido da Americanas foi aceito pelo TJRJ em 19 de janeiro de 2023, levando assim à paralisação das execuções judiciais de dívidas. Também foi aberto prazo para elaboração de um plano que inclua as formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência.
O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Somente em novembro do ano passado, com a revisão dos dados financeiros e divulgação dos balanços de 2022, chegou-se ao montante exato do rombo R$ 25,2 bilhões. No processo que discute a recuperação fiscal, foram declaradas dívidas que somam R$ 42,5 bilhões.
A Assembleia Geral dos Credores chegou a rejeitar as primeiras propostas. Mas, em 19 de dezembro do ano passado, o plano foi aprovado. Sua homologação judicial dá aval para que a Americanas coloque as medidas em prática. Ele estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Por exemplo, as dívidas trabalhistas, que somam R$ 89,2 milhões, e dívidas com micro e pequenas empresas, que chegam a R$ 180,2 milhões, devem ser quitadas em até 30 dias. Também receberão nesse prazo fornecedores que possuem créditos de até R$ 12 mil ou que concordarem em receber esse valor e abrir mão do excedente.
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que indicavam um rombo bilionário e que acabou levando à demissão do então presidente da empresa, Sérgio Rial, e do então diretor de Relações com Investidores, André Covre. Na época, as ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores sofreram uma desvalorização imediata de mais de 70%.
A recuperação judicial pode ser solicitada por empresas que se encontram em dificuldades financeiras. O pedido da Americanas foi aceito pelo TJRJ em 19 de janeiro de 2023, levando assim à paralisação das execuções judiciais de dívidas. Também foi aberto prazo para elaboração de um plano que inclua as formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência.
O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Somente em novembro do ano passado, com a revisão dos dados financeiros e divulgação dos balanços de 2022, chegou-se ao montante exato do rombo R$ 25,2 bilhões. No processo que discute a recuperação fiscal, foram declaradas dívidas que somam R$ 42,5 bilhões.
A Assembleia Geral dos Credores chegou a rejeitar as primeiras propostas. Mas, em 19 de dezembro do ano passado, o plano foi aprovado. Sua homologação judicial dá aval para que a Americanas coloque as medidas em prática. Ele estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Por exemplo, as dívidas trabalhistas, que somam R$ 89,2 milhões, e dívidas com micro e pequenas empresas, que chegam a R$ 180,2 milhões, devem ser quitadas em até 30 dias. Também receberão nesse prazo fornecedores que possuem créditos de até R$ 12 mil ou que concordarem em receber esse valor e abrir mão do excedente.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.
De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.
“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.
Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições.
“Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, afirmou.
Moraes também acrescentou que as redes sociais são “terra sem lei”. “Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.
Nesta segunda-feira 26, a Polícia Federal (PF) prendeu Ronaildo da Silva Fernandes, proprietário de um sítio que serviu de esconderijo para os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró por oito dias. Esta é a quinta prisão realizada sob suspeita de colaboração com os foragidos. A residência de Fernandes está localizada a aproximadamente 22km da unidade prisional de segurança máxima, no município de Baraúna.
No último sábado, o suspeito procurou as autoridades policiais e alegou ter sido coagido pelos fugitivos a auxiliá-los na fuga. Entretanto, a Polícia Federal identificou contradições em seu depoimento e solicitou sua prisão, que foi autorizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.
Segundo investigações, Ronaildo Fernandes teria recebido a quantia de R$ 5 mil dos fugitivos em troca do esconderijo fornecido.
Próximo à residência, peritos encontraram um buraco semelhante a um bunker, possivelmente utilizado como esconderijo para evitar a detecção por drones que monitoram calor humano. No local, foram encontradas redes para dormir, embalagens de alimentos, um facão e uma lona.
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%.
Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
“Todos Menos Você”, filme de Sydney Sweeney e Glen Powell, ultrapassou US$ 200 milhões (mais de R$ 995.580 milhões) nas bilheterias mundiais e se concretizou como a primeira comédia romântica a atingir essa marca desde 2018.
O último filme do gênero que atingiu esse feito foi “Podres de Ricos”, que na ocasião vendeu US$239 milhões (mais de um bilhão de reais), há cinco anos atrás. Além disso, o filme se tornou a maior arrecadação para uma comédia romântica com alta classificação etária desde “O Bebê de Bridget Jones”, de 2016.
As informações são da Variety que ainda revelam que o filme conseguiu permanecer nas paradas de bilheteria até o Ano Novo. No Brasil, o filme chegou aos cinemas em 25 de janeiro.
O portal ainda menciona que filme custou US$ 25 milhões para a Sony e após os resultados, se tornou muito lucrativo, reforçando a ideia de que as comédias românticas podem ser financeiramente viáveis como gênero teatral, desde que os orçamentos sejam controlados.
O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação.
Em sua fala no último domingo, Jair Bolsonaro admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. A admissão do ex-mandatário contrasta com a postura dele em depoimento na quinta-feira passada (22) à PF, quando ficou em silêncio diante das perguntas dos investigadores.
Uma operação de busca e apreensão da PF em janeiro do ano passado localizou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, texto em formato de minuta que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e convocação de novas eleições. A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília. Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.
A Polícia Federal (PF) avalia que, ao pedir anistia para quem participou dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu a existência de crime nas manifestações.
“Essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade. Não podemos entender o que levou poucas pessoas a penarem tão drasticamente. Esses pobres coitados que estavam lá no 8 de janeiro”, defendeu Bolsonaro neste domingo (25).
A reportagem da CNN já havia confirmado que a declaração do ex-presidente sobre a existência da minuta do golpe será incorporada às investigações.
“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil (…) Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.”
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Inicialmente, serão investidos R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões. Além da garantia de segurança alimentar, o Termo de Execução Descentralizada (TED), também prevê a instalação de usinas fotovoltaicas para atender os moradores e a geração de créditos de carbono a partir da produção de energia limpa.
O TED utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que integra diversas atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortaliças e frutas diversas com economia significativa de água e proteção ambiental.
Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética por meio de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. No total, serão instaladas 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas.
O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), cujo objetivo é fortalecer os mecanismos de governança e gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
O Peru vai declarar emergência sanitária em 20 de suas 25 regiões devido ao aumento nos casos de dengue, com 28 mortes registradas neste ano, e em meio a uma onda de calor e chuvas fortes favoráveis à reprodução em massa do mosquito que transmite a doença, anunciou o ministro da Saúde do país, César Vasquez, nesta segunda-feira (26).
O ministro disse que há “um risco iminente” de um surto de dengue após um aumento de 95% para 24.981 casos até a sétima semana do ano, em comparação com 12.624 casos com 18 mortes no mesmo período em 2023.
“Há 20 regiões que serão consideradas em situação de emergência de saúde devido à dengue”, disse Vasquez à estação de rádio local RPP.
A medida, que aumenta a capacidade de resposta das instituições de saúde do país com recursos, será formalizada nas próximas horas ou dias.
O jornalista palestino Wael Al-Dahdouh, de 53 anos, fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua esposa, dois dos seus filhos, de 7 e 15 anos, e o neto, com poucos meses de vida, foram assassinatos em um bombardeio israelense, no dia 25 de outubro de 2023.
O chefe do escritório árabe da Al Jazeera em Gaza ainda perderia, ao longo da guerra, o filho mais velho, Hamza Dahdouh, de 27 anos. Hamza também era jornalista e morreu quando o carro em que estava foi atingido por um míssil, em 7 de janeiro deste ano.
As imagens de Wael enterrando os próprios filhos para, em seguida, retornar ao trabalho, fizeram dele um dos rostos mais conhecidos dessa guerra, tornando-se uma referência jornalística no mundo e um símbolo da resiliência do povo palestino.
Desde o dia 16 de janeiro, Wael está em Doha, capital do Catar, onde se recupera de ferimentos que sofreu em um ataque israelense que vitimou outro jornalista, o cinegrafista da Al Jazeera, Samer Abudaqa.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.
Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.
“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.
De acordo com o presidente do BID, os mecanismos serão destinados a setores de “investimentos verdes”, como reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. O BID também vai abrir US$ 2 bilhões em linhas de crédito para empresas que atuam nessas áreas.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido. 
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.
Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante.
De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos acordos. Mendonça é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão dos acordos de leniência.
A redução no número de acidentes com vítimas no trânsito de Natal foi tema de uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e os comitês estadual e municipal de Natal do Programa Vida no Trânsito. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (22), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também marca a nova fase do projeto ministerial Trânsito Cidadão que foi ampliado para integração com promotorias de saúde.
Na ocasião, o comitê pôde conhecer os membros do MPRN e do MPT que vão atuar no projeto. Em sua nova fase, o projeto passou a ser intersetorial, envolvendo agora os Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania, as 62ª e 47ª Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral do Trabalho. Até então, a iniciativa era desenvolvida apenas no âmbito da 49ª Promotoria de Justiça.
“Ampliamos a atuação tendo em vista que os acidentes impactam no Sistema Único de Saúde (SUS). Também identificamos a necessidade de atuação mais próxima aos motoentregadores, por exemplo, devido à situação de trabalho deles e a presença alta de índices de acidente nessa categoria profissional”, explicou a 49ª Promotora de Justiça, Danielle Veras, reforçando que o objetivo do projeto é reduzir acidentes de trânsito com vítimas fatais e não fatais.
Ainda durante a reunião foram apresentados o registro histórico da atuação de ambos os comitês, desde a sua criação, assim como explicados o papel de cada secretaria nas ações empreendidas por cada um. As ações que estão em curso no momento e as que serão prioritárias em 2024 também foram discutidas.
