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Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando por meio de gerador.
Nas redes sociais, diversos moradores estão questionando a Enel. “Que palhaçada é essa que vocês estão aprontando? Moro na Vila Buarque, ficamos quase 24 horas sem energia, fora outros que estão até agora sem. Tivemos o retorno ontem às 9h e hoje caiu novamente”, escreveu uma pessoa no X (antigo Twitter). “Alô, Enel, sem energia de novo na Santa Isabel, Vila Buarque. Depois de 24 horas de descaso, voltou poucas horas e já caiu de novo?”, questionou outro, na mesma rede social.
A Agência Brasil procurou a concessionária para comentar sobre o novo episódio de falta de energia na região, mas ainda não obteve retorno.
Na última segunda-feira (18), moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram sobre falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto). Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. 
O crime ocorreu em uma boate de Milão, em 2013, revelam os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis.
O julgamento no STJ, em Brasília, deve começar com o voto do relator, ministro Francisco Falcão. É possível que ele leia primeiro um relatório com o resumo do caso. Antes da votação, contudo, estão previstas as sustentações orais das partes interessadas.
Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.
Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.
Iniciado em 1986, o programa Oficinas Culturais, que oferece atividades na capital e no interior de São Paulo, será reformulado. A política do governo estadual oferece atividades gratuitas de formação e difusão cultural.
Na capital paulista, o projeto é responsável pela programação de três importantes centros culturais: a Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, na região central; a Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e a Oficina Cultural Juan Serrano, na Cohab Taipas, na zona norte.
Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, as mudanças buscarão “atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”. A pasta não informou, no entanto, quando será lançado o novo programa.
Atualmente, são oferecidas atividades diversas como espetáculos de teatro e dança, exposições, palestras, performances, debates, saraus e ações formativas como oficinas. No interior e no litoral do estado, é oferecida orientação artística a grupos de teatro e dança e formação em gestão cultural. Também há dentro da iniciativa festivais de literatura, música e cultura tradicional.
Uma autoridade do Hamas disse nesta quarta-feira (20) que a resposta de Israel à última proposta do grupo de cessar-fogo em Gaza foi negativa. 
“Na noite de terça-feira, nossos irmãos, os mediadores, nos informaram sobre a posição da ocupação em relação à proposta, é uma resposta negativa em geral e não responde às demandas. Na verdade, ela retira as aprovações que havia fornecido anteriormente aos mediadores”, disse Osama Hamdan em entrevista coletiva em Beirute.
Ele afirmou que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu governo são responsáveis pelo fracasso na negociação da libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos e pelo fim dos combates em Gaza.
As conversações sobre um cessar-fogo foram retomadas esta semana no Catar, mas semanas de negociações até agora não conseguiram produzir acordo entre Israel e o Hamas, que Washington espera que alivie a crise humanitária que atinge Gaza.
Estão sendo julgados no plenário do Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó (RN), os réus Marcos Mateus dos Santos e Antônio Marcos Souza dos Santos, que mataram Carlos Inácio de Medeiros, de 49 anos, a pauladas, no dia 15 de agosto de 2021 (um domingo), no Sítio Santa Bárbara, zona rural de São Fernando (RN).
Fazem a defesa dos réus, os defensores públicos Rochester Araújo e Pedro Philip.
A acusação é feita pelo promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que está sendo auxiliado pelos advogados Bartolomeu Linhares e Arthur.
Os réus, estão sob custódia, no plenário, de policiais penais.
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) recomendou o reforço do controle de emergências sanitárias e pandemias, com medidas sociais e de saúde pública, para reduzir a propagação de doenças infecciosas.
De acordo com um relatório do ECDC publicado nesta quarta-feira (20), as recomendações referem-se a medidas não-farmacêuticas aplicadas em contextos comunitários na União Europeia (UE) e no Espaço Econômico Europeu (EEE).
As orientações, no âmbito de cinco áreas, visam incorporar as medidas sociais e de saúde pública nos cenários de governança da segurança pública, monitorar e avaliar a implementação das medidas, avaliar o impacto social e de saúde pública mais abrangent, criar confiança e assegurar uma comunicação efetiva através do envolvimento da comunidade e melhorar a coordenação multidisciplinar na tomada de decisões.
“Estas medidas constituíram a principal resposta de saúde pública durante as fases iniciais da pandemia de covid-19, especificamente antes das medidas médicas, incluindo as vacinas, estarem amplamente disponíveis”, recorda o documento intitulado Medidas sociais e de saúde pública para emergências de saúde e pandemias na UE/EEE: recomendações para reforçar a preparação do planejamento.
O projeto Pátio Livre é uma iniciativa interinstitucional realizada com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O objetivo principal é adotar ações com vistas à racionalização dos procedimentos de apreensão, depósito e alienação de veículos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, evitando a depreciação e deterioração dos referidos bens, notadamente os que estejam com impedimento judicial.
O armazenamento dos veículos em delegacias foi apontado pela Delegacia Geral de Polícia Civil como um dos grandes problemas a ser enfrentado pela instituição. O degelado Marcos Geriz, diretor de Polícia Civil do Interior, aponta que a questão prejudica a prestação dos serviços de agentes, delegados e escrivães. “Isso traz um transtorno enorme, até para a pessoa que vai chegar para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Às vezes, até tem dificuldade de entrar na delegacia por causa de motos e carros apreendidos. E esses veículos ficam sob nossa guarda porque o Judiciário também não tem estrutura para receber”, contou, reforçando que todo dia chegam mais veículos às delegacias.
Para que houvesse uma maior organização dos espaços foi então proposto um trabalho intersetorial. “Estabelecemos medidas para a melhora em relação às informações dos veículos com o trabalho vinculado ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria junto aos juízes para que a Resolução 623 do Contran pudesse ser aplicada”, contou a promotora de Justiça Danielle Veras. A resolução mencionada expressa que o leilão do veículo que apresentar restrição judicial ou policial ocorrerá após a autorização da autoridade responsável pela restrição ou em caso de sua não manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias de sua notificação.
A partir dai, foi feito um trabalho com todos os órgãos envolvidos para que houvesse um melhor fluxo de comunicação, privilegiando a maior racionalização e a celeridade dos processos de apreensão, depósito e alienação dos veículos apreendidos. Para isso foi firmado um termo de cooperação entre MPRN, Detran, TJRN, Corregedoria-Geral de Justiça e Polícia Civil que permitiu estabelecer um fluxo mais ágil dos processos mencionados.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.
Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir exigências como ter Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura para realizar a triagem e estatuto social, além de comprovar o sistema de rateio dos lucros entre os cooperados ou associados. Também é necessário que o grupo seja composto majoritariamente por catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal. A habilitação terá validade de três anos e terá que ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após esse prazo.
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A Operação Janus conta com cerca de 50 agentes da PF e cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, na região metropolitana, e Bom Jardim, no interior do estado. A ação tem o apoio de 12 auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
As buscas e apreensões são realizadas em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.
Um dos endereços é uma mansão em um condomínio de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, relógios e US$ 6 mil em espécie (equivalente a R$ 30 mil).
No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa.
Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de 2,4 pontos percentuais (70,5%). Os dados estão na Pesquisa de Inovação Semestral (Pintec Semestral) 2022 divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No período de avaliação, 33% das empresas inovaram tanto em produto quanto em processo de negócios, percentual menor do que o observado em 2021 (37,8%). Contudo, IBGE destaca que ao se observar os dados separados (de processo e de produto) o percentual em 2022 aumentou em relação ao ano anterior
“Interessante observar, no entanto, o aumento relativo no percentual de empresas que inovaram apenas em processo de negócios (20,9%) e apenas em produto (14,2%) em relação ao ano anterior, quando, respectivamente, 20% e 12,7% inovaram nessas categorias em 2021.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse. “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação.”
“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, completou.
Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que continua “determinado a executar uma invasão terrestre da cidade de Rafah”, no Sul da Faixa de Gaza – onde muitos palestinos deslocados se encontram abrigados – apesar das dúvidas do presidente dos EUA, Joe Biden.
Netanyahu confirmou que vai enviar, em breve, uma delegação aos Estados Unidos, a pedido de Biden, para discutir a invasão de Rafah, uma ofensiva que o líder israelense considera negociável.
O gabinete de Netanyahu anunciou que viajarão até aos EUA o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, e o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, bem como um representante do braço do Ministério da Defesa que trata dos assuntos civis na Cisjordânia e em Gaza.
“Por respeito ao presidente [Biden], chegamos a um acordo sobre a forma como [os EUA] poderiam apresentar suas ideias, especialmente no que diz respeito à vertente humanitária. Obviamente, compartilhamos plenamente do desejo de facilitar uma saída ordenada da população [de Rafah] e da prestação de ajuda humanitária à população civil”, afirmou Netanyahu, horas antes, na abertura da Comissão de Assuntos Externos e Segurança do Knesset, o Parlamento israelense.
A Justiça espanhola concedeu liberdade condicional ao brasileiro Daniel Alves mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros. O jogador recorre de sua condenação por estupro, depois de ter cumprido cerca de um quarto da sentença de 4,5 anos. A decisão desta quarta-feira é de um tribunal de Barcelona.
As condições para a libertação de Daniel Alves incluem a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol para que ele não possa deixar a Espanha, bem como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal ou sempre que convocado.
O tribunal também impôs uma ordem de restrição proibindo Daniel Alves de se aproximar da vítima.
O ex-lateral do Barcelona, Juventus e PSG está detido em uma prisão de Barcelona desde janeiro de 2023. Ele foi condenado em 22 de fevereiro por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona, em 2022, e condenado a pagar 150 mil euros à vítima. Ele recorreu da condenação.
O jogador de futebol Daniel Alves pode ter liberdade condicional da prisão sob fiança de um milhão de euros depois de ter cumprido cerca de um quarto de sua sentença de quatro anos e meio por estupro, decidiu um tribunal de Barcelona nesta quarta-feira (20).
As condições para a libertação incluem a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol para que ele não possa deixar a Espanha, bem como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, que também impôs uma medida cautelar, impedindo Daniel Alves de se aproximar da vítima.
A defesa do brasileiro não estava disponível para comentar. Ainda cabe recurso contra a decisão, que não foi unânime devido ao voto divergente de um dos juízes.
Agência Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.
Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão.
A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização criminosa.
As investigações são desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.
O ano letivo no Afeganistão começou nesta quarta-feira (20), mas sem a presença de meninas que os talibãs proibiram de frequentar aulas além do sexto ano, tornando-se o único país com restrições à educação feminina.
A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Infância afirma que mais de 1 milhão de meninas são afetadas por essa proibição e estima que 5 milhões de pessoas já estavam fora da escola antes da tomada do poder pelos talibãs, devido à falta de instalações e outras razões.
O Ministério da Educação marcou o início do ano letivo com uma cerimônia à qual a imprensa não foi autorizada a assistir.
Durante a cerimónia, o ministro da Educação, Habibullah Agha, disse que o ministério tenta “aumentar, tanto quanto possível, a qualidade da educação das ciências religiosas e modernas”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.
Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.
Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada.
“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.
Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).
O Instituto Serrapilheira lançou a edição de 2024 de seu edital destinado a podcasts (programas gravados em áudio e disponibilizados na internet) sobre ciência. Neste ano, a iniciativa de R$ 440 mil é voltada apenas a projetos liderados por pessoas negras para ampliar a diversidade de olhares no mercado audiovisual. Além disso, as equipes devem ser compostas majoritariamente por negros.
Serão selecionadas até oito propostas de podcasts, que devem trazer histórias em que a ciência tenha papel de destaque. Os contemplados receberão treinamento com especialistas da área e até R$ 55 mil em apoio financeiro para a produção de uma temporada.
As inscrições vão de 15 de abril a 14 de maio. O edital completo pode ser visto aqui.
“Nesta nova chamada, o Serrapilheira quer encontrar propostas criativas nas quais a ciência cumpra um papel importante e que deem visibilidade às áreas apoiadas pelo instituto – ciências da vida, geociências, física, química, ciência da computação ou matemática. Os candidatos podem se inscrever tanto com programas já consolidados quanto com projetos ainda em fase de elaboração”, diz o instituto.
