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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), irá ampliar à sociedade o acesso a dados estratégicos evidenciados através de suas ferramentas de acompanhamento orçamentário de políticas públicas. A divulgação dessa iniciativa está prevista para acontecer no dia 29 de abril de 2024, a partir das 9h, em solenidade presencial para convidados no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento será transmitido pelo youtube da instituição, youtube.com/mprnimprensa.

O acesso aos dados tem como finalidade fortalecer e qualificar o controle social das políticas públicas, além de conferir máxima transparência aos gastos públicos na área da oferta de políticas públicas. O MPRN ampliará o acesso aos dados evidenciados pelos painéis: Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Orçamentário Receitas, Orçamentário Despesas, Orçamentário Saúde, Orçamentário Educação e Licitações. Com a ampliação, os painéis serão disponibilizados no portal da internet do MPRN para amplo acesso da população, gestores públicos e entidades não governamentais.

Atualmente, a tomada de decisões estratégicas com base na análise de dados se tornou algo essencial para otimizar a eficiência dos processos de trabalho em qualquer tipo de incorporação. Atento a essa realidade da importância da cultura de dados para o alcance de melhores resultados, o Ministério Público do RN desenvolveu painéis e sistemas que estruturam dados sobre a execução orçamentária de políticas públicas sociais, contribuindo para o aprimoramento da atuação ministerial no âmbito de sua fiscalização e acompanhamento.

“Ocorre que tão importante quanto coletar, tratar e estruturar esses dados para a devida aplicação por parte dos integrantes do Ministério Público, é democratizar o acesso a esses dados para outros atores da sociedade que também tem o papel de fiscalizar as políticas públicas”, registra a Isabelita a promotora de justiça, Isabelita Garcia, coordenadora do LOPP, iniciativa institucional implantada desde 2019 com foco no desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação.

MPRN

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