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Prefeitura de Acari anuncia ‘Festa do Gargalheiras’ para o próximo domingo (7)

Evento acontece no domingo, dia 07

Com a iminente sangria do açude Gargalheiras, a Prefeitura de Acari anunciou um evento para comemorar o feito que não ocorre há 13 anos. “A Festa do Gargalheiras” vai ocorrer no próximo domingo (7), a partir do meio dia, com apresentação de Giannini Alencar, Giullian Monte e Bruno Martins. Às 17h, terá a Banda Feras no percurso do Pranchão de Gargalheiras a Acari.

O açude superou os 93% de sua capacidade durante a tarde desta terça-feira (2). Agora, faltam 36 centímetros para que a sangria das águas ocorra. As informações foram confirmadas por meio de medição extraoficial, feita às 15h.

Conforme a medição, o Gargalheiras está com 93,61% de sua capacidade preenchida, e possui um quantidade superior a 41,5 milhões de metros cúbicos (41.584.551). O açude não sangra desde o ano de 2011. O reservatório possui capacidade para acumular cerca de 44 milhões de metros cúbicos.

Tribuna do Norte

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Homem foi preso na cidade de Assu

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) deram cumprimento, nesta terça-feira (02), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 46 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O homem, que estava foragido, foi localizado e preso no município de Assú.

De acordo com o inquérito, o suspeito havia cometido o crime no ano de 2013, contra uma adolescente, de 14 anos, e desde então, ele estava foragido. As diligências foram realizadas nas cidades de Caicó, Caraúbas e, por fim, em Assú, local onde foi preso. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Dr. DINNA Oliveira
Encontro de filiação partidária do PSDB e PP em Caicó

O PSDB e o PP, farão um encontro de filiação partidária em Caicó. Será no próximo sábado (6), a partir das 12h, no auditório Dom José de Medeiros Delgado (Salão da antiga Escola Pré-vocacional).

Já confirmaram presença, o presidente estadual do PSDB – o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o presidente estadual do PP – o deputado federal João Maia, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, o deputado estadual Nelter Queiroz ( PSDB), além do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu, o vice Toinho Santiago, os vereadores filiados às duas agremiações partidárias e os novos filiados que colocarão seus nomes à disposição para a disputa do pleito de outubro próximo.

O presidente do diretório municipal do PSDB, prefeito Dr. Tadeu, disse que: “os dois partidos fazem parte de um grande arco de aliança, que tem outras legendas, que estão na luta para melhorar cada vez mais a cidade de Caicó“.

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Brasília, (DF) – 28/11/2023 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lança o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem. 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. 

O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. 

Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. 

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. 

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Um terremoto de magnitude preliminar 7,5 atingiu o sudoeste do Japão, de acordo com a emissora pública NHK. Foi emitido um alerta de tsunami para as áreas costeiras próximas à província de Okinawa, no sul do país, segundo a NHK.

Separadamente, testemunhas da Reuters informaram que um forte terremoto foi sentido em Taipé, capital de Taiwan.

De acordo com a administração central de clima de Taiwan, o terremoto de magnitude 7,2 atingiu Taipé na manhã de quarta-feira (no horário local).

O forte terremoto cortou a energia em diversas partes da cidade, segundo uma testemunha da Reuters.

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Presidente do Senado Rodrigo Pacheco / Foto: Lula Marques

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira 2 que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. ebcebcebcebc

“Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida”, afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.

Em fevereiro, após forte reação contrária do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia revogado da mesma MP o trecho que reonerava 17 setores da economia, mantendo, no entanto, o aumento da tributação de prefeituras e a revogação do Perse. A insatisfação do Parlamento se deu porque deputados e senadores haviam aprovado a prorrogação, até o final de 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Lula, mas, em seguida, o Congresso derrubou o veto, promulgando os benefícios tributários. Mesmo assim, o governo editou a MP 1202 reonerando de forma gradual os setores econômicos e as prefeituras, abrindo uma crise política com os legisladores.

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Dr. DINNA Oliveira
São Paulo – A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo ampliou com mais 400 policiais o efetivo da Polícia Militar na segunda fase da Operação Escudo, na Baixada Santista, iniciada no último dia 2. Desde então já são 20 mortos, entre eles, apenas um nome vinculado ao crime, o que torna a ação mais letal que sua primeira etapa: de julho a setembro passado, foram 28 mortos. Foto: SSP-SP/Divulgação
© SSP-SP/Divulgação

O governo do estado de São Paulo decidiu encerrar a Operação Verão realizada pelas polícias militar e civil nas cidades da Baixada Santista desde dezembro de 2023. A ação deixou 56 civis mortos, em supostos confrontos com os agentes de segurança. Dois policiais também foram mortos por criminosos.

Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva avalia de forma negativa a operação e destaca o número elevado de pessoas mortas pelos agentes de segurança.

“O balanço que a ouvidoria faz da Operação Verão é um balanço bastante negativo, dada a quantidade de pessoas impactadas pela operação de forma negativa. Os números oficiais dão conta de 56 mortes”, conclui da Silva

“O balanço que a ouvidoria faz da Operação Verão é um balanço bastante negativo, dada a quantidade de pessoas impactadas pela operação de forma negativa. Os números oficiais dão conta de 56 mortes”, conclui da Silva

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Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A exemplo das polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, nesta segunda-feira (1º), o uso de 96 câmeras corporais portáteis e de GPS veicular para as atividades de fiscalização ambiental no estado. O valor total de investimento é de R$ 1,2 milhão. O contrato prevê 142 câmeras. Os equipamentos serão usados pelos agentes da diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Inea, além das oito superintendências regionais do órgão.

O governador Cláudio Castro disse que “esta ação de colocar câmeras no Inea é para proteger o bom servidor e o cidadão. Os servidores que vão lá fazer a sua fiscalização e melhorar o ambiente do nosso estado também serão fiscalizados. A transparência na ação pública é fundamental. A tecnologia, a transparência e os bons métodos são um caminho sem volta”, avaliou.

As ações de fiscalização ambiental, a partir desta implantação das câmeras, poderão ser acompanhadas em tempo real pela corregedoria, presidência e diretorias do Inea, com acesso via Web Browser pelo gestor online. O serviço também contará com a guarda das imagens: um ano para gravações marcadas como ocorrências e de 60 dias para capturas de imagens de rotina. Já as operações consideradas sensíveis terão a guarda permanente das imagens.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi disse que “a iniciativa marca um passo importantíssimo para o Inea, pois ferramentas como essa surgem para garantir mais transparência e efetividade nas fiscalizações ambientais. Esse investimento também demonstra o compromisso do governo do Estado com a proteção dos nossos patrimônios naturais, além do empenho pela promoção da sustentabilidade de forma responsável, íntegra e consoante com a legislação vigente”, explicou.

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Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro / Foto: Isac Nóbrega/PR

A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da esposa dele, Michelle Bolsonaro (PL), com pedido de indenização contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por afirmações de que eles teriam sumido com mobília do Palácio da Alvorada ao deixar o governo, no fim de 2022. O processo pedia ainda retratação, o que também foi negado pela Justiça.

Na decisão do Juizado Especial Cível do Distrito Federal, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, declarou extinta a ação por questões processuais, como ilegitimidade das partes, sem analisar o mérito do pedido. A magistrada entendeu que cabe ação contra a União, não contra Lula.

“Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, disse a magistrada na decisão.

Os advogados de defesa de Bolsonaro alegaram na ação que o ex-presidente e Michelle deveriam ser indenizados em R$ 20 mil por danos morais. Eles pediram que Lula fosse condenado “de modo a compensar o sofrimento e os transtornos sofridos pelos autores, punindo exemplarmente o transgressor”.

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Dr. DINNA Oliveira
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.

Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje. 

A decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.

O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.

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Local do ataque que atingiu comboio da WCK na Faixa de Gaza
02/04/2024
REUTERS/Ahmed Zakot
© Ahmed Zakot

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse nesta terça-feira que um ataque aéreo israelense matou sete pessoas que trabalhavam para a instituição de caridade World Central Kitchen (WCK) por engano em Gaza, e Estados Unidos e outros aliados pediram explicações em meio a uma condenação generalizada.

As forças militares de Israel expressaram “sincera tristeza” pelo incidente, que intensificou a pressão internacional por medidas para aliviar a desastrosa situação humanitária em Gaza, após quase seis meses de cerco e invasão de Israel ao enclave palestino.

O ataque contra o comboio da World Central Kitchen matou cidadãos da Austrália, Reino Unido e Polônia, palestinos e um cidadão com dupla nacionalidade norte-americana e canadense.

A WCK, fundada pelo famoso chef José Andrés, disse que eles estavam viajando em dois carros blindados com o logotipo da instituição e em outro veículo.

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"Petrobras é a empresa mais preparada no planeta Terra para a prospecção de petróleo em águas profundas", disse Lula / Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira 2, a venda de ativos da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo Lula, o setor produtivo da estatal foi comprometido após o uma “tentativa de desmonte”, consequência da venda de gasodutos e a BR, empresa que foi comercializada em um processo que ocorreu entre 2017 e 2021.

“A Petrobras é a empresa mais preparada no planeta Terra para a prospecção de petróleo em águas profundas. E é por isso que nós estamos tentando recuperar a Petrobras, porque eles não tiveram coragem de privatizar a Petrobras, porque tinha que passar pelo Congresso Nacional, eles começaram a vender ativos da Petrobras, como venderam gasoduto, a BR, e empresa de gás. Porque o objetivo era tentar desmontar todo o sistema produtivo da Petrobras”, disse Lula.

Durante o anúncio das obras de dragagem no Porto de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Lula também afirmou que o governo quer recuperar a indústria naval e trazer novos investimentos para o estado fluminense, visando amenizar as consequências da violência.

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Líder supremo do Irã Ali Khamenei em Teerã / Foto: Divulgaçãovia REUTERS

O Irã prometeu nesta terça-feira 2 que vai se vingar de Israel por um ataque aéreo que matou dois de seus principais generais e cinco outros assessores militares no complexo da embaixada iraniana em Damasco, capital da Síria, destacando o risco de uma nova escalada após o incidente sem precedentes.

As tensões têm se espalhado pelo Oriente Médio desde o início da guerra entre Israel e o grupo militante palestino Hamas em Gaza; até agora, o Irã tem evitado cuidadosamente o conflito direto com Israel, enquanto apoia aliados que atacam alvos israelenses e norte-americanos.

Israel não assumiu a responsabilidade pelo ataque que destruiu um prédio consular adjacente ao edifício principal da embaixada iraniana no distrito de Mezzeh, em Damasco, na segunda-feira (1º), matando sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana.

Mas uma autoridade do governo israelense, falando à Reuters sob condição de anonimato, disse que os atingidos “estavam por trás de muitos ataques a bens israelenses e norte-americanos e tinham planos para ataques adicionais”.

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Pessoa conta notas de dólares dos EUA na sede do banco Korea Exchange, em Seul
© REUTERS/Jo Yong-Hak/Direitos reservados

A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. A moeda norte-americana chegou a cair no início do dia, mas ganhou força durante a tarde e fechou estável. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda das últimas semanas e fechou em alta, na contramão do mercado externo.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,058, com queda de apenas 0,02%. A cotação chegou a cair para R$ 5,03 por volta das 11h, após o BC ter leiloado US$ 1 bilhão em swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). A divisa, no entanto, voltou a acelerar à tarde, chegando a R$ 5,06 por volta das 14h45, antes de fechar na estabilidade.

Apenas dos dois primeiros dias de abril, a moeda norte-americana subiu 0,86%. Em 2024, a divisa valoriza-se 4,22%.

No mercado de ações, o dia foi mais tranquilo. Após cair na segunda-feira (1º), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.548 pontos, com alta de 0,44%. O indicador foi impulsionado por papéis de petroleiras e mineradoras, que se beneficiaram da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).

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plataforma de petróleo
© Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

Em 2023, houve aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo em comparação a 2022. Também houve aumento de 3,81% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 2,26% no somatório das provadas, prováveis e possíveis. Os dados são do Boletim Anual de Recursos e Reservas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As reservas provadas correspondem à quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza como recuperáveis comercialmente, na data de referência do Boletim Anual de Recursos e Reservas. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%.

Nas prováveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das reservas provada e provável deverá ser de pelo menos 50%. No caso das reservas possíveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das reservas provada, provável e possível deverá ser de pelo menos 10%.

Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas; 22,779 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis; e 27,531 bilhões de barris de reservas provadas, prováveis e possíveis.

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Banco de tecido do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Rio de Janeiro
© Divulgação/Ministério da Saúde

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. 

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. 

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Rio de Janeiro - Afoxé Filhos de Gandhi cantam na celebração que comemora o reconhecimento do Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade pela Unesco (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Afoxé Filhos de Gandhi foi declarado nesta terça-feira (2) como um bem cultural dos cariocas, em decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fundado em 1951, o grupo promove e preserva elementos da cultura afro-brasileira por meio da música, religião e expressões artísticas. Além de ser conhecido pela presença constante nos desfiles de carnaval da cidade.

Apesar da inspiração ter vindo da organização baiana Afoxé Filhos de Gandhy, a associação carioca desenvolveu história e elementos culturais diferentes ao longo dos anos. “O Filhos de Gandhi carioca tem peculiaridades próprias: tem uma formação afro-cultural centrada na exaltação das tradições de matrizes africanas que permeiam a cultura afro-carioca, na região conhecida como Pequena África. É importantíssimo reconhecê-los como patrimônio cultural dos cariocas. Hoje é um grande dia”, diz Yago Feitosa, coordenador de Promoção da Igualdade Racial.

O decreto, que considera o Afoxé como patrimônio cultural de natureza imaterial, foi motivado por estudos do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. As duas entidades buscam valorizar práticas culturais históricas da cidade.

No texto, é reforçada a importância da herança da língua iorubá, do ritmo ijexá, da religião do candomblé, da dança e dos ritos típicos da tradição afrodescendente na cidade. O Afoxé Filhos de Gandhi vai ser inscrito no “Livro de Registro das Celebrações”, onde estão listados os rituais e festas da cidade, e no “Livro de Registro das Formas de Expressão”, onde estão as manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. No decreto, fica estabelecido que o órgão executivo municipal de proteção do patrimônio vai elaborar um plano de salvaguarda do bem.

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Brasília (DF) 15/02/2024 - Justiça designa interventor para presídio federal de Mossoró
Interventor assume interinamente o comando da Penitenciária Federal de Mossoró/RN após fuga de dois detentos e a saída do diretor anterior
Foto: Depen/Divulgação
© Depen/Divulgação

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.

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Brasília, DF 26/03/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  participa de cerimônia de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.

“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.

No fim da tarde de segunda-feira, Pacheco decidiu não estender por 60 dias o trecho daMedida Provisória (MP) 1.202 que derrubava a desoneração das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pelas prefeituras. Editada nos últimos dias de 2023, a MP também pretendia reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

Haddad disse não ter sido avisado por Pacheco da decisão. O ministro da Fazenda disse que o presidente do Senado tratou do tema exclusivamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Para mim, não [Pacheco não avisou]. Ele conversou com o ministro Padilha. O ministro Padilha me ligou, mas eu não havia conversado sobre isso com Pacheco”, respondeu Haddad.

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Arleide ÓTICA
Cheia do Rio Amazonas/Cidades inundadas no estado do Amazonas
© Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados

O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) informou, nesta terça-feira (2), que a cheia no Rio Amazonas deve ficar este ano dentro da normalidade e com menor volume de chuvas, após a seca severa que atingiu a região. O SGB divulgou hoje o primeiro Alerta do Amazonas com as previsões para as cotas máximas dos rios Negro, Solimões e Amazonas em 2024,  além de previsões climatológicas para a região.

De acordo com o Serviço Geológico, as estimativas, apresentadas com antecedência de 75 dias para o pico da cheia, têm 80% de confiabilidade.

“O último ano foi de seca severa na região da Amazônia, com grandes prejuízos para a navegação, para o setor produtivo e também para a biota aquática”, disse a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, Alice Castilho, ao apresentar as estimativas.

O alerta de hoje integra o Sistema de Alerta Hidrológico do Amazonas, realizado desde 1989 pelo SGB. As áreas monitoradas abrangem os municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. A antecipação das previsões auxilia estados e municípios da região a salvaguardar a população, sobretudo as populações que vivem às margens dos rios.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.  

“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.

Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.

Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.

O relatório completo, informou o BC, fica disponível no Registrato em até dois dias úteis a partir do pedido.

O BC também ampliou as informações presentes no relatório simplificado. Emitido no momento do pedido, o documento foi melhorado, com a inclusão da hora exata da criação da chave Pix e de uma coluna com a situação de cada chave: ativa, bloqueada judicialmente, em reivindicação de posse e em portabilidade.

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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.

A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estão limitadas a R$ 7,1 milhões, o que seria insuficiente para coibir o crime, conforme a parlamentar.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Outro item da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas temporárias de presos, por aqueles em prisão domiciliar ou fugidos do sistema prisional foi adiado a pedido do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC). O presidente Lula tem até a próxima semana para vetar ou sancionar uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que acaba com essas saidinhas de presos em feriados e datas comemorativas, mantendo apenas para aqueles que frequentam cursos profissionalizantes ou estudam nos ensinos médio e superior e não tenham sido condenados por crimes hediondos.

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Arleide ÓTICA
Imagem de um homem, vestido de terno e gravata, sentado, assinando um documento que está sobre uma mesa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todos no Seridó potiguar, para que revejam os contratos firmados com escritórios de advocacia buscando receber os valores de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações buscam garantir para o Município o pagamento de uma compensação do valor mínimo anual por aluno. A contratação de escritórios para ações dessa natureza, no entanto, não pode ser feito com recursos destinados à educação.

A recomendação registra que a utilização da verba pública do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios é considerada inconstitucional, uma vez que não está de acordo com seu objetivo principal. A receita do Fundef deve ser aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público além da valorização do magistério. O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 528 (ADPF) vedou o pagamento de honorários advocatícios contratuais por tais recursos, devendo estes serem feitos exclusivamente com recursos do Município ou através das verbas de juros de mora.

Desse modo, é recomendado às Procuradorias Municipais de Lagoa Nova, Cerro Corá e Currais Novos que, caso tenham contratado escritórios de advocacia nesses critérios e para tal finalidade, suspendam o pagamento e realizem a anulação dos contratos. As Prefeituras devem ainda adotar medidas judiciais para recuperar os valores pagos indevidamente. O MPRN deu prazo máximo de 30 dias para a comprovação do cumprimento das diretrizes solicitadas.

MPRN

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Dr. DINNA Oliveira
Caso Robinho - Pela decisão do STJ Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). Foto: Rafael Ribeiro/CBF
© Rafael Ribeiro/CBF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

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Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE. Fachada do TSE
© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.

Quatro chapas de prefeito e vice disputam o pleito: Leandro Santrapio (MDB) e Doutor Cirinho (PSB), pela Coligação Analândia para Todos; Odair Mistro com Giribi, ambos do PDT; o prefeito em exercício Rogerinho (presidente da Câmara) com Elaine Cabeleireira como vice, ambos do Republicanos; e Silvana Perin (Solidariedade) com Vrá Mascia (União Brasil), pela Coligação Analândia Feliz de Novo.

A diplomação do eleito ou eleita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte, 11 de maio. Quem vencer a eleição suplementar governará até 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata que se eleger nas eleições municipais de 6 de outubro, em que também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.

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Secretário Adjunto do Turismo, George Vitor - (FOTO: Sidney Silva)

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Caicó (RN), George Vitor, participou de reunião com o Padre Jerônimo Batista, pároco de Sant’Ana, para discutir assuntos relacionados à Festa de Sant’Ana 2024. O secretário George Vitor, ainda disse que no dia 26 de abril, acontecerá o anúncio oficial da programação dos eventos, tanto religiosos, como os sociais, que acontecerão na Ilha, no Pavilhão e na Feirinha.

Em entrevista, o secretário falou, além da reunião, sobre a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Lá, será montada estrutura de palco, iluminação, camarotes, som, parques de diversão, bares e restaurantes, nos dias 24, 26 e 27 de julho.

A empresa vencedora do certame foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, em Mossoró (RN).

Sobre a reunião com o Padre Jerônimo Batista, o secretário George Vitor disse que: “o encontro foi para fortalecer a parceria que a Prefeitura tem com a Paróquia.Tratamos ainda sobre a Feirinha de Sant’Ana. Levamos a ideia de fazer o fortalecimento para este dia com grandes atrações. A ideia é colocar ali nas imediações da Praça da Catedral, mas, ainda estamos construindo isso. Nós também temos a parceria com a paróquia com relação ao Pavilhão Cultural, e teremos emendas dos deputados Vivaldo Costa e Nelter Queiroz para fortalecer os eventos”.

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Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (85ª DP de João Câmara) deram cumprimento, nas primeiras horas desta terça-feira (02), a mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um homem de 23 anos. Ele é investigado pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro CEAC, no município de João Câmara/RN, na região do Mato Grande.

A investigação da equipe da 85ª DP de João Câmara teve como intuito apurar a morte de um jovem de 23 anos, crime ocorrido em janeiro deste ano, quando ele foi assassinado e teve a cabeça arrancada por um grupo criminoso. A cabeça foi encontrada no dia 4 de janeiro, às margens da RN-120, em João Câmara. Já o corpo, foi achado no dia seguinte, em um distrito do município.

Além do homicídio, o investigado também é suspeito de integrar uma facção criminosa e de atuar como “disciplina”, ou seja, responsável por executar outros faccionados, usuários de drogas e castigar pessoas que tenham infringido regras impostas pelo próprio grupo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN. As investigações da Polícia Civil continuam a fim de identificar e localizar todos os envolvidos no crime.

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nisia trindade marcelo camargo ag brasil

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao anunciar que a vacinação contra o HPV no Brasil passará a ser feita em dose única.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

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Especial Paralelos, da TV Brasil, apresentado pela jornalista Luciana Barreto, traça comparativo entre 1964 e 2023.   Foto: TV Brasil
© TV Brasil

A TV Brasil exibe um programa temático que traça um comparativo entre o golpe de 1964 e a tentativa de golpe de janeiro de 2023. Com direção de conteúdo do professor e jornalista Gabriel Priolli, o especial Paralelos vai ao ar nesta terça (2), às 23h, na telinha da emissora pública e fica disponível no app TV Brasil Play.

O conteúdo original é apresentado pela jornalista Luciana Barreto, âncora do telejornal Repórter Brasil Tarde. A produção traz entrevistas com especialistas sobre o contexto social, histórico, econômico e constitucional das duas épocas.

Os entrevistados são o historiador Renato Lemos, o cientista político Luis Felipe Miguel, a advogada Manuellita Hermes e a professora Larissa Rosa Corrêa. Eles trazem abordagens sobre os momentos históricos do país nos dois períodos. A atração destaca perspectivas relevantes ao apontar pontos de convergência e aspectos de distanciamento.

Agência Brasil

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