Com a iminente sangria do açude Gargalheiras, a Prefeitura de Acari anunciou um evento para comemorar o feito que não ocorre há 13 anos. “A Festa do Gargalheiras” vai ocorrer no próximo domingo (7), a partir do meio dia, com apresentação de Giannini Alencar, Giullian Monte e Bruno Martins. Às 17h, terá a Banda Feras no percurso do Pranchão de Gargalheiras a Acari.
O açude superou os 93% de sua capacidade durante a tarde desta terça-feira (2). Agora, faltam 36 centímetros para que a sangria das águas ocorra. As informações foram confirmadas por meio de medição extraoficial, feita às 15h.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) deram cumprimento, nesta terça-feira (02), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 46 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O homem, que estava foragido, foi localizado e preso no município de Assú.
De acordo com o inquérito, o suspeito havia cometido o crime no ano de 2013, contra uma adolescente, de 14 anos, e desde então, ele estava foragido. As diligências foram realizadas nas cidades de Caicó, Caraúbas e, por fim, em Assú, local onde foi preso. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O PSDB e o PP, farão um encontro de filiação partidária em Caicó. Será no próximo sábado (6), a partir das 12h, no auditório Dom José de Medeiros Delgado (Salão da antiga Escola Pré-vocacional).
Já confirmaram presença, o presidente estadual do PSDB – o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o presidente estadual do PP – o deputado federal João Maia, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, o deputado estadual Nelter Queiroz ( PSDB), além do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu, o vice Toinho Santiago, os vereadores filiados às duas agremiações partidárias e os novos filiados que colocarão seus nomes à disposição para a disputa do pleito de outubro próximo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. 
O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril.
Um terremoto de magnitude preliminar 7,5 atingiu o sudoeste do Japão, de acordo com a emissora pública NHK. Foi emitido um alerta de tsunami para as áreas costeiras próximas à província de Okinawa, no sul do país, segundo a NHK.
Separadamente, testemunhas da Reuters informaram que um forte terremoto foi sentido em Taipé, capital de Taiwan.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira 2 que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. 
O governo do estado de São Paulo decidiu encerrar a Operação Verão realizada pelas polícias militar e civil nas cidades da Baixada Santista desde dezembro de 2023. A ação deixou 56 civis mortos, em supostos confrontos com os agentes de segurança. Dois policiais também foram mortos por criminosos.
Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva avalia de forma negativa a operação e destaca o número elevado de pessoas mortas pelos agentes de segurança.
A exemplo das polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, nesta segunda-feira (1º), o uso de 96 câmeras corporais portáteis e de GPS veicular para as atividades de fiscalização ambiental no estado. O valor total de investimento é de R$ 1,2 milhão. O contrato prevê 142 câmeras. Os equipamentos serão usados pelos agentes da diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Inea, além das oito superintendências regionais do órgão.
O governador Cláudio Castro disse que “esta ação de colocar câmeras no Inea é para proteger o bom servidor e o cidadão. Os servidores que vão lá fazer a sua fiscalização e melhorar o ambiente do nosso estado também serão fiscalizados. A transparência na ação pública é fundamental. A tecnologia, a transparência e os bons métodos são um caminho sem volta”, avaliou.
A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da esposa dele, Michelle Bolsonaro (PL), com pedido de indenização contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por afirmações de que eles teriam sumido com mobília do Palácio da Alvorada ao deixar o governo, no fim de 2022. O processo pedia ainda retratação, o que também foi negado pela Justiça.
Na decisão do Juizado Especial Cível do Distrito Federal, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, declarou extinta a ação por questões processuais, como ilegitimidade das partes, sem analisar o mérito do pedido. A magistrada entendeu que cabe ação contra a União, não contra Lula.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.
Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse nesta terça-feira que um ataque aéreo israelense matou sete pessoas que trabalhavam para a instituição de caridade World Central Kitchen (WCK) por engano em Gaza, e Estados Unidos e outros aliados pediram explicações em meio a uma condenação generalizada.
As forças militares de Israel expressaram “sincera tristeza” pelo incidente, que intensificou a pressão internacional por medidas para aliviar a desastrosa situação humanitária em Gaza, após quase seis meses de cerco e invasão de Israel ao enclave palestino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira 2, a venda de ativos da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo Lula, o setor produtivo da estatal foi comprometido após o uma “tentativa de desmonte”, consequência da venda de gasodutos e a BR, empresa que foi comercializada em um processo que ocorreu entre 2017 e 2021.
O Irã prometeu nesta terça-feira 2 que vai se vingar de Israel por um ataque aéreo que matou dois de seus principais generais e cinco outros assessores militares no complexo da embaixada iraniana em Damasco, capital da Síria, destacando o risco de uma nova escalada após o incidente sem precedentes.
As tensões têm se espalhado pelo Oriente Médio desde o início da guerra entre Israel e o grupo militante palestino Hamas em Gaza; até agora, o Irã tem evitado cuidadosamente o conflito direto com Israel, enquanto apoia aliados que atacam alvos israelenses e norte-americanos.
A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. A moeda norte-americana chegou a cair no início do dia, mas ganhou força durante a tarde e fechou estável. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda das últimas semanas e fechou em alta, na contramão do mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,058, com queda de apenas 0,02%. A cotação chegou a cair para R$ 5,03 por volta das 11h, após o BC ter leiloado US$ 1 bilhão em swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). A divisa, no entanto, voltou a acelerar à tarde, chegando a R$ 5,06 por volta das 14h45, antes de fechar na estabilidade.
Em 2023, houve aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo em comparação a 2022. Também houve aumento de 3,81% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 2,26% no somatório das provadas, prováveis e possíveis. Os dados são do Boletim Anual de Recursos e Reservas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As reservas provadas correspondem à quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza como recuperáveis comercialmente, na data de referência do Boletim Anual de Recursos e Reservas. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%.
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 
A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.
O Afoxé Filhos de Gandhi foi declarado nesta terça-feira (2) como um bem cultural dos cariocas, em decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fundado em 1951, o grupo promove e preserva elementos da cultura afro-brasileira por meio da música, religião e expressões artísticas. Além de ser conhecido pela presença constante nos desfiles de carnaval da cidade.
Apesar da inspiração ter vindo da organização baiana Afoxé Filhos de Gandhy, a associação carioca desenvolveu história e elementos culturais diferentes ao longo dos anos. “O Filhos de Gandhi carioca tem peculiaridades próprias: tem uma formação afro-cultural centrada na exaltação das tradições de matrizes africanas que permeiam a cultura afro-carioca, na região conhecida como Pequena África. É importantíssimo reconhecê-los como patrimônio cultural dos cariocas. Hoje é um grande dia”, diz Yago Feitosa, coordenador de Promoção da Igualdade Racial.
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.
Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.
O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) informou, nesta terça-feira (2), que a cheia no Rio Amazonas deve ficar este ano dentro da normalidade e com menor volume de chuvas, após a seca severa que atingiu a região. O SGB divulgou hoje o primeiro Alerta do Amazonas com as previsões para as cotas máximas dos rios Negro, Solimões e Amazonas em 2024, além de previsões climatológicas para a região.
De acordo com o Serviço Geológico, as estimativas, apresentadas com antecedência de 75 dias para o pico da cheia, têm 80% de confiabilidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. 
“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.
A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.
Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.
A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estão limitadas a R$ 7,1 milhões, o que seria insuficiente para coibir o crime, conforme a parlamentar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todos no Seridó potiguar, para que revejam os contratos firmados com escritórios de advocacia buscando receber os valores de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações buscam garantir para o Município o pagamento de uma compensação do valor mínimo anual por aluno. A contratação de escritórios para ações dessa natureza, no entanto, não pode ser feito com recursos destinados à educação.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.
O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Caicó (RN), George Vitor, participou de reunião com o Padre Jerônimo Batista, pároco de Sant’Ana, para discutir assuntos relacionados à Festa de Sant’Ana 2024. O secretário George Vitor, ainda disse que no dia 26 de abril, acontecerá o anúncio oficial da programação dos eventos, tanto religiosos, como os sociais, que acontecerão na Ilha, no Pavilhão e na Feirinha.
Em entrevista, o secretário falou, além da reunião, sobre a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Lá, será montada estrutura de palco, iluminação, camarotes, som, parques de diversão, bares e restaurantes, nos dias 24, 26 e 27 de julho.
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (85ª DP de João Câmara) deram cumprimento, nas primeiras horas desta terça-feira (02), a mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um homem de 23 anos. Ele é investigado pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro CEAC, no município de João Câmara/RN, na região do Mato Grande.
“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao anunciar que a vacinação contra o HPV no Brasil passará a ser feita em dose única.
Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.
A TV Brasil exibe um programa temático que traça um comparativo entre o golpe de 1964 e a tentativa de golpe de janeiro de 2023. Com direção de conteúdo do professor e jornalista Gabriel Priolli, o especial Paralelos vai ao ar nesta terça (2), às 23h, na telinha da emissora pública e fica disponível no app TV Brasil Play.
O conteúdo original é apresentado pela jornalista Luciana Barreto, âncora do telejornal Repórter Brasil Tarde. A produção traz entrevistas com especialistas sobre o contexto social, histórico, econômico e constitucional das duas épocas.
