Ao longo do ano de 2024, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou cortes orçamentários abrangentes, atingindo setores diversos, que incluem o Ministério da Saúde, programas de bolsas universitárias e a educação básica, entre outros. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Os cortes, que totalizaram mais de R$ 4 bilhões em diversos ministérios do Governo Federal, foram uma resposta à necessidade de ajustar o Orçamento às novas diretrizes fiscais. Programas importantes, como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, foram afetados pela redução de recursos.

O programa Farmácia Popular, crucial na área da saúde, enfrentou uma diminuição significativa de aproximadamente 20% em seus recursos para a entrega de medicamentos com desconto, impactando especialmente os beneficiários, como os inscritos no Bolsa Família.

Apesar dos cortes, a verba destinada à entrega gratuita de medicamentos foi mantida em R$ 4,9 bilhões, beneficiando diversos grupos, incluindo os inscritos no programa Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia também sofreram cortes, afetando principalmente a pesquisa e assistência estudantil em universidades e na educação básica, além de reduzir a verba do CNPq.

Essas medidas foram tomadas em meio a uma realocação de recursos discricionários, afetando órgãos como o Ministério da Fazenda, que teve um corte de 15% em suas verbas de custeio e investimento. Outros programas, como o Bolsa Verde, também foram reduzidos, assim como o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

CORTES NO ORÇAMENTO

Ministério da Fazenda
Pasta perdeu maior volume de recursos (R$ 485,8 milhões).

Ministério da Defesa
Teve R$ 280 milhões cortados. Em nota, disse que verba disponível é a menor em 10 anos e cita ‘forte impacto’.

Segurança e inteligência
PF perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. Abin teve cerca de 20% da verba cortada.

Ministério da Saúde
De R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no Farmácia Popular; pasta diz que ainda não há impacto na distribuição dos produtos e lembra que verba geral do programa foi turbinada.

MEC e Ciência e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milhões. Bolsas em universidade e na educação básica estão entre ações atingidas.

Desenvolvimento e Assistência Social
Com cortes de R$ 228 milhões, pasta diz que tem verba limitada para programa Criança Feliz e financiamento de comunidades terapêuticas

Dados extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e de ministérios.