A população de Canguaretama e região teve a oportunidade de falar e ser ouvida pela Corregedoria-Geral e pela Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (10). O evento aconteceu no auditório do Campus do IFRN da cidade de Canguaretama e teve como objetivo conhecer demandas locais e problemas que envolvem a atuação da instituição.
Além de Canguaretama, a audiência pública regional também abrangeu as Promotorias de Justiça de Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha e os municípios termos – Baía Formosa, Pedro Velho, Vila Flor, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Senador Georgino Avelino, Arez, Espírito Santo e Tibau do Sul.
Na abertura da audiência, a Corregedora-Geral do MPRN, Iadya Gama Maio, propôs um minuto de silêncio em respeito à população o Rio Grande do Sul, em especial às vítimas fatais e seus familiares. “Eu sou gaúcha, moro aqui há muitos anos, mas tenho minhas raízes familiares e tem sido uma situação difícil para todos. Nós estamos longe, mas podemos ajudar de alguma forma, seja através de doações de recursos ou de bens, o MP e a Associação estão com campanhas ativas. Então, façamos esse gesto simbólico de silêncio e que ele toque nossos corações para a solidariedade”, registrou a corregedora.
Durante a audiência, ganharam destaques as participações de membros dos conselhos tutelares das cidades da região que enalteceram a relação de proximidade com o MP e o importante papel do órgão no último processo de eleição dos conselheiros. A segurança pública também foi abordada com destaque para a fala do delegado de Canguaretama, José Carlos Oliveira, que registrou em números a redução da criminalidade da região após o fortalecimento do trabalho da polícia civil e militar com o MP.
“Eu vim aqui mostrar a todos que essa parceria é imprescindível, é fundamental para a sociedade. Então, a Polícia Civil sempre teve as portas abertas do Ministério Público local. E, nessa parceria, quem ganha é a sociedade. Então, o objetivo da minha fala aqui foi dizer que o Ministério Público é muito importante nas investigações, porque através dessa parceria eu vou dar mais fundamentação para o Ministério Público fazer a denúncia. E com isso nós colocamos muitas pessoas presas, bem como o principal, foi reduzido drasticamente pela metade o número de homicídios na cidade”, registrou o delegado.
Os resultados apontados por ele fazem parte do projeto “Tempo de Resolver IP”. “Esse projeto objetiva fazer com que os promotores junto com os delegados reduzam o acervo de inquéritos policiais com mais de três anos. Muitas vezes nós temos autos policiais que ficam tramitando sem muita viabilidade prática e, por outro lado, tem inquéritos antigos em que há um autor identificado, só que ele está meio que esquecido entre os demais inquéritos policiais antigos. Então, o Ministério Público tem incentivado os promotores exatamente a trabalhar com os delegados, classificar a prioridade desses inquéritos, promover o arquivamento naqueles que não têm viabilidade prática e dar prioridade àqueles que ainda tem uma viabilidade para produzir uma perseguição penal do estado, dê prioridade a esse inquérito para poder ele ser resolvido logo”, explica o promotor corregedor Alexandre Frazão.
Também participaram do evento os promotores corregedores Alexandre Frazão, Fladja Soares e Flávia Felício, além dos promotores: Danielli Cristine e Raquel Ataíde, de Nísia Floresta, Edisio Souto e Daniel Fernandes, de Goianinha, Hellen de Macedo e Leila Andrade, de Monte Alegre, Clayton Barreto e Rafael Galvão, de Canguaretama, e a presidente da Associação de promotores do Rio Grande do Norte, Juliana Limeira.
A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN se mantêm à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir elogios, notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de Justiça que integram a região. Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo telefone (84) 98863-4582 e pelo e-mail [email protected].
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