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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (16) o corte de ponto dos servidores da Justiça Federal. O conselho atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a ordem, a paralisação está provocando prejuízos na prestação dos serviços jurisdicionais à advocacia e aos cidadãos.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira e vale para os grevistas da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Eleitoral. Silveira explicou que os dias parados poderão ser compensados, mas a medida depende de acordo com os tribunais.
“A meu ver, se alguma faculdade existe, é a de compensar os dias não trabalhados pela extensão da jornada quando do fim da paralisação. Essa é, pois, a discricionariedade da Administração diante de movimentos grevistas de razoável duração. Contudo, a compensação é um problema que se coloca para o futuro, devendo ser discutida mais adiante, conforme a realidade de cada tribunal, no caso de retomada dos trabalhos”, decidiu o conselheiro.
Os servidores do Judiciário da União estão em greve há três meses e reivindicam, principalmente, a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa o reajuste salarial da categoria entre 53% e 78,56%, de acordo com nível do servidor.
A Rádio Povo FM (87,9) está ultimando os preparativos para entrar definitivamente no ar em Caicó. Contando com equipamentos de ponta e alta tecnologia, a Rádio Povo vem com inovações e será a única emissora FM da cidade a utilizar a tecnologia RDS.
O Radio Data System, ou RDS é um sistema de transmissão de dados em formato digital utilizado em transmissores de radiodifusão de FM. O RDS permite visualizar várias informações sobre a estação de rádio sintonizada, como o nome da emissora, tipo de programação, nome e intérprete da música atual, publicidades, bem como diversas outras informações.
O sistema é utilizado por muitas emissoras de rádio brasileiras, especialmente para a exibição do nome da emissora no visor do receptor do ouvinte. Aparelhos de rádio FM instalados em alguns veículos e também rádios portáteis como celulares com FM dispõe dessa tecnologia de recepção RDS.
O diretor da Rádio Povo FM, o empresário Juscelino Kubitichek confirmou ao repórter Paulo Júnior que a emissora já está realizando testes de sonorização e neste final de semana, os testes serão intensificados. “Vamos ficar aproximadamente um mês fazendo testes no som e em seguida, nós iremos realizar um coquetel com a presença da imprensa e convidados para apresentar os nomes que integrarão a Rádio Povo FM”, afirmou JK.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Rio Grande do Norte, anunciou a abertura de Processo Seletivo com 950 vagas.
Há oportunidades distribuídas entre os cargos descritos a seguir: Assistente Social (20), Farmacêutico Bioquímico (22), Cirugião-Dentista (45), Enfermeiro (190), Farmacêutico (25), Fisioterapeuta (6), Educador Físico (2), Médico Clínico (49), Nutricionista (12), Psicólogo (16), Agente Administrativo (50), Auxiliar de Consultório Dentário (40), Auxiliar de Farmácia (20), Técnico de Enfermagem (390), Técnico de Laboratório (26), Técnico de Radiologia (35) e Técnico de Informática (2).
Podem participar profissionais com formação de níveis médio, técnico ou superior. O prazo de inscrição segue de 16 a 20 de setembro de 2015, pelo site www.natal.rn.gov.br, mediante preenchimento da ficha e envio dessa e dos documentos exigidos ao e-mail [email protected].
O resultado final terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Começam nesta quarta-feira (16) as inscrições para o concurso público que vai oferecer 88 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior na Prefeitura Municipal de Areia, no Brejo paraibano, a 129 km de João Pessoa. A remuneração varia entre R$ 788 e R$ 1.831,94. Veja aqui o edital.
Os cargos oferecidos são para professor; agente de combate a endemias; auxiliar de higiene bucal; agente comunitário de saúde; merendeira; auxiliar de serviços gerais; vigilante; motorista; operador de máquinas; gari; coveiro; eletricista; e músico.
Existem vagas ainda para técnico em enfermagem; cirurgião dentista; farmacêutico; médico do trabalho; enfermeiro; médico clínico geral; e técnico em laboratório.
As inscrições, com taxas entre R$ 40 e R$ 90, são feitas apenas pela internet através do site www.educapb.com.br até o dia 13 de outubro. As provas do concurso vão ser aplicadas no dia 8 de novembro e o resultado final preliminar das provas objetivas está previsto para ser divulgado no dia 27 de novembro.
O líder Botafogo viu a diferença para o segundo colocado Paysandu diminuir de quatro para dois pontos. Nesta terça-feira (15), pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Alvinegro empatou em 1 a 1 com o Oeste no Estádio Nilton Santos, enquanto o Papão bateu o ABC por 3 a 2 no Mangueirão. Terceiro colocado, o Vitória goleou o Mogi Mirim por 4 a 1 na Fonte Nova. Já o Sampaio Correa cedeu o empate ao Criciúma no final da partida e perdeu a chance de entrar no G-4.
No Nilton Santos, o Botafogo teve muita dificuldade diante do Oeste no primeiro tempo. Mexeu no intervalo, mas não melhorou e sofreu um gol logo no começo do segundo tempo, na bomba de Renan Mota. O Alvinegro pressionou muito até conseguir o empate nos acréscimos, em cabeça do zagueiro Roger Carvalho. Com 49 pontos, o Botafogo lidera a competição. O Oeste é o 14º, com 32.
O Paysandu chegou aos 47 pontos ao bater o ABC por 3 a 2. Ronaldo Mendes abriu o placar para o time de Natal, mas Léo Melo e Betinho (duas vezes) viraram para o Papão. Adriano Alves ainda diminuiu para o ABC nos últimos minutos do jogo. Com 22 pontos, o ABC é o penúltimo colocado da Série B.
O lanterna é o Mogi Mirim, que continuou com 22 pontos depois de ser goleado pelo Vitória, que soma 45 pontos. David (duas vezes), DIego Renan e Euller fizeram para o Rubro-Negro baiano, enquanto Luiz Fernando fez para o time paulista.
Parelhas foi a cidade do Seridó escolhida para integrar o projeto Transformando Destinos. Na tarde de segunda-feira (14), em evento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, o prefeito Francisco Assis de Medeiros assinou o Termo de Cooperação Técnica do projeto, na sede da AABB.
“Parelhas agora vai ter um aparato a mais para enfrentar melhor esse problema das drogas. Quero saudar o prefeito por ter prontamente se interessado em participar. O município agora está junto com as cidades-pólos do projeto”, destacou o Promotor de Justiça José Roberto.
Em seguida, uma das coordenadoras do projeto e também do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), Promotora Iara Pinheiro, apresentou as características e o método de trabalho do Transformando Destinos. “Buscamos uma atuação mais resolutiva e qualitativa de enfrentamento aos danos provocados pelo uso abusivo de drogas, nos aproximando da função executiva em uma autêntica parceria, avaliando as ações já existentes e auxiliando em suas execuções, como também servindo de elo junto a SENAD, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, para que novas ações e investimentos na área do cuidado e prevenção cheguem ao município, observou informando que o êxito do trabalho parceiro vai depender diretamente do grau de envolvimento da equipe das Secretarias Municipais envolvidas, uma vez que o compromisso do Ministério Público com o projeto é total, em atuação conjunta dos Caops Criminal, Cidadania, Saúde, e Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça de Parelhas.
Policiais do 2º Grupo Polícia Rodoviária Estadual (2º GPRE) de São Gonçalo do Amarante realizaram na tarde desta terça feira (15), intensificação de policiamento na RN 160, com o objetivo de proporcionar segurança aos usuários da rodovia e coibir infrações de trânsito.
A ação resultou na abordagem de 56 automóveis e 42 motocicletas e, ainda, na lavratura de 06 Autos de Infração por motivos diversos. Tal ação recebeu o apoio de populares que passavam pelo local que parabenizaram os policiais pelo trabalho.
O Projeto de Lei (PL) que revisa o salário dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante sessão realizada nesta terça-feira (15).
Anteriormente, o Projeto foi aprovado em duas comissões da Casa: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização. Semana passada, o documento chegou a ser lido durante sessão ordinária.
O PL estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do MPRN.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, esteve na AL e acompanhou a aprovação do Projeto de Lei. “É muito gratificante ver a aprovação da matéria pelos Deputados. Em que pese a gravíssima crise fiscal vivenciada no Brasil e no Estado, os servidores do MPRN terão uma melhora em sua remuneração, o que constitui um reconhecimento à importância deles para o serviço que prestamos à população. Aguardaremos agora a sanção do Governador Robinson Faria, o que esperamos ocorra em breve. Em caso positivo, faremos todo o esforço para já pagar os valores atualizados neste mês”, afirmou o PGJ.
O Detran por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito (Coefi) definiu nesta terça-feira (15) a programação das atividades educativas que vão ser desenvolvidas durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que acontece de 18 a 25 deste mês. O tema determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Seja Você a Mudança no Trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a responsabilidade de cada um na formação de um tráfego seguro.
A partir desta sexta-feira (18), o Detran inicia as atividades de fortalecimento da Semana Nacional de Trânsito no Estado. Às 7h será realizado um comando educativo na faixa de pedestres localizada entre o shopping Midway e o IFRN, na Avenida Salgado Filho. Às 9h será aberta oficialmente a SNT, com solenidade programada para acontecer no auditório do IFRN da Cidade Alta. Já durante a noite, os técnicos do Detran vão desenvolver ações educativas direcionadas aos bares da capital.
A programação contempla ainda workshop, caminhada no Parque das Dunas, blitzen educativas, ações com utilização do teatro pedagógico em escolas públicas, palestras, além de estande montado na Praça Augusto Severo, situada no bairro da Ribeira, onde serão realizadas diversas atividades de cunho educativo direcionadas aos condutores, pedestres, ciclistas e estudantes. As medidas educativas vão ser ainda levadas para as principais cidades do Estado, como Mossoró e Caicó.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, cria o Dia Nacional do Educador Social como uma homenagem a Paulo Freire, patrono da educação brasileira. A vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, lembrou que o dia da categoria será comemorado no aniversário do educador.
“Convém lembrar que no dia 19 de setembro comemora-se o aniversário de Paulo Freire, patrono da educação no Brasil. Paulo Freire é o grande responsável pela formulação de uma pedagogia capaz não só de compreender o contexto social, mas principalmente de modificá-lo. E são justamente as mudanças sociais e políticas por meio da educação o cerne da atuação dos educadores sociais. Esses profissionais veem na escola o instrumento capaz de transformar profundamente a dura realidade que muitas crianças e jovens ainda enfrentam em nosso País”, disse a senadora Fátima Bezerra.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o educador social é um profissional cada vez mais presente nas práticas de educação não formal no Brasil, com atuação destacada no atendimento das demandas e necessidades da população indígena, quilombolas, população rural, presos e população de rua, entre outros.
Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.
“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.
A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre icroempreendedorismo.
As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada desta terça-feira (15), em Mossoró/RN, Região Oeste do Estado, um cearense, 27 anos, acusado de tráfico de drogas. O homem estava de posse de dois quilos de pasta base de cocaína.
A prisão, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 2h30 quando os policiais federais realizavam uma fiscalização de rotina no Posto da PRF situado na BR 304, sentido Acacati/CE e resolveram revistar os passageiros de um ônibus que tinha saído de Natal com destino a Belém/PA.
Por ocasião daquela abordagem, um dos homens informalmente entrevistados ficou bastante nervoso e caiu em diversas contradições, o que levantou a desconfiança dos policiais de que ele pudesse conduzir algo ilícito, fato constatado logo em seguida quando a sua bagagem foi aberta e encontrados os dois tabletes da droga enrolados em roupas.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi de imediato encaminhado para a sede da Delegacia da PF onde foi autuado.
Guilherme Seto, Folha de São Paulo – Na última década, tornou-se comum ver fãs de futebol pelas ruas do Brasil com camisas de Barcelona, Real Madrid e Manchester United, entre outros grandes europeus. Esse aumento de atenção foi concomitante ao crescimento da presença desses clubes nas grades de programação dos canais de televisão.
Mas neste ano virou um desafio acompanhar a Liga dos Campeões, mais importante torneio de clubes do mundo, cuja fase de grupos começa a ser disputada nesta terça (15).
Os direitos de transmissão para a TV por assinatura foram adquiridos em 2014 pelo Esporte Interativo, que venceu concorrência com a ESPN, que transmitia a competição no Brasil há 20 anos.
A emissora, que possui como sócio majoritário o grupo Turner (gigante americano da área do entretenimento), tem, no entanto, vivido um drama em suas negociações com as principais operadoras de TV paga do país, NET e Sky.
O Secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, neste fim de semana, a área das obras do sistema adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas. O objetivo da adutora é abastecer o Município de Carnaúba dos Dantas e as comunidades de Juazeiro e Santo Antônio do Cobra, situadas em Parelhas. Serão beneficiadas 9 mil pessoas com água de qualidade.
Mairton esteve na Barragem Ministro João Alves (Boqueirão de Parelhas) onde será feita a captação da água, conferiu a escavação para assentamento dos 400 metros de tubulação que falta para a conclusão do sistema, e visitou a estação de bombeamento.
As obras dessa adutora estavam paralisadas desde janeiro de 2013 e sua retomada foi viabilizada através de um acordo entre o Governo do Estado e a construtora A. Gaspar, no início de julho, para pagamento da dívida, que hoje soma R$ 6 milhões. Para conclusão da obra, o Ministério da Integração (MI) vai financiar R$ 1,1 milhão. “O novo plano de trabalho está protocolado na Secretaria de Infraestrutura, do MI, e a nosso expectativa é que os recursos sejam liberados, ainda esta semana” frisou Mairton.
De acordo com Mairton, a obra deve estra sendo concluída, dentro de sessenta dias. “O término da adutora vai permitir que o município saia do colapso de abastecimento, entretanto é muito importante frisar que a situação do reservatório de Parelhas está se agravando e se faz necessário muita cautela no uso da água” ressaltou.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Assu, vai se reunir na manhã desta terça-feira (15), com o representante do Ministério Público Federal, Comando da PM, prefeitos das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, para discutir estratégia de limpeza e desobstrução do Rio Piranhas, com o objetivo de que a água chegue com mais eficiência ao local de captação da adutora.
De acordo com José Procópio de Lucena, a água está parada nas imediações das comunidades Assembleia e Riachão, já no Rio Grande do Norte e, de lá, não consegue sair. Existem denúncias, vídeos, fotografias de que existe irrigação e estão tirando a água do rio para encher reservatórios.
“O comitê fez nesta segunda-feira, solicitação de apoio da Polícia Militar no 6º BPM em Caicó. Será deslocada equipe de policiais para dar apoio as ações de deobstrução do Rio“, disse.
Sobre a situação dos reservatórios na Paraíba de onde está saíndo água para o Rio Grande do Norte, Procópio, disse que “o açude de Coremas, está há cerca de 5 meses com o problema na comporta que provocou a redução na vazão de água para 1,7 metros por segundo. Com o passar do tempo, esse volume passou a ser insuficiente e a Agência Nacional de Águas, decidiu capitar água do Mãe D’Água que ao logo ao lado. Na quarta-feira da semana passada, foi verificado que a vazão foi reduzida propositalmente. Os técnicos da ANA estão verificando a situação“, contou.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, cancelou as festividades das crianças, que seria realizada no início do mês de outubro. O anúncio foi feito em entrevista concedida a imprensa na manhã desta segunda-feira (14) no Centro Administrativo. A festa das crianças é comemorada em uma semana e foi cancelada pela crise hídrica que é vivenciada pelo município caicoense.
“Nós decidimos não fazer a festa das crianças este ano e esperamos que as pessoas possam entender, pois vamos utilizar esses recursos em instalação de poços para a população de Caicó. A festa das crianças é muito importante, mas em um momento como esse não podemos gastar 80 ou 100 mil reais em apenas um dia ou uma semana”, disse o prefeito.
Acreditando na recuperação hídrica e na volta das chuvas, o prefeito confirma que no próximo ano as festividades estão de volta. “Acreditamos que as chuvas vão voltar e, com certeza, teremos a festa das crianças no próximo. Por enquanto, vamos pegar esse dinheiro e reverter em poço, em instalação de chafariz, e em alguma coisa que possa trazer o resultado imediato para a população na questão do abastecimento”, explicou ele.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos“.
O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.
Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.
