Menu
Os trabalhadores que nasceram em outubro vão poder sacar o pagamento do abono salarial a partir desta quinta-feira (19). O Ministério do Trabalho também vai liberar os valores do PIS/Pasep aos servidores públicos cuja inscrição termine com o número 3. Para retirar o dinheiro, os trabalhadores vinculados ao PIS devem ir às agências da Caixa ou nas casas lotéricas. Já aqueles que forem vinculados ao Pasep vão sacar o benefício no Banco do Brasil.
O chefe de Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, dá mais detalhes de quem tem direito ao saque.
“O pagamento do abono salarial é destinado aos trabalhadores que, em 2016, trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada, ou nomeado em cargo efetivo, ter recebido, em média, até dois salários mínimos e estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos”.
O valor a ser entregue a cada trabalhador é proporcional aos meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 79 a R$ 937.
O percentual de pessoas que trabalhavam em grandes empresas caiu no ano passado. É o que indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.
De acordo com a publicação, dos mais de 73 milhões de empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, 26% estavam em empresas de grande porte em 2016. São consideradas empresas de grande porte as que contam com um quadro de funcionário com mais de 50 pessoas. O número é menor que em 2015, quando o índice ficou em 29%.
A participação nas empresas de pequeno porte subiu. De acordo a PNAD, eram 48% em 2015 e a foi para 50% em 2016. O levantamento mostra o início de uma tendência que se manteve até esse ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto de 2017, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por criar 327 mil postos de empregos.
A PNAD ainda aponta que houve um aumento no número de empregadores e trabalhadores em empreendimentos registrados no CNPJ, atingindo a marca de quase 29%.
Maior produtor de sal do país, o Rio Grande do Norte produz aproximadamente seis milhões de toneladas por ano, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado. O setor, além de relevante para a economia local, gera mais de 70 mil empregos diretos ou indiretos. A maior parte da produção é destinada ao mercado interno, principalmente à indústria alimentícia, pecuária e consumo humano. Ao contrário de outros produtos como grãos e carnes, somente de 15% a 20% do sal extraído em solo potiguar é vendido para outros países.
Apesar da importância nacional, produtores e representantes do setor salineiro lamentam que a atividade ainda tenha pouco reconhecimento por parte do governo e da população brasileira. “Essa é uma atividade que é importante para o Brasil, mas lamentavelmente o país não conhece e por isso não a valoriza como deveria”, afirma o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte, Airton Torres.
Muita gente imagina que o sal serve de base apenas para alimentos e bebidas, mas a verdade é que diversos itens derivam ou têm o produto como matéria-prima. O tratamento de água e esgoto, a campanha de saúde pública de combate ao bócio endêmico, o abastecimento da indústria química e petroquímica, por exemplo, dependem do sal.
E, sem ele, seria difícil tornar potável a água que se bebe ou encontrar papel branco – junto com outros elementos químicos, a soda cáustica e o cloro clareiam o papel. Também não existiriam tintas, vidros, vernizes, cosméticos, porcelanas, plásticos e explosivos. A humanidade não teria panos, películas, aditivos, produtos metalúrgicos e farmacêuticos. Tudo isso porque o cloro e o sódio são as bases para a obtenção de produtos químicos que derivam do sal.
O Boletim dos Pequenos Negócios, divulgado esta semana pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, também trata do saldo de empregos com carteira assinada no estado. A análise do Sebrae mostra que o RN começa a dar sinais de recuperação. Em agosto, foi registrada a criação de 3.241 postos de trabalho formal, no Rio Grande do Norte, número que resulta em saldo de 613 novos empregos quando somados os resultados dos oito primeiros meses de 2017 com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse é o primeiro resultado positivo do ano, revertendo os números negativos de 2015 e 2016. O Caged ainda mostra saldo negativo quando considerados os últimos 12 meses, pois, nesse período, foram extintas 2.157 vagas.
O boletim também verifica a situação da arrecadação do principal imposto para os cofres do estado. O ICMS arrecadado pelo Rio Grande do Norte nos primeiros nove meses de cada ano, no período de 2013 a 2017, aproximou-se dos R$ 3,7 bilhões, com crescimento nominal de 3,8% no último período em relação ao anterior, e de 28,4% durante toda a série. Considerando que a inflação calculada pelo INPC (FGV) entre setembro de 2013 e setembro de 2017 foi de 30,3%, nota-se que os recursos arrecadados, embora crescentes, não acompanham a desvalorização da moeda.
O saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte alcançou um superávit de US$ 63,8 milhões nos nove primeiros meses do ano, o maior já registrado nesse período desde 2013. Com isso, o resultado foi 61,3% maior que o superávit verificado no ano passado, que foi de US$ 39,5 milhões. Isso é reflexo das exportações, que atingiram o volume de US$ 204,5 milhões no acumulado até setembro, o que representa um crescimento de 13,6% no comparativo com o mesmo intervalo de 2016. Já as importações se mantiveram estáveis e apresentaram um leve aumento de 0,2%, com um volume negociado de US$ 140,8 milhões.
Os melões continua liderando a pauta de exportações potiguar. Em nove meses, o volume negociado já chega a US$ 65 milhões pelo envio de 99,7 mil toneladas da fruta. Já o sal é o segundo item mais exportados pelo Rio Grande do Norte. No acumulado, foram exportadas 775,7 mil toneladas do mineral, o que corresponde a US$ 16,2 milhões negociados. As castanhas de caju aparecem em seguida com o volume de US$ 15,1 milhões referentes ao embarque de 1,6 mil toneladas das amêndoas. O estado também já enviou ao mercado internacional este ano 28,8 toneladas de melancias, que renderam US$ 14,2 milhões.
Em contrapartida o estado importou 196,7 mil toneladas de trigo, o equivalente a US$ 34,9 milhões. Já a importação de painéis e células solares chegaram a um volume de US$ 16 milhões. O terceiro item mais importado foi a castanha de caju in natura. O RN comprou 5,7 mil toneladas desse produto no valor total de US$ 10,2 milhões. O algodão aparece na quarta posição entre os principais produtos da pauta de importação potiguar. Já foram importadas 3,7 mil toneladas, o equivalente a US$ 7,1 milhões.
Os dados constam na edição 27 do Boletim dos Pequenos Negócios, divulgada nesta terça-feira (18) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O informativo é mensal e contém indicadores da economia potiguar que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. Essa edição traz uma análise da série histórica em períodos situados nos últimos cinco anos. O material pode ser consultado na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br, na seção “Boletim Econômico para MPE’s”.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou que a economia do país deve crescer cerca de 2,5%, em 2018. A projeção foi feita durante a abertura do 20º Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros.
Dyogo Oliveira disse, ainda, que vários indicadores positivos sustentam o bom desempenho da economia brasileira. A percepção de risco-país dos investidores estrangeiros, por exemplo, recuou sensivelmente, o que fez com que reduzisse a taxa Selic, dando início a uma importante trajetória de queda dos juros reais.
De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da previdência vai possibilitar geração de emprego e a elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população. Além disse, Dyogo Oliveira ressaltou que a reforma é fundamental para evitar um colapso nas contas públicas e para garantir a continuidade dos investimentos.
O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O montante pago será de R$ 48.345.938,50.
Com o pagamento deste sábado o Governo terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.
Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.
Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
O Governo do RN deposita amanhã (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante pago será de R$ 40 milhões.
Com isso, 51% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos.
Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.
O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, e, neste mês de outubro, passou a ser a vermelha patamar 2. Esta é a tarifa mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. O valor extra se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.
Para apoiar e buscar alternativas sustentáveis de desenvolvimento das facções têxteis do Seridó, o governador Robinson Faria participou de uma audiência pública em São José do Seridó na manhã deste sábado (16), em que declarou que soma-se à luta em defesa dos empregos gerados pela atividade.
O evento foi organizado pela classe produtiva da região, empresários, associações e pequenas fábricas, para discutir a crise que afeta o setor e buscar soluções, e contou ainda com representantes da classe política.
O Governador foi enfático na defesa da atividade e dos empregos que proporciona. “Estou ao lado de cada um de vocês trabalhadores do setor têxtil. Não estamos aqui para afrontar o Ministério Público, muito pelo contrário; viemos nos juntar a essa luta, para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando. Vocês dependem destes empregos e não vamos permitir que sejam prejudicados“, disse, sendo fortemente aplaudido pela população presente.
Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:
1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.
2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.
3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.
[fbvideo link=”https://www.facebook.com/sidneysilvarn/videos/1946735102273460/” width=”700″ height=”400″ onlyvideo=”1″]
Facções de costura da região do Seridó lançaram uma série em vídeo apresentando a importância econômica do segmento para o Rio Grande do Norte. O estado tem potencial para despontar como polo têxtil nacional na área, em função das facções e oficinas de costura da região, que geram milhares de empregos. Esse é um dos resultados obtidos através do programa Pró-Sertão, iniciativa do Governo do Estado para interiorização da indústria têxtil.
Na série, denominada Seridó Empreendedor, são apresentadas várias experiências que estão em curso em várias cidades do Seridó, como São José do Seridó, Parelhas, Acari, Cerro Corá, Bodó, entre outras cidades. A produção é da agência Referência Comunicação.
Confiram a série Seridó Empreendedor nesse link:
Os foodtrucks se tornaram uma opção rápida para quem precisa se alimentar na rua. Para garantir a segurança do consumidor e do empresário, o governo do Estado, através da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em reunião com órgãos municipais e a própria categoria, debateu a regulamentação desse tipo de empreendimento. O encontro aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da Jucern.
Os veículos que ocuparem espaços privados devem prosseguir com a consulta de viabilidade para requerer o alvará provisório, como já vem sendo feito junto à Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). E, para deixar o processo mais simples e rápido, os foodtrucks que se enquadram na categoria de baixo risco podem ser dispensados de vistoria prévia para efetuar o processo de legalização.
Funciona da seguinte forma: quando o empreendedor solicita o alvará, ele irá responder a um formulário descritivo para saber se o seu empreendimento se adequa aos requisitos legais de segurança sanitária. Com isso, é possível conhecer qual o grau de risco que o foodtruck possui e os veiculos que oferecem um baixo grau de perigo não precisarão de vistoria prévia para obter o alvará de funcionamento.
Nesta quinta-feira (14), o Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores nascidos mês de setembro. Segundo dados do próprio ministério, mais de 24 milhões de pessoas terão direito ao saque. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Também a partir dessa data serão pagos o servidores públicos com final da inscrição 2.
Terá direito ao abono quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado com média de remuneração de até dois salários mínimos. O trabalhador também tem que estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
O valor do benefício vai depender do tempo trabalhado em 2016. Quem trabalhou durante todo o ano, terá direito a um salário mínimo, no valor de 937 reais. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, vai receber 1/12 do valor. O abono vai ficar disponível para saque até junho do ano que vem, mas a orientação é que os interessados sigam o calendário de saques programados.
Para mais informações, basta ligar no Ministério do Trabalho, no 158, na Caixa Econômica Federal, no 0800 726 02 07, ou no Banco do Brasil, no 0800 729 00 01. Todas as ligações são gratuitas e devem ser feitas de telefone fixo.
Você paga impostos em tudo o que compra, desde a roupa que usa até o alimento que consome. E no Brasil, a tributação não é baixa. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina. De acordo com a entidade, a cada R$ 10,00 que o governo arrecada com o PIB, R$ 3,34 vêm de impostos que você paga.
E é esse um dos pontos que a reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, quer reverter. A matéria prevê, por exemplo, que alguns impostos sejam unificados e passem a fazer parte de uma única cobrança, criando o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Essa medida, na avaliação dos defensores da reforma, simplifica e reduz a tributação no país.
Um dos objetivos da proposta, de acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é retirar a cobrança de impostos de alguns produtos. Segundo o parlamentar, essa decisão vai gerar economia para as famílias brasileiras.
“Nós vamos tirar todo o imposto de todo tipo de comida e de todo tipo de remédio. Vai ser zero. Então, uma família de R$ 2.000 reais que gasta R$ 1.200 por mês em comida e remédio, hipoteticamente, ela teria uma diminuição de 33%, 34% em impostos. Daria um ganho de R$ 400.”
A Petrobras anunciou hoje (6) a queda do preço da gasolina em 3,8%. Por outro lado, o preço do óleo diesel foi aumentado em 0,7%. A nova política da estatal prevê reajustes quase diários nos combustíveis.
Os reajustes são aplicados na saída das refinarias, ou seja, são calculados sobre o preço do combustível vendido aos distribuidores. O preço no posto de gasolina pode ser reajustado em valores acima ou abaixo desse.
A queda de 3,8% da gasolina ocorreu depois de quatro altas consecutivas, que resultaram num reajuste acumulado de 11,09%, entre 31 de agosto e 5 de setembro. Ontem (5) não houve reajuste.
Já o diesel teve a sétima alta de preços consecutiva e acumula aumento de preço de 9,71% desde 29 de agosto.
A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e parceiros promoveram na sexta-feira (25), o lançamento da 55ª edição da Festa do Boi, o maior evento do setor agropecuário do Nordeste e uma das principais festas populares e feiras de negócios do Rio Grande do Norte. A Festa do Boi de 2017, será realizada no período de 7 a 14 de outubro próximo.
Em seu novo formato, a festa terá três pavilhões, áreas de alimentação, com novos eventos como exposições de queijo artesanais – que reunirá produtores do RN e de outros estados -, de flores e peixes ornamentais, prova de 3 Tambores, além dos tradicionais leilões, julgamentos, desfiles e exposição de animais.
A edição 2017, terá também espaço de foodtrucks, Cidadania, Social, PET e Bombeiros em Ação. A tradicional Feira de Artesanato será revitalizada. Durante o evento, o Parque Aristófanes Fernandes, ganhará nova sinalização e três portais que ajudarão a orientar os visitantes, expositores, criadores e comerciantes.
Outra grande surpresa, é a participação direta da Destaque Publicidade de Caicó. A empresa será responsável por toda parte comercial. O detalhe, é que ao longo das 55 edições, essa é a primeira vez que uma empresa caicoense participará diretamente no comercial da Festa do Boi.
Mais de 29 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.
O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará 19 bilhões e 900 milhões de reais na economia em agosto e setembro.
O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela.
O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira, dia 30, a partir das 14hs, paga aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.
De acordo com o governo, o complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.
Ainda segundo o Estado, a programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.
Mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários desde o dia 15 de agosto.
As notas e moedas de real podem mudar aqui no Brasil. É que foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação um projeto de lei complementar que determina ao Conselho Monetário Nacional a fabricação de cédulas com identificação tátil para pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que as notas e moedas tenham tamanhos diferenciados e elementos em braile.
No país, existem cerca de seis milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo que 500 mil são totalmente cegas. A medida tem como um dos objetivos a inclusão econômica desse público.
O projeto de lei complementar 41 de 2015, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ser apreciado no Plenário da Câmara.
Petrobras divulgou edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de 3 mil e 600 reais a 9 mil e 700 reais.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.
No Rio Grande do Norte, as vagas são para as cidades de Alto do Rodrigues, Mossoró e Natal.
A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%.
Os novos preços anunciados nesta segunda-feira valem a partir de hoje. A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.
Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.
Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Com a publicação, os benefícios trabalhistas também foram ajustados seguindo o novo valor do mínimo. O Ministério da Fazenda projeta que o valor passe para R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.
