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Associação acredita que ação do MPT pode dizimar facções no RN

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Facções de costura da região do Seridó lançaram uma série em vídeo apresentando a importância econômica do segmento para o Rio Grande do Norte. O estado tem potencial para despontar como polo têxtil nacional na área, em função das facções e oficinas de costura da região, que geram milhares de empregos. Esse é um dos resultados obtidos através do programa Pró-Sertão, iniciativa do Governo do Estado para interiorização da indústria têxtil.

Na série, denominada Seridó Empreendedor, são apresentadas várias experiências que estão em curso em várias cidades do Seridó, como São José do Seridó, Parelhas, Acari, Cerro Corá, Bodó, entre outras cidades. A produção é da agência Referência Comunicação.

Confiram a série Seridó Empreendedor nesse link:

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Os foodtrucks se tornaram uma opção rápida para quem precisa se alimentar na rua. Para garantir a segurança do consumidor e do empresário, o governo do Estado, através da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em reunião com órgãos municipais e a própria categoria, debateu a regulamentação desse tipo de empreendimento. O encontro aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da Jucern.

Os veículos que ocuparem espaços privados devem prosseguir com a consulta de viabilidade para requerer o alvará provisório, como já vem sendo feito junto à Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). E, para deixar o processo mais simples e rápido, os foodtrucks que se enquadram na categoria de baixo risco podem ser dispensados de vistoria prévia para efetuar o processo de legalização.

Funciona da seguinte forma: quando o empreendedor solicita o alvará, ele irá responder a um formulário descritivo para saber se o seu empreendimento se adequa aos requisitos legais de segurança sanitária. Com isso, é possível conhecer qual o grau de risco que o foodtruck possui e os veiculos que oferecem um baixo grau de perigo não precisarão de vistoria prévia para obter o alvará de funcionamento.

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Dr. DINNA Oliveira

Nesta quinta-feira (14), o Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores nascidos mês de setembro. Segundo dados do próprio ministério, mais de 24 milhões de pessoas terão direito ao saque. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Também a partir dessa data serão pagos o servidores públicos com final da inscrição 2.

Terá direito ao abono quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado com média de remuneração de até dois salários mínimos. O trabalhador também tem que estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

O valor do benefício vai depender do tempo trabalhado em 2016. Quem trabalhou durante todo o ano, terá direito a um salário mínimo, no valor de 937 reais. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, vai receber 1/12 do valor. O abono vai ficar disponível para saque até junho do ano que vem, mas a orientação é que os interessados sigam o calendário de saques programados.

Para mais informações, basta ligar no Ministério do Trabalho, no 158, na Caixa Econômica Federal, no 0800 726 02 07, ou no Banco do Brasil, no 0800 729 00 01. Todas as ligações são gratuitas e devem ser feitas de telefone fixo.

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Dr. DINNA Oliveira

Você paga impostos em tudo o que compra, desde a roupa que usa até o alimento que consome. E no Brasil, a tributação não é baixa. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicou que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina. De acordo com a entidade, a cada R$ 10,00 que o governo arrecada com o PIB, R$ 3,34 vêm de impostos que você paga.

E é esse um dos pontos que a reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, quer reverter. A matéria prevê, por exemplo, que alguns impostos sejam unificados e passem a fazer parte de uma única cobrança, criando o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Essa medida, na avaliação dos defensores da reforma, simplifica e reduz a tributação no país.

Um dos objetivos da proposta, de acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é retirar a cobrança de impostos de alguns produtos. Segundo o parlamentar, essa decisão vai gerar economia para as famílias brasileiras.

“Nós vamos tirar todo o imposto de todo tipo de comida e de todo tipo de remédio. Vai ser zero. Então, uma família de R$ 2.000 reais que gasta R$ 1.200 por mês em comida e remédio, hipoteticamente, ela teria uma diminuição de 33%, 34% em impostos. Daria um ganho de R$ 400.”

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A Petrobras anunciou hoje (6) a queda do preço da gasolina em 3,8%. Por outro lado, o preço do óleo diesel foi aumentado em 0,7%. A nova política da estatal prevê reajustes quase diários nos combustíveis.

Os reajustes são aplicados na saída das refinarias, ou seja, são calculados sobre o preço do combustível vendido aos distribuidores. O preço no posto de gasolina pode ser reajustado em valores acima ou abaixo desse.

A queda de 3,8% da gasolina ocorreu depois de quatro altas consecutivas, que resultaram num reajuste acumulado de 11,09%, entre 31 de agosto e 5 de setembro. Ontem (5) não houve reajuste.

Já o diesel teve a sétima alta de preços consecutiva e acumula aumento de preço de 9,71% desde 29 de agosto.

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A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e parceiros promoveram na sexta-feira (25), o lançamento da 55ª edição da Festa do Boi, o maior evento do setor agropecuário do Nordeste e uma das principais festas populares e feiras de negócios do Rio Grande do Norte. A Festa do Boi de 2017, será realizada no período de 7 a 14 de outubro próximo.

Em seu novo formato, a festa terá três pavilhões, áreas de alimentação, com novos eventos como exposições de queijo artesanais – que reunirá produtores do RN e de outros estados -, de flores e peixes ornamentais, prova de 3 Tambores, além dos tradicionais leilões, julgamentos, desfiles e exposição de animais.

A edição 2017, terá também espaço de foodtrucks, Cidadania, Social, PET e Bombeiros em Ação. A tradicional Feira de Artesanato será revitalizada. Durante o evento, o Parque Aristófanes Fernandes, ganhará nova sinalização e três portais que ajudarão a orientar os visitantes, expositores, criadores e comerciantes.

Outra grande surpresa, é a participação direta da Destaque Publicidade de Caicó. A empresa será responsável por toda parte comercial. O detalhe, é que ao longo das 55 edições, essa é a primeira vez que uma empresa caicoense participará diretamente no comercial da Festa do Boi.

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Mais de 29 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará 19 bilhões e 900 milhões de reais na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela.

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O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira, dia 30, a partir das 14hs, paga aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

De acordo com o governo, o complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Ainda segundo o Estado, a programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

Mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários desde o dia 15 de agosto.

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As notas e moedas de real podem mudar aqui no Brasil. É que foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação um projeto de lei complementar que determina ao Conselho Monetário Nacional a fabricação de cédulas com identificação tátil para pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que as notas e moedas tenham tamanhos diferenciados e elementos em braile.

No país, existem cerca de seis milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo que 500 mil são totalmente cegas. A medida tem como um dos objetivos a inclusão econômica desse público.

O projeto de lei complementar 41 de 2015, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ser apreciado no Plenário da Câmara.

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Petrobras divulgou edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de 3 mil e 600 reais a 9 mil e 700 reais.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.

No Rio Grande do Norte, as vagas são para as cidades de Alto do Rodrigues, Mossoró e Natal.

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A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%.

Os novos preços anunciados nesta segunda-feira valem a partir de hoje. A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

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A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Com a publicação, os benefícios trabalhistas também foram ajustados seguindo o novo valor do mínimo. O Ministério da Fazenda projeta que o valor passe para R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.

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O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou hoje (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado.

A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão.

*Da Agência Brasil

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O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

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Do G1 – O Desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre odiesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

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Dr. DINNA Oliveira

A Petrobras anunciou ontem mais um ajuste nos preços dos combustíveis. Desta vez, a gasolina subirá 1,7%, enquanto o óleo diesel cairá 0,9% na venda para as refinarias. Os novos preços valerão a partir de hoje, dia 14. A nova política de revisão de preços da companhia – que permite ajustes mais frequentes nos preços – foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho.

Desde então, os preços já  haviam sido reduzidos três vezes. A única mudança estava em vigor desde o dia 11 deste mês, quando a gasolina ficou 1,7% mais barata e o óleo diesel, 2%. Possíveis impactos para o consumidor não foram divulgados na ocasião, assim como não o foram ontem.

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O Governo do RN deposita terça-feira (11) o salário dos 50.860 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 83,9 milhões.

Salários referentes ao mês de junho.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, aproximadamente 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários nesta data, num total de 74.127 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 134 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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A Petrobrás decidiu aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 2,7% e elevar o da gasolina em 1,8%, a partir desta terça-feira. A empresa não detalhou os motivos para o movimento.

O ajuste é o primeiro após a revisão feita em sua política de preços na semana passada, que busca aumentar a frequência de reajustes em uma tentativa de retomar participação de mercado. A partir de agora, segundo a estatal, os preços dos combustíveis poderão cair ou subir diariamente.

Os ajustes de preços de combustíveis passarão a ser divulgados através do site www.petrobras.com.br/precosdistribuidoras e nos canais internos de comunicação aos clientes.

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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho passou de verde para amarela, o que significa um acréscimo de 2 reais a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

O diretor Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, explica que quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

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A ex-governadora Wilma de Faria foi homenageada, in memorian, nesta terça-feira (27) pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. A homenagem feita pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) durante o Fórum Nacional Eólico, e em nome da indústria energética do estado, foi recebida pela filha e deputada estadual Márcia Maia.

As conquistas alcançadas durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria colocaram o Rio Grande do Norte na liderança do ranking nacional eólico, com 3.3GW de capacidade instalada, e na perspectiva de atingir a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica nos próximos quatro anos.

Jean-Paul Prates, diretor-presidente do CERNE e um dos responsáveis pela realização do Fórum Nacional Eólico desde a sua primeira edição, em 2009, destacou as contribuições da ex-governadora Wilma para o setor e lamentou o falecimento dela no último dia 15. “É uma homenagem do setor todo para ela, a governadora que tornou o estado líder nacional de fato em energia renovável e essa responsabilidade é de todos nós agora, temos que segurar esse bastão e levar isso adiante“, afirmou Prates. Ele, inclusive, foi titular da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais – pasta criada pela ex-governadora.

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É cada vez  mais certa a chegada à Caicó de novas empresas que irão gerar mais empregos e fazer aquecer a economia local. Algumas, inclusive, já estão se instalando. As que estão com obras nos locais aonde terão seus endereços, são: Drogaria Globo (que será na Rua Renato Dantas com frente para os fundos do Centro Clínico); Supermercado Queiroz (que será no terreno de frente ao Cemitério Campo Jorge no Bairro Boa Passagem. A obra deve ficar pronta no final do ano) e a Laser Eletro (que será onde funcionou o Atacadão Vieira na Avenida Coronel Martiniano).

Recentemente se instalou em Caicó a Extrafarma, (localizada na esquina das Avenidas Coronel Martiniano com a Seridó, no centro da cidade). Antes dela, já estava funcionando a Farmácia Pague Menos, que com o aumento da demanda, precisou abrir um segundo ponto também no centro.

O Blog Sidney Silva ficou sabendo também que em breve chegará em Caicó, concessionárias da Toyota, Hyundai e Peugeot ou Renault. Nesse caso, é interessante a informação haja vista sabermos que há pouco tempo a Ford, empresa de venda de carros, fechou suas portas em Caicó.

Mas, as novidades não ficam por aí. Um empreendimento de grandes proporções poderá ser instalado na Zona Leste de Caicó. Soubemos que existem três gigantes empresariais disputando determinado espaço.

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Dr. DINNA Oliveira
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