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A Secretaria Municipal de Esportes (SMEL) de Macaíba aprovou dois importantes projetos junto ao Ministério do Esporte (MESP) que vão estimular políticas públicas de esportes e lazer no município. Macaíba foi selecionada em 1º lugar geral no RN (4º no país) para o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e em 2º lugar geral no RN (11º no país) para o Programa Vida Saudável.
O Programa Esporte e Lazer da Cidade tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades e para pessoas com deficiência. As atividades devem acontecer em dois núcleos de atividades, na zona urbana e na zona rural, para a promoção da vida saudável e da convivência social.
“O PELC vai contribuir para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos”, comentou o secretário municipal de Esportes, Sócrates Garcia.
O programa vai atender cerca de 800 pessoas.
Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Extremoz) divulgaram, nesta quarta-feira 13, a elucidação de uma tentativa de latrocínio. O crime foi cometido no município de Extremoz, em 08 de abril de 2023. O suspeito continua foragido.
A vítima, um motorista de aplicativo, aceitou uma corrida e, durante o trajeto, nas proximidades de Murici, o suspeito anunciou o roubo. A vítima, então, entregou os seus pertences. Ainda assim, foi esfaqueada várias vezes no pescoço e fingiu que estava morta para enganar o suspeito. Ele foi identificado no âmbito das investigações e responde a outro inquérito policial por roubo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
AgoraRN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um número de telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular 2023. O contato é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.
O Programa CNH Popular 2023 vai oferecer mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. Os beneficiários selecionados receberão dispensa total dos exames e taxas do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
As inscrições para o Programa seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Site e Portal de Serviços do Detran. Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.
AgoraRN
A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira 15, com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.
Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.
“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.
Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até mesmo água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.
A Secretaria de Mobilidade Urbana, o Corpo de Bombeiros do RN, a Guarda Municipal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram vivência com foco na abordagem humanizada em tentativas de suicídio. O curso é uma iniciativa conduzida pelos Bombeiros e conta com a parceria de diversos órgãos e tem como objetivo capacitar profissionais de segurança para lidar de forma humanizada com indivíduos que, enfrentando momentos de dor extrema, consideram o suicídio como uma saída.
Neste contexto, os agentes de mobilidade de trânsito frequentemente se encontram em situações delicadas envolvendo pessoas em risco de suicídio, e, muitas vezes, são os primeiros a intervir. Compreendendo a sensibilidade dessa situação, a STTU entende a iniciativa como uma oportunidade de proporcionar treinamento especializado a seus servidores – na hora de orientar as pessoas a optarem pela vida.
A parceria entre o Corpo de Bombeiros do RN, a PRF, a Guarda Municipal e a STTU é um passo importante para fortalecer a capacidade das forças de segurança em lidar com situações tão delicadas. Esta colaboração demonstra o compromisso contínuo dessas organizações em proteger vidas e servir à comunidade.
O Curso de Abordagem Técnica às Tentativas de Suicídio (CATTS) visa treinar profissionais de segurança para lidar com situações de tentativa de suicídio de forma empática e eficaz. Ele é uma iniciativa fundamental para salvar vidas e proporcionar apoio às pessoas em momentos de extrema vulnerabilidade.
O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa.
O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
“A gente vai retomar as vagas remanescentes. A gente está preenchendo cerca de metade das vagas nos últimos 3, 4 anos. Descontinuaram a abertura de vagas remanescentes. A gente está trabalhando para abrir o Fies agora em setembro, no mais tardar no início de outubro”, disse.
A nova chamada, segundo Fonseca, deverá ser destinada a alunos já matriculados em instituições de ensino superior.
Uma pousada avaliada em R$ 9 milhões, localizada na praia de Pipa, uma das mais procuradas do Rio Grande do Norte é alvo de operação da Polícia Federal. A ação denominada “Milvus” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira 13, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se associou para o cometimento dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e lavagem de dinheiro no estado da Paraíba, com ramificações no Rio Grande de Norte e São Paulo.
Foram cumpridos 13 medidas judiciais expedidas pela Vara de Entorpecentes de João Pessoa, sendo três mandados de prisão preventiva (um em Barueri e dois em João Pessoa); nove mandados de busca e apreensão, sendo um mandado também em Barueri/SP, dois em Tibau do Sul/RN e um em Parnamirim/RN, e cinco em João Pessoa.
As investigações tiveram início após a prisão de um traficante já condenado, que fora preso em uma academia de musculação em João Pessoa.
Com o aprofundamento do trabalho policial, foi possível se detectar que o esquema criminoso continuava e que estavam em curso atos de lavagem de capitais, a exemplo da construção de uma pousada na praia da Pipa, em Tibau/RN, alvo de sequestro judicial na operação de hoje, avaliada em mais de nove milhões de reais.
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 
“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.”
Para Marinho, a proibição da contribuição levou ao desmonte de diversos sindicatos pelo país e, consequentemente, a um cenário de “fragilidade terrível”. “É importante ter noção do papel que os sindicatos representam na sociedade. Seguramente, sindicatos frágeis enfraquecem a democracia. E aí ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos”.
“Quando se fala em sindicatos, muitas vezes o pessoal só olha para os sindicatos dos trabalhadores. Os sindicatos representam partes, trabalhadores e empregadores”, disse. “É fundamental que os sindicatos sejam representativos para produzir bons produtos. Quais são esses produtos? Contratos coletivos, acordos coletivos, convenções coletivas que trazem o conjunto das cláusulas sociais, econômicas, você pode debater questão ambiental, segurança, saúde, condições de trabalho de cada segmento da economia brasileira.”
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre) deram cumprimento, nesta terça-feira 12, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 44 anos, suspeito por feminicídio tentado. Ele foi preso no município de Vera Cruz, Rio Grande do Norte.
No dia 27 de agosto de 2023, o homem teria agredido fisicamente a sua esposa, desferindo contra ela, inclusive, golpes de faca. Depois de praticar o crime, ele fugiu do local e a vítima recebeu atendimento médico, passando por uma cirurgia em decorrência dos ferimentos causados pelo suspeito.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
AgoraRN
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta quarta-feira 13, em desfavor de Bruno Henrique Santos da Cruz, conhecido como “Gato Mago” ou “Bruninho”, de 24 anos, apontado como autor do homicídio contra o sargento da reserva da Polícia Militar Ionaldo Soares da Silva, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, no dia 19 de maio de 2023.
Os coatores da ação, André Luiz de Souza Santos, “o Fantasma”, líder da facção local do bairro de Felipe Camarão, e Emerson do Nascimento Bezerra, “o Messinho”, estão presos preventivamente pela ação criminosa. Todos, inclusive, devidamente denunciados pelo Ministério Público.
O líder da facção local, André Luiz de Souza Santos, juntamente com outros cinco indivíduos também foram denunciados pela morte do policial militar João Victor Serafim Ramos, ocorrida no dia 30 de junho de 2023, também no bairro de Felipe Camarão.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), existe uma prova técnica comprovando a atuação e vinculação do grupo criminoso com as mortes de agentes de segurança pública ocorridas em 2023, em Felipe Camarão. Na ocasião, foi confeccionada pelo Instituto, o laudo de perícia balística, comprovando que as mesmas armas foram utilizadas nas mortes dos policiais militares Ionaldo Soares da Silva, José Pereira Da Silva Filho e João Victor Serafim Ramos.
O DNIT irá restaurar e reforçar as estacas, blocos e pilares, substituídos os aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária e dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico das pontes, dentre outros.
Os serviços começaram, nesta segunda-feira 11, com a etapa de sinalização e mobilização de equipamentos e pessoal. O valor total do contrato a preços iniciais é de aproximadamente R$ 20 milhões. Os recursos são federais e oriundos do Orçamento Geral da União.
O Departamento informa, ainda, que a estimativa inicial de prazo total dos serviços é de 18 meses, sendo 12 meses para o lado direito e 6 meses para o lado esquerdo da ponte. Esses prazos devem ser os das interdições em cada lado. Interdições totais nos dois sentidos para serviços específicos podem ser necessárias em alguma etapa da obra para garantir a segurança dos usuários os quais serão devidamente informados.
“O DNIT destaca que é necessária atenção à sinalização que está sendo implantada para os desvios e velocidade permitida. O DNIT contará com o apoio da PRF na fiscalização e orientação do tráfego. Enquanto as obras da Av. Felizardo Moura, realizadas pela Prefeitura do Natal estiverem em andamento, devem ser obedecidas as restrições ao tráfego de veículos estabelecidas pela STTU e recomenda-se a utilização de vias alternativas”, diz o órgão.
O Ministério das Comunicações criou comitê de crise para apoiar o Rio Grande do Sul no restabelecimento dos serviços de telecomunicações e nas ações humanitárias nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical, que afetou grande parte do estado no início do mês. A portaria publicada neste quarta-feira (13), no Diário Oficial da União estabelece que o colegiado atuará até que a situação seja totalmente normalizada na região, sem prazo de duração.
“Não iremos descansar enquanto não estiver assegurada a volta à normalidade para a região Sul”, garantiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao destacar a importância da comunicação para que as equipes de apoio humanitário possam atuar. “A comunicação, especialmente pela internet, também é um direito que devemos assegurar a todos”.
Desde o dia 4 de setembro, chuvas intensas e enchentes atingiram 98 municípios no estado provocando 47 mortes, até o balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta manhã. Nove pessoas estão desaparecidas e 342.605 precisam de assistência.
Nos primeiros dias após o desastre natural, o número de pessoas desabrigadas chegou a 4.794, mas conforme a ajuda foi chegando, esse número já diminuiu para 2.318. O Ministério das Comunicações anunciou que 39 cidades tiveram o sinal de telefonia móvel afetados, que foram restabelecidos nos dias seguintes. Além disso também foram instaladas 13 antenas de conexão banda larga via satélite nos municípios de Encantado, Roca Sales, Muçum, Santa Tereza, Lajeado e Arroio do Meio, com o objetivo de melhorar a conectividade durante o processo de reconstrução da região.
Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical. É o que mostra levantamento da organização não governamental Global Witness, que há mais de uma década denuncia ameaças e mortes daqueles que se dedicam à defesa do meio ambiente e da terra, entre eles indígenas, guardas-florestais, autoridades e jornalistas.
Pela primeira vez, a instituição contabilizou os ataques a defensores atuantes no bioma.
A consultora sênior da Global Witness, Gabriella Bianchini, destaca que os números revelam a Amazônia como um dos lugares mais perigosos do mundo para os ativistas, com violência, tortura e ameaças compartilhadas pelas comunidades de toda a região. A Amazônia tem quase 6,9 milhões de quilômetros quadrados e abrange oito países da América do Sul.
Segundo ela, ao atuarem contra a pressão agropecuária, desmatamento e garimpo ilegal, os defensores passam a ser intimidados e atacados.
O Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) realiza, a partir da próxima sexta-feira (15), o 2º Fórum de Acessibilidade e Inclusão. O encontro ocorre no Mês de Luta das Pessoas com Deficiência e também do protagonismo surdo, datas que reforçam a importância da inclusão social. O fórum se estenderá até domingo (17), no horário das 11h às 17h, e é gratuito, ganhando neste ano um dia a mais que o primeiro evento, ocorrido em abril de 2022.
O projeto é desenvolvido pela Escola do Olhar e visa promover a troca de experiências, reflexões e vivências sobre a importância da acessibilidade para o processo de democratização da educação e cultura, na construção de uma sociedade inclusiva e plural. “Ampliando também a programação, a gente consegue trazer mais visibilidade para algumas parcerias e, este ano, vamos lançar alguns projetos grandes na área da acessibilidade, dentro do fórum”, disse a analista de educação e acessibilidade da escola, Rita Serafim, responsável pela organização do evento.
Um dos projetos é voltado à inauguração de um novo espaço de acolhimento para todos os públicos, denominado Conheça o MAR, nos pilotis do equipamento, dentro da perspectiva inclusiva. Haverá conteúdos em braille, em comunicação alternativa, com audiodescrição. Até o mobiliário desse espaço está sendo pensado para todos os corpos, com assentos para várias alturas e tamanhos. “Haverá um painel de comunicação alternativa interativo. E tudo isso sob a perspectiva que a gente tem trabalhado na escola, de ter o recurso para quem necessita e vai utilizá-lo e, também, para divulgar a existência dele. Quanto mais gente conseguirmos conscientizar de que esses recursos existem e podem auxiliar na vivência da pessoa com deficiência, mais lugares e pessoas podem adotá-los. A gente sempre trabalha nessa via dupla no programa: tanto publicizar o recurso, como aplicá-lo de fato”, afirmou Rita.
O fórum lançará também o e-book (livro digital) Notas sobre a Construção do Programa de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, construído com os parceiros da Escola do Olhar, narrando a experiência de 2022 e o que foi realizado.
Termina nesta quarta-feira 13 o prazo para que credores de precatórios inscritos perante o TJRN e que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais, manifestem seu interesse em aderir ao primeiro edital de Acordo Direto com o Estado.
O prazo foi iniciado no dia 14 de agosto e, até o momento, mais de 350 credores estão inscritos para participar da iniciativa, que permite a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial. O montante disponibilizado pelo Estado do RN para este edital foi de R$ 20 milhões.
De acordo com o documento assinado conjuntamente pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, e pelo procurador geral do Estado, Antenor Roberto, o acordo será celebrado com deságio de 40% sobre o valor atualizado do precatório, ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório, conforme Edital nº 01/2023 publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 9 de agosto.
AgoraRN
Começa nesta quarta-feira (13), na capital paulista, o Transfusão, evento sobre tradução literária que debaterá as diferentes linguagens artísticas em diálogo com quilombolas e povos originários brasileiros. Em sua 12ª edição, o Transfusão abordará como o céu e a terra são representados pelas diferentes culturas e etnias. 
“Todas as culturas sempre lidaram com essa questão. A gente pode falar tanto de astronomia quanto de morada dos deuses. Como que cada um vê o céu? Há o entendimento ocidental de astronomia e há o conhecimento das diversas etnias brasileiras indígenas, por exemplo, sobre o céu”, destaca a organizadora do evento, Simone Homem de Mello, tradutora literária e poeta.
O evento terá como sede a Casa Guilherme de Almeida, na zona oeste de São Paulo. O local leva o nome do poeta modernista, ensaísta e tradutor brasileiro que utilizava o termo “transfusão” para definir o que era tradução.
“Transfusão é uma das palavras que Guilherme de Almeida usava para definir o que era a tradução. Ele tinha uma visão bastante avançada e moderna do que seria a tradução. E falava que você tem que fazer justamente a transfusão daquilo que faz o texto viver, a transfusão do sangue do texto”, ressalta Simone, que também é coordenadora do Centro de Pesquisa e Referência Casa Guilherme de Almeida.
A atriz e poeta Elisa Lucinda é a homenageada do 30º Festival de Cinema de Vitória, que começa na próxima segunda-feira (18), no Centro Cultural Sesc Glória, na região central da capital do Espírito Santo.
Segundo a produtora executiva do festival, Larissa Delbone, Elisa Lucinda foi escolhida para ser homenageada porque, além dela ser capixaba, dialoga muito com o que o festival vem buscando, através dos seus homenageados. “É uma mulher capixaba, tem tudo a ver com a volta para a nossa história, depois de 29 edições e, também, porque Elisa tem uma relação muito forte com o cinema brasileiro”, disse Larissa à Agência Brasil.
“O festival é estritamente brasileiro e ela é uma atriz que nos enche de orgulho”, afirmou a produtora. O festival se estenderá até o sábado (23).
Elisa Lucinda receberá o Troféu Vitória e o Caderno da Homenageada no dia 21, às 19h. A publicação é assinada pelos jornalistas Lais de Mello Rocio, Leonardo Vais e Paulo Gois Bastos, e trata da vida e da trajetória profissional da atriz. “Estou me sentindo tão importante sendo homenageada no Festival de Cinema da minha terra. Sempre quis ser um orgulho capixaba. Não adianta nada fazer sucesso no mundo inteiro sem o aplauso da mãe da gente, sem o amor da aldeia”, disse Elisa Lucinda, que dará entrevista à imprensa no dia 22, às 15h, no Hotel Senac Ilha do Boi.
A malha viária da avenida Felizardo Moura deve ser liberada até o dia 15 de outubro, conforme a previsão do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. Em entrevista nesta terça-feira 12, o titular da pasta informou que a entrega da requalificação da via pode ser antecipada, já que a previsão inicial de conclusão é março de 2024.
“Nós temos um plano de que até o final do mês, mais tardar até o dia 15 de outubro, a gente liberar toda a malha viária da Felizardo Moura. Não quer dizer que a avenida vai estar pronta, mas vamos liberar para o tráfego e vamos trabalhar de forma pontual nas calçadas, paradas de ônibus e iluminação”, disse ele, em entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM.
Segundo Gomes, a obra de revitalização da avenida Felizardo Moura, iniciada em setembro de 2022, é o maior empreendimento da gestão municipal durante a administração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). “É uma obra desafiadora. Causou muitos transtornos, mas hoje já estamos colhendo frutos”, disse.
A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura contempla quatro fases no total, que integram obras de drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível na via.
Desde o último dia 5, o serviço de saúde localizado nos Guarapes, zona rural de Macaíba, deixou de ser um anexo e passou a ser uma unidade básica com atendimento médico diário, tendo seu número de profissionais ampliado e, consequentemente, maior capacidade de atendimento das demandas dos usuários da comunidade e adjacências.
Haverá uma equipe completa de UBS, com médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de saúde bucal, totalmente preparada para atender de segunda à sexta-feira. No caso do atendimento médico, este será realizado de segunda à quinta.
Até então, o local era considerado como um estabelecimento anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira I, situada em um distrito vizinho. Com a mudança, agora Guarapes passa a ter sua própria UBS, já que a comunidade possui perfil e quantidade populacional suficiente para a implantação de uma unidade de maior capacidade de atendimento.
Populares da região que estavam na UBS falaram sobre a nova realidade: “Antes, era difícil conseguir atendimento de médico aqui, tinha uma vez na semana. Agora sim vai ficar bem melhor para nós.”, declarou Luzia Lima, moradora. “Para mim, isso é a melhor coisa do mundo. Já melhorou! Graças a Deus!”, disse Francisco Lucas, morador.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou a interdição parcial da Ponte de Igapó na tarde desta terça-feira 12. O bloqueio estava previsto para segunda-feira 11, mas foi adiado devido à instalação de equipamentos de segurança na via.
Críticas. Ontem, o secretário municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, questionou a forma de comunicação do DNIT em relação ao bloqueio parcial da Ponte de Igapó. O anúncio do DNIT saiu na sexta-feira 8. “Não recebemos nada oficialmente. Tomamos conhecimento pela imprensa com uma nota de dois parágrafos informando da interdição”, criticou o secretário em entrevista à 94 FM.
Segundo o secretário, a Prefeitura havia mantido uma comunicação regular com o órgão para que a revitalização da ponte acontecesse durante o período da obra na Avenida Felizardo Moura, mas isso acabou não acontecendo. Para o titular da pasta, o planejamento em conjunto causaria menos prejuízo à população.
O ex-vereador de Natal Luiz Almir, colunista do AGORA RN, também criticou a ação do DNIT. “Depois de mais de um ano de sofrimento de toda a nossa querida Zona Norte, com a obra de requalificação da Avenida Felizardo Moura, sai a notícia do DNIT de que, por 12 meses, um dos lados da Ponte de Igapó será interditado para manutenção. Lamentável o desrespeito com mais de 400 mil pessoas da Zona Norte. Por que o DNIT não fez as obras debaixo da ponte no período em que a Felizardo Moura passava pela reforma?”, questionou Luiz Almir na coluna em que assina no jornal.
A Prefeitura de Mossoró avança na climatização de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da Rede Municipal de Ensino. Na segunda-feira 11, a instalação das centrais de ar foi iniciada na UEI Maria Zélia Ferreira Guerra, localizada no bairro Boa Vista. Todas as salas de aula, brinquedoteca, sala de vídeo e secretaria estão recebendo os novos equipamentos, beneficiando cerca de 150 alunos, de dois a cinco anos.
No total, nove máquinas estão sendo instaladas na unidade, que, por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”, também já havia recebido novo mobiliário e novos eletrodomésticos. Para a professora Edilza da Silva, a instalação das centrais trará uma série de benefícios para todos.
“É a realização de um sonho. Toda professora mossoroense sabe a importância de se trabalhar em uma sala climatizada. Em relação aos alunos, eles agora irão estudar em uma sala mais confortável, aconchegante, vai melhorar o bem-estar de todas as crianças, de todos nós, funcionários, e isso refletirá, sem dúvida nenhuma, positivamente na aprendizagem de cada criança. Estamos muito satisfeitas”, comemorou a docente.
Diretora da UEI, Ceres Fernanda também ressaltou o que representa a conquista para a unidade, somada a outras melhorias implantadas na UEI Maria Zélia. “É algo muito importante. A gente recebeu toda a mobília, geladeira, freezer, fogão, e agora a gente está recebendo todas as centrais de ar, todas as salas vão ser climatizadas. É mais uma ação do ‘Mossoró Cidade Educação’. A gente está muito feliz”, disse.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira 12 que o Governo Federal vai pagar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. Entra três vezes por mês nas contas das gestões municipais, repassado pelo Governo Federal.
Segundo Padilha, apesar de o FPM estar em alta no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a medida é necessária para compensar a queda no FPM especificamente nos meses de julho, agosto e setembro (até agora).
O repasse será também uma resposta, depois que prefeitos fizeram um protesto no fim de agosto. No Rio Grande do Norte, cerca de 140 dos 167 prefeitos paralisaram as atividades em suas cidades cobrando uma compensação pela queda nos repasses e o aumento na verba daqui para a frente.
Em julho e agosto de 2023, os municípios do Rio Grande do Norte receberam, juntos, R$ 647 milhões de FPM. O número é 3,3% menor do que o que foi repassado em julho e agosto de 2022, quando foram repassados R$ 670 milhões para os prefeitos, fora a perda da inflação.
O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.
O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.
“Nós saímos do GT agora no final da noite [desta terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”, afirmou o o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil. “Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Está para ter uma reunião amanhã [13], por volta 11h, com o governo, para ver qual caminho o governo vai tomar”, acrescentou.
Mais cedo, na capital federal, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.
Aumentou de sete para nove, nesta terça-feira (12), o número de trechos de rodovias bloqueadas, total ou parcialmente, no Rio Grande do Sul, após os temporais ocorridos no estado.
O transbordamento de rios resultou no alagamento de pistas, bem como na destruição ou danos de pontes. Uma das pontes destruídas está localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. Segundo o governo gaúcho, a ponte cedeu, bloqueando totalmente o tráfego no trecho.
“O deslocamento entre os dois municípios pode ser feito pela ERS-122, entrando em Antônio Prado e utilizando, em seguida, a ERS-437”, informa o governo gaúcho.
Uma outra ponte, sobre o Rio Taquari, cedeu na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km 23.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.
“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. 
O alerta do Inmet começou às 10h01 de hoje e vai até às 10h desta quarta-feira (13). Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Ontem (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.
O Rio Grande do Sul vem sendo afetado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu o estado no último dia 4 e, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos 98 municípios. Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.
No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar um total de R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.
O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF).
A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço de R$ 4,64 milhões na compra dos equipamentos de segurança.
Segundo Braga Netto, a suspensão do contrato foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela CTU Security.
“Isto posto os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, escreveu em nota.
Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) mostra que há desproporção entre o crescimento da população e o número de médicos, além de má distribuição regional de profissionais, concentração em poucas capitais, e distribuição insuficiente e desigual de especialistas.
Segundo a atualização do estudo Demografia Médica no Brasil 2023, tendo como base dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 1,58 médico especialista por 1.000 habitantes, considerando profissionais titulados em pelo menos uma das 55 especialidades médicas reconhecidas e a população.
Em todas as especialidades existe desigualdade de distribuição entre os estados, mas algumas estão concentradas em poucos estados, como é o caso de cirurgiões. No Pará, por exemplo, são 0,46 por 100 mil habitantes, seis vezes menos do que no Distrito Federal (60,84).
O número de anestesiologistas no Maranhão (4,40 por 100 mil) é cinco vezes menor do que no Rio de Janeiro (22,54 por 100 mil). A média nacional de Medicina de Família e Comunidade, uma das especialidades nos serviços de Atenção Primária, é de apenas 5,54 para 100 mil habitantes, sendo que 15 estados estão abaixo dela.
