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Saulo Spinelly: Fátima “chatxiada”

Fátima Bezerra: situação do estado é destaque na coluna de Saulo Spinelly
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), não esconde a insatisfação e o mau humor por conta da difícil situação financeira do Estado. Lula seria a solução. Depois de atrasar pagamentos de empréstimos consignados feitos pelos servidores estaduais, o Governo do Estado comunicou o adiamento do repasse do duodécimo aos poderes Judiciário e Legislativo. A medida não atingiu o Ministério Público.

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça entenderam o momento de crise financeira e aceitaram o parcelamento do duodécimo de agosto, proposto pelo Governo do RN. Isso significa harmonia entre os poderes. Sem recursos próprios, Fátima sabe que a solução depende de fazer valer os anos de amizade com o presidente Lula (PT) para ter um apoio especial do Governo Federal. Diferente do seu primeiro mandato, a governadora Fátima tem viajado a Brasília com mais frequência tentando que o ministro Fernando Haddad libere recursos para o RN.

Até agora não teve sucesso. A petista tem que usar a amizade e prestígio e apelar à memória afetiva do presidente, lembrando do tempo que ele andava com ela pelo RN em um Fusca, para ver se ele ajuda a companheira na grave crise financeira. Este é, de longe, o pior momento enfrentado pelo Governo Fátima.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), caminha a passos largos para trocar a Esplanada dos Ministérios pelo Supremo Tribunal Federal. O senador licenciado pelo Maranhão será o escolhido por Lula para a vaga da ministra Rosa Weber. Com o favoritismo, Dino tem sido provocado pelos adversários, que prometem oposição ferrenha a essa provável indicação.

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Enfermeiros lotaram as galerias da Câmara para protestar contra aprovação de projeto / Foto: Elpídio Júnior / CMN
Enfermeiros lotaram as galerias da Câmara para protestar contra aprovação de projeto / Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira 21 o projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento do piso salarial da enfermagem na cidade. A votação ocorreu em meio a protestos da categoria e da oposição, que viu no projeto retrocesso em direitos já conquistados, como a garantia de recebimento integral com jornada de 30 horas semanais. O projeto agora vai à sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura propôs no projeto que o piso da enfermagem seja pago aos profissionais de maneira proporcional à jornada de trabalho. Com isso, o valor máximo do piso, de R$ 4.750, fica válido apenas para os que eventualmente cumprem jornada de 44 horas semanais.

Como em Natal os profissionais da enfermagem têm jornada de 30 horas por semana, a prefeitura colocou no projeto a possibilidade de eles requisitarem aumento de carga horária para 40 horas para terem acréscimo salarial.

Apenas duas emendas foram aprovadas : uma delas garante o piso para os profissionais aposentados, e a segunda prevê que a prefeitura poderá solicitar ao Governo Federal um complemento para o pagamento dos salários da enfermagem. A categoria, no entanto, afirma que isso não garantirá o recebimento do salário imediatamente.

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Márcio Rangel no Concertos Potiguares foto MYLENA SOUSA (3)
Músico Márcio Rangel é conhecido por tocar violão “de cabeça para baixo”. Foto: Divulgação

O instrumentista e compositor mossoroense, Márcio Rangel, sobe novamente aos palcos do Concertos Potiguares, na sua segunda temporada, neste sábado 23. A apresentação é totalmente gratuita e acontece no auditório do Parque da Cidade, a partir das 16h. Rangel é conhecido pelo seu estilo próprio de tocar violão, usando um violão destro, mesmo sendo canhoto. E que transcende os estilos da música brasileira com uma mistura de flamenco, jazz e blues.

Tocando o instrumento de “cabeça para baixo”, desenvolvendo sua própria maneira inovadora para tocar solos, linhas de acordes, dedilhados, arpejos e muitas técnicas diferentes, ele vai criando uma sonoridade única. Com várias turnês internacionais na bagagem, o instrumentista foi atração do Jazz Day da Unesco, em Roma e destaque na revista “Guitar Player” italiana, citado como novo talento entre os violonistas e compositores brasileiros. Atualmente é diretor artístico do Festival de Guitarra de Siena, em Toscana, na Itália.

O músico foi destaque ainda nas revistas #38Guitarload (São Paulo), Guitarclub e New Age Magazine (Itália), Tours Magazine (Alemanha), Guitar World Magazine (UK), entre outras.

O evento acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal por meio da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Padaria Hora do Pão.l

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Cidade da Criança tem programação neste fim de semana. Foto: Divulgação
Projeto é realização da Idearte. Foto: Divulgação

Mais uma edição do projeto ‘Domingo na Cidade’ vai agitar a Cidade da Criança, em Natal, neste fim de semana. A entrada é gratuita e começa a partir das 14h, no domingo 24. A programação começa com a Zumba Kids com muita animação e coreografias. As 16h terá um super show de ilusionismo com o Mágico Rian Razzani. E pra finalizar o dia, às 17h, a banda Fun Fest irá garantir muita diversão para a garotada encerrando a tarde com muita alegria.

Além das atrações artísticas no palco, terá ainda no espaço: oficinas de arte, feira de artesanato, praça de alimentação, pedalinho, brinquedos infláveis, maquiagem artística e muito mais — uma excelente programação para toda a família.

O projeto ‘Domingo na Cidade’ é uma realização da Idearte Produções, com patrocínio da Prefeitura do Natal, SterBom, Apoio do Governo do RN e Fundação José Augusto. Mais informações no perfil do Instagram @domingonacidadern

SHOWS, ARTE & CULTURA

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22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

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São Paulo (SP), 21/09/2023 - Ato dos estudantes da Universiade de São Paulo - USP em frente a reitoria durante a reunião de negociação da greve. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (21) e, em frente à reitoria, pediram a contratação de professores, a permanência estudantil na universidade com o auxílio das bolsas e a reformulação das políticas para a permanência dos alunos. Os funcionários da instituição também aderiram ao movimento.

“A pauta central é pela contratação de mais professores. Algumas unidades, institutos, faculdades e cursos estão em situação precária. Nós precisamos repor, não para chegar ao patamar ideal, mas só para repor as perdas que tivemos nos últimos nove anos, que chegam a, pelo menos, 100 professores””, disse Mandi Coelho, uma das diretoras do Centro Acadêmico de Letras.

Em reunião entre representantes dos estudantes e da reitoria, ficou combinado novo encontro para até o dia 28, nos moldes de mesa de negociação, para tratar de todos os temas reivindicados pelos alunos.

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A house is seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho
© Arquivo/REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi autorizada – nesta quinta-feira (21) – a nomear 27 especialistas em recursos naturais, aprovados em recente concurso público. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

São profissionais aprovados no cadastro reserva do processo seletivo realizado em 2022 para o cargo de nível superior, voltado a pessoas com formação em geologia e engenharia, conforme previsto no edital do concurso.

Esses servidores desempenham, entre outras funções, a de fiscalização e concessão de autorizações relativas à exploração de recursos minerais, como a autorização de barragens, por exemplo.

A ANM é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por regular a pesquisa e extração de recursos minerais, materiais para construção civil, fósseis e água mineral.

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Cirurgias vasculares. FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP
Cirurgias vasculares. FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

O programa de cirurgias vasculares da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ultrapassou os 1500 procedimentos realizados. A ação foi iniciada em novembro de 2022, o que representa uma média de 150 cirurgias realizadas por mês, atendendo pacientes de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A iniciativa representa uma mudança na realidade da fila de cirurgias vasculares, que reduziu em 80% desde o início do programa, envolvendo sete hospitais da rede estadual e outros três contratados para prestação do serviço.

As cirurgias foram realizadas em seis unidades hospitalares, sendo três deles da rede própria da Sesap e outros três hospitais contratados, divididos entre Natal e Mossoró. O principal deles é o Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM na capital, com mais de 570 procedimentos realizados.

“A criação desse programa de cirurgias vasculares, em conjunto com a instalação do Regula Vascular, é um feito inédito na história da saúde pública do Rio Grande do Norte e está entre poucos semelhantes no país. Podemos reduzir a fila em 80% e dar um serviço de qualidade para a população”, afirma a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

A evolução se mostra pelos dados. Quando o programa foi iniciado, 425 pessoas aguardavam um procedimento vascular no RN. Na tarde desta quinta-feira (21), a lista contava com 83 pessoas, das quais 39 já prontas para realizar cirurgias nos próximos dias e outras 23 na fase de preparo pré-cirúrgico nos hospitais.

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Dr. DINNA Oliveira
Aeroporto de Mossoró. Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN
Aeroporto de Mossoró. Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN

Já existe data para que o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, comece a ser administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira 20 em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês, na capital do Oeste. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, virá ao Rio Grande do Norte para a solenidade de assinatura, que acontece na semana em que o Governo do Estado transfere a sede para Mossoró.

“Junto com a nossa equipe, quero agradecer a receptividade do ministro Silvio Filho, ocasião em que já fiz o convite a ele para estarmos em Mossoró para a conclusão da transferência de outorga do aeroporto para a Infraero”, disse Fátima. Além do ministro de Portos e Aeroportos, foi confirmada a presença do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Mossoró.

Na mesma ocasião, a governadora apresentou ao novo auxiliar do presidente Lula o projeto da megaestrutura do porto-indústria verde que será construído em Caiçara do Norte. O equipamento terá destaque nacional e internacional na produção e exportação de hidrogênio verde, marcando de vez a mudança da matriz energética no Rio Grande do Norte.

“Tivemos oportunidade de mostrar ao ministro este nosso projeto moderno, inovador, estruturante para o Rio Grande do Norte e Brasil, que é o nosso porto-indústria verde”, afirmou a governadora, que estava acompanhado dos secretários estaduais Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Gustavo Coelho, da Infraestrutura (Sin) e Ana Costa, do Turismo (Setur), além de Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Sedec.

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Dia da Árvore. Foto: Gersiana Duarte/Semurb
Dia da Árvore. Foto: Gersiana Duarte/Semurb

Um grupo de 40 crianças do Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana) participou de um plantio de mudas de árvores no Ponto E, do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, na manhã desta quinta-feira 21. A ação alusiva ao Dia da Árvore, comemorado hoje, tem como objetivo promover a conscientização ambiental entre o público-alvo.

A data tem como propósito destacar a importância das árvores na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Elas desempenham um um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico do planeta e oferecem uma gama de benefícios, incluindo produção de oxigênio, fornecimento de habitat, redução de erosão do solo e etc.

Pela manhã foram mais de 40 mudas plantadas de espécies variadas e nativas desenvolvidas pela equipe do Parque. Entre elas estão Mororó, Pau-Brasil, Craibeira, Cimicá e Cajueiro.

Uma parceria do Setor de Manejo Ambiental do Parque e Guarda Municipal, outra ação está prevista com mais um grupo de mais 40 crianças também no período da tarde desta quinta 21.

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Homem s
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça - Foto: Reprodução

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira 20, um homem, 38 anos, suspeito por destruir móveis vários móveis da residência da mãe. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros.

O homem teria destruído diversos bens móveis na casa de sua mãe, uma idosa enferma de 77 anos. A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para noticiar a prática do crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.

Segundo a investigação, ela teria se negado a dar dinheiro ao filho para compra de entorpecentes. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Dr. DINNA Oliveira
Hotel Senac Barreira Roxa
Hotel Senac Barreira Roxa - Foto: divulgação

O Hotel Senac Barreira Roxa recebeu a certificação “Selo Azul, água de qualidade”. O certificado é expedido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e Setor Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalho (Visamt).

O selo serve como um certificado de qualidade para garantir que a água de estabelecimentos comerciais alimentados por poços apresentem níveis de potabilidade exigido pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Para receber o atestado, é necessário solicitar a coleta de água para o setor fiscalizador, após feita a coleta, o estabelecimento é submetido à passar por cinco etapas: receber o alvará sanitário, outorga da licença, apresentar plano de higienização para o poço, análises de controle e uma visita final no local por parte da Vigilância ambiental para coletar água e fazer os testes finais.

Para obter o certificado, é necessário demonstrar excelência em todas as cinco etapas, garantindo assim o selo com validade de um ano. “O Selo Azul é mais das certificações que o Hotel Barreira Roxa recebe. Isso só reforça o compromisso do Senac RN em ofertar um serviço de excelência para o público”, afirmou o Diretor Regional, Raniery Pimenta.

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Dr. DINNA Oliveira
Procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: TSE
Procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira 21 que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF).ebcebc

Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso de despedida. Na próxima terça-feira 26, o mandato de Aras será encerrado, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo procurador-geral.

Em seu discurso, Aras disse que sua gestão foi alvo de “narrativas” e que a PGR investigou cerca de 500 autoridades.

“Combatemos a macrocriminalidade, instituindo o modelo de força-tarefa por 27 Gaecos [Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ] federais, conduzindo investigações complexas. [Promovemos] Apurações e investigações que, só na PGR, envolveram cerca de 500 autoridades com prerrogativa de foro. Avançaram [as investigações] assim sem espetáculos midiáticos e com respeito irrestrito ao devido processo legal”, afirmou.

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projetoFoto: Assecom/prefeitura
Reunião realizada na manhã desta quinta-feira 21, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão - Foto: Assecom/prefeitura

Uma ampla reunião realizada na manhã desta quinta-feira 21, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, serviu para esclarecer alguns pontos sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, que trata do pagamento da complementação do piso da enfermagem. Ficou esclarecido que o projeto de lei apenas autoriza o Município a fazer o repasse dos recursos federais destinados à complementação salarial da categoria.

Participaram do encontro: o secretário adjunto de Recursos Humanos da secretaria municipal de Saúde, Chilon Batista, o procurador Geral do Município, Thiago Tavares, a secretária de Administração, Adamires França, os vereadores Hermes Câmara, líder do governo na CMN, Anderson Lopes e Felipe Alves, além de representantes sindicais.

“O projeto de lei não está reduzindo o direito de nenhum servidor, apenas autorizando o repasse do recurso enviado pelo governo federal para complementação do piso que é feita com base no sistema do InvestSUS diretamente para o CPF de cada servidor lá inscrito”, esclareceu o procurador Geral.

Chilon Batista explica que há uma portaria do Ministério da Saúde que disciplina a forma de pagamento do valor a ser repassado a cada Estado e município em todo o Brasil. À Prefeitura cabe seguir as determinações para fazer esse repasse de acordo com a legislação e que, caso hajam eventuais inconsistências no cadastro, os profissionais podem procurar a secretaria para fazer as correções devidas. Os representantes da categoria apresentaram algumas sugestões de modificação da redação da lei que serão apresentadas na forma de emenda ao projeto já enviado.

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O Príncipe Feliz. Foto: TIAGO LIMA
O Príncipe Feliz. Foto: TIAGO LIMA

No domingo 24, às 10h, o Parque das Dunas receberá o projeto “Bosque Encena,” com a apresentação “Príncipe Feliz.” O espetáculo retorna ao palco da Unidade para encantar toda a família com músicas infantis de grande sucesso, proporcionando um espetáculo para todas as idades.

No vocal Décio Santiago (Príncipe Feliz), acompanhado por Anne Macedo (backing vocal), Fabio Batista (guitarra), Allan Silva (teclado) e Leandro Medeiros (bateria).

O projeto Bosque Encena acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, além do apoio do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Som da Mata

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Dr. DINNA Oliveira
Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira 20, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua.ebcebc

A publicação tem o objetivo de orientar o atendimento à população em situação de rua no Brasil. Segundo o MDHC, o guia também poderá contribuir para capacitação e educação continuada de agentes públicos.

No Guia Inclua, com 68 páginas, estão reunidas informações de apoio aos agentes públicos e profissionais para facilitar a condução de trabalhos, o tratamento humanizado e entregas adequadas à população em situação de rua. São orientações técnicas e de boas práticas. O documento se baseia em uma ferramenta virtual do Ipea, chamada Inclua, que é a Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas.

O objetivo da plataforma Inclua é ajudar na formação, mobilização e reflexão de profissionais que desenham políticas públicas ou atendem diretamente à população, para que esta tenha acesso aos benefícios e serviços públicos a ela destinados.

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cursos Governo do RN anuncia reajuste no valor de bolsas de estudo, pesquisa e apoio técnico - Foto: reprodução
Os cursos são de artesanato em biscuit, barbeiro, design de sobrancelhas, estética corporal, estética facial, eletricista de energias renováveis e maquiagem - Foto: reprodução

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, está ofertando 190 vagas nos cursos gratuitos de qualificação profissional. As inscrições acontecem, de forma presencial, neste sábado 23, das 8h30 às 12h30, durante a 3ª terceira edição do Participa Natal, que ocorrerá na Escola Municipal Henrique Castriciano, 663, no bairro das Rocas.

A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, reforça que das 190 vagas disponibilizadas, 130 delas são ofertadas pela Semtas e ressalta a importância da parceria com o IFRN Campus Natal-Central que está destinando 60 vagas para o curso de eletricista de energias renováveis.

“Nosso objetivo é qualificar profissionalmente mais pessoas. Precisamos cada vez mais de Políticas Públicas focadas na redução das desigualdades do mundo do trabalho altamente competitivo. Essa iniciativa é mais uma oportunidade que estamos oferecendo para quem está em busca de emprego e precisa de um diferencial. Essas parcerias somam às iniciativas já existentes no município no tocante a Política do Trabalho”, afirmou.

Os cursos são de artesanato em biscuit, barbeiro, design de sobrancelhas, estética corporal, estética facial, eletricista de energias renováveis e maquiagem. As aulas serão ministradas no CMTE Alecrim, manhã e tarde, com exceção do curso de eletricista de energias renováveis que terão suas aulas no período noturno no IFRN Campus Natal-Central.

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Protetores da Infância, em cidades da Bahia,  com o objetivo de investigar suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Foto: Polícia Federal/BA
© Polícia Federal/BA

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”.

Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. As penas previstas para os crimes investigados são seis anos de reclusão, além de multa.

“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas”, informou, em nota, a PF.

A investigação está sendo feita no âmbito de inquéritos instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, que disponibilizou alguns canais para denúncias: o telefone e Whatsapp (71) 99258-0158 e no endereço do e-mail.

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Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. 

A medida vale para trabalhadores de órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Também são beneficiados pelo recesso empregados públicos, contratos temporários e estagiários.

De acordo com as orientações, além do revezamento, que busca a manutenção dos serviços essenciais à administração pública federal, os servidores também deverão pagar os dias usufruídos. A compensação das horas não trabalhadas poderá ser antecipada ao período de recesso, a partir de 2 de outubro.

Até o dia 31 de maio de 2024, os servidores deverão quitar as horas devidas, com o acréscimo de até duas horas, antes ou depois da jornada em caso de trabalho presencial. Para estagiários, só será possível compensar uma hora por dia.

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Dr. DINNA Oliveira
Violência doméstica violência contra a mulher
© Marcos Santos/USP

A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública.

No Brasil, a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência, aponta uma pesquisa realizada em 2022 pela Rede de Observatórios da Segurança, e divulgada em março deste ano. Somados a isso, no ambiente de trabalho, as mulheres ainda enfrentam grandes desafios. Em 2022, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que a diferença de remuneração entre homens e mulheres atingiu 22%.

Para ter direito ao selo, com validade de dois anos, as empresas deverão cumprir pelo menos duas das quatro exigências previstas na nova lei. Será necessário reservar 2% do quadro para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ampliar a participação feminina nos cargos da alta administração, promover capacitação sobre proteção dos direitos da mulher e garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos.

A lei ainda precisa ser regulamentada para definir como serão os processos de concessão, renovação e de perda do selo.

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Plantação de soja
© REUTERS/José Roberto Gomes/Direitos reservados

O Rio de Janeiro receberá, em julho de 2024, o Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, Rio+Agro. O evento deverá reunir debatedores internacionais e brasileiros para discutir questões sociais, legais e econômicas do setor agropecuário e agroindustrial, com o foco agroambiental, em âmbito mundial. 

Estão previstas dez palestras internacionais, com mais de 50 conferencistas nas discussões, entre pesquisadores, profissionais do mercado, representantes de organismos internacionais, produtores rurais e sociedade civil organizada. Também haverá espaços para conexões entre os participantes e mentorias com especialistas. Os organizadores esperam receber 15 mil pessoas, nos cinco dias de evento. 

“O principal objetivo do Rio+Agro é mostrar ao mundo que é possível conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental. Você consegue através de técnicas, boa engenharia agronômica e da boa engenharia florestal, fazer produção agrícola e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente”, explica Carlos Favoreto, porta-voz do evento. 

Entre as metas do Rio+Agro, estão a consolidação do Brasil como a maior potência agroambiental do mundo, a atração de investidores internacionais para cadeias produtivas de valor agregado no Brasil e a demonstração da força da agricultura familiar para a segurança alimentar. 

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Brasília (DF) 06-04-2023 - Por dentro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vista da central técnica do Venâncio.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (21), entra na programação da TV Brasil a série independente Canal da Quebrada, que conta histórias de inovação e sucesso de moradores das periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A série chega à emissora por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – Prodav/TVs Públicas, que é uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).  

Em setembro, a EBC passa a distribuir às televisões públicas (universitárias, comunitárias, educativas e culturais) as obras selecionadas pela terceira edição do Prodav. No total, são 75 obras das cinco regiões do país, sendo 46 documentários, 15 animações e 14 obras de ficção, que somam 238 horas de conteúdo.

A escolha dos programas, voltados a todos os públicos, foi realizada em janeiro de 2020. O primeiro edital de seleção foi publicado em março de 2018. Além do Canal da Quebrada, está disponível para distribuição a obra Mitos Vivos.  

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Nova programação da TV Brasil - Canal da Quebrada - Foto: Divulgação
© Divulgação

A partir desta quinta-feira (21), as vozes das periferias serão ouvidas e contadas. Estreia na TV Brasil, às 21h30, a série Canal da Quebrada

A produção independente vai contar histórias de inovação e sucesso de moradores das favelas das maiores metrópoles do país – Rio de Janeiro e São Paulo. 

Essa conexão será feita pela rapper e escritora MC Martina, do Complexo do Alemão (RJ), e a jornalista Jana Fernandes, de Guarapiranga, zona sul de São Paulo.  

Em dez episódios, elas vão trazer o trabalho nas áreas de meio ambiente, economia criativa, na arte e na moda de quem é cria da quebrada.  

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Loja foi invadida na madrugada desta quinta 21 em Parnamirim. Foto: Reprodução/ TV Tropical
Loja foi invadida na madrugada desta quinta 21. Foto: Reprodução/ TV Tropical

Uma loja localizada no  centro de Parnamirim foi alvo de mais um episódio lamentável na madrugada desta quinta-feira, dia 11, quando um indivíduo invadiu suas instalações. Entretanto, esse não foi o primeiro incidente a afetar o estabelecimento, o local já foi arrombado 11 vezes.

O invasor, determinado a acessar o interior da loja, optou por uma rota incomum, entrando pelo teto da sala destinada ao armazenamento dos produtos. No entanto, ele logo se deparou com dificuldades ao tentar sair do local. As câmeras de segurança capturaram cada movimento desse indivíduo enquanto ele se esforçava para encontrar uma saída.

Após momentos de tensão capturados pelas câmeras, o intruso, por fim, conseguiu escapar do local, mas não sem causar danos significativos. Sua saída abrupta culminou na quebra de uma das janelas, deixando para trás um rastro de destruição e preocupações tanto para os proprietários da loja quanto para a comunidade local.

A ação aconteceu rapidamente e não foi vista por ninguém. Os comerciantes registraram o boletim de ocorrência e aguardam novas informações.

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Segundo Prefeitura, restauração da Ribeira pode ampliar a economia do local. Foto: Ney Douglas.
Segundo Prefeitura, restauração da Ribeira pode ampliar a economia do local. Foto: Ney Douglas.

Com um investimento de cerca de R$ 32 milhões, a Prefeitura de Natal planeja realizar a Requalificação do Centro Histórico e da Ribeira. São ações integradas, divididas em um plano que tem como meta transformar toda a área que tem uma importância histórica. A licitação está marcada para a próxima segunda-feira, 25.

As obras vão da requalificação das ruas mais importantes do bairro da Ribeira, com intervenções viárias, criação de espaços de convivência, iluminação e mobiliário urbano modernos, além da criação de uma estação turística/religiosa na Pedra do Rosário e também contando com a “ocupação administrativa”, por meio do deslocamento de órgãos públicos municipais para o bairro, incluindo a sede da Prefeitura de Natal.

“A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A licitação inclui as quatro metas planejadas para o processo completo da revitalização. O processo licitatório, inclui, na primeira meta, obras nas avenida Junqueira Aires e Ulisses caldas, com investimento de cerca de R$ 4 milhões.

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Rio de Janeiro (RJ) 20/09/2023 -  Matéria sobre presença de planta invasora da Caatinga na Região dos Lagos fluminense.
Foto: Alex Santos/Divulgação
© Alex Santos/Divulgação

Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) localizaram no litoral do município de Saquarema, Região dos Lagos fluminense, a ocorrência de uma planta da espécie Kallstroemia tribuloides, conhecida popularmente como rabo-de-calango.

O biólogo e professor do Colégio Técnico (Ctur) da UFRRJ, Alex Braz Iacone Santos, informou que essa planta é típica do bioma da Caatinga brasileira, adaptada a ambientes ensolarados e com preferência por solos arenosos e pobres. Levantando dados de amostragem no Brasil, Alex Santos e o técnico do Herbário RBR do Departamento de Botânica da UFRRJ, Thiago de Azevedo Amorim, verificaram que a única ocorrência documentada do rabo-de-calango no Rio de Janeiro foi em 1877, na Quinta da Boa Vista, pelo botânico Auguste François Marie Glaziou. A amostra coletada por Glaziou está no Herbário do Museu Nacional de História Natural de Paris.

Agora, após 146 anos, a espécie foi redescoberta no estado do Rio. O Herbário RBR confirmou se tratar da Kallstroemia tribuloides. Em termos de morfologia, trata-se de uma erva que cresce paralela ao chão, formando uma ampla vegetação rasteira. A mudança das condições climáticas facilitaria o seu estabelecimento em novas áreas, fora da Caatinga.

“Aquilo chamou muito a nossa atenção e fomos aprofundar as pesquisas. O que temos de conhecimento hoje é que é uma espécie exótica com potencial de se transformar em invasora”, disse o professor. A diferença é que espécies exóticas são, simplesmente, as que estão ocorrendo fora do seu território original. Já a invasora, além de estar ocorrendo fora do território original, tem potencial de se propagar no ambiente e causar prejuízo a outras espécies, como o coral-sol. No caso do rabo-de-calango, a adaptação da espécie na costa sudeste do Brasil pode representar risco para o ecossistema de restinga, vegetação que fica na borda das praias, indicou o pesquisador.

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casa de apostas
Ação é uma continuação da "Operação Polimata", que teve início em 17 de agosto de 2023 - Foto: reprodução/PCRN

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), desarticulou uma casa de apostas clandestina na Zona Leste da cidade, como parte da “Operação Alea Iacta” nesta quarta-feira 20. A ação é uma continuação da “Operação Polimata”, que teve início em 17 de agosto de 2023, com a prisão de um indivíduo envolvido em furto mediante fraude.

Após um extenso trabalho investigativo, a equipe da DEFD/Natal conseguiu identificar o local da casa de apostas ilegal, que operava no bairro Cidade Alta. Durante a operação, foram apreendidos móveis e materiais relacionados às atividades ilegais, e os equipamentos utilizados para jogos de azar foram destruídos. Quatro pessoas foram detidas no local e autuadas por contravenção penal.

AgoraRN

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
© MDAS/Divulgação

QUINTA CEDO

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

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Policial penal é baleado durante confronto dentro de supermercado / Foto: reprodução de vídeo
Policial penal é baleado durante confronto dentro de supermercado / Foto: reprodução de vídeo

Na noite desta quarta-feira, 20 de setembro, um policial penal se envolveu em um tiroteio durante uma tentativa de assalto em um supermercado situado no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O confronto resultou em ferimentos no policial penal e na morte de um dos suspeitos envolvidos na ação criminosa.

De acordo com testemunhas presentes no estabelecimento, localizado na rua Joaquim Castro, por volta das 19h30, pelo menos três indivíduos chegaram ao local em um veículo e invadiram o supermercado, aproveitando o momento de maior movimento.

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o policial penal, que estava realizando compras no supermercado, reagiu imediatamente ao perceber a ocorrência do assalto. Isso resultou em um intenso tiroteio entre o policial e os criminosos, resultando na morte de um dos assaltantes no interior do supermercado.

Os demais suspeitos conseguiram fugir da cena do crime após o tiroteio. O policial penal, ferido durante o confronto, foi prontamente socorrido e encaminhado para o pronto-socorro local.

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