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OAB/RN discute papel do advogado na sociedade dentro do Setembro Cidadão

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Os potiguares têm poucos dias para conhecer ou revisitar a exposição fotográfica “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19″, em cartaz no Natal Shopping até o dia 28 de setembro, sendo este o último fim de semana que a mostra fica em cartaz. O espaço revela os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte sob o olhar de José Ezelino da Costa no início do século 20. O Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com curadoria de Ângela Almeida e realização da Cultura de Valor, são parceiros do projeto, que fica aberto a visitação no horário de funcionamento do mall, das 10h às 22h. A entrada é gratuita.

A exposição apresenta 40 fotografias que revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. Todo o trabalho de pesquisa virou livro e é assinado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Almeida, e conta com expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda. Para finalizar o projeto, a pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta de José Ezelino, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.

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O ministro Hélder Barbalho disse que os projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN.

Ele disse que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique, sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação.

Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos.

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O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nesta quinta e sexta, 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema “Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia”.

O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã.

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A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte iniciou o processo de integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso, já é possível fazer a consulta prévia de nome das atividades empresariais de competência da OAB por meio do Portal Redesim RN.

Em reunião na Junta Comercial , o ouvidor da OAB/RN, Raphael Uchoa, conversou com a presidente da Jucern, Sâmya Bastos, sobre os detalhes necessários para concluir a integração. Falta apenas a assinatura do convênio entre OAB nacional e Receita Federal para que, após a lberação do registro na OAB, o CNPJ seja liberado de forma automática. Segundo Uchoa, a expectativa é que a assinatura seja feita ainda neste mês.

Enquanto isso, quem possui empresas com registro vinculado à OAB precisa ficar atento para algumas mudanças que já ocorreram. O primeiro passo é solicitar a consulta de viabilidade de nome e endereço no portal da Redesim e esperar as devidas aprovações. Feito isso, é necessário anexar o documento de aprovação de viabilidade à documentação de registro empresarial, que vai ser entregue na OAB. Após o registro na OAB, basta usar o protocolo de viabilidade para elaboração do Documento Básico de Entrada (DBE), convertido em CNPJ posteriormente.

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“Por Trás das Grades”, o título do livro de autoria do agente penitenciário do Rio Grande do Norte, Márcio Morais, que será lançado no inicio de outubro na Casa de Cultura Popular de Apodi.

O livro que é o primeiro escrito por Márcio Morais, tem prefácio assinado pelo jornalista Thyago Macedo, com forte atuação na área policial, com passagens pelos principais jornais e portais de Natal, e atualmente editor do Portal BO. Capa e diagramação são de Augusto Paiva, revisão ficou com Benjamim Linhares.

A obra apresenta 58 capítulos e 215 paginas. O livro mostra uma realidade pouco conhecida pela maioria das pessoas sobre o Sistema Penitenciário, como o dia a dia do agente penitenciário, do preso e dos seus familiares, com varias historias que vão surpreender o leitor.

Com a paixão que Márcio Morais sempre teve pela comunicação e com o respeito que ele desenvolveu pela profissão de agente penitenciário, este livro será é uma realização pessoal. Marcio Morais é graduado em Pedagogia, Acadêmico de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), já passou pelas redações dos Jornais Gazeta do Oeste, O Mossoroense, De Fato, O Vale do Apodi, e atuou por muitos anos nas Assessorias de Comunicação, da Câmara Municipal de Apodi, Prefeitura de Apodi, Pau dos Ferros, gabinete do deputado Gustavo Carvalho, e dos ex-deputados Gilvan Carlos e Elias Fernandes, respectivamente.

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Com a proposta de oferecer à população do Rio Grande do Norte um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), agora conta com um Disque Denúncia. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número 127. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

O MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN. É mais uma iniciativa do MPRN buscando cada vez mais resolutividade“, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, reforçou que a participação da população é fundamental para auxiliar nas investigações. “O serviço chega para funcionar como uma ponte entre o cidadão e o MPRN e esperamos que as denúncias possam facilitar as investigações como um todo“.

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A campanha #ajustiçacomeçanadelegacia não para e segue em sua missão de conseguir investimentos para a Polícia Civil. Agora está em sua quarta fase, visitando representantes dos poderes.

No dia de ontem (12), representantes das associações de delegados e escrivães visitaram o desembargador Cláudio Santos, que manifestou apoio a causa. O desembargador observou a importância de destinar recursos para a pasta da Segurança Pública como forma de se combater a criminalidade, assim como ocorreu em sua gestão, no governo Vilma de Faria.

A comissão foi também à Assembleia Legislativa e conversou com os deputados Tomba, Getúlio Rego e José Dias, todos sensíveis à causa.

Os delegados hoje seguem a agenda na Assembleia Legislativa, e na quinta-feira (14), irão para o Tribunal de Contas, quando serão atendidos pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr Ricart Cesar Coelho.

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A advogada Adriana Cavalcanti Magalhães será empossada como membro suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, logo após a sessão ordinária que se iniciará às 14h.

A solenidade de posse será no plenário da sede do TRE-RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN e será presidida pelo desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN.

A advogada será suplente do juiz Luís Gustavo Smith, ocupando o cargo antes exercido pelo advogado Herbert Mota.

Adriana Cavalcanti Magalhães

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O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

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A  cidade de Apodi, da 35ª Zona Eleitoral, abre a 5ª etapa da Biometria Revisional (Ciclo 2017/2018) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta quarta-feira, 13 de setembro. Os eleitores de Apodi terão até 26 de outubro de 2017 para realizar o cadastramento biométrico obrigatório.

Os atendimentos vão acontecer às segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h, no Cartório Eleitoral, que fica na Rua Francisco Roberto Carlos de Morais, 89, em Pequé.

Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores devem estar munidos de título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras conseqüências.

Nessa 5ª fase da biometria revisional, serão atendidos 17 municípios do RN. A partir desta quarta-feira (13), começa Apodi, e em outras datas, também serão biometrizados os moradores das seguintes cidades: Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jucurutu, São Rafael, Campo Redondo, Doutor Severiano, São Miguel, Jaçanã, Japi, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Ipueira, Venha Ver, Coronel João Pessoa e Lajes Pintada.

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Desta segunda-feira (11), até o próximo dia 22 de setembro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), promove, no Caic, mais um curso para a formação instrutores do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas).

Desta vez, 32 militares estão passando pelo treinamento, que contará com a visita de dois supervisores norte-americanos, da sede internacional do programa, que acompanharão o processo e a condição do Rio Grande do Norte como um dos sete Centros de Treinamento do Proerd no Brasil.

Em 15 anos de atuação do Proerd no RN, 200 mil crianças foram atendidas, sendo sete mil apenas no primeiro semestre. Nos seis primeiro meses do ano, foram 70 escolas atendidas em Natal e Região Metropolitana, além de 86 no interior. A expectativa é alcançar um total de 15 mil estudantes em 2017.

A PMRN, através do Proerd, colabora com as escolas e com as famílias na formação ética e cidadã dos alunos, na prevenção ao uso de drogas e na valorização da vida por uma sociedade mais segura, saudável e responsável.

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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), realizou a fiscalização de cronotacógrafos nos dias 30 e 31 de agosto, simultaneamente nos postos operacionais da PRF São José Mipibu BR 101, São Gonçalo do Amarante BR 406 e Mossoró BR 304.

As equipes da fiscalização verificaram 608 veículos, sendo emitidos 65 autos de infração.

A operação tem a finalidade de identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Inmetro.

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou o edital do 1º Leilão de 2017, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, a partir das 9:00h, no salão Pacífico do hotel Holiday Inn, em Natal, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Ao todo, serão leiloados 138 lotes de bens penhorados por todas as Varas do Trabalho da capital e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas.

São casas e apartamentos, imóveis comerciais, propriedades rurais, terrenos em Natal e em várias cidades do estado e lotes nas praias de Santa Rita (Extremoz), Tabatinga/Camurupim (Nísia Floresta) e Tibau, próximo a Mossoró.

O prédio e o terreno do shopping Via Direta instalado na BR-101 em Natal, avaliado em R$ 60 milhões, também serão leiloados para quitação de dívidas. Quatro prédios pertencentes às APAMIs de São José do Mipibu, Governador Dix-Sept Rosado, Patu e Umarizal também irão a leilão.

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O Disque Denúncia 180, o SOS Mulher e o Portal da Mulher Potiguar são ferramentas que estão disponíveis para qualquer cidadão potiguar que queira fazer denúncia de agressão contra a mulher, mesmo que seja apenas uma suspeita.

O SOS Mulher, que funciona 24 horas por dia através do número 0800 281 2336, é mantido pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O Disque Denúncia 180, também conhecido como Central de Atendimento à Mulher, é um canal criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ele recebe as ocorrências e encaminha para as forças de segurança dos estados de origem.

Já o Portal da Mulher Potiguar, é iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN). Ele funciona através do endereço www.mulherpotiguar.rn.gov.br e para registrar algum caso de violência, basta acessar a aba ‘Denúncia’.

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Um boato passou a circular nos grupos de whatsapp em Natal e no interior do estado com a “informação” de que o número de emergência da Samu (192) estava com problema e que só receberia ligações de uma determinada operadora. Além disso, quem precisasse de atendimento deveria ligar para outros quatro números fixos. A informação é falsa.

O número de emergência continua disponível e não há nenhuma ligação entre os números divulgados na corrente com a central de atendimentos.

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Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme a portaria, os homens e mulheres da Força Nacional continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

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Theodorico Bezerra – Nasceu em Sta Cruz em 23 de agosto de 1903 e falecido em 5 de setembro de 1994, aos 91 anos de idade. Filho de José Pedro Bezerra e de Ana Bezerra de Sousa. Era sobrinho do coronel Ezequiel Bezerra.

Foi deputado federal por quatro legislaturas e deputado estadual de 1946 a 1951, vice governador de 31 de janeiro de 1961 a 31 de janeiro de 1966. Pertenceu ao PSD (Partido Social Democrático uma verdadeira máquina de se ganhar eleição em sua fase áurea) do qual foi presidente por cerca de 16 anos, e, tempos depois ingressou na ARENA. Seu legado familiar permanece ainda hoje na política do Rio Grande do Norte, em figuras como as de seu filho Kleber Bezerra, que foi deputado estadual seus sobrinhos Fernando Bezerra (ex-senador) e Iberê Ferreira (ex-deputado, vice-governador e governador), ou de seus netos Teodorico Neto e Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, os dois prefeitos de Tangará.

Tinha orgulho de ter “fundado” o que ele chamava de “escola de fazer política” no Estado, o famoso Grande Hotel, e era lá, onde o professor Theodorico Bezerra formado na universidade da vida transmitia aos jovens políticos as malicias e manobras da “ciência” das velhas raposas. O seu restaurante foi palco de grandes decisões da vida publica do RN.

Um caso emblemático no final dos anos 50:

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