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A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 1 milhão 350 mil, valor equivalente à metade do prêmio recebido pelo ABC FC pela passagem de fase na Copa do Brasil.
O valor será utilizado como garantia para a quitação de dívidas em 43 processos trabalhistas que não foram conciliados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), entre eles, o do atleta Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube em 2011.
A decisão do juiz Cacio Oliveira Manoel, da Divisão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal, já foi encaminhada à Confederação Brasileira de Futebol.
O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.
A aeronave pertence ao Governo do RN e desde 2002 está a serviço das instituições que compõem as secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e ainda de Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN). “Trata-se de um instrumento estratégico para avançar na segurança, diminuindo os índices de violência do Rio Grande do Norte. Importante não só nesse contexto, porque ele é multiuso. E até o próximo ano teremos mais um helicóptero que o governo adquiriu”, disse a governadora, que entrou na aeronave para conhecer de perto a máquina.
Somente na manutenção e reposição de componentes foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório. O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, explicou que os recursos são do governo: “Com todas as dificuldades orçamentárias que o estado enfrenta, o governo conseguiu destinar esse montante para esse instrumento, que é tão importante e estratégico.”
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, mencionou a relevância da máquina durante a crise sanitária aprofundada. “Vamos ter a qualificação das ações assistenciais naquelas situações em que demandam menor tempo. Muito importante nesse tempo de pandemia”, disse ao receber também a aeronave.
A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este ano, conforme previsto no artigo nº 10, do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.
Entre os objetivos está a necessidade de diminuição das ocorrências relacionadas a queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência.
Neste sábado (12), Dia D de Vacinação contra a Covid-19 em mulheres gestantes, puérperas (no período pós parto, até 45 dias) e às lactantes (que amamentam até 6 meses de vida, o bebê), a Secretaria de Saúde de Caicó, estará atendendo a esse público no prédio da Prefeitura Antiga, das 08h às 14h. A Sesap/RN enviou para Caicó, 228 doses da vacina da Pfizer para esta ação.
O “Dia D” faz parte de um esforço conjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) para tentar frear o aumento de óbitos em mulheres gestantes, puérperas e lactantes, no estado. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já são 40 óbitos por Covid-19 em gestantes no Rio Grande do Norte.
O imunizante utilizado será o da Pfizer, recomendado pelo Ministério da Saúde, para uso nas mulheres com e sem comorbidades.
No caso das gestantes, elas devem portar o cartão de pré-natal, enquanto as puérperas e as lactantes, o documento com a data de nascimento dos bebês.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.
De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.
Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.
A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.
Os donos de distribuidoras de combustíveis riem à toa com as altas nos preços da gasolina e do etanol, que voltaram a subir em maio. O que chama atenção, no levantamento da Ticket Log, é a alta de 44,77% no preço da gasolina e de 50,4% do etanol, desde maio de 2020. Isso significa que a gasolina subiu 5,6 vezes mais que a inflação do período e o etanol 6,2 vezes.
Segundo o estudo, o valor médio comercializado nos postos foi de R$5,798 para a gasolina e de R$4,822 para o etanol. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Curiosamente, maior e menor preço médio foram verificados na região Norte. O menor no Amapá com R$5,318 e o maior no Acre com R$6,325.
O levantamento foi realizado com base em dados de cerca de 21 mil postos de combustíveis distribuídos em todas as regiões do Brasil. O aumento maior do etanol põe em xeque a alegação da Petrobras de que gasolina sobe em razão da “cotação internacional” do petróleo.
Aumentos superiores à gasolina podem revelar estratégia de impedir que o etanol tenha preço mais acessível que os produtos da Petrobras.
O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Alves para que fosse suspensa a audiência de instrução aprazada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral para hoje, 11 de junho de 2021. O desembargador determinou a comunicação urgente da decisão à autoridade apontada como coatora, notificando-a para prestar as informações no prazo de cinco dias. Também foi determinado o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.
A audiência de instrução diz respeito à denúncia oferecida pelo Ministério Público e acolhida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 0600011-12.2020.6.20.0002, em face de Henrique Alves, imputando-lhe, a prática das condutas tipificadas no artigo 317 do Código Penal; no art. 1°, caput, da Lei nº 9.613/98, e no art. 350 do Código Eleitoral, na forma do art. 71 do Código Penal.
No Habeas Corpus, Henrique Eduardo Alves defende a inépcia da petição inicial no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha; que não é esclarecido o ato de ofício praticado pelo denunciado, ora paciente, a justificar o recebimento de propina, o qual, a teor de suas razões, seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva; e que inexistindo crime antecedente, não se pode falar em lavagem de dinheiro.
Ao analisar o pedido liminar, o magistrado da Corte Eleitoral observa que Henrique Alves insurgiu-se contra a rejeição, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral, de sua tese de inépcia da petição inicial, pleiteando em sede liminar o sobrestamento da respectiva ação, na qual foi designada audiência instrutória para o dia 11 de junho de 2021. O desembargador salienta ainda que a peça acusatória foi recebida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de forma fundamentada.
O Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). O relator da matéria foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização (MSF 12/2021), os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado. Também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) participou da solenidade de instalação do Núcleo de Trabalho Especial do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, que será responsável por coordenar as ações para o Plano de Interligação das Bacias do São Francisco. Essa foi a principal demanda levantada durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em dezembro de 2020, em Mossoró/RN, e a instalação do Núcleo vem para suprir a demanda.
“Esse grupo de trabalho criado na Codevasf vai coordenar as ações para um Plano de Interligação das Bacias Hídricas para que o nosso “Velho Chico” nunca mais precise depender somente das chuvas. Então, essa é mais uma atuação do Fórum do Semiárido Brasileiro que contribuiu efetivamente para a criação desse escritório de projetos que irá trabalhar na integração da produção de fruticultura e de outros produtos, chegando, ao final, ao nosso carro-chefe que é a interligação das bacias”, pontua o deputado federal General Girão.
Também participaram da solenidade a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar, Bia Kicis, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior, entre outros convidados.
O Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF), helicóptero que pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e que desde 2002 está a serviço das instituições que compõem a secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), está de volta. A aeronave volta operar nesta sexta-feira (11), após ser apresentada à governadora Fátima Bezerra, em evento a ser realizado às 9h30, no campo de futebol do Centro Administração do Governo do RN, em Natal.
O Potiguar 1 chegou ao estado na tarde da sexta-feira passada, dia 4, e ficou na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para os últimos testes e calibragem de alguns componentes. A aeronave estava em Fortaleza, no Ceará, onde foi realizada a revisão obrigatória de 144 meses de uso da máquina.
O processo de revisão de 12 anos de voo é um trabalho minucioso. Consiste em desmontar e remontar todas as peças da aeronave, testando todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. Somente na manutenção e reposição de componentes, segundo a SESED, foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.
Há 150 anos, no sertão seridoense, nascia o compositor e maestro Antônio Pedro Dantas, eternizado Tonheca Dantas (1871-1940). A programação do seu sesquicentenário, que segue até 13 de junho, foi aberta nesta quinta-feira (10) em cerimônia onde a governadora Fátima Bezerra sancionou lei Nº 10.923, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como “Terra da Música” no Rio Grande do Norte.
O evento em alusão ao aniversário é realizado pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, em parceria com o Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto. A programação comemorativa inclui na sexta-feira (11) inauguração de uma escultura de Tonheca Dantas com oito metros de altura, assinada pelo artista plástico Guaraci Gabriel, em Carnaúba dos Dantas.
“Evidente que minha geração não teve o prazer de conhecer Tonheca Dantas, mas o conhecemos pela beleza da sua produção artística, que é rica, variada e de grande qualidade. Algumas pessoas podem até não conhecer Tonheca Dantas, mas já ouviram sua valsa mais famosa, Royal Cinema”, destacou a governadora, ao dizer que a homenagem demonstra o respeito que todos devem ter à memória artística e musical do estado.
Agricultores e agricultoras familiares de Jucurutu, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, serão contemplados com 29 títulos de propriedade de terra. A entrega dos documentos será realizada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta- feira (11), às 11h, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucurutu.
“Os títulos serão entregues já registrados em cartório. A ação garante que o agricultor não tenha custo ao registrar o documento da terra”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. Desde o início da atual gestão, os títulos emitidos pelo Estado passaram a ser entregues já registrados em cartório, cumprindo a Lei Federal 6.015, que dispõe sobre os registros públicos.
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Morais, entregou nesta quinta-feira (10) a lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para os próximos gestores da Universidade à governadora e chanceler da Uern, Fátima Bezerra. Acompanharam a reitora na solenidade, Cicília Maia e Chico Dantas, os primeiros colocados na consulta à comunidade acadêmica, em 10 de maio.
A governadora garantiu que irá respeitar a decisão da comunidade acadêmica e nomear os primeiros colocados na consulta. Ela também afirmou que a nomeação será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11).
“Democracia é o respeito à vontade da maioria. E o nosso compromisso é que essa seja a última vez que a Uern vem ao Governo do Estado entregar uma lista tríplice. Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei para acabar com a lista tríplice na Universidade”, afirmou a governadora, reiterando seu compromisso também com a autonomia financeira da Uern e com o plano de cargos e salários dos servidores.
Durante a Sessão Ordinária híbrida desta quinta-feira (10), o deputadoVivaldo Costa (PSD) falou a respeito de um voto de louvor que apresentou para a família do empresário Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Guararapes e falecido em junho do ano passado. “Ontem foi instalado em Natal, por dois netos de Nevaldo Rocha, o ‘Instituto Riachuelo’. A iniciativa dos dois jovens é inspirada na história do avô, um homem que fugiu de casa aos 12 anos, veio para Natal e se transformou num dos maiores empresários do RN”, disse.
Vivaldo continuou, relembrando sua experiência no município de São José do Seridó. “São José era uma vila pacata, sem saneamento básico, sem hospital, sem escola, sem emprego para a população. E a vida dessa cidade foi transformada graças ao planejamento do deputado Vivaldo Costa, que contou com o apoio do seu irmão, prefeito da cidade à época, e de todo seu grupo político. São José foi um município transformado pelo trabalho e hoje tem o melhor IDH do Estado, entre as cidades pequenas. A vida lá é diferente, porque todo mundo aprendeu a trabalhar”, contou.
De acordo com o parlamentar, baseado nesse mesmo trabalho, a Guararapes, em parceria com o governo estadual, o Sebrae e a Emparn, está iniciando a execução de um projeto de incentivo à empregabilidade de estudantes de escola pública, no RN.
“O programa vai ser instalado no Seridó e no Trairi. Ele terá uma importância enorme, porque vai preparar os estudantes da rede municipal de ensino para a inserção no mercado de trabalho. Eu me emocionei e vibrei quando vi a iniciativa dos dois jovens, Gabriel e Marcela, que estão seguindo o exemplo do avô e transformando a vida de outros jovens, por meio do emprego”, celebrou.
O homem assassinado a tiros no interior da garagem de sua casa, na Rua Iran Santos, 143, Bairro Novo Horizonte, zona oeste de Caicó, na noite desta quinta-feira (10), por volta das 18h, foi identificado como João Maria Simões, de 40 anos.
De acordo com informações colhidas no local do crime, o assassino entrou na garagem quando a vítima acabara de entrar de carro. Foram efetuados vários disparos de arma de fogo. Não há, ainda, informações sobre quem é o autor do crime e nem com chegou e saiu do local.
A Polícia Militar isolou a residência onde o corpo estava até a chegada da Polícia Civil e dos peritos do Itep.
A vítima era casado, mas, teve o relacionamento abalado há poucas semanas, quando teve vídeos e fotos suas em um motel com outra mulher, vasados nas redes sociais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores e impostores dos Estados Unidos, que assumia identidades falsas para aplicar seus golpes, tendo se esquivado das autoridades por vários anos.
A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através da Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), com atuação específica em investigação cibernética.
As investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 28 policiais militares.
“O tomógrafo ofertou um caminho mais humanizado e um cuidado resolutivo aos usuários de saúde”. A fala é de Maria Clara Cavalcante, coordenadora do Centro de Imagens do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes. Faz um ano que o tomógrafo foi instalado e Maria Clara acompanha de perto a revolução que é ter um equipamento exclusivo para a população do Seridó. Antes, os pacientes demoravam mais tempo para um diagnóstico preciso ou tinham que se deslocar para outras regiões por um exame de imagens.
Desde a instalação, o hospital já realizou 3.855 tomografias, atendendo pacientes de toda a região. “O Tomógrafo no HRTFF consolida um importante passo para a Saúde da Região do Seridó. Realizamos em média 300 tomografias/ mês, o que contribui para diminuição da espera dos pacientes em filas para realizar este exame, oferta um aporte para o diagnóstico e continuidade do atendimento ao usuário”, ressalta a coordenadora.
A ampliação do Serviço de Saúde por meio do apoio diagnóstico oportunizou não somente a melhoria da assistência aos pacientes, como também efetivou a ampliação do acesso aos usuários de forma integral, universal e equânime, fortalecendo o SUS como sistema para todos.
A CPI da Covid mudou de patamar. Até aqui, a comissão seguia as pistas deixadas por Bolsonaro para confirmar a inépcia administrativa do governo na gestão da pandemia. Nas próximas semanas, a investigação ganhará uma face financeira. Sem alarde, os senadores do G7, grupo majoritário da CPI, inauguraram a nova etapa ao incluir no rol de convocações aprovadas nesta quarta-feira o nome do empresário bolsonarista Renato Spallicci.
Spallicci é presidente da Apsen Farmacêutica. Vem a ser o maior fabricante de hidroxicloroquina do país. Em notícia veiculada em março, a Folha informou que a empresa assinou em 2020, dois empréstimos com o BNDES, o banco estatal presidido por Gustavo Montezano, amigo de infância dos filhos de Bolsonaro. Juntos, os financiamentos do BNDES à Apsen somam R$ 153 milhões, dos quais R$ 20 milhões já foram liberados.
Por Josias de Souza – UOL
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Delegacia Municipal de Monte Alegre, deflagraram, nesta quarta-feira (09), a Operação “Poder Paralelo”, na cidade de Lagoa de Pedras, com o objetivo de desarticular uma milícia privada armada. Durante a operação, foram detidos seis suspeitos, dentre eles, quatro guardas municipais. Além disso, foram apreendidas sete armas de fogo.
Durante a ação, as equipes deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência de Francisco de Assis, conhecido como “Cabo Assis”, agente de segurança pública reformado e, atualmente, comandante da Guarda Municipal da cidade. Nas buscas, foi apreendida uma pistola calibre 9mm, com 35 munições e um carregador modificado.
Em outro endereço, foi detido Willame Duarte da Silva, 24 anos, filho de Francisco de Assis, que também é da Guarda Municipal. Em posse do suspeito, foi apreendida uma pistola calibre .380, com 34 munições, em nome de um advogado – que também está sendo investigado -, além de um colete balístico e a quantia de R$ 8.500,00.
Foram detidos ainda outros dois agentes da Guarda Municipal, sendo eles: Daniel Sam Franquelino Melo, 21 anos, o qual estava com uma pistola calibre 9mm, pertencente a “Cabo Assis”, com 34 munições e um colete balístico; e José Edmilson Moureira da Silva, conhecido como “Nan Nan”, 46 anos, que foi encontrado com 64 munições calibre 45. Na residência de José Edmilson, na cidade de Vera Cruz, foram realizadas buscas para localizar armas, porém o suspeito já teria se desfeito de todas.
O ABC-RN está classificado às oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (9), o Alvinegro derrotou a Chapecoense por 3 a 0 no Frasqueirão, em Natal, revertendo a vantagem do Verdão do Oeste, que tinha vencido por 3 a 1 a partida de ida do confronto pela terceira fase, há uma semana, na Arena Condá, em Chapecó (SC).
O adversário na sequência da competição será definido por sorteio. A classificação garante R$ 2,7 milhões aos cofres do clube nordestino. A premiação é destinada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) às equipes que avançam às oitavas. Envolvido na Copa do Brasil desde a primeira fase, o time potiguar havia arrecadado R$ 2,9 milhões no torneio após eliminar Rio Branco de Venda Nova-ES e Botafogo.
As equipes se voltam às respectivas divisões nacionais. Neste domingo (13), o ABC recebe o Souza-PB às 16h (horário de Brasília) pela segunda rodada do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. No mesmo dia, às 20h30, a Chapecoense joga em casa contra o Ceará pela terceira rodada da Série A.
Agência Brasil
