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Prefeitos do Seridó não realizarão eventos de carnaval e não emitirão licenças para eventos privados

A Associação dos Municípios do Seridó, emitiu uma nota conjunta neste sábado (16), informando que as prefeituras que compõem a instituição, 9 ao todo, não irão promover eventos carnavalescos no ano de 2021 e, também, não concederão licenças municipais para a realização de ventos privados destinados ao período momesco.

Na nota, os prefeitos associados, justificam que reconhecem a importância das festas populares, notadamente para a valorização da cultura regional e seu impacto econômico local, mas, as autoridades sanitárias orientam quanto a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao Covid-19, diante do novo quadro de seu crescimento.

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A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”.

De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.

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Dr. DINNA Oliveira

Morreu na manhã deste sábado (16), na UTI do Hospital São Lucas, em Natal/RN, o médico caicoense, João Tarcísio de Sena, de 77 anos. Ele tinha contraído Covid-19 e o quadro de saúde se agravou.

Como profissional da medicina, Dr. João Tarcísio atuou como ortopedistas e ginecologista.

Antes de cursar medicina, foi funcionário do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, chegando a trabalhar na agência de Caicó/RN e de Catolé do Rocha/PB.

O Conselho Regional de Medicina – CRM emitiu nota de pesar.

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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Caicó, desta sexta-feira (15), o órgão informou 50 novos casos de COVID-19, no município. Foram 20 homens e 30 mulheres e destes, 01 era criança.

Sobre o diagnóstico, 12 deles foram confirmados por Teste Rápido e 38 por RT-PCR.

As pessoas positivadas residem:

02 – Alto da Boa Vista;
07 – Barra Nova;
09 – Boa Passagem;
05 – Centro;
02 – Canutos e Filhos;
01 – Dracy Fonseca;
02 – Itans;
01 – João XXIII;
02 – Paraíba;
02 – Recreio;
01 – Serrote Branco;
07 – Vila Altiva;
01 – Vila do Príncipe;
01 – Walfredo Gurgel;
07 – Zona Rural.

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Dr. DINNA Oliveira

O Comando da Marinha do Brasil anunciou hoje (15) que enviará 40 equipamentos de suporte respiratório emergencial do tipo Inspire para Manaus. Os respiradores serão recebidos em dois lotes, o primeiro com 26 unidades e o segundo com 14.

Desenvolvido a partir de uma parceria entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o Inspire pode ser usado em locais remotos e em unidades de tratamento intensivo (UTIs), já que é portátil e não depende de ar comprimido. 

O estado de São Paulo também se prontificou a enviar respiradores para Manaus. Os 40 respiradores disponibilizados serão entregues em 4 lotes: 5 serão entregues hoje (15), mais 5 no sábado (16) e outras 20 unidades no domingo (17). As 10 unidades restantes serão entregues na semana que vem.

Agência Brasil

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O Butantan questionou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (15) sobre quantas doses da CoronaVac serão destinadas ao estado de São Paulo no Plano Nacional de Imunização. A vacina contra a Covid-19 é produzida pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A pergunta foi enviada após a pasta ter emitido um ofício, na tarde desta sexta, solicitando a entrega “imediata” de todas as 6 milhões de doses prontas do imunizante que haviam sido importadas da China e estão em São Paulo.

A gestão João Doria (PSDB) estima que São Paulo tem direito a cerca de 1,5 milhão de doses – o cálculo é feito com base no tamanho da população do estado.

A CoronaVac foi adquirida do governo paulista pelo Ministério da Saúde, mas ainda é necessária a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que possa ser aplicada na população brasileira.

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Dr. DINNA Oliveira

Pesquisadores afirmam que a vacina de Oxford em parceria com a Fiocruz tem 70% de eficácia já na primeira dose. A fábrica de vacinas da Fiocruz aguarda apenas a chegada do ingrediente farmacêutico ativo, o IFA, para começar a produzir as doses. O principal insumo da vacina virá da China e a previsão é que chegue ao Rio até o fim de janeiro.

O plano é entregar 100 milhões de doses até junho e, no segundo semestre, com a transferência de tecnologia, todos os ingredientes estarão sendo produzidos pela própria Fiocruz. Mais 110 milhões de doses serão entregues ao Ministério da Saúde até o fim de 2021, totalizando 210 milhões de doses.

O imunizante já foi aprovado para uso em sete países, onde mais de 1 milhão de doses já foram aplicadas.

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) informou, nesta sexta-feira (15), que o Auckland City Football Club, da Nova Zelândia, não vai participar do Mundial de Clubes Fifa 2020, no Catar. Segundo a Fifa, o time informou que as medidas de quarentena exigidas pelas autoridades neozelandesas impedem sua participação na competição.

A Federação disse, ainda, que negociações foram realizadas nos últimos dias para que o clube não se retirasse do Mundial, mas que “os requisitos das autoridades neozelandesas em relação ao isolamento e quarentena vão além da competência da Fifa e, portanto, não foi possível chegar a uma solução.”

Com a saída do Auckland City, o Mundial de Clubes Fifa 2020 será disputado por seis times: Al-Alhy, do Egito; Bayern de Munique, da Alemanha; Ulsan Hyundai, da Coreia do Sul; Tigres UANL, do México, Al Duhail, do Catar e pelo campeão da Copa Libertadores da América, cuja final será disputada entre Palmeiras e Santos.

O jogo da primeira eliminatória, que estava marcado para 1º de fevereiro e seria disputado entre o Auckland City e o Al-Duhail, não será realizado. Assim, o Al-Duhail começa no campeonato já na segunda eliminatória, marcada para 4 de fevereiro.

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Quanto a contenção de despesas, o prefeito Dr. Tadeu disse que manteve novo contato com o ministro Rogério Marinho a respeito do apelo que fez para tentar junto ao presidente do INSS uma renegociação da dívida do Município com o órgão e, apesar do ministro ser sensível à causa, não escondeu do prefeito que a maior dificuldade é que renegociar uma dívida que já foi renegociada cinco vezes.

Ainda na entrevista, o prefeito falou do montante de dívidas da Prefeitura, que passa dos 40 milhões de reais.

Estamos tendo acesso a algumas dívidas, e, até agora, já aparece que a prefeitura deve em torno de 40 milhões de reais. Só com fornecedores, são 18 milhões. Com os servidores atrasados de dezembro de 2019, cerca de 3 milhões, 10 milhões de dívida com a União, mais 18 milhões de reais de compensações previdenciárias, mas, nós vamos começar cortando despesas para tentar fazer a recuperação financeira e botar o INSS em dia e, então, termos um regime especial”, revelou o prefeito de Caicó.

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Um dos assuntos abordados na entrevista coletiva foi sobre a vacinação contra o novo coronavírus. A população de Caicó receberá o imunizante dentro de uma estratégia que está sendo montada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Sesap.

Nossa equipe técnica está trabalhando na elaboração do plano municipal de vacinação para saber onde e de que forma a vacina vai ser distribuída. Nós tivemos a informação que o Governo do Estado vai disponibilizar as seringas e agulhas e nós enquanto município, vamos ficar com a responsabilidade da aplicação”, revelou Dr Tadeu. Ele confirmou que, na próxima semana, o município já terá o plano de vacinação pronto: “será detalhado onde e como vamos vacinar”, afirmou o Dr. Tadeu.

A vacinação, em Caicó, deve acontecer em 4 locais, sendo um em cada zona da cidade, norte, leste, oeste e centro. Falta definir os locais. O prefeito disse ainda que está sendo elaborada uma estratégia para as pessoas que moram na zona rural.

Sobre a segurança com as vacinas, o Dr. Tadeu informou que o Governo do Estado, desenvolveu um aplicativo chamado RN + Vacina, que vai monitorar a o translado do imunizante desde Natal até Caicó e, ainda, nos locais de vacinação. Nos prédios será necessário o funcionamento de internet para que quando a pessoa for vacinada, o profissional informe os detalhes.

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Dr. DINNA Oliveira

Dr. Tadeu disse na entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (15), a imprensa de Caicó, que o decreto em vigor, assinado pela antiga gestão, “recomenda” a não realização de eventos de aglomeração: “o novo documento que vamos assinar, suspende, principalmente, os  eventos que tenham música ao vivo e pede que as pessoas que estão nos bares, mantenham distanciamento”, afirmou.

O prefeito também assinalou que os supermercados e outros estabelecimentos comerciais, devem voltar a fazer o controle de fluxo de pessoas na entrada.

Sobre as pessoas que viajaram e estão nas praias, o prefeito afirmou que elas devem ter a mesma preocupação das que estão em Caicó: “manter o distanciamento social, usar máscara, álcool, água e sabão”.

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, reuniu a imprensa na tarde desta sexta-feira (15), para anunciar medidas de contenção de despesas e para evitar o aumento de casos de Covid-19 na cidade.

Em relação à pandemia do novo coronavírus, o gestor foi informado pela Sesap RN que o município está se tornando o epicentro de contaminação da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Recebemos a informação da secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que Caicó está se tornando o epicentro de contaminação do Covid no estado. Então, a partir da próxima segunda-feira, vai ser realizado um trabalho articulado entre a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar. As forças policiais dão apoio nos municípios dentro das ações do Pacto Pela Vida. A gente quer evitar que Caicó seja o retrato de Manaus”, disse.

Outra orientação que vai constar no Decreto que será divulgado na segunda-feira (18), é direcionada à população para que evite aglomerações e os donos de estabelecimentos comerciais voltem a usar medidas para evitar contaminação.

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O vereador Anderson Duarte (PSC), fez consulta à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (15), sobre a possibilidade de os recursos da Cosip serem usados para a realização do pagamentos dos salários referentes a dezembro de 2019, de parte dos servidores da Prefeitura de Caicó. A resposta foi negativa.

Não existe a possibilidade do remanejamento dos recursos para pagamento de funcionários. O fato gerador da Cosip, de acordo com a Constituição e, da mesma forma, com o Código Tributário Municipal, é o custeio do serviço de iluminação pública, de maneira que os recursos não podem ser utilizados para outras finalidades, ainda que muito nobres, como o pagamento de salários atrasados“, afirmou o vereador que completou dizendo: “Temos pois, que estudar uma maneira rápida e eficaz para a efetivação do pagamento do mês de dezembro“.

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Na assembleia dos servidores da Prefeitura de Caicó, realizada na Ilha de Sant’Ana, nesta sexta-feira (15), o vereador Anderson Duarte (PSC), disse que levará proposta para os vereadores discutirem sobre o possível uso dos recursos da Cosip no pagamento da meia folha do mês de dezembro de 2019, aos servidores.

Para isso acontecer, a Casa Legislativa teria que ser convocada de forma extraordinária para votação de um projeto a ser encaminhado pelo Poder Executivo. Mas, o vereador disse que ainda precisa averiguar com a Procuradoria Jurídica da Câmara a legalidade da medida.

Sobre o assunto, o Blog Sidney Silva ouviu o advogado Navde Rafael Varela, que por sinal, atualmente, é o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores. Ele disse que não existe nenhuma possibilidade da proposta ser aprovada por causa da ilegalidade encontrada na questão. “Os recursos da Cosip são exclusivamente para o uso com iluminação pública. Não podem ser utilizados em outra coisa”, disse.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) realizaram, nesta quinta-feira (14), diligências que resultaram na apreensão de um veículo clonado e a prisão de um suspeito por crime de receptação qualificada, no município de Parnamirim.

A ação se iniciou após o recebimento de denúncia anônima informando sobre um carro clonado que estava circulando em Parnamirim. Os policiais civis realizaram diligências em bairros do município, quando localizaram o carro, no bairro Santos Reis. Foi constatado que o veículo abordado era roubado e estava na posse de Michael Jackson Lopes Ferreira, 27 anos.

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O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde – Sindas, Cosmo Mariz, na reunião que teve nesta quinta-feira (14), com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, apelou para que o mesmo reduza o repasse o duodécimo para a Câmara Municipal de Vereadores. A sugestão é para que a prefeitura tenha recursos suficientes para pagar os salários de dezembro de 2019, aos servidores que não contemplados.

Só que, com isso, a prefeitura deixaria de cumprir uma medida constitucional e o o gestor responder por crime de improbidade administrativa.

Com a palavra, os vereadores de Caicó…

Duodécimo

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O Rio Grande do Norte vai receber 10 pacientes com Covid-19 transferidos da rede estadual de saúde do Amazonas, que vive situação de caos, com hospitais lotados e sem oxigênio para os infectados com o coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na tarde desta quinta-feira (14). Os pacientes ficarão internados no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Os pacientes serão transferidos pelo Ministério da Saúde, Forças Armadas e governo do Amazonas.

Ressalta-se que, levando em consideração o alerta epidemiológico de registros de casos de uma nova variante da Covid-19 no Amazonas, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap e o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen) se organizam para execução de ações que conduzirão o processo de sequenciamento genético das amostras dos pacientes que tiverem coletado RT-PCR no estado de origem“, diz a nota da Sesap.

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Inicia nesta sexta-feira (15) e segue até o domingo (17) a segunda etapa da Pesquisa Covid-19, desenvolvida pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Instituto Amostragem do estado do Piauí.

O objetivo é mapear e compreender o comportamento da doença em oito municípios que sediam as regiões de saúde do RN: Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José de Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

A pesquisa acontece em três etapas com intervalo de uma semana entre elas, sendo 2.300 domicílios aproximadamente em cada etapa. O inquérito tem o apoio do Comitê Científico instaurado desde o início da pandemia com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)/UFRN. O primeiro ciclo da pesquisa aconteceu de 8 a 10 de janeiro e o terceiro e último ciclo será realizado de 22 a 24 de janeiro. A meta é realizar 24 mil entrevistas e exames no total.

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Dr. DINNA Oliveira

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de janeiro nesta sexta-feira (15). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.

Serão R$ 240 milhões depositados na economia potiguar nesta segunda quinzena de janeiro. Recebem o salário integral os servidores cujo rendimento é de até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

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Dr. DINNA Oliveira

O relato feito pelo secretário de finanças e tributação da Prefeitura de Caicó, Salmo Batista, na reunião com representantes dos sindicatos que representam os servidores públicos municipais, a cerca da situação econômica do Município, é realmente preocupante.

As contas bancárias da Prefeitura, estão praticamente, zeradas. Algumas, ainda tinham R$ 1,00, R$ 13,00, R$ 150,00. A exceção, são as que recebem recursos federais para a educação e saúde, ou seja, os repasses carimbados. Outra, é a conta com os recursos para o combate ao Covid-19. Nessa, os valores existentes são em bom volume.

A arrecadação referente as duas primeiras semanas de 2021, foi de cerca de 500 mil reais. A primeira parcela do FPM, zerada. E, no final de janeiro tem que ser paga a folha salarial dos servidores que é de mais de 5 milhões e 800 mil reais.

Esses são apenas alguns pontos do que nós ouvimos na reunião que acompanhamos. Tem muito mais problemas para serem resolvidos.

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