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Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.
Agência Brasil
A governadora Fátima Bezerra considerou muito importante o fato do Governo Federal ter assumido, nesta quarta-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto, o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19.
“Neste momento, quando temos crescimento da pandemia em todo o país, se faz necessário celeridade na execução do Plano Nacional de Imunização. Toda a luta que vínhamos fazendo para que o Governo Federal assumisse a coordenação plena do Plano teve eco e hoje o Planalto assume formalmente perante o país que vai coordenar a imunização, em parceria com estados e municípios“.
Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.
Ouça áudio da Governadora Fátima Bezerra falando sobre o assunto:
No próximo domingo (20), o Cajueiro de Pirangi completa 132 anos de existência. Para comemorar, a administração do local programou uma missa de Ação de Graças, às 9h, na Igreja São Sebastião, em Pirangi. A missa será celebrada pelo Padre Cidinei Firmino da Silva.
A gestora do Cajueiro, Marígia Madje, fala que haverá uma comemoração intimista, visando a não aglomeração e obedecendo às medidas de biossegurança. “O Cajueiro de Pirangi é um equipamento turístico importantíssimo para nós, e além disso, possui um valor histórico e cultural muito grande para os potiguares, principalmente para os moradores das comunidades do entorno. Não podemos deixar de celebrar uma data tão significativa”.
Nesse dia, a entrada será gratuita, entretanto, os protocolos de segurança serão mantidos. Em razão da pandemia, as instalações do Cajueiro estão preparadas para receber um número de 50 visitantes por vez.
Além da missa, a equipe preparou um parabéns simbólico no tronco principal da árvore, tocado pelo músico Alexsandro Araújo.
Quatro médicos morreram por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em João Pessoa, entre essa terça (15) e esta quarta (16). Desde o mês de março deste ano, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 na Paraíba, 896 médicos paraibanos foram infectados pelo patógeno. Esse número representa mais de 10% da quantidade de médicos ativos no estado (8.729).
Na Paraíba, dos quase 4 milhões de habitantes, 154.734 pessoas já contraíram a Covid-19. Ou seja, na população em geral, em torno de 3,8% foram acometidos pela doença. Os dados são do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nessa terça-feira (15).
O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, apresentou uma piora no quadro clínico de terça (15) para quarta (16).
“O quadro dele é gravíssimo. É muito delicado no momento”, disse ao G1 o filho dele, João Lacerda.
Genival foi internado com Covid-19 no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, região central do Recife, em 30 de novembro.
Desde então, o cantor ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, respirando com ajuda de aparelhos. Segundo João Lacerda, há comprometimento do pulmão do pai.
A entrega das honrarias (Comendas Mãe Quininha e Vila do Príncipe, além dos Títulos de Cidadania Caicoense) previstas para acontecer no final deste ano na Câmara Municipal, foi adiada por causa do aumento dos casos da covid-19 em Caicó.
Segundo o cronograma pré-estabelecido pela atual mesa diretora, a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha, que presta homenagem às mulheres de destaque na sociedade, deve ser entregue em maio do próximo ano, contemplando também as agraciadas de 2020.
Já a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Título de Cidadão Caicoense, serão entregues no mês de julho, provavelmente na primeira sexta-feira de Festa de Sant’Ana. Contemplando os indicados desse ano.
A única agenda mantida, seguindo as normas sanitárias e de distanciamento social, é a inauguração da praça de convivência e do plenário.
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram na manhã desta quarta-feira (16) a operação Mangangá, com o objetivo de combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar.
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas (maconha e crack, pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. Além disso, quatro pessoas foram detidas.
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019.
Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, lançado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
De acordo com a entidade, a destinação inadequada dos resíduos para lixões ou aterros controlados, e não para os aterros sanitários, prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros atualmente, e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano.
Três regiões descartam seus resíduos inadequadamente acima da média nacional (59,5%). O Nordeste concentra o maior número de cidades com destinação irregular: 1.340 municípios (74,6%), seguido da Região Norte, com 79% das cidades (357 municípios) e do Centro-Oeste, 65% dos municípios (305 cidades).
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto segue para sanção presidencial.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi submetido à análise do Senado pouco depois de sua aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021.
A proposta traz requisitos para que os estados e municípios entrem no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterando de 70% para 60% o nível mínimo de comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal para que possam aderir ao regime. Além disso, abre a possibilidade de adesão a entes com despesas correntes superiores a 95% da receita corrente do ano anterior ao do pedido de adesão.
*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido apresentado, em apelação criminal, pela defesa de um homem condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime fechado, em decisão da 2ª Vara de Currais Novos, em acão penal, que o acusou das práticas dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 combinado ao artigo 69 do Código Penal (tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico). Delitos esses praticados na cidade de Currais Novos e região, por meio de um esquema que envolvia “mulas” (pessoas que transportavam a droga) e funções de liderança.
A defesa, no recurso, alegou, dentre outros pontos, ausência de provas e pedia, desta forma a redução da pena ao mínimo legal com o direito de recorrer em liberdade.
No entanto, os argumentos não foram acolhidos no órgão julgador, o qual destacou que a materialidade está demonstrada pela interceptação telefônica realizada dentro dos trâmites legais e no Laudo de Exame Químico Toxicológico de substâncias encontradas, que testaram positivo para cocaína.
“Já a autoria resulta dos depoimentos dados pelos agentes de segurança autores da prisão”, acrescenta o relator da apelação, ao ressaltar que a Corte potiguar tem jurisprudência dominante no sentido de considerar como legítimo o depoimento de policiais, quando está harmônico com o conjunto de provas.
A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.
Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.
A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção, no Rio Grande do Norte, de um novo empreendimento — o Parque Eólico de Cumaru (206 MW), localizado no município de São Miguel do Gostoso. Sua construção demandará um investimento de 184 milhões de dólares.
No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.
A hidrelétrica Armando Ribeiro, localizada na barragem homônima do município Itajá, na Região de Assu, entrou em fase de testes na tarde desta segunda-feira (14) após ser energizada pela Companhia Energética do RN (Cosern). Com capacidade para gerar 4,7 megawatts, esta é a primeira usina hidrelétrica instalada no estado.
O coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a analista de dados Emília Casanova, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), estiveram presentes durante o procedimento, quando 25% da capacidade da Usina foi ativada. Os representantes do Estado foram acompanhados pelo engenheiro Nivaldo, responsável pela operação e manutenção do novo equipamento.
O trabalho dos técnicos da Sedec foi essencial para destravar e viabilizar o processo de ligação com uma subestação da Cosern também em Itajá. “Sem o trabalho de intermediação da equipe da Sedec, nós não estaríamos aqui hoje comemorando essa energização“, comentou o engenheiro Nivaldo em nome da empresa Rodrigo Pedroso, que construiu a usina. A construtora e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) investiram R$ 15 milhões através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O Ministério da Economia revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a sua previsão oficial para o salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
A mudança na estimativa se deve ao crescimento da inflação nos últimos meses. Por conta disso, a área econômica revisou para cima, no mês passado, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo pelo governo.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a revisão do valor para R$ 1.088 em 2021, o aumento seria de R$ 43. A previsão anterior, feita em agosto, era de que o reajuste seria menor a partir de janeiro, para R$ 1.067.
*Confira a notícia completa do G1, aqui
O ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho recebeu nesta terça-feira (15), os prefeitos eleitos Dr. Tadeu (Caicó) e Serginho (Serra Negra do Norte).
Em pauta assuntos importantes para os seus municípios, dentre eles a viabilização do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM, que vai potencializar a economia e os produtos da região.
O ministro se mostrou simpático ao projeto e marcou para o mês de fevereiro uma audiência mais pontual onde tratará sobre esta importante obra para Caicó e região.
“Caicó não pode mais ser encarada com amadorismo. O ministro Rogério Marinho vai encampar essa luta conosco que terá o seu DNA e de outros envolvidos no processo que vai alavancar a economia da região”, disse Tadeu.
O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu continua nesta terça-feira (15) seguindo agenda em Brasília, na busca de recursos para a cidade.
Sua primeira visita foi ao gabinete do senador Styvenson Valentin (PODEMOS) onde entregou ofício solicitando emenda parlamentar para obra de recapeamento asfáltico. Além disso, pleiteou a disponibilização de recursos dentro do auxilio de Média e Alta complexidade- MAC, via Ministério da Saúde, para estruturação dos serviços de cirurgias eletivas.
Em audiência com a senadora Zenaide Maia (PROS), Dr. Tadeu falou sobre as pendências de algumas emendas e a viabilização de outras novas, para a cidade que dará um salto em desenvolvimento pelos próximos 4 anos.
Dr. Tadeu ainda terá outras duas importantes audiências hoje: uma no Ministério da Agricultura, onde ele vai tratar sobre a situação do Abatedouro Público, e outra com o ministro de Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho onde município tem R$ 10 milhões em investimentos para calçamento, construção de praças e outras melhorias.
O foragido da Justiça do Mato Grosso do Sul, José Moreira Freires, o “Zezinho”, que morreu em confronto com a Deicor, na zona rural da cidade de Lagoa de Pedras/RN, na tarde desta segunda-feira (15), estava no Rio Grande do Norte, também para cumprir o suposto contrato para executar uma autoridade do Ministério Público ou do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.
O Blog do Sidney Silva, soube que as investigações em torno da informação estão em andamento.
Na ficha criminal de Zezinho constam crimes praticados como policiais militares, civis e membros do Ministério Público.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta segunda-feira (14), José Moreira Freires, conhecido como “Zezinho”, na Zona Rural de Lagoa de Pedra/RN. Ele era procurado pela Interpol e pela Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e, em seu desfavor, havia dois mandados de prisão em aberto.
Durante a ação, José Moreira reagiu à abordagem e foi alvejado, não resistindo aos ferimentos. Na ocasião, ele estava de posse de uma pistola pertencente à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com registro de roubo. Os policiais da DEICOR constataram também que ele havia criado um laboratório de produção de “crack”, que foi estourado nesta segunda-feira (14).
De acordo com as investigações, José Moreira havia chegado há cerca de dois meses na cidade de Lagoa de Pedra. “Zezinho” figurava como 12º na lista com 26 criminosos mais procurados pela polícia, divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é suspeito da prática de cinco crimes de homicídio, além de envolvimento com tráfico de drogas, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo investigações, ele seria o autor de um homicídio praticado contra um delegado, na frente da filha da vítima. Além disso, ele teria assassinado um estudante, filho de um policial militar, tentado matar um capitão da Polícia Militar e assassinado um policial militar, que atuava na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. “Zezinho” também é apontado como autor do homicídio praticado contra o gerente de Jorge Raffat, que foi morto na fronteira do Brasil com o Paraguai.
O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio.
A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.
No mês passado, Paulinho foi internado com Covid-19. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. Ele respondeu bem ao tratamento, mas depois precisou ser novamente internado para tratar a Covid.
Em uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (14), a banda informou que o quadro de saúde dele era delicado.
