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Em Acari, os dois nomes, Fernando Antônio Bezerra, o Fernadinho (Solidariedade) e Gilson Bezerra de Medeiros, o Gilson da Farmácia (PT), que pediram registro de candidatura para disputar a prefeitura, foram autorizados pela Justiça Eleitoral.
A aprovação saiu ainda neste domingo (18) e foi assinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da 22ª Zona Eleitoral de Acari.
O advogado Lucas Dantas, que defende os interesses de Pedro Clésio Santos (PSL), que teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, disse ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (20), deve ser anunciado qual o posicionamento diante da decisão.
“Nós estamos tomando pé da decisão e com a tranquilidade que o caso requer, estamos analisando. Na manhã desta terça, a gente anuncia para a imprensa qual será o nosso posicionamento“, disse.
Ainda na noite desta segunda-feira (19), decidiu por julgar improcedente a impugnação e, por conseguinte, deferir o pedido de registro do candidato Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o Ivanildinho, filiado ao PL, que disputa o cargo de prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN.
O Ministério Público, também, já tinha se manifestado só que, diferente do primeiro, a favor do deferimento do registro.
O agora candidato, Ivanildinho, teve o pedido de registro de sua candidatura questionado junto a Justiça Eleitoral, pelo seu opositor em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tinha relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.
“O candidato à Prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho demonstrou que protocolou requerimento de alteração da administração da sociedade de advogado de que faz parte perante a OAB/RN antes do fim do prazo de quatro meses para desincompatibilização, não há qualquer impedimento para o deferimento de seu pedido de registro de candidatura para o cargo de Prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN, devendo ser julgada improcedente a impugnação apresentada“, destacou o juiz em sua decisão.
O juiz eleitoral, André Melo Gomes Pereira, indeferiu na noite desta segunda-feira (19), o pedido de registro da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos, o “Pedim”, filiado ao PSL, em Timbaúba dos Batistas/RN.
O parecer do Ministério Público já tinha sido no sentido de que o registro não fosse deferido.
O motivo, é que ele está inelegível pelo período de oito anos por causa de decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que desaprovou as contas de sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, em 2005. A decisão do TCE transitou em julgado em 2016, quando começou a contar a inelegibilidade.
No primeiro momento, o Ministério Público, pediu diligências quando identificou a pendência. Em seguida, a coligação opositora, pediu a impugnação do registro de sua candidatura.
O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.
A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.
Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no último dia 16 de outubro, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos (PSL), na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.
Ele teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Constas do Estado, com decisão transitada em julgado em 2016.
Quando era Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, as contas de Pedro Clésio, foram julgadas irregulares, por causa de contratação de assessoria jurídica e contábil sem realização de concurso público. Sua inelegibilidade é pelo período de 8 anos.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho (PL), em Timbaúba dos Batistas/RN.
A manifestação do representante ministerial ocorreu no pedido de impugnação da candidatura de Ivanildinho que foi feito pelo candidato opositor, Pedro Clésio Santos (PSL) em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tem relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.
O promotor Edgard Jurema de Medeiros, destaca em seu parecer que o impugnado comprovou a sua desincompatibilização de maneira satisfatória.
No dia 25 de maio, se afastou das funções na Câmara de Timbaúba dos Batista. No dia seguinte, transmitiu formalmente a administração da Sociedade de Advogados ao sócio José Cezar Muniz Fechine com protocolo junto a OAB/RN.
O juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha (PB), acaba de negar pedido do Prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB), Evandro Maia Pimenta, para parar 06 (seis) investigações instaladas a partir de notícias de fato recebidas pela Câmara Municipal.
Em sua decisão, o juiz destacou a necessidade de que todos os fatos referentes a supostas irregularidades na gestão do prefeito sejam investigados a fundo.
“As Portarias atacadas no presente feito, aparentemente estão de acordo com a Legislação, que confere à Câmara de Vereadores o poder-dever de fiscalizar os atos do Executivo. As Portarias em questão foram abertas em razão de ter chegado ao conhecimento do impetrado notícias que mereciam ser investigadas à fundo. A maneira como tais informações chegam à autoridade competente pouco importa. O que importa é que chegaram e, pelo menos nesta análise preliminar, não foram fruto da imaginação ou de perseguição infundada, como alegou-se na inicial. Apenas a título de exemplo, a Portaria 05/2020 foi instaurada a partir de ofício recebido pela Autoridade Competente oriundo do Tribunal de Contas do Estado, assim como ocorreu em outras Portarias aqui discutidas”.
Anderson Barbosa (Agora RN) – A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está a procura de quatro irmãos potiguares, naturais de João Dias, suspeitos de tráfico internacional de drogas.
Segundo o delegado Erick Gomes, titular da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), os procurados foram identificados como Francisco Deusamor Jácome de Oliveira, de 37 anos, Samuel Jácome de Oliveira, 40, José Romeu Jácome de Oliveira, 34, e Leidjan Jácome de Oliveira, 36. Todos possuem mandados de prisão em aberto.
Tráfico internacional de drogas
Deusamor, Samuel e Romeu chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano, apontados como participantes de uma quadrilha que se associou para transportar drogas do Paraguai para distribuição no Rio Grande do Norte.
As novas instalações da Unidade de Polícia Integrada da cidade de Acari/RN, vão ser inauguradas no próximo dia 26 de outubro, às 09hs30min. Trata-se de uma iniciativa pioneira capitaneada pelo Ministério Público e Poder Judiciário, que viabilizou a construção de uma nova sede para as polícias Civil e Militar da cidade que passarão a funcionar de forma integrada.
O prédio é localizado no endereço antigo da Polícia Militar, por trás do ginásio de esportes.
O Blog Sidney Silva apurou que a Unidade Integrada tem cerca de 300 metros quadrados de área construída, custou R$ 300 mil e foi integralmente executada sem qualquer recurso público.
Os recursos são oriundos de um acordo de não persecução penal firmado com os envolvidos num esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas.
Um homem foi salvo pela fivela do cinto durante uma troca de tiros com assaltantes em Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (16) no matadouro público do município. O homem ficou ferido de raspão na barriga.
A troca de tiros aconteceu por volta das 21h, segundo a vítima. O homem trabalha como vigilante no matadouro público da cidade e contou que saiu de um clube de tiros e resolveu passar no local de trabalho, no bairro Walfredo Gurgel, para acender algumas luzes.
O vigilante ainda contou que quando estava entrando no carro para ir para casa, dois homens a pé saíram de dentro de um matagal próximo e anunciaram um assalto. Foi quando começou a troca de tiros.
O vigilante foi atingido com um disparo que pegou na fivela do cinto e feriu sua barriga de raspão. le foi ao hospital, passou por exames, mas foi liberado em seguida.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte aponta que o então pré-candidato a prefeito do município de Antônio Martins, João Venâncio Ferreira (PT), forjou o próprio sequestro. O caso ganhou repercussão em setembro passado, após o político sumir por três dias. A investigação do caso descobriu evidências que depõem contra o suposto sequestro.
A principal prova da investigação é um vídeo, gravado por câmeras de segurança, do dia 25 de setembro, que mostra João Venâncio Ferreira, de 73 anos, descendo de um carro na cidade de Pereiro, no Ceará, o político foi localizado — três dias após o suposto sequestro ser informado. O veículo que levou o petista até a cidade pertence a um sobrinho do político.
Morreu afogado na tarde de sábado (17), na barragem do Sabugi, o adolescente Lucas Lucena Batista, de 15 anos. O garoto estava aniversariando.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez buscas pelo corpo de Lucas até encontrá-lo. De lá, ele foi levado para o ITEP aonde passou por necrópsia e depois liberado para sepultamento.
A vítima residia na Rua André Sales, no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram uma operação, neste sábado (17), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão de sete pessoas e na desarticulação de uma organização criminosa, na cidade de João Dias/RN. Entre os presos, está o vereador Laete Jácome de Oliveira (PP), de 64 anos.
O objetivo da operação era prender 4 filhos do vereador, que são foragidos da Justiça. Ele não foram localizados, mas, os policiais conseguiram apreender a quantia de R$ 15.535, 00 (quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais).
De acordo com informações, o dinheiro foi arremessado por cima do muro, pois o vereador imaginou se tratar de ação policial de cunho eleitoral. Os policiais recuperaram o dinheiro.
No local, foram detidos cinco homens que estavam armados, são eles: DAMIÃO LUIZ DA SILVA, vulgo “Damião”, natural de Upanema, de 43 anos, foragido da Justiça, com 01 mandado em aberto; DAVI DOS SANTOS CHAVES, vulgo “Davi”, natural de Fortaleza/CE, de 25 anos; RIAN COSTA BRUNO, vulgo “Rian”, natural de Fortaleza/CE, de 32 anos; ISRAEL NASCIMENTO DA SILVA, vulgo “Israel”, natural de Fortaleza/CE, de 24 anos e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, vulgo “Chico”, natural de João Dias, de 47 anos.
Por causa de problemas técnicos da operadora que cobre os serviços de telefonia na Central de Comunicações do 6º BPM de Caicó, a Polícia Militar está repassando à população o número (84) 99818-2357 para o repasse de ocorrências.
Não existe previsão por parte da operadora de quando o problema será resolvido.
Em apenas uma semana, houve aumento no número de pessoas buscando emprego e redução no total de trabalhadores ocupados no Brasil. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid) semanal do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (16), que mostrou ainda que o número de brasileiros sem trabalho em busca de uma vaga aumentou em 700 mil entre a terceira e a quarta semana de setembro.
A população desempregada foi estimada em um recorde de 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, contra 13,3 milhões na semana anterior.
A taxa de desemprego no País subiu a 14,4% na quarta semana de setembro, o maior resultado já alcançado na Pnad Covid semanal, iniciada em maio deste ano para monitorar o mercado na pandemia. Já o total de pessoas trabalhando desceu a 83 milhões, 700 mil a menos que o patamar da semana anterior, quando havia 83,7 milhões de pessoas ocupadas.
O juiz da 26ª Zona Eleitoral, Wilson Neves de Medeiros Júnior, deferiu nesta sexta-feira (16), o pedido de registro de candidatura de José Morgânio Paixa (Galego Paiva), que tenta a reeleição para prefeito na cidade de Ipueira.
O magistrado diz na sentença que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
“O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade“, diz a sentença.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.
O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.
As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.
É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) disse através de nota se pronunciou por meio de nota, nesta sexta-feira (16) e afirmou que seu mandato foi “usurpado” sem provas. “Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz“, declarou.Após ter seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cassado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (15), por sete 7 votos a 0,
Sandro afirmou que sofreu perseguição política e jurídica desde o início do mandato e declarou que as acusações quanto às irregularidades na prestação de contas de 2018 não tiveram provas. “Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo“, declarou.
