Menu
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (MPF) instaurou no sábado (6) um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a mudar o formato de divulgação e excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de mortes e de casos confirmados da doença.
Para fundamentar o pedido, o órgão cita a Constituição que assegura ‘a todos o acesso à informação’ e a Lei de Acesso à Informação, que prevê a transparência do poder público. A nova forma de divulgar o boletim de casos de coronavírus foi alvo de críticas de autoridades e especialistas.
O despacho determina o envio de ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça, no prazo de 72 horas, informações detalhadas sobre o assunto. A decisão de abrir o procedimento, foi tomada pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, e pelo coordenador do Grupo de Trabalho Saúde da pasta, procurador da República Edilson Vitorelli.
*Leia a notícia completa do G1, aqui
Um decreto publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, dá início à flexibilização do isolamento no estado do Rio de Janeiro devido ao novo coronavírus.
O texto, assinado pelo governador Wilson Witzel, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, a ainda não autorizou a reabertura.
A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também está autorizada pelo governo.
Em sua rede social, Witzel afirmou que com as medidas de isolamento adotadas até agora, milhares de vidas foram salvas. “Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento ao Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos 5 anos”, disse o governador.
Com a chegada de novos ventiladores mecânicos, enviados pela Sesap/RN, o Hospital Regional do Seridó ampliou para 27, a quantidade de leitos intensivos (UTI).
Os equipamentos chegaram à unidade nesse sábado (06). Ao todo, foram 8 ventiladores recebidos em Caicó, fruto da parceria com o Ministério da Saúde.
Os equipamentos já foram montados e instalados.
Agora, o Hospital dispõem de 40 leitos para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, sendo 27 de UTI e 13 clínicos.
As cidades de Guamaré, Macau e Pendências, localizadas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, irão adotar, a partir da próxima segunda-feira, 8, medidas de isolamento social rígido, o lockdown.
Os prefeitos desses municípios assinaram um decreto conjunto, publicado em seus respectivos Diários Oficiais municipais, detalhando as medidas.
Entre outras considerações, os prefeitos Adriano Diógenes (Guamaré), Túlio Lemos (Macau) e Flaudivan Martins (Pendências), destacaram o “crescente número de casos em cada município e a necessidade de ações mais radicais no sentido frear ímpeto de infectados, fazendo reduzir a curva evolutiva da contaminação em cada território“. As medidas de isolamento sócial rígido valem até o dia 21 de junho.
*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui
Com o isolamento social, a arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte encolheu 18,3%, no mês de maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. Em valores, o Estado perdeu R$ 77 milhões no mês passado. No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado.
A baixa foi puxada pela queda de 16% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O volume recolhido desse imposto em maio deste ano foi de R$ 374 milhões, ante R$ 443 milhões, no referido mês do ano passado, impactando diretamente na arrecadação global do RN.
Os dados estão na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN.
*Leia a matéria completa da Tribuna do Norte, aqui
O deputado Paulinho da Força (SP) foi condenado nesta sexta (5), em sessão virtual da Primeira Turma do STF, a 10 anos e 2 meses de prisão – com início do cumprimento de pena em regime fechado — pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho também foi enquadrado na chamada “lei do colarinho branco”.
Paulinho foi denunciado ao STF em 2012 por suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, consistente no desvio de recursos concedidos por instituição financeira, em concurso material com crimes de lavagem de dinheiro.
Os fatos ocorreram entre dezembro de 2007 e abril de 2008. Paulinho e outros comparsas atuaram em nome da Prefeitura de Praia Grande e das Lojas Marisa S/A para obter dois financiamentos junto ao BNDES. Pelo lobby, o deputado conseguiu liberar 124 milhões de reais à prefeitura e 165 milhões de reais à rede de lojas. Em troca, levou uma parte do dinheiro, o que configurou crime previsto na Lei do Colarinho Branco.
“Elementos de prova colhidos nos autos da investigação revelaram indícios de que o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva participava das ações do grupo consistentes no desvio dos recursos do BNDES e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos”, diz um dos trechos do processo no STF.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó completa nesta quinta-feira (4) um ano de criação. O órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi instituído com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade organizada na região do Seridó potiguar.
“E esse objetivo traçado vem sendo alcançado. Prova disso é que oito operações realizadas tiveram o apoio logístico e de inteligência do Gaeco do Seridó nesse curto espaço de tempo. Outras investigações estão sendo tocadas e os frutos disso são sempre favoráveis à sociedade”, falou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Além das operações, o Gaeco do Seridó também produziu 55 relatórios nesse primeiro ano de funcionamento.
Esse resultado só foi possível graças a uma política de parceria e compartilhamento de informações com outros órgãos. “Buscamos, de forma responsável e articulada, nos aproximar de outros órgãos e instituições que combatem a criminalidade. Trabalhamos com inteligência para atuar fortemente contra o crime organizado”, comentou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França.
O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O órgão tem estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR-L) cumpriram três mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (05), contra João Medeiros de Oliveira, de 52 anos. Ele foi preso no município de Natal, pela suspeita da prática do crime de peculato.
De acordo com investigações, João Medeiros é policial militar e estava desviando combustível destinado ao abastecimento das viaturas oficiais da Polícia Militar para o carro pessoal dele, utilizando autorizações de três unidades veiculares para controle de abastecimento (UVE) há aproximadamente um ano.
Foi constatado também que o suspeito transformou o próprio carro em uma viatura para facilitar o procedimento. Durante a realização das diligências, os policiais apreenderam o veículo utilizado por ele e uma autorização de abastecimento das viaturas oficiais da PM. Ao todo, ele desviou aproximadamente 1000 litros de gasolina no mês de maio.
João Medeiros foi encaminhado ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou por meio dos telefones da DECCOR-L 3232-2814 ou 3232-2078.
A possibilidade de clínicas particulares não repassarem o resultado dos exames de Covid-19 para a Secretaria Estadual de Saúde, não pode mais existir. É o que o Decreto 29.742, de 4 de junho de 2020, trás.
Os laboratórios de análises clínicas, hospitais, clínicas ou qualquer outra unidade de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS/RN), públicos e privados, que realizam testes de diagnóstico para a COVID-19, são obrigados a informar os dados completos dos pacientes, com resultado positivo ou negativo, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio dos sistemas de informação de notificação indicados.
Os dados a serem enviados devem conter:
A fonte notificadora;
Os casos de Covid-19 confirmados em Caicó, continuam numa crescente. Todos os dias, o número aumenta. Nas últimas 24hs, mais 3 pessoas testaram positivo para a doença.
Confira os dados que foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Mulher de 42 anos, residente no Bairro Paraíba. Ela fez exame de PCR e está em isolamento domiciliar.
Homem de 41 anos, residente no Centro, fez teste rápido em clínica particular e está em isolamento domiciliar.
Morreu no início da tarde desta sexta-feira (05), na UTI do Hospital Regional do Seridó, a paciente Maria da Conceição Silva, de 44 anos, natural da cidade de Jucurutu/RN. Ela estava com Covid-19.
De acordo com a direção do Hospital, a paciente foi admitida na unidade, no dia 4 de maio, e tinha histórico de comorbidades como hipertensão e diabetes.
Este foi o 9º óbito causado por Covid-19 no Hospital Regional em Caicó.
As informações da assessoria de comunicação mostram que nesta semana, ocorreram 3 mortes na unidade, causadas pela doença.
No final da manhã desta sexta-feira (05), dois pacientes confirmados com Covid-19, tiveram alta do Hospital Regional do Seridó. Um deles é um homem, de 87 anos, que estava internado desde 28 de maio, com residência em Currais Novos. O outro, é uma mulher, de 68 anos, que estava internada desde 24 de mai, Ela reside em Caicó.
Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário de Tributação e Finanças da Prefeitura de Caicó, Pedro Jorge de Medeiros, não quis falar sobre a falta de repassa das parcelas dos empréstimos consignados de servidores para o Banco do Bradesco.
O assunto foi abordado nesta sexta-feira (05), no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, pelo vereador Erinaldo Lino (PSC). O edil disse que recebeu a informação de vários servidores que tentaram fazer renegociação das dívidas junto ao banco, mas, foram impedidos por causa da falta de repasses do dinheiro.
En contato com o repórter Alexandre Costa, o secretário pediu para que fossem apresentadas provas por parte de quem fez as denúncias e que estava sem tempo.
A Polícia Militar da cidade de Equador/RN, prendeu na manhã desta quinta feira (04), o foragido, CLEILSON PEREIRA, também conhecido como “CARA SUJA”. Ele é acusado de ter participado da execução do Cabo PM Ildônio José, fato ocorrido no dia 16 de agosto de 2018.
A prisão de “Cara Suja” aconteceu no centro da cidade de Equador por volta das 10hs.
A Polícia já tinha a informação que um homem que poderia ser foragido tinha chegado à cidade. As guarnições estavam diligenciando para prendê-lo.
Ao abordar o homem, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Parelhas e depois para a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
O vereador Erinaldo Lino (PSC), concedeu entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM de Caicó, nesta sexta-feira (05), e disse que recebeu denúncias de servidores da Prefeitura Municipal, dando conta que em seus contra-cheques, consta o desconto do empréstimos consignados feitos junto ao Bradesco, mas, eles afirmam que a agência bancária diz que a Gestão não faz o repasse das parcelas, há cerca de 3 meses.
Ou seja, o banco, não recebe da Prefeitura e o servidor tem o desconto efetuado no contra-cheque.
O vereador diz que os servidores que fizeram a denúncia afirmam que procuraram o banco para tentar uma renegociação da dívida por causa das dificuldades enfrentadas devido a pandemia do Coronavirus, e foi aí que souberam da falta de repasses pela Prefeitura. Sendo assim, não poderiam realizar qualquer tratativa, há não ser que as parcelas em atraso sejam pagas.
A Caixa Econômica libera nesta sexta-feira (05) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho.
A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos está sendo feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
O cronograma prevê as seguintes datas, sendo do lado esquerdo o mês de nascimento do beneficiário e do lado direito o dia em que o saque do auxílio estará disponível:
Junho: 5 de junho
O foragido da Justiça, acusado de assalto a banco, com mandado de prisão em aberto na comarca de Caicó, FRANCISCO EVANGELISTA DUTRA, de 58 anos, foi preso nesta quarta-feira (04), na rodovia estadual “TO-080”, entre Divinópolis e Marianópolis, no estado do Tocantins.
Sua prisão se deu por ocasião de um acidente automobilístico. De acordo com a Polícia, Evangelista dirigia uma Range Rover (veículo avaliado em 230 mil reais) quando perdeu o controle e capotou. Uma criança morreu ao ser arremessada para fora. Uma mulher ficou gravemente ferida e outra teve escoriações leves.
De acordo com com fontes do Blog Sidney Silva, o mandado contra Francisco Evangelista, foi expedido no dia 24 de setembro de 2018 e tem validade até 2036.
Assalto em São Miguel/RN
A Secretaria Municipal de Saúde, divulgou na noite desta quinta-feira (04), que Caicó, chegou aos 104 casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24hs, foram 6 casos a mais.
Homem de 61 anos, residente no Bairro Walfredo Gurgel. Fez exame de PCR e está em isolamento domiciliar.
Homem de 55 anos, residente no Bairro Barra Nova. Fez teste rápido em laboratório particular e está em isolamento domiciliar.
Homem de 43 anos, residente no Bairro Alto da Boa Vista. Fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
Saiu na noite desta quinta-feira (04), o boletim com as informações atualizadas sobre a taxa de ocupação dos leitos de UTI e Clínicos do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
Os dados mostraram que 54% dos leitos críticos, ou seja, de UTI, estão ocupados, enquanto 18% dos leitos clínicos, estão com pacientes.
Nesta quinta-feira, pelo menos 10 pessoas que testaram positivo para Covid-19, estão internadas no Hospital e outros 5, que tem sintomas suspeitos, também, totalizando 15 internamentos.
Ao todo, o Hospital Regional do Seridó, dispõem de 38 leitos Covid.
A diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira, negou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI da referida unidade esteja em 81,82%, como divulgado em post anterior. Os dados que constam na notícia passada, são do site Regula RN, que é alimentado pelos Hospitais. Em contato com o Blog Sidney Silva, ela disse que tem 10 leitos vagos. Mas, o boletim que será divulgado ainda nesta quarta-feira, dia 4, terá informações mais precisas, segundo ela.
Nós indagamos sobre o motivo dos dados estarem diferentes do site Regula RN, que é ligado a Secretaria de Saúde Pública do RN – SESAP. Ela disse que “as atualizações são constantes, e se bloquear um leito pra um paciente, ele (o leito) já conta como ocupado. Na alta, se não liberar no sistema, não aparece. Então o NIR precisa fazer isso direto e, também, temos as demandas não Covid pra atualizar. Além disso, só aparecem os leitos de UTI, os clínicos não aparecem“, disse.
A diretora Maura Sobreira aproveitou o contato para dizer a população de Caicó, que não haverá falta de vagas. “Fiquem tranquilos. Aqui não faltará vaga. Tivemos planejamento“.
O Boletim com os dados atualizados da ocupação dos leitos do Hospital Regional, será divulgado ainda nesta quinta-feira, dia 4.
