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Bolsonaro sanciona lei que TORNA OBRIGATÓRIO o uso de máscara

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba em vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

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Dr. DINNA Oliveira

O Projeto Sonhar: preparando vidas é executado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil na cidade de Caicó/RN, atende 150 jovens de 14 a 22 anos, de diferentes regiões da cidade. O projeto atua no desenvolvimento integral dos atendidos/as, através do incentivo a educação formal, empoderamento pessoal e a capacitação para o mercado de trabalho, ofertando conteúdo aos jovens para um novo olhar da sua vida: incentivando-os a alcançar melhores rendimentos na educação formal, guiando-lhes na descoberta de aptidões, na qualificação para o mercado de trabalho e proporcionando reflexões sobre seu meio, sua vida, suas responsabilidades e suas habilidades sócio-emocionais. Para que assim, possam ser protagonistas de sua história de vida, de superação pessoal e conquista profissional.

Por meio de parceria entre Aldeias Infantis SOS Caicó e o Centro Educacional Dom Bosco e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), 15 jovens do Projeto Sonhar ingressarão no mundo do trabalho através do Programa de Empregabilidade Juvenil: Jovem Aprendiz.

O Jovem Aprendiz é regido pela Lei Nº 10.097/2000, conhecida por Lei da Aprendizagem, que regulamenta a inserção dos/as jovens no mercado de trabalho, como forma de oportunidade, crescimento, segurança trabalhista e respeito a sua condição de desenvolvimento.

Não tenho palavras para falar desse projeto tão fantástico! O Projeto SONHAR é uma grande oportunidade para ampliarmos nossos conhecimentos e adquirirmos muitos outros. Através do projeto estou tendo a oportunidade de iniciar uma nova jornada na minha vida que é participar do programa jovem aprendiz, conhecer o mercado de trabalho, adquirir novas experiências, aprender cada dia mais e ajudar na renda da minha família”, expressou Joária Kelly, 17 anos participante do Projeto SONHAR.

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A Globo rescindiu nesta quinta-feira (02), o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada após quebra da exclusividade prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição – a exceção é o Flamengo – e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).

Apesar da rescisão, a emissora vai manter os pagamentos previstos para este ano. Os clubes com contrato e a Ferj foram informados da decisão na manhã desta quinta.

Leia na íntegra a nota da Globo:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

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Dr. DINNA Oliveira

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira (02), com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.

Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), declarou nesta quarta-feira (1º) durante transmissão pela internet que autorizará que estabelecimentos comercias reabram as portas a partir da próxima quinta-feira (9) “morra quem morrer”. O vídeo tem circulado nas redes sociais e virou alvo de críticas.

Na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais já a partir de 1º de julho. No entanto, a reabertura foi adiada porque o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19, conforme apontou relatório da Procuradoria Jurídica do Município.

*Leia a notícia completa do G1, aqui

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Agência Brasil – Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

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O Governo do Estado convocou 930 profissionais da área da saúde para atuar no enfrentamento da covid 19 no Rio Grande do Norte. A convocação temporária foi publicada na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias a partir da data da publicação e o atendimento será de forma virtual. Todas as informações estão publicadas no DOE, onde também consta a lista dos profissionais convocados para cada Região de Saúde.

Foram convocados enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos ou biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, higienistas, copeiros, auxiliares de cozinha, cozinheiros e maqueiros para as oito Regiões de Saúde do estado.

*Veja AQUI a relação dos convocados

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Dr. DINNA Oliveira

O deputado federal João Maia (PR) está hospitalizado em um hospital de Natal com sintomas suspeitos de Covid-19. O parlamentar, que tem 66 anos, confirmou a internação através de nota.

Confira:

O deputado federal João Maia encontra-se hospitalizado em Natal, com suspeita de ter contraído a covid-19. No momento, o parlamentar apresenta quadro estável e aguardando o resultado do exame que só deve sair na noite desta quinta-feira (02). João Maia está realizando exames e seguindo todas as orientações médicas. Desde já, agradecemos a preocupação e o carinho de todos os potiguares.

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O ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, faleceu nesta quinta-feira, em decorrência da Covid-19.

Ele estava internado desde o último dia 27 na UTI do Hospital São Lucas, mas teve piora no quadro de saúde e teve morte cerebral confirmada.

Wanderley é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Dinarte Mariz.

Grande Ponto

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

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O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, testou positivo para Covid-19 e está internado em leito semi-intensivo no Hospital da Unimed em Natal.

Familiares contaram ao Blog Sidney Silva que Elídio tem comorbidades como hipertensão, diabetes, é obeso e a família tem histórico de problemas cardíacos.

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A Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas, divulgou na noite desta quarta-feira (01) que foi confirmado mais um óbito por Covid-19 na cidade.

De acordo com o Boletim, trata-se de uma mulher de 71 anos, que apresentava comorbidades e ficou internada no Hospital Regional do Seridó em Caicó, de 23 até o dia 27 de junho, quando morreu. O resultado do exame, só saiu nesta quarta.

Esse é o segundo óbito de paciente de Jardim de Piranhas acometido do novo coronavírus.

Os casos confirmados já são 138.

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Dr. DINNA Oliveira

O Hospital Regional do Seridó confirmou as mortes de mais dois pacientes que estavam internados com Covid-19.

Os óbitos foram registrados nesta quarta-feira (01). As pessoas são oriundas de Cruzeta e de Santa Cruz.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional, na noite desta quarta, era de 72,5%, ou seja, 20 pessoas confirmadas com Covid-19, estavam internadas.

Nos leitos clínicos, a taxa de ocupação era de 46%, com pacientes com sintomas suspeitos da doença.

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Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 25 novos casos positivos e 4 casos recuperados de Covid-19, neste 01 de Julho de 2020.

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.

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Arleide ÓTICA

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó, vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. “É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos”, disse Maura Sobreira, diretora do Hospital.  No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.

“O aumento do uso de EPIs cresce a cada dia e nos permite trabalhar seguindo os protocolos e promovendo uma segurança maior para que possamos assistir os pacientes adequadamente e com segurança”, ressaltou Thaynne Morgana, enfermeira da linha de frente do Hospital Regional do Seridó.

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O imóvel das Clínicas Odontológicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, anexo ao Hospital Regional do Seridó, passou neste dia 1 de julho, a ser usado para o funcionamento de 3 serviços da referida unidade de saúde.

Confira:

A Central de Acolhimento Familiar e Comunitária (de domingo a domingo, das 7hs às 19hs)

Ouvidoria Hospitalar (de segunda à sexta, das 7hs às 13hs)

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O Hospital Regional do Seridó, a partir desta quinta-feira (02) vai começar a fazer exames de ultrassonografia. Inicialmente, durante a pandemia, o serviço será ofertado para pacientes internados na unidade e depois a oferta será ampliada.

De acordo com Maura Sobreira, a prestação do serviço é fruto da parceria com a UFRN que fez a doação do equipamento. O estado fez investimentos no Centro de Imagem e nas escalas médicas e de apoio.

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através do seu presidente Aldo Medeiros, manifestou insatisfação com a prorrogação pura e simples até o dia 31 de julho de 2020 de todas as restrições ao trâmite de processos físicos e virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A paralisação dos serviços judiciais representa uma enorme dificuldade aos jurisdicionados e aos seus advogados.

A OAB/RN vem acompanhando a questão, especialmente pela Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Ouvidoria Geral da Seccional, constatando obstáculos enfrentados pela advocacia do Rio Grande do Norte para o exercício pleno da atuação profissional destacando-se: dificuldades de acesso aos autos físicos, à Secretaria do Tribunal, à diversas varas nas quais os servidores não atendem as ligações e não funcionam os canais virtuais, de acesso aos juízes e desembargadores; procedimentos inadequados adotados em Turmas Recursais dos Juizados Especiais com a não realização das sustentações orais; o não cumprimento de decisões judiciais por parte dos oficiais de justiça; o acúmulo de correspondências recebidas de demandas urgentes relacionados até casos de saúde; dentre outras.

Todas essas demandas frustram fortemente o exercício profissional e afetam o cidadão jurisdicionado.

Em tempos difíceis para todos, a OAB/RN pede bom senso. Existem obstáculos facilmente transponíveis com atitudes administrativas e operacionais positivas e eficazes. Para corrigir tais problemas, a OAB/RN  vem pugnar para que sejam adotadas medidas com a máxima brevidade, renovando a disposição da Ordem Potiguar em colaborar na definição destas medidas.

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O deputado Vivaldo Costa requereu de forma verbal, terça-feira (30) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que as estradas que cortam o Seridó sejam recuperadas. O parlamentar pediu para a Governadora Fátima Bezerra (PT) que olhe de modo especial para a malha viária seridoense. “Peço providencias na restauração das estradas, numa operação tapa buraco”.

Vivaldo disse ter consciência das dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrenta, mas reafirmava seu desejo em ver as Rodovias Estaduais (RNs) recuperadas. “Queremos uma ação para que as estradas sejam conservadas. Tenho recebido o apelo dos conterrâneos do Seridó informando a dificuldade de tráfego nas RNs, por exemplo: Jardim do Seridó/Parelhas, Florânia/Jucurutú, Caicó/Palma, construídas quando fui governador”.

A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas.

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A partir desta quinta-feira (2), 71 leituristas que prestam serviço a Caern irão iniciar seu trabalho nas cidades da região Oeste, Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó. Os leituristas foram treinados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e irão atuar nestas regiões do Estado. A farda da empresa terceirizada tem semelhança com a farda da Caern. A roupa tem cor azul, a única diferença é que no lado esquerdo da camisa, ao invés de ter a logomarca da Companhia, tem a marca da empresa FIMM, responsável pelo contrato dos leituristas.

Nesse primeiro momento, os terceirizados serão acompanhados pelos empregados para passagem do serviço. É importante que a população seja informada sobre a mudança, pois os leituristas visitam os imóveis de todo o Estado mensalmente. Eles fazem a leitura dos hidrômetros (relógios) que medem a passagem de água e contabilizam o valor a ser pago pelo cliente. 

Em Natal a leitura é executada por contratados da empresa Natal Select e nas demais regiões, incluindo Agreste, Trairi e Mato Grande, o serviço foi iniciado há cerca de um mês.

A Caern está gerando mais de 100 empregos com a terceirização de leitura e entrega de contas. A terceirização faz parte do processo de modernização da Companhia. Os empregados, que anteriormente, executavam esse serviço serão relocados para áreas de operação e manutenção de sistemas de água, esgoto e fiscalização de ligações irregulares. Vão reforçar uma área essencial na prestação de serviço à população.

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