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Em decisão inédita proferida nesta terça-feira (08), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em favor de réu que teve a sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região após a entrada em vigor do Pacote Anticrime sem que antes lhe fosse oferecida a chance de celebração de acordo de não persecução penal.
A decisão representa grande mudança na condução dos processos criminais no Brasil inteiro, notadamente diante de posicionamentos no sentido de que o acordo de não persecução penal somente seria cabível antes do recebimento da denúncia ou até a instrução ser encerrada.
O precedente foi firmado no habeas corpus 575.395-RN, impetrado por Síldilon Maia Sociedade de Advocacia, o que foi originado de uma ação penal julgada pela 9a Vara Federal de Caicó – RN.
O que é persecução penal?
Policiais federais e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (9) 50 mandados de busca e apreensão contra acusados de desvios de R$ 355 milhões na Federação do Comércio do Rio (Fecomércio/RJ) e nas seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço de Aprendizagem Comercial (Senac). Os alvos são pessoas, escritórios de empresas e de advocacia.
A Operação E$quema, um desdobramento da Operação Lava Jato, começou a partir da Operação Jabuti, de 2018, e também usa informações de delação premiada do ex-presidente da Fecomércio/RJ Orlando Diniz.
De acordo com o MPF, dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de serviços advocatícios supostamente prestados à entidade, entre 2012 e 2018, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema que envolveria Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Os 11 foram denunciados por organização criminosa.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.
O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informados pela AstraZeneca Plc da suspensão dos testes globais de candidata a vacina contra covid-19 da empresa, disseram as assessorias de imprensa da pasta e do órgão regulador em notas divulgadas na noite desta terça-feira (8).
“O laboratório AstraZeneca anunciou a paralisação do seu estudo global para vacina covid-19. A decisão foi do próprio laboratório, que comunicou os países participantes sobre sua decisão”, disse a agência, primeira a se manifestar no Brasil. “A Anvisa já recebeu a mensagem de suspensão enviada pelo laboratório, já que o Brasil é um dos países do mundo que participa do estudo global“.
A agência informou ainda que aguarda o envio de mais informações sobre os motivos da suspensão para analisar os dados e se pronunciar oficialmente.
A convenção do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) homologará o nome de Dr. Tadeu para a disputa pela prefeitura de Caicó, no próximo dia 16 de setembro. O evento acontecerá na quadra de esportes do bairro João XXIII, às 19h, localidade onde Dr. Tadeu nasceu.
O PSDB ainda homologará a candidatura de 16 nomes que disputarão uma vaga no legislativo caicoense. Só poderão participar da convenção os pré-candidatos, onde serão obedecidos todos os critérios de higiene sanitária em relação à covid-19.
O Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Caicó, divulgado nesta terça-feira (08), também informou que 2.382 pessoas já se recuperaram da Covid-19, desde o início da pandemia.
Os referidos pacientes ficaram em isolamento, em suas casas sendo acompanhadas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Nesta terça-feira (08), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou em mais um boletim epidemiológico que foram registrado nas últimas 24hs QUARENTA E OITO novos casos de COVID-19 em Caicó, sendo 26 homens e 22 mulheres. Destes, 02 são crianças.
Os positivados residente:
07- Centro;
03- Maynard;
05-Walfredo Gurgel;
01-Adjuto Dias ;
03- João XXII;
03- Barra Nova;
01- Paraíba;
02-Soledade;
02- Canutos e Filhos;
01-Vila Altiva;
01-Zona Rural;
01-Sabugi;
05-Boa Passagem;
01-Alto da Boa Vista;
01- Nova Descoberta;
05- Paulo VI;
03- Penedo;
01-Serrote Branco;
02- Recreio.
Dos casos anunciados, 13 foram confirmados por TR e 35 por RT-PCR.
O Boletim Epidemiológico Detalhado de Covid-19, divulgado pelo Hospital Regional do Seridó, nesta terça-feira (08), mostra um aumento no número de casos notificados de COVID-19 POSITIVOS de acordo com a progressão da doença por semanas.
Até o dia 07 de setembro, como mostra a imagem, percebe-se uma variação do número de casos, evidenciando um aumento considerável no número de casos positivos da Covid-19.
Outro quadro do Boletim, mostra a quantidade de pessoas internadas por município que compõem a 4ª Região de Saúde e a cidade de Caicó, foi a que teve mais pessoas com passagem pela unidade.
A quantidade de pacientes que receberam alta do Hospital Regional do Seridó após serem internadas, também é alta. Ao todo, foram, 412 e todos eles passaram pelos protocolos de tratamentos utilizados em todo o mundo diante da pandemia do novo coronavírus.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.
Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.
“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.
A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.
O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.
Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.
De acordo com a pesquisa Agorasei, feita com 450 entrevistados no dia 01 de setembro o deputado estadual Vivaldo Costa é considerado a maior liderança política de Caicó. Ele recebeu 18,2% das intenções de respostas da pesquisa. Em segundo lugar vem seu irmão, ex-prefeito Bibi Costa com 6,2% e o atual prefeito Batata com 3,3%.
A pesquisa Agorasei também quis saber se o caicoense pode mudar o seu voto daqui para o dia da eleição. Enquanto 48% responderam que não mudará, 44,2% responderam que podem mudar sim o seu voto. 7,8% responderam que não sabem.
A pesquisa foi contratada pelo próprio Instituto Agorasei e ouviu 450 entrevistados neste dia 01 de setembro e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o protocolo RN-02913/2020.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Marcos Dantas
Por volta das 23h10 de sábado (05/9) um homicídio foi registrado na comunidade Rajada em um bar “Bar do encontro” tendo como vítima Mateus Henrique Dantas Soares, 19 anos, (Mateus Bolinha), que foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.
A Polícia Militar foi acionada para averiguar a informação que no referido Bar havia acontecido um tiroteio.
Durante as diligências um suspeito de 40 anos, residente na localidade foi preso e conduzido para Caicó. Ele é acusado de ter participado do tiroteio.
Mateus Bolinha era velho conhecido da polícia envolvido em ações delituosas na região. Não tivemos informações sobre a motivação do crime.
A Polícia Civil dará continuidade na investigação para descobrir se há outros envolvidos nessa ocorrência.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou uma portaria que estabelece a retomada das cirurgias eletivas ofertadas pela rede hospitalar do Estado, seguindo as recomendações para medidas de segurança aos profissionais de saúde e pacientes, objetivando um acolhimento seguro ao usuário que realizará o procedimento.
A Portaria nº 2.691 foi publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão pela retomada das cirurgias eletivas, que haviam sido suspensas no mês de março pela Sesap em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, considerou a diminuição do número de casos e óbitos por covid-19 no Rio Grande do Norte.
As unidades hospitalares continuarão o atendimento e internações de pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos atualmente destinados ao enfrentamento da pandemia.
Os casos confirmados de Covid-19, ainda não pararam que aparecer. Em, Caicó-RN, os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, apontam que em 09 dias (de 28 de agosto à 05 de setembro), pelo menos 312 pessoas testaram positivo para a doença.
No mesmo período, o número de pessoas que tiveram a Covid-19 e que se recuperaram, chega a 209. Os óbitos, foram 3.
Confira os dados dos últimos boletins:
Sexta (04): Foram, VINTE E TRÊS novos casos de COVID-19, sendo, 11 homens e 12 mulheres. Destes, 01 é criança.
Duas apostas, uma de Campinas, em São Paulo, e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, e vão dividir o prêmio de R$ 94.320.893,96. Cada apostador vai receber R$ 47.160.446,98.
O sorteio foi realizado nesse sábado (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas no concurso 2.296 foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59.
A quina teve 166 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 39.028,74. A quadra registrou 8.642 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 1.070,97.
Gabriel Veron, de 18 anos recém-completados, foi o protagonista neste domingo (6) da vitória do Palmeiras sobre o Red Bull Bragantino, por 2 a 1, pela oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jovem atacante, que não atuava há seis meses, devido a uma grave lesão muscular, saiu do banco para marcar um gol e dar o passe para outro, já nos acréscimos.
Com os três pontos conquistados no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), o Verdão foi a 13 pontos, subiu para a quarta posição na tabela e ganhou moral para o clássico diante do Corinthians, na próxima quinta-feira (10), às 19h15 (horário de Brasília), na Neo Química Arena. O Bragantino, com o recém-contratado Maurício Barbieri no comando da equipe, segue com seis pontos, na 18ª colocação, na zona de rebaixamento. O time do interior paulista visita o São Paulo na quarta-feira (9), também às 19h15.
Agência Brasil
Com boa atuação no segundo tempo, o São Paulo virou para cima do Fluminense e saiu do Morumbi com a vitória por 3 a 1. A vitória trouxe ao Tricolor paulista a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, com 16 pontos, e está a apenas um do líder, o Internacional. Já o tricolor carioca permanece com 11 pontos e ficou longe do G4.
Na próxima rodada, o São Paulo recebe o Bragantino, na próxima quarta-feira (9) às 19h15 (horário de Brasília), no Morumbi. Já o Fluminense pega o Flamengo, também na quarta (9), às 21h30,no Maracanã.
Agência Brasil
O administrador Toinho Santiago, “Toinho da Graciosa” (PL), será o vice do pré-candidato a prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.
A escolha pelo nome de Toinho foi unânime entre os partidos que fazem a Frente Ampla a favor de Caicó ( PSDB, PSD, PP, DEM, PT, PCdoB, PL, Republicanos e Cidadania).
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