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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2011, que destina aos idosos a cota de 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa renda.
Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê reserva de 3% das habitações para idosos, sem especificar idade ou renda mínima. O texto da Câmara manteve o percentual, mas determinou a idade mínima, 60 anos, e a faixa de renda, de até três salários mínimos de rendimento familiar mensal. No texto aprovado pela CAS, o percentual foi ampliado, por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), acatada pelo relator na CAS, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
O substitutivo garante a reserva de residências em todos os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, e não apenas nas obras financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, como propunha o projeto original. E foi garantida a prioridade na ocupação do pavimento térreo dos edifícios habitacionais, para amenizar as dificuldades de locomoção comumente encontradas nessa faixa etária.
De acordo com Renan, o presidente do STF manifestou o desejo de que o Congresso Nacional defina o mais rápido possível uma regra com a intenção de garantir o suporte constitucional que cabe ao Supremo. Nesse sentido, Renan Calheiros disse que votar a Reforma Política será um desafio e o que Senado dará prioridade a essas votações até o dia 17 de julho, quando o Congresso inicia o recesso.
Os encontros estão sendo feitos pelo presidente do Senado para construir um esforço de mobilização para que o reforma avance e seja entregue a sociedade.
— É fundamental que mobilizemos todos os agentes políticos para que possamos ter a reforma política, fazer as mudanças que a sociedade cobra, dar transparência ao financiamento de campanha e remover essa zona cinzenta entre o público e o privado — afirmou Renan Calheiros.
Relator da comissão temporária, Jucá disse esperar de Dilma uma visão sobre o tema que ajude na rápida aprovação da matéria. Afirmou ainda que o trabalho da comissão temporária que debate a reforma está sintonizado com a Câmara dos Deputados, em que vigora um esforço coletivo para entregar a sociedade mudanças na forma de fazer política, gastos eleitorais e reformulação dos partidos. (mais…)
Nove apostas acertaram as cinco dezenas do concurso 3.814 da Quina especial de São João, realizado nesta quarta-feira (24) em Campina Grande (PB). As apostas vencedoras são de Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Uberaba (MG), Picuí (PB), Curitiba (PR), Santos (SP), São Paulo (SP) – com duas apostas – e Tapiratiba (SP) e receberão cada uma R$ 14.406.883,11.
Veja as dezenas sorteadas: 01 – 15 – 22 – 23 – 47.
A quadra teve 2.143 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 6.133,01 cada uma. Outros 128.072 bilhetes acertaram o terno e levaram R$ 146,60 cada.
Para apostar
O Dirigente da Agência Nacional de Águas – ANA, Paulo Varela, disse nesta quarta-feira (24), ao Blog Sidney Silva, por telefone, que o problema na comporta do açude de Coremas na Paraíba, pode levar mais dias do que se imagina para ser resolvido.
“A válvula danificada não se encontra em qualquer prateleira. Portando, é possível que o prazo para o seu conserto não seja tão imediato. O Ministro das Minas e Energias em Brasília, já acionou os técnicos da Chesf que são os responsáveis pelos equipamentos em questão“, disse.
Enquanto o problema não for resolvido, a água que chega em Jardim de Piranhas pelo rio, não será suficiente para abastecer a cidade de Caicó, por exemplo.
A comporta do açude de Coremas, está liberando água, porém somente 2,4 metros por segundo. Para que o leito do Rio Piranhas tenha água suficiente para abastecer Caicó, é preciso que sejam liberados 3 m³/s.
O Dirigente da Agência Nacional de Águas – ANA, Paulo Varela, disse nesta quarta-feira (24), ao Blog Sidney Silva, por telefone, que o problema na comporta do açude de Coremas na Paraíba, pode levar mais dias do que se imagina para ser resolvido.
“A válvula danificada não se encontra em qualquer prateleira. Portando, é possível que o prazo para o seu conserto não seja tão imediato. O Ministro das Minas e Energias em Brasília, já acionou os técnicos da Chesf que são os responsáveis pelos equipamentos em questão“, disse.
Enquanto o problema não for resolvido, a água que chega em Jardim de Piranhas pelo rio, não será suficiente para abastecer a cidade de Caicó, por exemplo.
A comporta do açude de Coremas, está liberando água, porém somente 2,4 metros por segundo. Para que o leito do Rio Piranhas tenha água suficiente para abastecer Caicó, é preciso que sejam liberados 3 m³/s.
Idealizado com a finalidade de melhorar o serviço de internet no Seridó e impactar de forma positiva o desenvolvimento socioeconômico regional, o projeto Seridó Digital será apresentado aos gestores municipais no próximo dia 03, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara Municipal de Caicó.
O projeto Seridó Digital prevê a instalação de internet de alta velocidade nos 26 municípios da região. A modernização da gestão pública é apenas um dos benefícios conquistados com a implantação da internet de qualidade. Prefeituras, Câmaras Municipais, telecentros, escolas, universidades, hospitais, postos de saúde, secretarias e autarquias, todos esses seriam beneficiados.
“Interligando os órgãos públicos, os municípios garantiriam ao cidadão uma melhora significativa na prestação de serviços públicos por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação”, destaca Alexandre Vieira, articulador do Fórum.
O evento está sendo organizado pela FECAM – Federação das Câmaras Municipais do RN. Além de prefeitos e vereadores, universitários, empresários e representantes da sociedade civil organizada são convidados a participarem do Fórum Seridó Digital. A programação contará com a participação de palestrantes da FAPERN, Sebrae, IFRN, entre outras instituições.
Idealizado com a finalidade de melhorar o serviço de internet no Seridó e impactar de forma positiva o desenvolvimento socioeconômico regional, o projeto Seridó Digital será apresentado aos gestores municipais no próximo dia 03, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara Municipal de Caicó.
O projeto Seridó Digital prevê a instalação de internet de alta velocidade nos 26 municípios da região. A modernização da gestão pública é apenas um dos benefícios conquistados com a implantação da internet de qualidade. Prefeituras, Câmaras Municipais, telecentros, escolas, universidades, hospitais, postos de saúde, secretarias e autarquias, todos esses seriam beneficiados.
“Interligando os órgãos públicos, os municípios garantiriam ao cidadão uma melhora significativa na prestação de serviços públicos por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação”, destaca Alexandre Vieira, articulador do Fórum.
O evento está sendo organizado pela FECAM – Federação das Câmaras Municipais do RN. Além de prefeitos e vereadores, universitários, empresários e representantes da sociedade civil organizada são convidados a participarem do Fórum Seridó Digital. A programação contará com a participação de palestrantes da FAPERN, Sebrae, IFRN, entre outras instituições.
A cidade de Jardim do Seridó, vivenciará nos dias 3 e 4 de julho de 2015, o maior evento junino de todos os tempos. Trata-se do V João Pedro do Povo que acontecerá em Praça Pública, a partir das 22 horas, com as melhores atrações da atualidade no mundo do forró. A expectativa é que a cidade receba um grande número de visitantes durante os dois dias de evento.
Na sexta-feira, dia 3 de julho se apresentarão a banda Forró do Amasso e o forrozeiro Rodolfo Lopes. Será uma noite inesquecível com muita agitação e romantismo. No sábado, dia 4 de julho, a festança continuará comandada pelo cantor Evan & Forró do Namoro, Forró Aryaxé e Neto da Paraíba que prometem não deixar ninguém parado.
A realização é do evento é uma união de forças. Estão responsáveis: Indústria, Comércio, Serviços e Amigos Jardinenses. A programação também conta com o apoio logístico da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó. “A prefeitura vai disponibilizar o palco do município, Corpo de Bombeiros, COSERN e a segurança da festa”, declarou o secretário de Gabinete, João Eudes.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), participou da transmissão do cargo do governador Robinson Faria (PSD) ao vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O chefe do Executivo cumpre agenda administrativa e participa do lançamento que ligará Natal à capital Argentina. A solenidade de transmissão ocorreu no auditório do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
“Viajo sossegado, pois sei que o RN estará em boas mãos. A minha confiança em Fábio não tem nenhuma restrição”, declara Robinson Faria.
Durante a transmissão, Ezequiel reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com o Executivo e elogiou o ex-deputado Fábio Dntas, garantindo que o vice-governador saberá tomar as decisões corretas durante a ausência de Robinson.
“Acredito que o Estado ficará em boas mãos neste período, já que o governador Robinson e o vice Fábio sempre estiveram em sintonia, além de o Legislativo apoiar as ações benéficas para o nosso Estado”, afirma Ezequiel.
O suplente Vivaldo Costa (PROS) será empossado como deputado estadual em sessão de posse nesta quinta-feira (24), às 10h, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).
Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual: sendo duas vezes como suplente e sete vezes eleito parlamentar. Nas eleições do ano passado, o parlamentar teve votação de 34.457 votos, ou 2.08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.
Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo foi também deputado federal e prefeito de Caicó.
Fotos: Sidney Silva
Os moradores dos Bairros Alto da Boa Vista, Samanaú, Nova Caicó e Salviano Santos, estão recebendo de carros-pipa. O fornecimento é feito pela Caern.
Os moradores pode ter acesso a 200 litros de água por pessoal.
A ação vai se estender por todos dias de agora por diante até que tenhamos o problema de Coremas, resolvido.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, vai começar nesta quarta-feira (24), o abastecimento de quatro bairros da cidade de Caicó, através de carros-pipa. As localidades são: Alto da Boa Vista, Samanaú, Nova Caicó e Salviano Santos. A informação foi confirmada pelo gerente do escritório municipal do órgão, Enilton Alves.
“Nós temos de certo que esta quarta-feira, à tarde, o carro-pipa vai ser deslocado para os dois bairros em da zona norte. Estamos ainda contratando outros carros junto ao Batalhão de Engenharia de Construção, que coordena na nossa região, a Operação Carros-Pipa”, disse.
Os carros devem chegar aos bairros mencionados às 14hs e os moradores das ruas atendidas neste primeiro momento devem utilizar tambores, baldes, latas e outros recipientes para armazenar a água ofertada. As ruas serão atendidas paulatinamente dentro do cronograma previsto pela Caern.
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