Menu
A duplicação da reta Tabajara (BR-304) foi a principal pauta da primeira de duas audiências realizadas em Brasília nesta quarta-feira,15, com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A obra, orçada em R$ 233 milhões, e de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está parada desde outubro do ano passado, prejudicando cerca de 60 mil motoristas diariamente.
“Nós não podemos deixar que uma obra importante como esta fique parada. Viemos até o Ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues], que nos recebeu com toda a sua equipe técnica. Estamos confiantes de que em breve teremos uma boa notícia”, destacou. O projeto, além da duplicação dos 26,7 km de rodovia, contempla a construção de marginais, viadutos, e pontes.
Além da reta Tabajara, foram discutidas outras obras desenvolvidas pelo Governo Federal no RN, como a adequação do contorno de Mossoró, a adequação do contorno de Campo Grande e o viaduto do Gancho de Igapó. Também foi citada a obra do trecho da BR 101, entre Natal e Parnamirim, que contempla 13,2 km de vias marginais, seis viadutos, cinco passarelas e passagem inferior, e já está licitada.
Para o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe, a audiência foi um sucesso. “O senhor ministro informou claramente que está aguardando a decisão final do orçamento com os contingenciamentos, se houver algum. E ficou muito claro que a reta Tabajara é para todo o Rio Grande do Norte, a grande prioridade dessas obras”.
Do G1 – As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel“.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
Natuza Nery de Brasília e Flávio Ferreira de Curitiba – O Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo, em novo desdobramento da operação Lava Jato.
Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos.
Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Além de Vaccari, a PF cumpre um segundo mandado de prisão em São Paulo.
Segundo a Folha apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.
REYNALDO TUROLLO JR. (Folha de São Paulo) – Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada.
O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade.
Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%.
O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo.
Emerson Rodrigues/ Levi de Freitas do Diário do Nordeste – Cinco pessoas foram presas e aproximadamente 400 quilos de cocaína foram apreendidos entre a tarde e a noite de ontem em Boa Viagem e em Canindé, a 217Km e 120Km de Fortaleza, respectivamente. Inicialmente, a Polícia apreendeu 30 quilos que haviam sido deixados em um campo por um avião de pequeno porte, no fim da tarde. A investigação continuou e mais 369 tabletes, pesando cerca de um quilo, foram encontrados dentro do avião, que também foi recolhido pelos policiais militares. Em quatro dias, é o segundo registro de drogas sendo entregues por aviões no Interior.
De acordo com o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), tenente-coronel Assis Azevedo, os policiais procuravam por um suspeito de homicídio quando se depararam com o avião. A situação, conforme relata o comandante, remeteu ao fato ocorrido no último sábado (11), quando uma aeronave caiu na divisa do Ceará com o Piauí, quando também transportava drogas.
“Os policiais estavam em busca de um suspeito de ter cometido um homicídio pela manhã. Durante as buscas, viram o avião pousar, estranharam aquela situação e foram averiguar. Chegando no campo de pouso, a aeronave já finalizava a decolagem”, relatou.
Segundo o sargento PM Valmir de Freitas, o avião pousou no campo de pouso de Boa Viagem, situado no Bairro de Fátima, na periferia da cidade, no fim da tarde, por volta das 17h30.
O policial militar, Paulo Cesar Araújo, foi absolvido da acusação de ter assassinado o paciente do antigo Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, fato ocorrido no ano de 2002. O Conselho de Sentença, entendeu depois de ouvidas as testemunhas, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o advogado Francisco das Chagas Medeiros, que o PM Araújo, era inocente.
Uma das testemunhas ouvidas na sessão do Júri em Caicó, foi o ex-paciente psiquiátrico, Rogério Macedo, que colocou Araújo no local do crime.
“Eu vi ele entrando no alojamento onde estava Sandro. Araújo carregava um balde com algum líquido e depois matou o rapaz”, relatou. O Conselho de Sentença não acatou tal informação.
O advogado, Francisco das Chagas Medeiros, que defende os interesses de Paulo Cesar, foi acusado por Rogério Macedo, de ter promovido coação e ameaças ao longo da instrução processual ou de inquérito policial.
Alex Medeiros, divulgou em seu Blog no Portal No AR, que o também jornalista, Rubens Lemos Filho, vai assumir a secretaria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN, substituindo a colega Juliska Azevedo que foi convidada para assumir a pasta de comunicação do governo Robinson Faria na vaga deixada por Georgia Nery.
Rubinho recebeu o convite do presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, com quem teve longa conversa no meio da tarde dessa terça-feira. O filho homônimo do saudoso Rubens Lemos respondeu pela secretaria de comunicação da Assembleia Legislativa durante a recente presidência do deputado Ricardo Motta.
Em eleição na tarde desta segunda-feira (13), o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz foi escolhido o novo presidente da Associação dos Municípios do Seridó. A eleição foi por consenso e contou com as presenças dos prefeitos Genilson Maia (São Fernando), Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas), Jackson Dantas (São José do Seridó), Paulo Brito (Ipueira) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas). As ausências foram de Alysson Moisés (Serra Negra do Norte), Roberto Germano (Caicó) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi).
A nova presidência ficou assim constituída: presidente: Elidio Queiroz, o vice passa a ser Genilson Maia, o 1º secretário Chilon Batista, o 2º secretário, Paulo Brito. O Conselho Fiscal ficou com Roberto Germano, Anibal Pereira e Jackson Dantas.
“Vamos lutar para melhorar o Seridó, trabalhar em prol da Saúde, perfuração de poços e procurar parcerias com o Governo Robinson Faria para fazer o melhor pela região”, disse Elidio Queiroz em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó).
Na tarde desta segunda-feira (13), policiais civis de Pau dos Ferros cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e Portalegre, em desfavor de Francisco Clenildo de Queiroz Cardoso, um dos principais suspeitos do crime que vitimou um homem identificado como Otacílio Frutuoso da Silva, no último sábado (11).
O homicídio aconteceu quando três homens, que estavam em um carro do tipo Siena de cor prata, abordaram uma van no centro da cidade onde estava a vítima. Os três homens “arrancaram” Otacílio de dentro da van e saíram em disparada com ele dentro do Siena. Minutos depois, Otacílio foi encontrado morto com três tiros na cabeça às margens da BR 226.
De acordo com o delegado Andson Rodrigo, os demais autores do crime já tem sua identidade conhecida e a Polícia Civil continua as investigações para concluir o inquérito policial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), aprovou, por unanimidade, três Projetos de Lei e fez a distribuição de 25 processos para os relatores. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei que do deputado George Soares (PR), que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitações e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado. O projeto agora pode ir a plenário para votação.
“Esse projeto é um avanço, uma abertura maior para as mulheres no mercado de trabalho. É um importante passo para que elas possam mostrar o seu talento, além de assegurarem condições financeiras para o sustento de suas famílias”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).
Os outros dois projetos aprovados são o de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a inclusão do Carnaval de Macau no Calendário Turístico do Estado e o de Márcia Maia (PSB) que institui o dia 25 de março como o Dia da Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose. Esse projeto foi aprovado com uma emenda supressiva do relator, deputado Galeno Torquato (PSD) retirando a programação de ações para o dia, por considerar ser privativa do Governo do Estado.
Durante a reunião, a deputada Márcia Maia comunicou ao plenário que o governo do Estado solicitou da Comissão a devolução de dois Projetos de Lei que ainda não tinham sido analisados. Um dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária da FUNDAC e o outro altera a Lei Complementar Estadual 308, que reestrutura o regime próprio da Previdência Social do Estado e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores.
No pronunciamento que fez na manhã desta terça-feira (14) durante a sessão plenária, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu que a Escola de Governo seja transformada em universidade. O parlamentar usou como exemplo o caso de Minas Gerais e argumentou que a prestação de serviço público irá melhorar consideravelmente.
“Sendo transformada em universidade, é possível aos servidores ingressarem e seguirem uma carreira com plano de cargos e toda a qualificação necessária à boa prestação de serviços”, defendeu Kelps.
Em Minas Gerais, a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho foi criada em 1992 e é referência em todo o País. Credenciada junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, oferece graduação em Administração Pública, cursos de capacitação, especialização lato sensu e mestrado.
Entre o emaranhado de faixas estendidas ao longo da Avenida Paulista, domingo (12), pela multidão de manifestantes que pediam o fim da corrupção e da impunidade no País um grupo se destacava exibindo cartaz intitulado “PEC 412”. Eram delegados da Polícia Federal pedindo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Autonomia, que assegura à corporação independência administrativa e lhe confere poderes para elaborar o próprio orçamento.
A PEC da Autonomia foi apresentada em 2009, mas ficou travada todos esses anos no Congresso. Agora, a Polícia Federal reivindica um ritmo acelerado ao projeto.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publica hoje (14/04) o terceiro Edital este ano. Desta vez, as vagas são destinadas ao Curso de Graduação da Escola Naval (EN), para candidatos de ambos os sexos.
Para concorrer, os interessados devem preencher requisitos tais como ser brasileiro nato, solteiro, ter 18 anos completos e menos de 23 anos de idade eEnsino Médio concluído ou em fase de conclusão. Estão previstas 43 vagas, sendo 31 do sexo masculino e 12 para o sexo feminino, estas especificamente para o Corpo de Intendentes da Marinha.
O período de inscrição irá de 27 de abril a 05 de junho de 2015 e as informações completas sobre o concurso, que acontece em todo o território nacional, podem ser verificadas no site da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha.
Os candidatos farão provas objetivas de Matemática, Inglês, Português, Redação e Física.
A comarca de Cruzeta, na região do Seridó, realizou nesta segunda-feira (13) mais uma edição do evento “O Poder Judiciário unido com a população contra as drogas”, resultado da aplicação dos recursos das penas pecuniárias, os quais foram destinados a instituições que trabalham com políticas de combate ao tráfico e ao consumo de entorpecentes, mais especificamente, na conscientização de crianças e adolescentes.
Por meio de edital, o Judiciário destinou R$ 33 mil ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido nas escolas públicas e particulares por policiais militares do Estado. O montante foi doado na forma de equipamentos de informática como impressoras, data show, além de microfones, dentre outros itens, como filmadoras, camisetas e máquinas fotográficas.
“É uma forma também de ampliar a prática de políticas públicas, sem, contudo, eliminar a responsabilidade estatal nesse sentido”, acrescenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que atua nas comarcas de Cruzeta e de Currais Novos. Os recursos das penas pecuniárias já beneficiado também a orquestra sinfônica de Cruzeta.
No programa, os PMs são treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos, no objetivo de transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
