O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.

Marcelo Castro: mudanças no texto buscam “facilitar a tramitação do parecer” no Congresso. Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

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Quinze municípios não repassaram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) os valores financeiros devidos para o pagamento de precatórios. O montante soma R$ 13,3 milhões. A Divisão de Precatórios do TJRN remeteu a lista das prefeituras inadimplentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que instaurou procedimento para a apuração de responsabilidade, cumprindo previsão constitucional.

Esses entes públicos representam 15% dos municípios integrantes do Regime Geral de Pagamentos de Precatórios, que contém 101 prefeituras do Rio Grande do Norte. São administrações que têm a obrigação de efetuar pagamentos anuais e que não vem obedecendo este critério.

A relação é composta pelos municípios de Angicos, Caicó, Cerro-Corá, Governador Dix-sept Rosado, Jandaíra, Macaíba, Nísia Floresta, Paraná, Pendências, Porto do Mangue, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros. A maior dívida é de Caicó, que registra cerca de R$ 5,8 milhões em inadimplência e o menor passivo é de Cerro-Corá, que deve pouco mais de R$ 18 mil.

A Divisão de Precatórios do TJRN já recebeu resposta da Presidência do TCE informando a instauração de procedimento administrativo, com representações específicas sobre cada um dos municípios em dívida, para apuração de eventuais ilegalidades praticadas em virtude do não repasse dos recursos correspondentes a quitação de precatórios.

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Policiais militares da Companhia Ambiental em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realizaram ação de combate a crimes ambientais na cidade de Jardim de Piranhas/RN. Em uma residência na manhã desta quinta-feira (14), foram apreendidas diversas gaiolas com canários da terra que eram mantidos em cativeiro.

Todo o material foi conduzido para a sede da Cipam em Caicó. Os técnicos do Ibama procederão com os procedimentos do flagrante descumprimento da legislação ambiental.

Fotos: Divulgação Cipam/PM/RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar a prática de crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por meio da Clineuro, empresa contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestar serviços de neurocirurgia.

Investigações apontaram que a Clineuro, por meio de seu diretor, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza, vinha, ao longo dos útlimos anos, adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia, impondo condições excessivamente onerosas ao Estado do Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à empresa Clineuro.

Com relação ao investigado, foram determinadas as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca; proibição de manter qualquer tipo de contato, seja verbal, telefônico, telemático ou mesmo por escrito ou ainda por terceiros, com qualquer médico neurocirurgião que não pertença aos quadros da Clineuro; regime rigoroso de recolhimento domiciliar, no período das 20h às 6h, todos os dias da semana até ulterior deliberação judicial; afastamento de qualquer função pública que exerça, e proibição de exercer novas funções, especialmente as desempenhadas como médico, inclusive como médico plantonista, junto a qualquer hospital, clínica, pronto-socorro ou outra unidade de saúde qualquer sob administração da Secretaria de Estado da Saúde Pública; e estipulação de fiança no valor de R$ 100 mil.

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Em ano de ajustes de todo tipo, até quem pretende fazer o Enem, vai ter que desembolsar um pouco mais. Segundo informações do Estadão, o Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira (14/05), um reajuste que deve dobrar o valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além de novas medidas para inibir o alto índice de faltosos no exame.

As alterações devem ser comunicadas em coletiva de imprensa amanhã, em Brasília, mas ainda não há confirmação oficial sobre as novas regras. A nova taxa de inscrição deve ser de R$ 63, conforme o blog Educação do Estadão apurou, contra os R$ 35 cobrados desde 2004.

A nova taxa acompanha a inflação do período e os novos custos do exame. O reajuste atinge basicamente os estudantes de escolas privadas, uma vez que cerca de 75% dos inscritos no exame têm isenção por ter estudado em escola pública ou por ser de baixa renda.

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A Polícia Civil da cidade de Cajazeiras-PB, em parceria com a Polícia Militar, deflagrou na madrugada desta quinta-feira (14) mais uma operação contra o tráfico de drogas.

Segundo o Diário do Sertão, a operação denominada “Luciene”, em homenagem a escrivã falecida recentemente, foi iniciada no Bairro São Francisco, Zona Sul de Cajazeiras. Vários ‘Bocas de Fumo” já foram estouradas, mas a ação ainda não foi concluída.

Na operação já foram presas nove pessoas, entre elas, o casal Flávia Valeria de Jesus Freire e Caique Eugênio Gonzaga Rodrigues, do Estado de Pernambuco.

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(84) 3421-3028

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O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.

Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão – condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.

Segundo o G1, após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

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Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa informou a Agência Brasil, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. “Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente”, disse Barbosa, explicando que não há prazo para a conclusão da análise.

Na avaliação do secretário, caso o produto consiga o registro e seja liberado para ser vendido no mercado brasileiro, haverá uma avaliação técnica para decidir se as doses serão incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Tem que ser uma análise muito cuidadosa para haver segurança, [para] que a vacina preencha os requisitos básicos de segurança e eficácia. Isso sendo atingido, vamos analisar o custo efetividade, o impacto epidemiológico, o impacto orçamentário”, explicou.

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Uma jovem identificada como Cintia Kadígia Oliveira Elias, de 21 anos de idade, natural de Mossoró, residente na cidade de Grossos (endereço apresentado através de conta de Luz),foi presa por policiais da ROCAM 03,comandada pelo Sargento Renixon com apoio dos soldados Alan e Nogueira, na madrugada de hoje, quinta-feira, 14 de maio.

Segundo o Blog Fim da Linha, os Policiais receberam denúncias de que um casal estaria vendendo droga em praça pública, durante a festa de emancipação política na cidade de Serra do Mel, ocorrida na noite de de ontem.

Ao averiguar as denúncias, os PMs conseguiram deter a suspeita, que estava com vários cigarros prontos de maconha e dinheiro fracionado.

O jovem que estava com a moça, conseguiu fugir no maio da multidão. Cintia Kadígia foi conduzida a DP de Plantão em Mossoró, onde foi autuada nos artigos 33 tráfico de drogas e 35 associação ao tráfico. Após os procedimentos, a jovem foi encaminhada à Unidade Prisional(Penitenciária Mário Negócio),onde ficará a disposição da Justiça.

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Um homem foi assassinado após um tiroteio dentro de sua casa, em Campina Grande-PB, no final da manhã desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, o suspeito é um adolescente de 15 anos, que foi apreendido pouco depois. Segundo o delegado de homicídios Francisco de Assis, a casa funcionava como ponto de encontro de usuários de drogas.

De acordo com informações do delegado, a vítima chegou em um carro vermelho acompanhado de duas pessoas e atirou contra um grupo que estava dentro da casa na rua Olindina Pereira dos Santos, no bairro das Malvinas. Houve um tiroteio e o rapaz de 15 anos atirou contra o homem, morreu no local.

O jovem, que ficou ferido, estava dentro da casa, segundo investigou a Polícia Civil. “A dinâmica da situação aponta que ele teria sido baleado e revidou atirando com outra arma que estava na casa”, afirmou o delegado.

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As informações ainda são poucas, mas, dão conta do assassinato do comerciante conhecido por Dr. Correia, proprietário de um bar, localizado as margens do Rio Piranhas.

De acordo com o Blog São Bento em Foco, o crime aconteceu por volta das 16 horas desta quarta-feira, dia 13, quando pelo menos dois homens se aproximaram do estabelecimento da vítima e, armados com uma pistola ponto 40, dispararam pelo menos quatro vezes contra o comerciante, os tiros atingiram principalmente a região da cabeça.

O corpo do comerciante permanece no local, a Polícia Militar isolou a área enquanto aguarda a chegada da Polícia Científica.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM) tem intensificado o policiamento ostensivo e preventivo na cidade de Mossoró, por meio da Operação Saturação. Na noite de terça-feira (12), durante a operação, foram efetuadas 80 abordagem, sendo 11 automóveis, 19 motocicletas e 25 pedestres. A ação contou com o apoio de quatro viaturas e um efetivo de 13 policiais militares.

Segundo o Blog 190rn, a Polícia Militar realizou abordagens nos bairros de Nova Betânia, Doze Anos, Paredões e Barrocas, onde apenas uma motocicleta tipo Honda 125 de placa MZM 0224 foi apreendida.

Durante a Operação Saturação em Mossoró, além das viaturas, também foi utilizado o ônibus do videomonitoramento do programa Crack, É Possível Vencer, que tem auxiliado no trabalho de vistoria nos locais com maior concentração de pessoas.

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A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL). Eles são investigados em inquéritos da  Operação Lava Jato, abertos, em março, com base nos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os pedidos chegaram ao Supremo no dia 7 de maio e serão julgados pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. A PF também pediu autorização para cumprir diligências contra os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), todos investigados na Lava Jato.

*Da Agência Brasil

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Aproximadamente 1kg de crack, celulares e R$ 1.200,00 em dinheiro fracionado. Este foi o material encontrado com dois homens e uma mulher no fim da tarde desta quarta-feira, 13, na cidade de Santa Cruz.

Segundo os policiais civis informaram ao Blog 190rn, após uma denúncia de que uma mulher vinha de Natal, em um veículo, para entregar drogas para uma dupla de homens na cidade, a polícia acompanhou a ação, que se confirmou, e os três acusados foram presos em flagrante.

Todos foram conduzidos a Delegacia, autuados e ficarão a disposição da justiça.

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A equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia de Monte Alegre prendeu, na noite do dia último dia 12, Joelson Coelho Xavier, de 22 anos, Walisson Marcelino de Brito, de 21 anos, e Odailson Antônio de Oliveira, de 25 anos.

O grupo é acusado de assassinar cruelmente, a golpes de faca, um folião no povoado de Comum, o caso aconteceu no carnaval deste ano. Segundo o Portal BO, a prisão contou com os apoios da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Monte Alegre.

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Fábio Vitor de Abreu de 19 anos foi preso após a própria mãe ligar para a polícia por não aguentar mais ser espancada dentro de casa. A senhora Maria do Socorro de 63 anos que mora no distrito de Pium com o filho, foi agredida com chutes e chegou a cair com uma criança de três meses no colo.

Dona Maria disse a reportagem do Portal B.O. que Fábio é usuário de drogas desde os 14 anos e já a agrediu diversas vezes. Ela também relatou que o acusado costuma vender objetos da residência e quebrar as coisas quando fica agressivo por causa do vício.

De acordo com o soldado Kystine do 3º batalhão, não é a primeira vez que Fábio é preso por agredir a mãe. No início do ano passado ele foi detido em mais um ataque de fúria e por estar usando drogas. Ele também já foi apreendido por roubo quando era adolescente.

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